O Prefeito de Formosa da Serra Negra, Dr. Janes Clei, através de Nota de Esclarecimento pelas redes sociais, explicou, neste sábado(20), os reais motivos do município estar na lista de bloqueio de verbas para o carnaval/2018 divulgada pela Secretaria de Cultura e Turismo do Maranhão.
Na Nota de Esclarecimento, Dr, Janes Clei(PDT), afirma que o bloqueio se deu na prática por conta de 02(dois) convênios firmados/sem prestações, perfazendo o total de R$ 288.000,00 de conta entre a gestão do seu antecessor Edmilson Santos(PSDB) e Secretaria de Cultura e Turismo do Maranhão.
Na mesma Nota de Esclarecimento divulgada hoje(20), Dr. Janes Clei reconhece que o município de Formosa da Serra Negra está no Cadastro Estadual de Inadimplentes – CEI do Estado do Maranhão, mas em razão da Prestação de Contas Reprovadas da Gestão Passada, referentes a vários convênios em diversas Secretarias Estaduais, dentre estas, na própria Secretaria Estadual de Cultura. Portanto, os reais motivos do bloqueio de verbas para o carnaval por parte do Governo do Maranhão não se deu por falta de alimentação do Portal da Transparência do Município divulgado pela oposição, causadora real dos constrangimentos que o município passa agora na administração desastrosa/desastrada do Sr. Edmilson Santos.
Acompanha a Nota de Esclarecimento divulgada pela Prefeitura Municipal de Formosa e o Prefeito Janes Clei apresenta três anexos que isentam a atual administração dos ilícitos cometidos pelo antecessor do atual gestor formoserranegrense.
Nota de Esclarecimento
A Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra, por meio de sua assessoria, vem esclarecer sobre a falsa notícia veiculada no Facebook, a qual afirma que a Prefeitura não pôde celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Cultura e Turismo – SECTUR, que seria pela SUPOSTA “falta de alimentação” no Portal da Transparência:
A Gestão Municipal atual cumpre a Lei do Portal da Transparência, tendo inclusive Certidão vigente do Tribunal de Contas do Estado - TCE, conforme ANEXO I.
A Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra, de fato, está no Cadastro Estadual de Inadimplentes – CEI do Estado do Maranhão, mas em razão da Prestação de Contas Reprovadas da Gestão Passada, referentes a vários convênios em diversas Secretarias Estaduais, dentre estas, na própria Secretaria Estadual de Cultura, o Ex-Prefeito Edmilson Santos, não prestou contas de 2 convênios: Convênio nº 115/2013 – São João da Alegria, no valor de R$ 82.000,00, e Convênio nº 166/2013 – Festival em Homenagem ao Dia da Consciência Negra, no valor de R$ 206.000,00. A Prefeitura aproveita a oportunidade para informar aos seus munícipes que as devidas providências já foram tomadas. As liminares referentes aos convênios (ANEXO II) já foram entregues, a fim de que o Convênio do Carnaval seja celebrado (ANEXO III).