Governo do Maranhão: NOTA DE ESCLARECIMENTO



Referente à remoção do espaço de fisioterapia de um prédio do Centro Social do Servidor Público do Estado, no Calhau, a Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) esclarece que a medida visa a regularização do serviço que, desde gestões passadas, funcionava de forma indevida naquele local.

O oferecimento do serviço de fisioterapia é uma atribuição do Hospital do Servidor (HSLZ), que integra a Assistência à Saúde do Servidor, possuindo, para tanto, contrato com o Fundo de Benefícios dos Servidores Públicos Estaduais do Maranhão (Funben). Ocorre que, a área do Centro Social pertence ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA) e, por isso, não poderia estar sendo utilizada pelo HSLZ, gratuitamente, como vinha acontecendo até então.

Deste modo, o serviço de fisioterapia só poderia funcionar naquele local mediante remuneração ao FEPA, condição que não foi acordada no governo passado.

A Segep esclarece, ainda, que já tinha solicitado, por meio de ofício, a saída do serviço daquele local, com a recomendação de que o HSLZ providenciasse outro prédio para alojar um espaço de fisioterapia de qualidade, utilizando para isso os recursos pagos pelo Funben. Enquanto isto não acontece, a fisioterapia retornará para o HSLZ, pertencente à empresa contratada para prestar o serviço.