Governo do Maranhão - Unidos
por um propósito: a educação como valor social. Este mote define com
firmeza o compromisso e esforço conjunto de setores envolvidos na
implantação da gestão democrática na rede estadual de ensino. Depois de
11 meses de um processo de mobilização junto à comunidade escolar, com
culminância nas eleições para gestores escolares no último dia 10, a
educação estadual começa a ser posta em melhores patamares.
Idealizada
em 2015, a gestão democrática, instituída por meio do Decreto nº
30.619, de 2 de janeiro, atende a uma reivindicação legítima da
comunidade escolar. Hoje, o sistema educacional do Estado comemora a
libertação dos modelos históricos de gestão excludente e autoritária.
Professora
há oito anos e parte integrante desse processo, Nilcimar Velozo, 31
anos, ressalta as mudanças positivas vividas no atual cenário da
educação. “A gestão democrática chega em momento oportuno em que se tem a
necessidade, cada vez maior, da participação efetiva de pais, alunos e
professores nos processos decisórios da escola e na validação do
planejamento do Plano Pedagógico Anual (PPA)”, afirma.
Articulação das unidades regionais
Ao
assumir o compromisso político-pedagógico de mobilização da comunidade
escolar para a implantação da gestão democrática, as 19 Unidades
Regionais (UREs) do Estado do Maranhão, desempenharam papel fundamental
de imersão no ambiente escolar e capacitação dos atores envolvidos.
Foram meses de trabalho dedicados à divulgação do projeto que é parte da
macropolítica educacional do eixo Gestão Educacional no qual, uma das
principais ações foi o processo seletivo para a função de gestor
escolar.
Com
o objetivo de contribuir para a melhoria dos indicadores educacionais
do estado, as comissões das Unidades Regionais (formada por alunos,
professores, representante de sindicato, diretores e gestores das
próprias UREs) somaram forças na divulgação da temática e fomentaram a
participação coletiva.
A
realização de seminários e reuniões sobre gestão democrática (visão,
gerência e diálogo) formação de gestão com liderança, capacitação para
uso dos instrumentos nas eleições, informações sobre mudanças no
panorama educativo e divulgação dos demais objetivos, foram algumas das
ações que orientaram a comunidade escolar durante o processo.
O
resultado desse amplo trabalho foi um total de 1.369 inscritos para os
cargos de gestores (Diretor Geral e Diretor Adjunto), de 450 escolas e
distribuídos em 489 chapas.
A
Unidade Regional do município de Codó, no território do Cocais,
contabilizou a participação de 21 escolas no seletivo para gestores.
Candidatos de 11 delas permaneceram até o fim de todas as etapas
realizadas em encontros formativos, debates nas escolas,
videoconferências, formação continuada e exame de certificação.
A
gestora da URE de Codó, Fátima de Abreu, enfatiza a oportunidade que o
Governo do Maranhão proporcionou à comunidade escolar o poder de
escolher gerentes educacionais capacitados para execução de práticas
participativas. “Estamos muito felizes em participar desta ação inédita
que foram as eleições. Enfim, tivemos a oportunidade de formar e
escolher líderes educativos. Foi o primeiro passo rumo à gestão
cooperativa”, ressalta.
Por um sistema educacional legítimo
Prevista
na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20
de dezembro de 1996, a gestão democrática do ensino público estabelece a
participação da comunidade e conselhos escolares. Pondo em prática as
normas da lei, a professora e especialista em educação, Cristiane
Aragão, participou de uma das 480 comissões eleitorais na votação de
gestores.
Cristiane
Aragão avalia a implantação da gestão democrática como necessária e
legítima frente às antigas formas de administração baseadas na
centralização do poder dentro do ambiente escolar. “Hoje, o cenário da
educação do Maranhão passa por um processo inovador e configurando-se,
de forma autêntica, com propósitos mais sólidos e ações inclusivas”.