Para que todos tenham vez no Maranhão – e não apenas um grupo pequeno – é preciso garantir oportunidades iguais. Isso inclui atenção especial aos micro e pequenos empresários. É o tema de hoje das Soluções Para Mudar o Maranhão.
As micro e pequenas empresas precisam de incentivos para competir no mercado dominado por grandes companhias.
Por isso, o programa de Flávio Dino prevê alteração no modo como o ICMS é cobrado das empresas enquadradas no SIMPLES, que é o regime tributário simplificado. Essa mudança vai ser feita no que se refere à diferença de alíquotas nas compras interestaduais.
Assim, mais empresas vão poder aderir ao regime tributário simplificado e reduzir o impacto do pagamento do ICMS no caixa. Mais de 100 mil empresas vão ser beneficiadas em todo o Estado.
A medida trará mais capacidade de investimento, competitividade e empregos no segmento.