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| Técnicos trabalham para conter o incêndio nas terras indígenas |
Governo do Maranhão - Representantes
dos Governos do Maranhão e Federal e de organizações indígenas se
reuniram, na quarta-feira (21), para avaliar o andamento das ações de
combate ao incêndio na terra indígena Araribóia. Durante o encontro,
articulado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação
Popular (Sedihpop), foram apresentadas as ações que já estão sendo
realizadas para conter o incêndio e as providências que serão adotadas
para ampliar a agenda de trabalho, reforçar o combate aos ilícitos
ambientais e promover o reflorestamento e a produção de insumos
agrícolas em terras indígenas.
Participaram
do encontro representantes da Sedihpop, do Corpo de Bombeiros, da
Fundação Nacional do Índio (Funai), da Coordenação das Organizações e
Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima), da Defesa Civil
do Estado do Maranhão e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Na
reunião, o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular,
Francisco Gonçalves, destacou as ações do poder público estadual como o
deslocamento das forças estaduais de segurança para o local e o apoio do
Pará, solicitado pelo governador Flávio Dino. O Governo do Maranhão,
por meio do Decreto 31.186, de 8 de outubro, declarou situação de
emergência em 11 terras indígenas no Maranhão, tendo em vista diversas
ocorrências de incêndio nelas registradas.
O
Decreto autoriza os órgãos que compõem o Sistema Estadual de Proteção e
Defesa Civil a prestarem apoio suplementar técnico e operacional aos
municípios afetados. Além da Araribóia, a situação se estende às terras
indígenas Geralda Toco Preto, Canabrava Guajajara, Governador, Krikati,
Lagoa Comprida, Bacurizinho, Urucu, Juruá, Porquinhos e Kanela.
Mais
de 40 mil litros de retardante de chamas foram utilizados na região. O
produto potencializa em até 10 vezes o resultado obtido apenas com o uso
de água. “O Governo do Estado não tem medido esforços para combater o
incêndio e, através do Corpo de Bombeiros, vem lutando ao lado do
Exército, PrevFogo e das populações indígenas para controlar a
situação”, afirmou Francisco Gonçalves.
O
incêndio acontece há mais de 40 dias e ameaça mais de 12 mil indígenas
que vivem nas 143 aldeias da região, situadas em regiões inóspitas e de
difícil acesso. Segundo a representante da Coapima, Kari Guajajara, o
cenário é devastador. “A formação desse grupo de trabalho é uma
iniciativa boa. O incêndio está atingindo os meios de subsistência dos
índios que vivem no local”, destacou.
Além
da apresentação do cenário, representantes da Funai entregaram ao
titular da Sedihpop as demandas da terra indígena Araribóia, que incluem
a necessidade de reflorestamento, do incentivo à produção agrícola e do
reforço nas ações de combate à extração ilegal de madeira. As demandas
serão encaminhadas ao governador Flávio Dino. A Sedihpop se comprometeu
em articular o diálogo com as demais Secretarias do Estado e o Ibama irá
incluir na discussão outros órgãos federais que possam reforçar as
ações.
“Precisamos
identificar as responsabilidades de cada órgão, pois há limites
constitucionais que limitam as ações do Estado. Por isso, estamos
propondo a formação desse grupo de trabalho para que, apontadas as
competências de cada instituição, possamos avançar no combate ao
incêndio e na construção de uma política pública específica para os
povos indígenas”, salientou o secretário Francisco Gonçalves.
No
dia 27 de outubro, será realizada na Aldeia Juçaral uma reunião para a
construção do plano emergencial em atendimento às famílias impactadas
pelo incêndio. O encontro, articulado pela Funai e Coapima, contará com a
presença de órgãos dos Governos Federal e Estadual.