Petista faz "social" com quem abre ou recusa processo de impedimento
Enquanto o PSDB debatia ontem pedir impeachment baseado nas “pedaladas fiscais”, a presidente Dilma Rousseff jantou com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O peemedebista tem poder de abrir ou recusar um eventual processo de impedimento.
Cunha descreveu o encontro no Palácio da Alvorada como “só social”. Como a relação entre Dilma e Cunha é tensa, isso já seria um tremendo avanço.
Ontem, um aliado de Cunha, o ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, assumiu o Ministério do Turismo. Henrique Alves é uma ponte política importante entre Cunha e o vice-presidente da República, Michel Temer, o novo articulador político do governo.
Havia um acordo, desde o final do ano passado, para Henrique Alves assumir o Turismo na hipótese de ficar fora da “lista de Janot”. Como ele não foi investigado na Lava Jato pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Temer achou que o acordo deveria ser cumprido, até como uma demonstração de força sua na articulação política.
Foram oferecidos ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), outros cargos para acomodar o ex-ministro do Turismo Vinicius Lage. Renan recusou por achar que seria contraditório com seu discurso de redução de ministérios. E agora Temer precisará acalmar Renan para que seja aprovada no Senado a indicação do advogado Luiz Edson Fachin para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A conversa de Dilma com Cunha se insere no contexto de aparar arestas no PMDB. E tem muito a ver com a possibilidade de um eventual pedido de abertura de processo de impeachment. O caminho apontado pelo PSDB por meio das “pedaladas fiscais” precisaria ser aceito por Eduardo Cunha, que tem rejeitado todos os pleitos para abrir um processo de impedimento. Nesse cenário, ter uma conversa, ainda que “só social”, com o presidente da Câmara é importante para a presidente da República.
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A oposição avalia que as “pedaladas fiscais” do primeiro governo de Dilma Rousseff poderiam ser um caminho para pedir o impeachment da presidente. O TCU (Tribunal de Contas da União) cobrou explicações do governo sobre benefícios sociais que teriam sido pagos com recursos dos bancos públicos para que o governo pudesse atrasar o repasse do dinheiro e melhorar artificialmente as suas contas.
Parece um caminho frágil tentar, em meio a uma investigação do tamanho da operação Lava Jato, achar na gestão da economia um crime de responsabilidade para justificar um pedido de impeachment. Pode soar como discurso de mau perdedor.
O ministro da AGU (Advocacia Geral da União), Luiz Inácio Adams, rebateu a tese do TCU dizendo que há precedentes parecidos nos anos de 2001 e 2002, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Soa politicamente inviável o PSDB basear um eventual pedido de impeachment num argumento que também teria ocorrido durante uma administração sua.
Entretanto, do ponto de vista econômico, as chamadas “pedaladas fiscais” foram atitudes irresponsáveis na condução da política fiscal. Esse tipo de maquiagem ajudou a destruir a credibilidade fiscal do país. Foi um erro de condução política.
Em 1998, o então presidente Fernando Henrique Cardoso se reelegeu negando a possibilidade de desvalorização do real. No ano seguinte, desvalorizou a moeda brasileira. Houve estelionato eleitoral naquela época como teria ocorrido agora, quando tucanos acusam Dilma de adotar no segundo mandato uma política econômica diferente do primeiro governo?
Não é saudável para a democracia que governos e presidentes sejam ameaçados de um processo de impeachment por ações desse tipo. As urnas parecem ser o local mais adequado para punir presidentes por decisões assim. Governo mal avaliado se troca nas urnas.
Blog do Kennedy