Jhonatan Almada, historiador, escreve às sextas-feiras no Jornal Pequeno*
O Estado do Maranhão se afastou completamente da Educação Profissional e Tecnológica, não acompanhando o incremento da matrícula no Brasil conforme atestam os Censos Escolares do MEC/Inep. Para uma ideia dessa ausência, registre-se que em 2013 e 2014, o Governo Federal respondeu por 100% da oferta pública de educação profissional no Maranhão.
Apesar da tendência nacional e regional de predominância da rede federal, sobretudo pela criação e expansão dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IF’s), o Maranhão é o único do Nordeste, cuja rede estadual não oferta educação profissional. Bahia (51,66%), Ceará (30%) e Pernambuco (15%), respectivamente, possuem as maiores redes e respondem por significativo percentual de oferta. Em todo o Brasil, ficamos em último lugar no ranking de matrículas na educação profissional, as cinco primeiras posições são ocupadas por São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Bahia.
O Governo do Estado por intermédio da Universidade Virtual do Maranhão (UNIVIMA) executou o Programa Maranhão Profissional. Este programa ofertava cursos de formação inicial e continuada de 160 horas, com 15 mil vagas, pouco ante o orçamento médio anual de R$ 100 milhões do órgão. A propaganda do governo anterior incluía os cursos oferecidos pelo IFMA, Sistema S e rede privada inflando os números do Maranhão Profissional, criando-se a ilusão de que o estado realizava mais de 400 mil qualificações por ano.
Diante desse cenário, o atual governo firmou o compromisso de que o Estado deve atuar de forma complementar ao trabalho do Governo Federal, atendendo regionalmente onde não existem escolas da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica ou o planejamento de expansão. Decidiu-se instituir uma política estadual para a Educação Profissional e Tecnológica, compensando a má distribuição espacial da oferta de vagas e alinhando a oferta de cursos com as cadeias produtivas e arranjos produtivos locais.
Nesse sentido, foi criado o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), vinculado a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI). Não houve a geração de novas despesas com o órgão, pois a antiga UNIVIMA foi absorvida pelo IEMA. Dessa forma, superamos o problema de existir um órgão com o nome de Universidade sem corpo docente, tecnologia ou cursos próprios de graduação ou pós-graduação.
Para tanto, o Instituto de Co-Responsabilidade Educacional (ICE), referência na implementação de projetos de tempo integral de sucesso nos estados de Pernambuco, Ceará e São Paulo, em conjunto com o Instituto Sonho Grande e o Instituto Qualidade no Ensino, investirão R$ 3 milhões no desenvolvimento do modelo institucional do IEMA. Essa parceria estratégica firmada entre essas instituições e o Governo do Estado representa o aporte de expertise técnica e significativa experiência, fundamentais para o aperfeiçoamento e consolidação do IEMA enquanto instituição educacional de excelência.
Os primeiros 23 municípios a serem contemplados com uma unidade do IEMA são: Bacabeira, Balsas, Carutapera, Chapadinha, Coelho Neto, Colinas, Coroatá, Cururupu, Dom Pedro, Estreito, Imperatriz, Matões, Paço do Lumiar, Pindaré-Mirim, Presidente Dutra, Santa Helena, Santa Luzia, São José Ribamar, São Luís, São Mateus do Maranhão, São Vicente Ferrer, Tutóia e Vitória do Mearim. Os critérios para essa definição, a qual foi anunciada publicamente pelo governador Flávio Dino e o secretário Bira do Pindaré, foram: densidade populacional, potencialidade no adensamento produtivo regional, polarização regional e demanda por educação profissional.
O investimento na educação é o maior e mais importante legado que os governantes podem deixar a um povo, com desdobramentos fecundos no médio e longo prazo. A criação do IEMA é um elemento materializador dessa visão, possibilitando ao governo erguer uma rede regionalizada de educação profissional e tecnológica, gerando mais oportunidades aos maranhenses. O desafio é, pela educação, contribuir para a superação do paradoxo estado rico versus povo empobrecido, semeando futuros.