Jhonatan Almada, historiador, escreve as sextas-feiras no Jornal Pequeno
Muitos no Maranhão não deram consequência à diretriz do novo governo em relação ao cumprimento da lei. Interesses poderosos começam a se preocupar com os desvios, as bandidagens, a corrupção ampla, geral e irrestrita que implantaram nas últimas décadas. As operações da Polícia que prenderam prefeitos envolvidos com agiotagem e empresários que desviaram milhões da finada Univima sinalizam para a materialidade dessa diretriz. Não é à toa que esses interesses se ajuntam aos intelectuais dos direitos humanos para vilanizar as polícias e a Secretaria de Segurança Pública. Olhos sem luz.
Não há nada desconexo nestes tempos de hipocrisia em rede. As investigações em andamento revelarão muito mais. As mesmas hienas que ululam contra a polícia e os policiais, a secretaria ou o governo, no seu recôndito ser e nas quatro paredes de seus castelos de areia, tremem por antecipação. É necessária muita ignorância para creditar essas vozes que por conveniência enxergam discursos no lugar de ações em andamento.
Os olhos sem luz da província sempre pintam o cenário como turvo, não vislumbram nada no horizonte. A ampliação do efetivo policial é uma medida de impacto no médio prazo para reduzir o déficit, mas não é única. A política de pau e pedra, bala por bala está superada. A política de segurança cidadã desenvolvida pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) trabalha com a causalidade múltipla da violência. Em face disso, propõe conjunto de políticas públicas para enfrentamento dessas causas. Não basta reprimir, fundamental prevenir, reconstruir a confiança nas polícias e a coesão social com a oferta de serviços públicos de qualidade.
Se nos bairros mais periféricos existe ambiência para a violência, o Estado há que se fazer presente com creche, escola, biblioteca, internet livre, posto de saúde, praças poliesportivas, centros culturais, ruas calçadas, abastecimento de água, coleta de lixo, esgotamento sanitário, iluminação pública, transporte de qualidade, qualificação profissional para o empreendedorismo e a geração de oportunidades de emprego e renda. Essa presença sim. O pontapé que derruba a porta e a mão acintosa que procura arma no corpo destrói a confiança.
É tolice pensar que esta ou aquela política por ter sido proposta ou implementada em governos anteriores não tem mais validade. É preciso ir além da discordância ou rivalidade pessoal. As políticas públicas precisam ser experimentadas e avaliadas para se formar algum conceito quanto a sua eficácia. A política de segurança cidadã não pôde germinar no Maranhão, não criou raízes, portanto, enquanto metodologia demanda ser reanalisada.
Nesse sentido, participação cidadã na governança da segurança pública, integração das polícias, uso intensivo de tecnologias e sistemas inteligentes, articulação com a sociedade civil organizada e movimentos sociais, inserção ativa e democrática nas comunidades são caminhos a serem trilhados.
O Mapa da Violência 2014 aponta duas grandes causas das mortes no Brasil: homicídios e acidentes de transportes. Ao olhar do curto prazo precisamos contrapor o olhar no longo prazo. Não basta o dedo sujo do Velho do Restelo a se escandalizar com o episódico. Os dados dos últimos dez anos (2002-2012) apontam que a taxa de homicídios no Maranhão cresceu 162,4%, perdendo apenas para Bahia (221,6%) e Rio Grande do Norte (229,1%) em todo o país. Evoluímos negativamente de 9,9 para 26 mortes por 100 mil habitantes. A maior queda na taxa de homicídios ocorreu em São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco, lugares em que a percepção de violência é maior por força da cobertura midiática nacional.
Observa-se com as medidas iniciais adotadas, certa redução percentual, contudo, o desafio é enorme. Ninguém é insensível à morte, sobretudo quem tem a responsabilidade de garantir a segurança pública. O dever de casa é aprender com quem avançou. Firmar cooperação técnica e reiniciar a experiência de outra política de segurança pública com cidadania. Londres e Nova York, em que pesem casos de excesso com repercussão internacional, são modelos de efetividade sem recorrência significativa ao uso da violência armada. Portugal e Colômbia (Medelín) têm casos de sucesso no combate às drogas. Esse saber é camoniano, de experiência feita. Há que buscá-lo e praticar.