Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), afirmou que a capital maranhense perderá receitas que chegam a 22% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); índice representa cerca de R$ 5 milhões dos repasses do FPM; de acordo com Edivaldo, a expectativa era de uma queda de no máximo 2%; apesar da queixa, prefeito destacou que a situação pode ficar ainda mais difícil caso o pacote de medidas econômicas anunciado esta semana pelo governo federal não funcione como o esperado: "Estaremos fritos", disse
Do portal Maranhão Hoje - O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) anunciou nesta quarta-feira (16), ao participar, na Associação Comercial do Maranhão, do lançamento do Conselho de Desenvolvimento Municipal (CDM), que a Prefeitura de São Luís vai perde este mês 22% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O percentual representa algo em torno de R$ 5 milhões, o que deixará a situação das finanças municipais ainda mais complicadas.
De acordo com o prefeito, a expectativa era de uma queda de no máximo 2%, porém a queda na arrecadação de tributos fez com houvesse essa drástica redução. O prefeito queixou-se ainda da redução das transferências, pelo Governo do Estado, das parcelas do ICMS. Em compensação, disse que a receita com ISS vai aumentar este mês 16%.
Ao fazer o anúncio, Edivaldo Holanda Júnior lamentou a situação econômica do país, que vem causando estes reflexos também na administração pública, até porque os seus recursos, em grande parte, são resultado de recolhimento de impostos e outras taxas. Para ele, a situação é mais gritante para as prefeituras dos pequenos municípios, pois estas não têm arrecadação própria e dependem, exclusivamente, das transferências do Estado e da União.
Após se queixar das quedas nas transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o prefeito disse que se as medidas econômicas anunciadas pela presidente Dilma fracassarem, "estaremos fritos".
Edivaldo Holanda Júnior, que já foi deputado federal por dois anos, e conhece os mecanismos da Câmara Federal, disse não acreditar que a presidente terá facilidades para aprovar algumas de suas medidas, principalmente a volta a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), pois o clima no Congresso Nacional não é dos melhores para o governo e, além disto, a classe empresarial e a população em geral não aceitam pagar mais impostos, ainda mais neste momento de crise.
O prefeito declarou ainda que, apesar das dificuldades financeiras, vem conseguindo tocar a administração municipal com muitas obras e mais uma vez elogiou a parceria firmada com o Governo do Estado, que vem possibilitando a intervenção da Prefeitura em muitas obras para melhoria da mobilidade urbana. "O momento é de dificuldades, mas temos que acreditar que isto será superado".