A expansão do ensino superior, por Flávio Dino


panrotas42861 (1)Muitos estudos dissertam sobre a importância da educação na qualificação de profissionais, ampliando suas chances na disputa por uma vaga no mercado de trabalho. Outros autores destacam como o acesso a um vasto arcabouço de conhecimento promovido pela educação permite ao indivíduo estar mais preparado para os desafios da vida, para muito além da sua carreira profissional.
Prefiro destacar um autor que sempre apontou a educação como um meio essencial para a construção de uma nova sociedade. “Não é possível refazer este país, democratizá-lo, humanizá-lo, torná-lo sério, com adolescentes brincando de matar gente, ofendendo a vida, destruindo o sonho, inviabilizando o amor”, ressaltava o educador pernambucano Paulo Freire. “Se a educação sozinha não transformar a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”.
O Brasil acertou o caminho na direção de mudar a sociedade e construir um novo país ao optar pela ampliação do número de campi de universidades públicas federais e de Institutos Federais de Ensino (IFETs). Nesse último caso, o governo federal construiu 214 unidades em todo o país entre 2003 e 2010, passando a atender todas as unidades da federação. No governo da presidenta Dilma, há previsão de concluir outras 208 novas unidades. Mesmo com os investimentos feitos a partir de Brasília, o Maranhão segue em uma situação complicada. É, como em tantos outros rankings, o 3º pior na relação vaga/habitantes. São 6 vagas em institutos federais para cada 10 mil maranhenses em busca de oportunidades.
No caso das universidades federais, no mesmo período foram construídos 126 campi de universidades federais, praticamente dobrando o número de ambientes acadêmicos no país. No governo Dilma, o objetivo é ampliar para 321 campi, incluindo o Maranhão.
É algo impressionante o potencial que um campus universitário desse tem de dinamizar a realidade de uma região. Tenho a alegria de testemunhar esse efeito, por exemplo em Grajaú, campus que está nascendo a partir de projetos e emendas que fiz quando deputado federal, atendendo à mobilização liderada por Simone Limeira e outras importantes lideranças da cidade.
São necessárias novas atitudes como essas para ampliar o acesso ao ensino superior em nosso estado que, hoje, infelizmente, tem o menor percentual de vagas disponíveis por habitantes em todo o país. No Maranhão, apenas 6% da população em idade adequada pôde completar os estudos até o 3º grau.
Esses dados que muito nos entristecem mostram que o Maranhão precisa de uma política de expansão da oferta do ensino superior em todo o estado. Tenho andado pelo Maranhão e discutido junto com a população a necessidade de ampliar o número de universidades públicas e de dar melhores condições de funcionamento à Universidade Estadual do Maranhão. Defendo que haja cinco novas universidades espalhadas pelas diferentes regiões do Maranhão, cada uma com autonomia, orçamento e administração. Assim, cada região poderá desenvolver suas potencialidades a partir de investimento em educação, tecnologia e inovação feito por meio da expansão do ensino superior.
Outra iniciativa que precisa ser ampliada em nosso estado é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec. Atualmente ele atende 4 milhões de pessoas no Brasil, focando em dois públicos: os cursos técnico-profissionalizantes para jovens estudantes que recém concluíram o ensino médio; e os cursos de qualificação para quem já está no mercado de trabalho, com duração menor.
O Maranhão tem um potencial produtivo enorme, no entanto a falta de incentivo do governo estadual à produção faz com que, este ano, estejamos diante da perspectiva de ter o maior déficit comercial da história do estado, por conta da queda das exportações. Todos sabemos das condições naturais que temos, favoráveis ao desenvolvimento, com um subsolo rico, terras férteis, bom regime de chuvas, além de estarmos próximos de grandes centros consumidores como Estados Unidos e Europa. Tampouco falta empenho a nosso bravo povo. Estão faltando apoio à produção e universalização do acesso à educação, ciência e tecnologia. É o que estamos buscando, por intermédio da boa política.
Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), foi deputado federal e juiz federal.