O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) afirmou há pouco que o Partido dos Trabalhadores passará a defender, na discussão de reforma política, o sistema distrital misto para a eleição de deputados. O PT vinha defendendo o sistema proporcional, com lista fechada de candidatos; Zarattini disse que o partido discorda do relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que defende o distritão, e, na tentativa de entendimento, passa a defender o sistema misto; o PT também discorda das doações privadas, permitida pelo relatório; a votação da reforma foi adiada novamente
Agência Câmara - O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) afirmou há pouco que o Partido dos Trabalhadores passará a defender, na discussão de reforma política, o sistema distrital misto para a eleição de deputados. O PT vinha defendendo o sistema proporcional, com lista fechada de candidatos.
Já o relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) prevê o sistema majoritário para a eleição de deputados, conhecido como distritão. Zarattini disse que o partido discorda do relatório e, na tentativa de entendimento, passa a defender o sistema misto.
Segundo Zarattini, o sistema misto garante a representação parlamentar dos distritos e ao mesmo tempo garante que as minorias sejam representadas no Parlamento.
O deputado salientou que o partido também discorda das doações de empresas às campanhas eleitorais, permitida pelo relatório de Castro.
Novo texto prevê mandato de 9 anos para senador eleito em 2018
O relator da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), apresentou há pouco um novo substitutivo à proposta na reunião da comissão especial que está sendo realizada nesta manhã.
No novo texto, ele mantém as propostas apresentadas originalmente na terça-feira passada (12), inclusive o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, incluindo senadores. Porém, na nova versão, ele inclui uma nova regra: os senadores eleitos em 2018 terão mandatos de 9 anos. Assim eles passariam a ter mandatos de 5 anos apenas a partir de 2027. Atualmente os senadores têm mandato de 8 anos.
Conforme o substitutivo, o presidente da República, os governadores e os deputados eleitos em 2018 terão mandatos de 4 anos. Já os prefeitos e vereadores eleitos em 2016 terão mandatos de 6 anos. Assim, pela proposta, a partir de 2022, todos os mandatos passarão a ser de cinco anos, com exceção dos senadores. A regra para eles valerá a partir da eleição seguinte.
Destaques
O deputado Esperidião Amin (PP-SC) propôs que o tema "senadores" seja retirado da agenda da comissão. Ele acredita que tudo que seja dito sobre os senadores será mal interpretado pelos representantes daquela Casa. Por isso, afirmou que vai propor destaque suprimindo os dispositivos que tratam do mandato e da suplência de senadores.
Além disso, Amin propôs que a votação da reforma política pela comissão especial seja iniciada segunda-feira (25) às 14 horas, e não às 18 horas, como sugeriu inicialmente o presidente do colegiado, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Maia acatou a proposta. Ele reiterou que a votação na comissão especial será finalizada durante o dia de terça-feira (26), para que esteja pronta para ser votada pelo Plenário na terça à noite.
Relator flexibiliza cláusula de desempenho partidário para as duas próximas eleições
O relator apresentou um novo substitutivo à proposta e, no novo texto, ele flexibilizou a cláusula de desempenho partidário para as próximas duas eleições - 2018 e 2022.
Conforme o substitutivo, somente a partir de 2027, valerá por inteiro a cláusula de desempenho partidário: só terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão os partidos com representação do Congresso Nacional que obtiverem no mínimo 2% dos votos apurados distribuídos em pelo menos 1/3 dos estados, com no mínimo 1% do total em cada um deles.
Segundo o novo texto, entre as eleições de 2018 e as eleições de 2022, valerá a seguinte regra: só terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à TV os partidos com representação no Congresso.
Já entre as eleições de 2022 e as de 2027, a regra será: só terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à TV os partidos com representação no Congresso que tenham obtido, no mínimo, 1% dos votos apurados. O mínimo de 2% de votos para que os partidos tenham acesso a esses direitos valerá, portanto, a partir de 2027.
Votação da reforma política por comissão especial é adiada novamente
O presidente da comissão especial da reforma política, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiou novamente a votação do relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), apresentado na semana passada.
Maia sugeriu que a votação seja iniciada na segunda-feira (25), às 18 horas. Pela proposta dele, a votação seria finalizada na terça-feira (26) - mas as datas ainda estão sendo discutidas com os membros da comissão, na reunião que acontece neste momento no plenário 11. Segundo Maia, essa proposta de datas foi acordada com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Ontem, Cunha disse que era preferível que a comissão não vote a proposta e que a reforma seja votada diretamente pelo Plenário.
O relator da proposta afirmou que a posição do presidente não é construtiva e que Cunha foi desrespeitoso com ele e com todos os membros da comissão. Castro salientou, mais uma vez, que seu parecer é a "expressão da maioria da comissão", e não de suas convicções pessoais ou de seu partido. Para ele, a divergência entre ele e Cunha é "assunto encerrado".
Mandatos de senadores
Sobre a mudança no mandato de senadores, Castro afirmou: "O mundo desabou sobre mim, parecia que não havia uma só única pessoa que defendesse o mandato de 5 anos para os senadores depois que apresentei o relatório", disse. "Mudei uma vez, me arrependi e mudei de novo", completou.
Na última sexta-feira (15), Castro reviu sua posição e decidiu que o mandato de senador proposto em seu texto será de cinco anos, e não mais de dez anos, como ele havia anunciado no dia anterior. Com a mudança, Castro retoma a redação original do parecer, apresentado no dia 12.