O Governo do Estado, por meio da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL), lançou na terça-feira (15), o edital de licitação, na modalidade Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para construção de mais 10 escolas regulares nos municípios de Cândido Mendes, Olinda Nova do Maranhão e Tuntum.
As unidades estão inseridas no Programa Escola Digna, ação da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A primeira sessão da licitação está marcada no dia 14 de janeiro do próximo ano. A contratação tem valor total estimado em R$ 3.665.869,50.
Estão inclusas no processo, a substituição de 10 escolas de taipa por estrutura regular, além de área de vivência, espaços para leitura e refeitório. O serviço beneficiará moradores dos povoados de Prainha, Água Limpa, em Cândido Mendes; Coqueiro, Queluz e São Benedito, pertencentes à Olinda Nova do Maranhão; e P.A Novo Marajá, Agrovila, Canto Grande, Olho d’Água e Placa Violão, em Tuntum.
O RDC será realizado pela Comissão Especial de Licitação (CEL), designada exclusivamente para licitar obras executadas com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES.