Fernando Prass fratura cotovelo, fica fora das Olimpíadas e do restante da temporada

O goleiro Fernando Prass está fora dos Jogos Olímpicos. Segundo informações do repórter Freddy Junior da Rádio Jovem Pan, o veterano de 38 anos se machucou no treinamento deste sábado (30) para o amistoso contra o Japão, confirmando a fratura em seu cotovelo direito.

A CBF irá realizar todo o protocolo para o corte oficial de Prass e deve confirmar a notícia triste até o fim desta noite. A comissão técnica deve confirmar o suplente já neste domingo. As apostas apontam para Jordi, do Vasco da Gama.

Além de perder a chance de vestir a camisa da Seleção Brasileira, o jogador irá passar por cirurgia e perderá o restante da temporada 2016 com o Palmeiras, atual líder do Campeonato Brasileiro.

Uma das grandes apostas na busca pelo ouro olímpico, o palmeirense sentiu o cotovelo em treino da última terça-feira (26) e começou a realizar tratamento para se recuperar das dores no local. A lesão é no mesmo lugar onde o goleiro operou em 2014, quando já atuava com a camisa do Palmeiras.

Seu reserva imediato é Uilson , do Atlético-MG que já atuou na vitória de hoje por 2 a 0, contra os japoneses.

Fonte: Uol

“Em educação, mais e antes nem sempre é melhor”

Para autora do livro "Educar na curiosidade", uma criança sempre ocupada e que não pode escolher espontaneamente suas atividades jamais será um indivíduo proativo


Educar na curiosidade
Catherine L'Ecuyer, autora do livro "Educar na curiosidade: a criança como protagonista de sua educação"

Em um mundo frenético e cada vez mais exigente, quanto maior for a oferta de atividades que direcionam a aprendizagem e mais cedo elas foram apresentadas para a criança melhor será seu desempenho na vida, correto? Errado!

No livro Educar na curiosidade: a criança como protagonista de sua educação (Edições Fons Sapientiae), a autora Catherine L’Ecuyer alerta para esse tipo de entedimento equivocado sobre educação infantil. Com lançamento previsto no Brasil para agosto, durante a Bienal do Livro de São Paulo, a obra voltada para pais e educadores defende a importância da criança entediar-se, brincar livremente, encantar-se com o banal e não tornar-se refém de fontes externas de estímulos como os aparatos digitais.

Em conversa com Carta Educação, a especialista nascida no Canadá e radicada em Barcelona falou sobre a necessidade de desacelerarmos a rotina das crianças, dando espaço e tempo para o despertar da curiosidade e do encantamento com o entorno para um desenvolvimento mais pleno. “A criança que anda entre um estado de tédio e de ansiedade ante a realidade tem um problema pela frente porque a aprendizagem é lenta e requer esforço”, aponta.

Carta Educação: Recentemente, temos discutido muito a importância da criança ser protagonista de seu processo de aprendizagem. Mas o que isso significa na prática? Como, nas interações cotidianas, a criança pode assumir esse papel?

Catherine L’Ecuyer: A criança tem um motor interno que a leva a conhecer, ela tem um encantamento, uma curiosidade inata. Por filosofia, a curiosidade se define como “o desejo de conhecer”. Nesse sentido, ninguém pode incutir, forçar alguém a querer algo. Por isso, o modelo conducionista que considera a criança como um ente passivo é um fracasso educativo. A brincadeira desestruturada, por sua vez, é peça-chave na Educação Infantil; os estudos mostram que favorece o desenvolvimento das funções que são necessárias para o bom desempenho escolar. A criança é um verdadeiro mistério cheio de paradoxos: filosofa antes de falar, explora antes de caminhar e compromete-se antes de ter força de vontade. Isso tudo desconcerta os adultos que, muitas vezes, olham para as crianças com seus próprios paradigmas. A criança não é um adulto inacabado. É uma criança.

CE: As crianças de hoje têm mais dificuldade para estabelecer laços afetivos?

CL: O modelo de apego se estabelece na primeira infância. Esse primeiro vínculo com o principal cuidador é que faz com que a criança tenha uma melhor disposição para desenvolver outras relações afetivas saudáveis ao longo de sua vida. O vínculo de apego é um vínculo de confiança que se estabelece quando o principal cuidador atende às necessidades básicas da criança. Por esse motivo, é importante investir muito tempo na primeira infância, pois é uma etapa que tem grande repercussão no resto da vida.

CE: De um lado, temos a defesa de uma educação que acolhe a criança, que é afetiva. De outro, de que os pais precisam ser estritos e aprender a dizer não para seus filhos. Como combinar essas duas dimensões?

CL: É essencial refinar por idade. Antes dos dois anos, não podemos exigir de forma inflexível nada à uma criança, porque ela necessita receber atenção para suas necessidades básicas, que são tanto fisiológicas como afetivas. A resolução dessas necessidades permite à criança receber duas mensagens: 1) valho a pena porque me atendem, pelo menos sou competente e tenho autoestima e 2) posso confiar no meu principal cuidador, o mundo não é hostil.

Depois dos dois anos, quando o modelo de apego está consolidado, podemos começar a exigir, mas pouco a pouco e de forma gradual. No entanto, é importante entender que a criança ainda não tem força de vontade consolidada, assim é incongruente exigir dela como se tivesse. Em qualquer caso, não tem sentido deixá-la fazer tudo que quer sempre. A criança tem que entender, de forma natural, que existem limites que devem ser respeitados. Montessori dizia que deixar a criança fazer o que quiser sempre é trair o próprio sentido da liberdade.


CE: E os castigos e as recompensas, como ficam?

CL: Exigir não significa propor castigos e recompensas. Se a criança é apegada ao seu principal cuidador, será suficiente um olhar carinhoso de desaprovação. O que ocorre é que hoje em dia as crianças são tão superestimuladas que nem sequer percebem esses olhares. Como diz o provérbio, “quem não entende um olhar, tampouco entende uma longa explicação”.

CE: Muitos pais têm sobrecarregado seus filhos com atividades extracurriculares preocupados com o currículo perfeito desde cedo. Como a senhora vê isso?

CL: Hoje, as crianças se parecem com pequenos executivos estressados. É verdade que, às vezes, não há outra alternativa senão a de colocá-las nessas atividades porque trabalhamos e não sabemos onde deixá-los depois do colégio. Mas muitas vezes o fazemos porque pensamos que “mais e antes é melhor”. A literatura acadêmica nos diz que em educação, mais e antes não é necessariamente melhor. Essa crença é um ‘neuromito’. Um neuromito é uma má interpretação de uma literatura neurocientífica aplicada no âmbito educativo. As crianças necessitam de tempo para entediar-se e para a brincadeira desestruturada. Uma criança que tem sempre algo para fazer e que não pode escolher espontaneamente uma atividade é uma criança que não será jamais proativo, dependerá sempre de fontes de motivação externas e não internas.

CE: A senhora diz que a educação pela curiosidade é incompatível com a hiperducação que pretende antecipar estágios do desenvolvimento cognitivo, social e afetivo da criança para criar “supercrianças” ou “bebês Einsteins”. Poderia explicar isso?

CL: Quando as crianças entram no que eu chamo de “círculo vicioso da diversão”, sua curiosidade adormece. Passam a depender de fontes de estímulos externas e deixam de encantar-se com o banal. Buscam sensações novas cada vez mais intensas. Podem até mesmo desenvolver vícios. Existem estudos que relacionam as horas passadas diante da televisão antes dos 3 anos de idade com a falta de atenção aos 7 e outros que relacionam as horas vendo televisão com uma redução do vocabulário. As crianças pequenas não aprendem com as telas, mas com o cotidiano, com o real e as interações interpessoais. E o real é lento.

A criança que anda entre um estado de tédio e de ansiedade ante a realidade tem um problema pela frente porque a aprendizagem é lenta e requer esforço. As crianças têm uma energia natural para o esforço. Se estão em um entorno favorável, se esforçam com naturalidade. Quem nunca observou a concentração com que uma criança transporta um copo d’água de um lugar a outro?

CE: Que tipo de ambiente pode favorecer essa concentração?

CL: Um espaço bonito. O contrário da distração é a atração. O que atrai é a beleza. A curiosidade não se desperta, se respeita. A fascinação que as novas tecnologias despertam é passiva, não ativa. As crianças nascem com o desejo inato de conhecer. Faz falta rodear as crianças de um entorno que respeite esse encantamento, com um ritmo que se ajusta a seus ritmos internos, as etapas da infância, a suas necessidades de limites, sua sede de beleza e de mistério.

Carta Educação

“A pessoa precisa ser ensinada a pensar criticamente”, diz Janine

Ex-ministro da Educação condenou projetos como o Escola Sem Partido, por evitarem que a escola questione ideias


Janine é professor titular de Ética e Filosofia Política na USP e foi ministro da Educação entre abril e outubro de 2015





“Antes de falar sobre o que precisamos fazer pela Educação brasileira no século XXI, é preciso ver o que ficamos devendo para o século XX”.

Com essa perspectiva retroativa, Renato Janine Ribeiro, professor titular de Ética e Filosofia Política na USP e ministro da Educação entre abril e outubro de 2015, iniciou sua fala no Congresso Nacional de Educadores, evento organizado pela Pearson nos dias 1 e 2 de junho, em São Paulo. O encontro reuniu gestores e docentes sob o tema “Educação Brasileira no século XXI”.

Janine apontou, por exemplo, que o Brasil tem um atraso monumental mesmo comparando com o resto da América Latina. A América hispânica e inglesa fundaram universidades bem mais cedo em suas histórias, o que fica evidente quando se olha para os avanços sociais e educativos em países como Argentina, Chile, Costa Rica e Cuba.

“Chegamos à República e ao final do século XX com uma educação precária. Só há mais ou menos 24 anos é que temos a preocupação séria de melhorar nossa educação. O Brasil até então tinha sido planejado para ter uma educação ruim, para que a sociedade fosse desigual, a mão de obra barata. Tivemos a construção minuciosa do atraso porque não havia interesse de que a população fosse crítica”, apontou.

Segundo o professor, como uma edução pública de qualidade é pressuposto para se ter uma democracia efetiva, o Brasil acabou ficando para trás também nesse aspecto. Janine destacou ainda a importância de universalizar a alfabetização para se alcançar uma democracia mais sólida.

Apesar de classificar o Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014, como arrojado e ambicioso, o ex-ministro considerou tímida a meta de alfabetizar todas as crianças até o final do 3º ano do Ensino Fundamental. “É tímida, mas é baseada no dado de que 22% dos alunos da escola pública não sabem ler até o final do 3º ano, 35% não sabem escrever e 57% não sabem fazer operações matemáticas. Esses alunos vão ficando para trás. No final da etapa, são quase 3/5 das crianças que a educação não terá ajudado a ter sucesso profissional”, observou.

Sobre a qualidade da educação pública brasileira, Janine reconheceu alguns avanços, mas ressaltou que ainda é preciso fazer muito. “Estamos entre os últimos lugares do Pisa, mas o Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] mostra que vamos avançando aos poucos. E aí é importante dizer que fazemos uma escolha: qualidade ou quantidade”, afirmou. “Se tivéssemos mantido uma quantidade de alunos limitada, a qualidade teria subido mais. O Brasil decidiu ampliar a quantidade de alunos matriculados e isso gera um atraso na qualidade. Mas, claro, não podíamos ter deixado essas crianças fora da escola”.

Em outras palavras, o grande desafio da educação pública brasileira é torná-la ao mesmo tempo universal e de qualidade. “Resumindo, a educação no País não foi até hoje capaz de superar o caráter brutal da desigualdade”.

Janine também colocou que o resultado mais importante da educação é ter um ser humano mais aberto para o mundo. “Por isso, esses projetos como o Escola Sem Partido não fazem sentido, porque eles querem evitar que a escola questione as ideias com que as pessoas chegam. E essa é sua função”.

Além do papel de formação cidadã, isto é, de preparar alguém capaz de participar das decisões políticas do País, a educação tem como função formar para a profissão. “Não estamos conseguindo o resultado mais importante, econômico e social, de uma boa educação. Temos uma mão de obra com problemas de produtividade, uma economia com problemas de competitividade, uma sociedade desigual e injusta. Se antes era bom para o fazendeiro ter mão de obra ignorante, hoje para o empresário isso não convém”.

Portanto, para o século XXI, os brasileiros têm o desafio de universalizar uma educação de melhor qualidade já que a mão de obra tem de ser cada vez mais qualificada. “Acabou a fase do trabalhador analfabeto em tarefas não criativas como rurais, domésticas. E novas habilidades têm de ser ensinadas como espírito crítico, criatividade e inteligência emocional. Talvez a que deva vir em primeiro lugar seja mesmo o espírito crítico“.

Em uma sociedade verdadeiramente civilizada, Janine apontou, você irá encontrar pessoas que simpatizam com a direita, liberal e a favor da iniciativa privada com pouca interferência do Estado, e gente que simpatiza com a esquerda, que vai ser mais solidária, a favor da intervenção do Estado, se preocupar mais com a questão da desigualdade. “São duas visões legítimas, desde que democráticas, desde que não corruptas. E a pessoa precisa ser ensinada a pensar criticamente para que possa decidir e se posicionar”.

Carta Educação

Neste fim de semana, convenções oficializam candidaturas e coligações do PCdoB em mais de 70 municípios do MA


(FOTO: Convenção do PCdoB lotada em cidade do interior do MA no último fim de semana. Divulgação)

A partir desta sexta-feira (29), até o domingo (31), convenções homologarão nomes de candidatos e coligações do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em mais de 70 cidades do Maranhão para a disputa eleitoral de 2016.

No último sábado (23) e no domingo (24), muita animação e forte comoção popular marcaram o primeiro fim de semana de convenções em várias cidades maranhenses.

Imprensa PCdoB/São Luís

Durante convenção do PCdoB-MA realizada no sábado (23), no Convento das Mercês, a agremiação definiu apoio à reeleição do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, que terá a candidatura oficialmente homologada em convenção do Partido Democrático Trabalhista (PDT) de São Luís, a ser realizada das 8h às 13h deste sábado (30), na Batuque Brasil (Cohama). 

Convenções em todo o Maranhão

Com candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador em 216 dos 217 municípios do estado, o PCdoB, partido com 94 anos de luta social, vem ganhando volume no cenário político maranhense desde a vitória de Flávio Dino nas Eleições de 2014, fato histórico que encerrou o ciclo hegemônico de quase 50 anos de poder do grupo Sarney no Maranhão. 

A direção estadual do partido está empenhada em participar e apoiar todas as convenções municipais realizadas pelo PCdoB no estado. 

Flávio Dino em Timon e Barreirinhas

Nesta sexta-feira (29), o governador do Maranhão, Flávio Dino, participa da Convenção Partidária em Timon, onde o PCdoB apoia a reeleição do atual prefeito da cidade, Luciano Leitoa (PSB), e a candidatura do vice-prefeito, João Rodolfo (PCdoB). No sábado (30), o governador vai a Barreirinhas para a convenção que oficializará o nome do ex-juiz do Trabalho e advogado, Amílcar Rocha (PCdoB), como candidato a prefeito. Já no domingo (31), Dino prestigiará convenção do partido em Raposa, região metropolitana de São Luís, onde participa da homologação da candidatura de Talita Laci (PCdoB) para assumir a prefeitura do município. 


Juiz que recebeu denúncia contra Lula deixa claro que não ouviu a defesa.



Fernando Brito/Tijolaço

A imprensa, louca para condenar Lula – por qualquer coisa, não importa – faz estardalhaço com a decisão do juiz Ricardo Leite, substituto da 10ª Vara Federal Criminal de Brasília por ter recebido a denúncia do Ministério Público contra o ex-presidente, Delcídio do Amaral e outros.

Não poderia ter agido de outra forma, por que – ao menos em relação a Delcídio – há indício material expressivo – a gravação feita por Bernardo, filho de Nestor Cerveró – de tentativa de obstrução da Justiça.

Mas o próprio juiz deixa claro, em sua decisão, que nem sequer examinou os argumentos das defesas – exceto o pedido de Lula para apresentar previamente a sua – e que, portanto, está recebendo a denúncia sem ouvir os acusados:

Quanto às defesas encartadas aos autos antes do recebimento da peça acusatória, entendo que este não é o momento adequado para sua análise, mas, sim, posteriormente, a eventual recebimento de denúncia, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal. Assim, por ora, deixo de apreciar as defesas escritas apresentadas pelos denunciados antes do recebimento da denúncia, bem como os memoriais entregues.

Ou seja, até agora Lula não exerceu seu direito de defesa o que, diz o juiz, poderá fazer agora. Tanto que, ao negar o pedido de apresentação defesa prévia do ex-presidente, argumentou:

Também a violação ao contraditório e à ampla defesa não procedem, uma vez que, caso haja a recebimento da denúncia, haverá a apreciação da resposta escrita com possibilidade de absolvição sumária…

Não entro no mérito do procedimento do juiz, embora não observe a prudência necessária num caso que envolve uma figura política da expressão de um ex-presidente e a evidente exploração política de torná-lo réu que é, para o leigo, quase uma condenação. A interpretação larga do direito de defesa não proíbe ao juiz considerar informações que vêm aos autos, mesmo que não solicitadas., embora já não mais coberta pelo antigo Art. 559 do Código de Processo Penal (da ditadura Vargas, vejam só) que dizia que “se a resposta ou defesa prévia do acusado convencer da improcedência da acusação, o (juiz) relator proporá ao tribunal o arquivamento do processo”, revogada na “democracia” punitiva.

Embora não mais expresso objetivamente – e tudo o que a lei não proíbe, permite – isso pode ser levado em conta, tanto que ele examinou e recusou uma preliminar arguida pela defesa.

Mas o fato é que, na interpretação estreita pela qual optou, deve ficar claro que a defesa sequer tem o conhecimento formal da acusação (Lei 8.038/90, Art. 4º, § 1º – “Com a notificação, serão entregues ao acusado cópia da denúncia ou da queixa, do despacho do relator e dos documentos por este indicados”.)

Ou seja, todo o processo até agora é unilateral.

Sabe-se apenas que Lula é acusado de obstrução da Justiça. Com base em quê? No que Delcídio do Amaral alegou, depois de preso semanas a fio, em sua delação premiada.

Mas o que ele alegou, mesmo?

Dou um doce se alguém souber apontar algo que ele tenha apresentado como prova contra Lula.

Não tem problema, serve.

Vale tudo.

Grande festa espiritual marca início de mais uma Convenção Regional da AICEB em Presidente Dutra


Para um público estimado em aproximadamente de 500 pessoas entre convidados, delegados convencionais e congressistas   foi aberta no novo prédio da 1ª Igreja Cristã Evangélica de Presidente Dutra mais uma Convenção da Região Eclesiástica Centro-Sul Maranhense da AICEB(Aliança das Igrejas Cristãs Evangélicas do Brasil) na noite desta quinta-feira(28).
Neste ano de 2016 a Região Centro-Sul Maranhense da AICEB inova ao apresentar no mesmo período de 28 a 31 de Julho três eventos espirituais como o tema "Colisão" em Presidente Dutra -  Maranhão, ou seja, a Convenção Regional para pastores, obreiros, e  delegados, o Congresso das Uniões Femininas e O Congresso de Jovens, reunindo as 19 Igrejas Cristãs Evangélicas que fazem parte da referida zona eclesiástica da AICEB.
O Preletor Oficial da Convenção Regional Centro-Sul Maranhense da AICEB é o Reverendo Sérgio Vitalino da Igreja Presbiteriana do Brasil com sede em Boa Viagem - Recife Pernambuco.

Segundo os organizadores do encontro espiritual  denominado de Colisão em Presidente Dutra - Maranhão de 28 a 31 de Julho há a expectativa de uma presença de mais de mil pessoas até o último dia entre convencionais delegados, congressistas e convidados.
Assista ao vídeo dos convencionais cantando o Hino Nacional na 1ª ICE de Presidente Dutra-Maranhão durante a abertura da Convenção da Região Centro-Sul/2016 da AICEB:

A ÍNTEGRA DA DEFESA DE DILMA CONTRA O GOLPE



Documento histórico, de 536 páginas, desmonta, ponto a ponto, a farsa do golpe contra a democracia brasileira que se convencionou chamar de impeachment; aos poucos, a população brasileira enxerga a natureza perversa do golpe, já denunciado pelos jornais do mundo inteiro, e há mais brasileiros a favor do retorno de Dilma do que da permanência do interino Michel Temer, ainda que a maioria prefira novas eleições; “É uma peça que sintetiza todas as provas que foram reunidas ao longo desse período: testemunhas, perícias, prova documental. Tudo aquilo está sintetizado, e é feita uma análise das duas denúncias”, explicou José Eduardo Cardozo; segundo ele, na peça da defesa também foram abordados vários fatos que surgiram ao longo desse processo; “Um deles, muito importante, foi a proposta de arquivamento que o MPF fez relativamente ao inquérito que tratava das pedaladas. Se for um julgamento justo, mesmo político, a absolvição é clara, não há prova nenhuma", reforçou; confira as alegações na íntegra

247 - A defesa da presidente eleita Dilma Rousseff entregou, nesta quinta-feira (28), na Comissão Processante do Impeachment no Senado, os documentos com as alegações finais do processo. A peça, com cerca de 500 páginas, foi entregue pelo ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, um dos advogados da defesa de Dilma.

“É uma peça que sintetiza todas as provas que foram reunidas ao longo desse período: testemunhas, perícias, prova documental. Tudo aquilo está sintetizado, e é feita uma análise das duas denúncias”, explicou Cardozo. Segundo o advogado, na peça da defesa também foram abordados vários fatos que surgiram ao longo desse processo. “Um deles, muito importante, foi a proposta de arquivamento que o Ministério Público Federal fez relativamente ao inquérito que tratava das pedaladas.”

Cardozo mostrou-se confiante na possibilidade de os senadores absolverem Dilma.

"Se for um julgamento justo, mesmo político, a absolvição é clara, não há prova nenhuma", afirmou o advogado.

Ele acrescentou que há a possibilidade de a presidente fazer sua própria defesa no julgamento final do processo de impeachment, que ocorrerá no Plenário do Senado, sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

"Eu só acho que o relator, o senador Anastasia, vai ter muita dificuldade em cumprir a ordem do partido dele, talvez ele cumpra. Mas vai ter muita dificuldade, porque é difícil dizer que exista alguma situação que permita a sustentação, com validade, desse impeachment", disse.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) informou que senadores que apoiam Dilma entregarão um voto em separado à Comissão de Impeachment, em contraponto ao voto que será apresentado pelo relator na Comissão do Impeachment, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

A senadora disse ainda que vai requerer que a comissão colha o depoimento do procurador da República Ivan Claudio Marx, que determinou o arquivamento da investigação criminal que apurava se o atraso nos repasses do governo ao BNDES, as chamadas “pedaladas fiscais”, configuraram crime. Gleisi Hoffmann afirmou que pedirá o depoimento do procurador antes da leitura do voto de Anastasia, que está agendado para a terça-feira (2).

As alegações finais da defesa de Dilma serão agora analisadas pelo relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que deverá apresentar seu parecer sobre o processo até o dia 2 de agosto, quando o relatório será lido na comissão processante.

Acesse aqui a íntegra das alegações finais.

HENRIQUE ALVES VIRA RÉU POR ENRIQUECIMENTO ILÍCITO


Justiça Federal de Brasília acolheu a ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro do Turismo do governo Michel Temer e ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN); descrito na ação do Ministério Público Federal como "Riquinho", Alves passa a responder como réu no processo que apura indícios de enriquecimento ilícito entre 1998 e 2002, período em que exerceu mandato parlamentar; entre os crimes investigados estão transferência patrimonial dissimulada, despesas acima da receita declarada;, movimentação financeira e cartões de crédito em instituições financeiras com sede na Suíça, nos Estados Unidos e em paraísos fiscais, bem como por meio de empresa offshore

247 - A Justiça Federal de Brasília acolheu a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal contra o ex-ministro do Turismo do governo Michel Temer e ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Descrito na ação como "Riquinho", Alves passa a responder como réu no processo que apura indícios de enriquecimento ilícito entre 1998 e 2002, período em que exerceu mandato parlamentar.

A ação é de 2004 e já havia sido recebida, mas o prosseguimento do processo foi interrompido depois que Alves apresentou recurso questionando a prescrição dos fatos e a legitimidade das provas apresentadas pela Procuradoria.

No entanto, depois de analisadas essas questões pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o caso prosseguiu com o juiz de primeiro grau. Nessa instância, o magistrado da 16ª Vara Federal, Marcelo Ribeiro Pinheiro, decidiu que há provas suficientes para confirmar o recebimento e dar continuidade à ação de improbidade.

Sobre os requisitos para que o caso fosse reaberto, o juiz analisou a peça inicial apresentada pelo MPF e concluiu que a ação "descreve minuciosamente as circunstâncias fáticas e jurídicas que embasam, de modo suficientemente preciso e capaz de ensejar o seu prosseguimento". Já em relação à prescrição, o magistrado explica que, de acordo com a lei, o prazo prescricional para ação de improbidade administrativa começa a correr após o término do último mandato do parlamentar. No caso analisado, o acusado foi deputado federal por 11 mandatos consecutivos, de 1971 a 2014. Embora a ação de improbidade se refira a irregularidades cometidas no período de 1998 a 2002, Alves continuou no cargo de parlamentar até 2014. De modo que o juiz concluiu: enquanto não cessa o vínculo do agente com a Administração, não tem início o prazo prescricional.

Na mesma decisão, o juiz também se manifestou sobre o pedido do MPF - feito ainda em junho deste ano - para que fosse levantado o sigilo do caso. Marcelo Pinheiro decidiu pela publicidade dos autos, já que nas ações de improbidade administrativa, é evidente o interesse social," o qual exige a publicidade justamente para que se possa dar o direito ao povo de conhecer a fundo as atitudes de seus representantes políticos". No entanto, o processo não é totalmente público. Tendo em vista que existem documentos anexados ao processo que podem expor a privacidade do envolvido, como extratos bancários e faturas de cartão de crédito e dados fiscais, o magistrado determinou sigilo em relação a essas informações.

A ação de improbidade - A ação do Ministério Público, apresentada há mais de 12 anos, levou à Justiça o fato de que Henrique Eduardo Alves demonstrava sinais de riqueza incompatíveis com sua renda e seu patrimônio declarados como deputado federal e empresário. Constam das irregularidades apontadas à época : transferência patrimonial dissimulada; despesas e gastos em montante superior à receita declarada; titularidade dissimulada de sociedades comerciais, contas-correntes, investimentos, movimentação financeira e cartões de crédito em instituições financeiras com sede na Suíça, nos Estados Unidos e em paraísos fiscais, bem como por meio de empresa off-shore - sem que fossem identificadas as saídas de divisas do país.

Como exemplo de irregularidade, foi citada uma movimentação em instituição financeira sediada no exterior de mais de três centenas de milhares de dólares americanos em despesas. Isso somente em faturas de cartão de crédito emitido no exterior, e de titularidade de Henrique Eduardo Alves .Outras situações também chamaram a atenção do MPF. Alves usufruía de um padrão de vida luxuoso, bancava os gastos de diversos cartões de crédito para os filhos e para a esposa e ainda era chamado de "riquinho" pelos demais parlamentares. O Ministério Público também revelou que a ex-esposa de Alves, Mônica Azambuja, teve durante um bom tempo suas despesas pagas pelo ex-marido, além de ter recebido a quantia de R$ 1,5 milhão entre 2002 e 2003 como indenização em divórcio.

Com a reabertura do caso, o magistrado terá de decidir se condena ou não o político por improbidade. Henrique Alves poderá ser condenado a ressarcir os cofres da União, ter os direitos políticos suspensos e ficar proibido de contratar com o poder público, entre outras sanções previstas na Lei 8.429/92.

Diabéticos vivem drama com o fim da Farmácia Popular

Sem título

Pessoas portadoras do Diabetes Mellitus da cidade de Curitiba reclamam da falta de medicação gratuita nas farmácias.

O Cloridrato de Metformina é a substância que normalmente é receitada pelos médicos do SUS aos portadores do tipo 2 da doença – quando o paciente produz insulina, mas a mesma não consegue exercer a função adequada. A medicação atenua a alta da taxa de glicose na corrente sanguínea e permite que o paciente leve uma vida normal.

Henrique Faustino, morador do bairro Santa Felicidade e portador do Diabetes Mellitus tipo 2, relatou que sempre adquiria a medicação na Farmácia Popular, porém, hoje (27), ele não encontrou o remédio nas quatro farmácias que procurou. Os funcionários alegaram que o ministério Saúde não deu o sinal para a liberação do Cloridrato de Metformina para as drogarias.

Após relatar o ocorrido, Henrique ainda questionou: “isso é uma lei?” “se for uma lei, é possível o ministério da Saúde fazer isso?”

O diabetes está relacionado a outras patologias, além de causar complicações renais e cegueiras, pode ser fatal devido à possibilidade de infarto do miocárdio silencioso.

EXCLUSIVO! Três chapas já podem está definidas para disputa em Colinas


Antonio Carlos e Shâmia: parceria que deu certo em 2012 vai se repetir esse ano.

Colinas novamente poderá ter três candidatos disputando a eleição de prefeito deste ano. Dois deles, Antonio Carlos e Valmira, certamente vão repetir os duelos travados em 2008 e 2012, com uma vitória pra cada lado. A novidade da disputa poderá ser a vereadora Régia Barroso.

Depois de muitos boatos, pressões, socos na mesa, choro e ranger de dentes e faltando só uma semana para que se realizem as convenções, é possível que Colinas já tenha definidas pelo menos três chapas com os respectivos candidatos a prefeito e vice-prefeito.

A vereadora Régia Barroso e o ex-vereador Gonçalo Neto são a grande novidade da disputa

O prefeito Antonio Carlos, que certamente é o que saiu mais fortalecido na formação das alianças, vai disputar a reeleição com sua vice Shâmia Madeira. O gestor contará com o apoio de pelo menos seis dos treze vereadores, com um rol infinito de lideranças políticas de peso e com vários candidatos a vereador com chances reais de vitória.

A vereadora Régia Barroso, que mostrou-se dura na queda, resistindo às pressões de todos os lados, inclusive do irmão Márcio Jerry, dos Brandão e até do governador do Estado para uma aliança com os Brandão, se entrar mesmo na disputa vai chegar muito forte. Ela deve contar com o apoio de pelo menos quatro dos treze vereadores colinenses. Seu vice poderá ser o ex-vereador Gonçalo Neto.

A natimorta chapa Val-Val ou Laranja e Limão, como já tá sendo chamada, será formada por Valmira Miranda e Valterly Munis

Se realmente for esse o rumo das coisas, certamente quem sairá mais enfraquecido e entrará na disputa já quase sem fôlego algum é o Grupo Brandão. O ex-prefeito Zé Henrique, dono do grupo, que não consegue deixar de agir como um coronel, achando que pode mandar em todos, tentou fazer a coisa lá por cima, pela Assembleia e pelo Palácio dos Leões, sem procurar as lideranças, sem ouvir ninguém, só ele e o irmão, Marcus.

E o resultado não poderia ser mais trágico para o coronel. Ele vem pra uma eleição duríssima só com o apoio de Humberto Coutinho, praticamente sem grupo, sem liderança política de peso, sem candidatos a vereador com chance de vitória, sem nada. A coisa ficou tão feia para o ex-prefeito que até pra escolher o vice de sua candidata ele terá dificuldade. E a escolha deve recair para o único vereador que ainda ler em sua cartilha e tinha alguma chance de reeleição: Valterly Munis. O outro, Nonato, tá inelegível.

Blog do Badeco/Colinas

Governo abre seletivo para agente penitenciário e mais nove cargos


O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), abriu, nesta quarta-feira (27), inscrições para mais um Processo Seletivo Simplificado de cadastro reserva para 10 cargos no Sistema Penitenciário do Maranhão, em sete cidades do interior do estado.

As vagas disponíveis, nesta etapa, serão para os cargos de Agente Penitenciário (Masculino), Auxiliar de Segurança Penitenciária (Masculino e Feminino), Direito, Enfermagem, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social, Técnico Administrativo, Técnico em Enfermagem e Terapia Ocupacional.

Os candidatos aprovados preencherão as respectivas vagas nos municípios de Cândido Mendes, Governador Nunes Freire, Grajaú, Maracaçumé, Presidente Dutra, Santa Luzia do Paruá, e Zé Doca. A remuneração será paga por meio de subsídio, variando entre R$ 1.500,00 à R$ 3.283,56, mensalmente, já acrescidas às vantagens pecuniárias permanentes e temporárias, estabelecidas por lei.

As inscrições deverão ser realizadas até às 23h59 (horário local) do dia 7 de agosto; e deverão ser feitas, exclusivamente, pela internet, por meio do site da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.seap.ma.gov.br).

JUSTIÇA BLOQUEIA R$ 38 MI DO FACEBOOK POR RECUSA DE QUEBRA DE SIGILO



A Justiça Federal no Amazonas determinou o bloqueio de R$ 38 milhões do Facebook, administrador do aplicativo de mensagens WhatsApp, porque a empresa descumpriu uma decisão judicial determinando o repasse de dados de usuários para uma investigação; o valor corresponde a multa diária pelo descumprimento da decisão


André Richter - Repórter da Agência Brasil

A Justiça Federal no Amazonas determinou o bloqueio de R$ 38 milhões do Facebook, administrador do aplicativo de mensagens WhatsApp, porque a empresa descumpriu uma decisão judicial determinando o repasse de dados de usuários para uma investigação.

O valor corresponde a multa diária pelo descumprimento da decisão. As informações foram divulgadas pelo Ministério Público Federal (MPF), autor da ação.

Na decisão, a Justiça rejeitou os argumentos do Facebook de que os dados dos usuários estão guardados em servidores de computador no exterior e só podem ser solicitados por meio de acordo de cooperação internacional.

O bloqueio dos recursos do Facebook foi solicitados pelo MPF como medida alternativa às recentes decisões judiciais que suspenderam o funcionamento dos serviços do WhatsApp e deixaram milhares de usuários sem conexão.

De acordo com o procurador Alexandre Jabur, responsável pela investigação, o Facebook demonstra “enorme desprezo pelas instituições brasileiras” ao se negar a cumprir as ordens judiciais que determinam a quebra de sigilo de mensagens trocadas entre criminosos.

“Ao conferir proteção absoluta à intimidade, a empresa ultrapassa o limite do razoável, criando um ambiente propício para a comunicação entre criminosos, favorecendo aqueles que cometem crimes graves, como terrorismo, sequestro, tráfico de drogas etc. ”argumentou o procurador.

O Facebook alegou que não pode cumprir as decisões porque as mensagens são criptografadas e, portanto, não acessíveis. Desde abril deste ano, o WhatsApp começou a adotar o recurso de segurança chamado criptografia de ponta-a-ponta.

Os detalhes da investigação não foram divulgados em razão do segredo de Justiça.

Meta dos golpistas é amputar a educação pública



Por Chico Vigilante/Deputado Distrital

O golpista Temer está correto. Corretíssimo. Quando se pretende dominar um povo e direcioná-lo para o atraso e o retrocesso há que se começar por minar sua educação.

Dentre todas as medidas suicidas que a elite brasileira está sendo cúmplice ao participar do golpe do impeachment da presidenta Dilma, a decisão pelo fim do Ciência sem Fronteiras para estudantes de graduação é uma das que mais amputa o futuro da nova geração.

Para tudo. Volta o filme. Vamos viver de novo no tempo em que somente os filhos de coronéis da borracha, do café e dos engenhos podiam estudar nas universidades estrangeiras, principalmente europeias.

Filho de pobre fazendo graduação em universidades estrangeiras? Foi um sonho bom em nome de um Brasil mais igual, de um Brasil onde o futuro aproximava estudantes e professores estrangeiros do Brasil real, do Brasil da maioria.

Temer e a elite de direita deste país sabem o quão difícil é se formar uma consciência crítica no povo, jovem ou adulto. O Ciência sem Fronteiras ao mostrar o mundo lá fora para nossos jovens, abria seus olhos para novas realidades, novos direitos, novas conquistas.

Era uma bela contribuição para o fim da síndrome de vira latas que a direita tenta incutir na cabeça de nossos jovens: somos um país de terceiro mundo e temos que nos acostumar a ser explorados, dentro pelos mais ricos e fora pelo capital internacional sempre prontos a pisar aqui, disfarçados de diplomatas ou de coturno no pé.

Com certeza a inspiração dominante hoje na direção do ministério da Educação, cujos objetivos claros são a defesa dos interesses das faculdades privadas do país, tem origem no Terceiro Reich (1033-1945) onde as palavras chaves Nazismo, Educação, Formação, Juventude, Dominação são conjugadas de forma coordenada e para fins bem claros.

O Ciência sem Fronteiras, criado em 2011, no primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff, para incentivar a formação acadêmica no exterior, concedeu até o final de 2015, cerca de 135 mil bolsas de estudo, com verbas de aproximadamente R$ 10,5 bilhões no período.

Não é definitivamente uma cifra alta em se tratando de investimento no futuro de nossa juventude proveniente de uma camada da população historicamente excluída, e cujos direitos com educação nossa Constituição garante, assim como a todos os brasileiros, independente de sua classe social.

O discurso do governo interino de suspensão do programa por falta de dinheiro é pura balela. Por que nunca falta dinheiro para pagar um dos juros mais altos do mundo?

A verdade é nua e crua. O fim do Ciência sem Fronteiras não é questão de dinheiro, é questão de excluir a classe média baixa do acesso a uma educação pública de qualidade. É para impedir que vejam que existe um mundo de educação pública bem mais amplo que o do Brasil.

Temer permite que isso aconteça cuspindo na cara do Senado brasileiro. A continuidade da oferta de bolsas de estudos para estudantes da graduação no âmbito do programa Ciência sem Fronteiras foi recomendada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) da Casa.

O relatório, que embasa a apresentação, em dezembro último, do Projeto de Lei do Senado 798, resultante da avaliação de políticas públicas desenvolvidas pela comissão, afirma que "se a gratuidade do ensino é assegurada constitucionalmente, no caso das bolsas, cumpre direcioná-las, particularmente na graduação, aos estudantes que não poderiam financiar, no todo ou parcialmente, os custos dos estudos no exterior".

O avanço do governo golpista sobre conquistas de vanguarda dos governos petistas na área da educação, obviamente, não vai parar por aí. Este é apenas uma pequena mostra do que está por vir.

É totalmente fundamentado o receio das lideranças estudantis de esquerda de norte a sul do país, de que essa mudança no Ciência sem Fronteiras abra caminho para perdas em outros programas estudantis como o Fies e o ProUni.

O golpe midiático, parlamentar jurídico que se instalou no Brasil para tirar o PT do poder está autodestruindo o país, em todos os sentidos.

Os golpistas não perdem tempo, atiram a torto e a direito contra nossas conquistas, nossos direitos e o patrimônio da Nação.

A juventude brasileira deve se unir aos movimentos sociais que vão superlotar praças e ruas deste país dia 31 de julho para gritarmos juntos um sonoro Fora Temer. Ainda há tempo de barrar a volta do país aos séculos passados.

Cada um de vocês estará defendendo não mais e somente o Brasil atual, mas o Brasil onde o amanhã será vivido não mais por mim ou por seus pais, mas tão somente pelos jovens de hoje.

Não se esqueçam que a imagem desse futuro deve ser criada e defendida hoje, com consciência e fé na democracia e na igualdade de direitos para todos os brasileiros.

Essa lufada de vento fresco de democracia vivido até hoje por vocês jovens, foi resultado do suor, sofrimento, e em muitos casos da tortura e da morte de brasileiros e brasileiras que um dia foram jovens como vocês são hoje e que acreditavam que nada no mundo era mais importante que as liberdades democráticas, os direitos humanos e um país livre.

CRIADO COMITÊ DA BACIA DO RIO PARNAÍBA


O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba se tornou realidade; foram concluídos todos os procedimentos necessários para assinatura do Acordo de Cooperação entre os estados do Maranhão, Piauí e Ceará, Agência Nacional de Águas e os CBHs dos rios afluentes; o Pacto e o plano de trabalho para os próximos cinco anos foram aprovados; a Bacia Hidrográfica Interestadual do Rio Parnaíba é considerada a segunda mais importante do Nordeste e se estende por uma área de 331.441 km², abrangendo os estados do Maranhão, Piauí e Ceará; no Maranhão, a Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba tem aproximadamente 19,5% de sua área, abrangendo 39 municípios, sendo 11 totalmente inseridos em sua área de influência

O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba se tornou realidade. Foram concluídos todos os procedimentos necessários para assinatura do Acordo de Cooperação entre os estados do Maranhão, Piauí e Ceará, Agência Nacional de Águas e os CBHs dos rios afluentes. O Pacto e o plano de trabalho para os próximos cinco anos foram aprovados.

As Resoluções 05 e 109 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) também foram cumpridas. “Isso apenas foi possível a partir do comprometimento do Maranhão nos últimos 12 meses, que fez com que essa realização fosse alcançada, após mais de 10 anos de anseios da sociedade. Mais um passo dado”, disse o secretário adjunto de Licenciamento da Sema, Carlos Victor Belo.

A Bacia Hidrográfica Interestadual do Rio Parnaíba

A Bacia Hidrográfica Interestadual do Rio Parnaíba é considerada a segunda mais importante do Nordeste e se estende por uma área de 331.441 km², abrangendo os estados do Maranhão, Piauí e Ceará. No Maranhão, a Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba tem aproximadamente 19,5% de sua área, abrangendo 39 municípios, sendo 11 totalmente inseridos em sua área de influência.

Considerando o alto, médio e o baixo curso do rio, 15 municípios estão localizados no baixo – 9.920,14 km² -, nove no médio – 9.638,44km² – e quinze no alto curso – 46.927,69 km². Os municípios mais populosos localizados na bacia do Rio Parnaíba são: Balsas, Brejo, Coelho Neto, Pastos Bons, Santa Quitéria do Maranhão, São João dos Patos, Timon e Tutóia.

Diante de sua importância para o Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou audiências públicas, em outubro de 2015, nos municípios de Balsas, Araioses e Timon, juntamente com a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), com o objetivo de sensibilizar representantes do poder público, sociedade civil e usuários de água, quanto à importância da constituição de um comitê para o Estado.

Os comitês

Os comitês de bacia hidrográfica são órgãos que consolidam a descentralização da gestão, sendo constituídos por três setores da sociedade: poder público, usuários de água e entidades da sociedade civil organizada; tendo como unidade de gerenciamento a bacia hidrográfica.

São instâncias colegiadas cujos membros exercem a função de um parlamento das águas, pois tomam decisões sobre questões referentes à bacia, tendo como principais competências aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia, dirimir conflitos pelo uso da água, estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água, entre outras funções.

Fonte: Ascom/Governo do Maranhão

Eleições 2016: Com veto a empresas, saiba como serão as doações eleitorais em 2016



Doações de pessoas físicas estão entre as permitidas. 'Vaquinhas' pela internet estão proibidas pelo TSE.

Na primeira eleição em que empresas estão proibidas de fazer doações para os candidatos a prefeito e vereador, as campanhas só poderão contar com o financiamento de pessoas físicas. As "vaquinhas" virtuais estão proibidas. Além disso, os candidatos também terão de obedecer a um limite de gastos.

Veja a seguir as principais regras para as doações eleitorais de 2016:

PERMITIDO

- recursos do próprio candidato;
- doações de pessoas físicas;
- doações de partidos e outros candidatos;
- recursos do fundo partidário, das pessoas físicas aos partidos e dos filiados.

PROIBIDO

- pessoa jurídica*, mesmo se a doação tiver sido feita em eleições anteriores, quando ainda era permitido;
- doação de origem estrangeira.

*O que é pessoa jurídica? São as associações, sociedades, fundações, organizações religiosas e as empresas individuais de responsabilidade limitada (Eireli), constituídas por apenas um sócio.

COMO DOAR

- em dinheiro;
- transferência bancária informando o CPF (obrigatório para doação acima de R$ 1.064,10);
- bens ou serviços estimáveis em dinheiro;
- pela internet: doador identificado pelo nome e CPF, emissão do recibo eleitoral, por meio de cartão de crédito ou débito;

*A pessoa física só pode doar até 10% dos rendimentos brutos do ano anterior à eleição e está sujeita a multa de cinco a dez vezes o valor que doar a mais.

CONTA DO CANDIDATO

Cada candidato ou partido deve abrir uma conta específica no banco para receber as doações. Qualquer movimentação fora dessa conta implica na desaprovação das contas. Se houver abuso, há o cancelamento do registro da candidatura ou na cassação do diploma, se já eleito.

TETO DE GASTO DOS CANDIDATOS

- Outra novidade é que o limite de gasto de cada candidato diminuiu. Para prefeito, o teto varia de R$ 108 mil a R$ 45,4 milhões. O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, admitiu a existência de distorções, que ainda serão objeto de análise pela Corte. Os limites podem ser consultados no site do TSE e são diferentes para cada cidade e cargo (vereador e prefeito).

*Se for excedido, a multa ao candidato é de 100% sobre o valor a mais.

‘VAQUINHAS’

O TSE barrou a "vaquinha" na internet, doação por meio de sites de financiamento coletivo ou “crowdfunding”. Os motivos foram:

1 - os ministros entenderam que, por cobrar uma fatia das doações, os sites seriam um “intermediário”, o que não é permitido.

2 - consultado sobre se os sites poderiam captar as doações sem cobrar, o TSE entendeu que a legalidade seria difícil de ser garantida e que empresas poderiam se utilizar dos sites para burlar a lei eleitoral.

DOAÇÃO ONLINE

Diante da proibição do TSE, alguns aplicativos têm sido lançados para facilitar a doação de pessoa física aos candidatos. Um deles é o Voto Legal, promovido pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, onde o candidato se cadastra para receber as doações. Segundo o movimento, a plataforma cumpre os requisitos da Justiça eleitoral. O eleitor também pode doar diretamente pelo site do próprio candidato.

Efeitos

Paulo Henrique Lucon, que foi juiz do TRE-SP e integra a comissão de Direito Eleitoral da seccional paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), acredita que o “grande temor desta eleição é que o caixa 2 aumente”. “A sociedade precisará pensar numa forma de tentar disciplinar essa questão do financiamento das eleições. Será que esse modelo vai funcionar? Não acredito. O ideal era dar transparência, era limitar a pessoa jurídica”, diz.

Segundo o advogado, será preciso verificar os “saltos artificiais” na renda de sócios de empresas, de um ano para o outro, que podem ser feitos para aumentar o limite de doação. Além disso, também será necessário checar se haverá pressão de sindicatos e associações para que seus membros doem para determinado candidato.

Com relação à doação de pessoas físicas, ele explica também que quem deseja fazer uma doação a um candidato deve verificar sua renda do ano anterior. “Quem vive de economia informal, não declarou Imposto de Renda, não pode doar”, diz. Se a doação ultrapassar o limite, gera multa.

Nesse caso, a lei também admite punir o candidato pelo abuso de poder econômico, mas apenas em casos excepcionais. “É inviável o candidato verificar a renda de cada doador. Para condená-lo, precisa ter prova contundente, algo a mais do que a mera e singela doação. Algum elemento probatório a mais que demonstre esse vínculo ilícito”, afirma.

Com limite de gasto e menos fontes de recursos, Lucon considera que a tendência é que os candidatos se utilizem mais das redes sociais e da internet para fazer propaganda eleitoral. “Nós temos uma mudança acompanhando a modernidade, que é a ampliação das mídias sociais, que é um fenômeno mundial e no Brasil não será diferente”, conclui.

G1/São Paulo

Governo fiscaliza e autua bancos em Dom Pedro por irregularidades



A fiscalização do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) chegou, nesta última segunda-feira (25), ao município de Dom Pedro, a 320 km de São Luís. Pela primeira vez, todos os bancos da cidade foram fiscalizados pela equipe do Procon que se deslocou de Codó para fiscalizar o atendimento bancário.

As agências do Banco do Brasil e do Bradesco foram autuadas por diversas irregularidades. Dentre as infrações encontradas, faltavam bebedouros e banheiros de acesso ao público em ambas as agências, que também não dispunham de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) de fácil acesso, nem de painel eletrônico.

As duas agências também infringiram o tempo máximo de 30 minutos de espera, previsto na Lei Estadual 7.806/2002. Além disso, os terminais de autoatendimento da agência do Bradesco não expõem os serviços disponíveis, infringindo o direito à informação clara e precisa (Artigo 6º do CDC), e também não possuem divisórias de segurança nem indicação de atendimento preferencial. Os bancos terão dez dias para apresentar justificativa e corrigir as irregularidades.

De acordo com o coordenador de fiscalização da unidade do Procon em Codó, Tomé Mota, fiscalizar municípios que ainda não possuem uma unidade do Instituto é uma forma de expandir as ações. Para o presidente do Procon, Duarte Júnior, a ação em Dom Pedro atende às diretrizes do governo para promover a humanização do serviço bancário em todo o estado.

“Assim como alcançamos melhorias em municípios que já têm uma unidade do Procon, iremos também fiscalizar sempre que possível outros municípios que sofrem com serviços bancários precários e aplicar as sanções cabíveis”, afirmou Duarte Júnior.

Municipalização

Além de Dom Pedro, a equipe da unidade do Procon em Codó já fiscalizou também as agências bancárias de Coroatá e Caxias, autuando bancos que apresentaram irregularidades. Expandindo seu raio de ação, unidades como a de São João dos Patos fiscalizou as agências de Sucupira do Riachão e a de Pinheiro levou a fiscalização até os bancos de Presidente Sarney.

O resultado das fiscalizações também tem alcançado os maranhenses de outras cidades. Em Estreito, as fiscalizações garantiram importantes conquistas para os consumidores, como a disponibilidade de caixas eletrônicos acessíveis a pessoas com deficiência, instalação de bebedouros e de divisórias de segurança.

Em São João dos Patos, a ação assegurou a instalação de cabines para garantir a privacidade e a segurança dos consumidores, além de reduzir o tempo nas filas de espera. Em Santa Inês, os bancos já estão ampliando o número de guichês de atendimento ou realizando reformas para melhor atender os consumidores.

Já em Balsas, foram percebidas importantes melhorias nos serviços bancários da cidade, como instalação de bebedouros, caixas eletrônicos, máquinas de senha, divisórias, acesso aos banheiros para os consumidores e afixação de avisos para melhorar a comunicação interna.

Há ainda melhorias pontuais como a reforma e ampliação da agência do Bradesco, bem como a construção de uma agência segundo o projeto de reestruturação do Banco do Brasil. “Sabemos que muito ainda precisa ser feito, mas o atendimento em alguns municípios já evoluiu. Isto é resultado das fiscalizações semanais que a equipe do Procon realiza no Estado. Nós não vamos parar. As fiscalizações continuarão para assegurar a humanização do serviço”, garantiu Duarte Júnior.