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| Flávio Dino e Tema Cunha: passo decisivo para a Saúde com habilitação de todos os municípios em ano nesta terça-feira |
Repórter Tempo/Ribamar Corrêa - Se tudo correr como está previsto, nesta terça-feira, 04 de Julho, o Maranhão entrará para a crônica da Saúde como o primeiro estado a ter todos os seus municípios habilitados para responder plenamente pelos seus serviços nesta área. Isso será possível porque o governador Flávio Dino (PCdoB) deve autorizar a habilitação de 107 municípios, juntando-os aos 110 já habilitados. Com a providência, esses municípios receberão os recursos do Serviço Único de Saúde (SUS) diretamente da União – atualmente o repasse é feito por intermédio do Governo estadual -, poderão receber recursos do Estado e de emendas parlamentares sem intermediação, além dos 15% da sua receita que é obrigado a aplicar no setor por imposição orçamentária. Se autorizar a habilitação, o governador atenderá a um pleito dos municípios articulado pelo presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Cleomar Tema Cunha, que escolheu a Saúde como a prioridade da sua terceira gestão à frente da entidade. Esse passo decisivo na área da Saúde será dado na abertura de um encontro estadual de prefeitos, convocado pela Famem e a ser realizado em São Luís, provavelmente com a participação de todos os prefeitos maranhenses.
Se autorizada pelo governador, a habilitação dos 107 municípios em serviços de Saúde será formalizada durante o próprio evento, já que nele estarão presentes os membros da Comissão Intergestora Bipartite (CIB), formada por integrantes do Estado e dos Municípios e presidida pelo secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, que respaldarão a decisão. O documento com a adesão dos prefeitos, o aval do governador do Estado e a confirmação da CIB seguirá imediatamente para o Ministério da Saúde, de modo que no máximo em dois meses o processo de habilitação esteja normalizado.
A partir de então, esses municípios habilitados para gestão dos serviços de Saúde – que são os menores e mais necessitados de uma política de Saúde eficiente – começarão a viver uma nova realidade, agora como responsáveis diretos pela a administração dos recursos, que lhes serão repassados sem intermediários. Poderão estabelecer as suas políticas para o setor, com base no montante que disporá a cada mês, podendo contratar médicos, organizar estruturas hospitalares e serviços ambulatoriais e definir procedimentos para assegurar a pacientes atendimentos mais complexos em centros mais providos de estrutura hospitalar, como os hospitais macrorregionais e os hospitais de 50 leitos, por exemplo. O presidente da Famem tem plena confiança de que o fim das intermediações e da burocracia dará aos prefeitos as condições para melhorar consideravelmente os serviços de Saúde no âmbito dos seus municípios.
Com a autoridade de médico e no exercício do quinto mandato de prefeito de Tuntum (40 mil habitantes), o presidente da Famem mostra que a Habilitação proporciona ganhos reais na área de Saúde. Explica que, além dos serviços atendimento ambulatorial e hospitalar de baixa complexidade, o Sistema de Saúde de Tuntum já conta, em dias alternados, com médicos nas seguintes especialidades: cardiologia, otorrinolaringologia, neurologia, ortopedia, urologia, proctologia, colunoscopia, mastologia e clínica geral, além de cirurgiões especializados em diversas áreas, que realizam centenas de intervenções cirúrgicas por mês no próprio município. “Se planejar os gastos com cuidado e racionalidade, dá para fazer muita coisa”, garante.
Tema Cunha está convencido de que o governador Flávio Dino autorizará a medida. “Pouca gente imagina o quanto essa decisão será benéfica para esses municípios. Será uma revolução, principalmente para os municípios menores, mais necessitados de apoio. Agora, eles terão os recursos nas suas contas e caberá a cada prefeito administrá-los da melhor maneira possível, prestando os serviços que a comunidade necessita. Isso não resolverá todos os problemas, mas será um avanço muito grande”, avalia. Entusiasmado, ele destaca que a Habilitação de todos os municípios é fruto de um longo processo de discussão com as autoridades e Saúde, com as quais foram discutidos exaustivamente todos os detalhes de uma área também conhecida pela sua complexidade administrativa.
– O mais importante dessa medida é que as prefeituras poderão prestar um atendimento melhor e mais eficiente às pessoas. A Habilitação de todos os municípios será um marco importante na Saúde no Maranhão. E o governador Flávio Dino vai entrar para a História ao abrir esse caminho aos prefeitos maranhenses – avalia o presidente da Famem.
Em Tempo: No encontro de terça-feira o Governo poderá anunciar uma política específica para as mais de três dezenas dos polêmicos hospitais de 20 leitos construídos pelo Governo passado e que não são reconhecidos pelo SUS. Com a Habilitação dos municípios, o Governo do Estado deve ajudar a bancar o funcionamento de todos eles, fixando um valor a ser repassado mensalmente para bancar as despesas básicas. Deve fazer o mesmo com os de 50 leitos, independentemente deles poderem conseguir recursos do SUS para financiar o seu funcionamento.