Para
garantir cada vez mais transparência da gestão pública, o Governo do
Estado, por meio da Secretaria de Estado de Transparência e Controle
(STC), com apoio da Secretaria Adjunta de Transparência (Seatran) e da
Ouvidoria Geral do Estado (OGE), já adotou medidas para concretizar o
avanço na implementação da Lei de Acesso à Informação.
O
Portal da Transparência recebeu uma área de destaque para o assunto,
com novos links para a página de Acesso à Informação, indicando o
endereço físico do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) de cada
unidade, e outro link para o sistema eletrônico que dá suporte aos
pedidos de informação (e-SIC).
O Portal do Governo do Estado (www.ma.gov.br)
também adicionou novos links para a página de Acesso à Informação e
para o novo canal da Ouvidoria Geral do Estado, permitindo rápido e
fácil acesso aos recursos.
“Disponibilizar
estas ferramentas no principal Portal do Governo do Maranhão é uma
atitude clara de governança voltada ao controle social, além de
facilitar a participação da população em todos os programas e ações”,
pontuou o Ouvidor-Geral do Estado, Marcos Caminha, destacando o avanço
acelerado no que se refere a transparência pública.
Até
o fim do ano passado, a gestão do Estado do Maranhão não nada
transparente e o sistema de controle interno não era valorizado. A
partir do início do ano, o Governo do Maranhão passou a priorizar as
ações de transparência, criando a Secretaria de Estado de Transparência e
Controle, incorporando novas funções ao sistema de controle interno,
retirando-se filtros indevidos encontrados no antigo Portal da
Transparência.
O
novo Portal, regulamentando a Lei de Acesso à Informação no âmbito
estadual, aderiu ao Programa Brasil Transparente, da Controladoria Geral
da União (CGU), nomeando trinta e três novos auditores e dobrando a
capacidade do controle interno e ainda, criando a Força Estado de
Transparência e Controle – Fetracon.
“Os
avanços nas áreas de Transparência Passiva e Ativa são significativos e
tratados como prioridade pelo Governo do Estado e estão sendo tomadas
todas as ações necessárias para aumentar os recursos de transparência e
torná-los melhores a cada dia”, informou o Secretário Adjunto de
Transparência, Steferson Ferreira. Mais informações no site www.acessoainformacao.com.br.
Fonte: Governo do Maranhão
