In dubio, pro Dilma

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ALEX SOLNIK/br 247

Os que eram adultos em 1992 hão de se lembrar que o presidente Fernando Collor sofreu impeachment porque não havia dúvidas a respeito, não havia divisões.

A sociedade como um todo - classe política, empresários, estudantes, donas de casa, jovens, adultos, pobres e ricos - tinha certeza absoluta que o presidente não podia continuar no poder, formou-se uma unanimidade contra ele.

As provas saltavam aos olhos. As evidências não deixavam espaço para tergiversações. Collor ficou só, apesar dos seus apelos desesperados. Somente os mais fieis personagens da sua tropa de choque o defenderam até o fim.

É muito diferente do que acontece hoje. O país está dividido. Metade do Brasil – incluídos aí os políticos – acha que já aconteceu o suficiente para abrir o processo de impeachment contra a presidente e metade acha que não.

Está dividida a sociedade como um todo e também os juristas, que teoricamente são os que detêm as melhores condições para dar um veredicto, são os especialistas, guiam-se pela mesma bíblia. E mesmo eles estão divididos.

Se não há unanimidade nem entre os juristas, que não estão disputando o poder, muito menos entre os políticos e menos ainda nas mesas de bar, seria sensato os dois lados reconhecerem essa divisão, essa dúvida, essa ausência de unanimidade e se lembrarem de uma frase lapidar para situações como essa: "in dubio, pro reu". Na dúvida, pro réu.

Ainda que seja precipitado colocar a presidente na condição de ré, a frase cabe como uma luva nesse caso. O país está em dúvida e quando há dúvida o acusado tem que receber o benefício.

Embora seja falso chamar impeachment de golpe, evidentemente que não é, banalizar o impeachment é um golpe contra nós mesmos.

Impeachment não é um estilingue para usar a toda hora, só para matar passarinhos, tanto é que tivemos um só em toda a nossa história.

In dubio, pro Dilma.