Nem sempre os municípios têm as condições ideais para elaborar projetos que podem representar mais recursos disponíveis para obras e serviços. O governo estadual pode e deve ajudar a garantir essas condições. É o tema de hoje das Soluções Para Mudar o Maranhão.
O Programa de Governo de Flávio Dino prevê instituir o instituir o Programa de Assistência Técnica aos Municípios (PROMUNICIPIO). A iniciativa vai permitir que as prefeituras apresentem projetos adequados para receber mais verbas do governo federal e do estadual.
Para liberar verbas adicionais, o governo exige que os projetos atendam a pontos específicos, a fim de garantir o bom uso do dinheiro. E nem sempre os municípios contam com a estrutura ideal para fazer esses projetos.
O PROMUNICIPIO vai também dar as orientações necessárias para a prestação de contas dos convênios executados. Isso vai garantir velocidade e eficiência no serviço.