O Doutor Enfermeiro Carlos Leonardo Cunha lançará, na noite desta segunda-feira(10), na Livrara e Espaço Cultural AMEI(Associação Maranhense de Escritores Independentes) São Luís Shopping a partir das 19h00 o livro "Assistência
Suplementar Servidores Públicos e Militares no Brasil: dos esquemas
corporativos tradicionais ao mercado subsidiado".
O livro "Assistência Suplementar Servidores Públicos e Militares no Brasil: dos esquemas corporativos tradicionais ao mercado subsidiado" é o resultado da pesquisa inédita que embasou a tese de doutorado do Enfermeiro Carlos Leonardo Cunha sobre a assistência suplementar à saúde de servidores
públicos civis e militares no Brasil.
Filho e neto de tuntunenses, o Professor Dr. Carlos Leonardo Cunha tem emprestado competência técnica e teórica dentro do contexto da saúde pública com foco na enfermagem básica, destacando-se, ainda, dentro deste segmento como um dos teorizadores da enfermagem coletiva mais significativos hoje com extensão nacional e internacional.
Sobre o livro "Assistência Suplementar Servidores Públicos e Militares no Brasil: dos esquemas corporativos tradicionais ao mercado subsidiado" :
"O estudo inédito realizado por Carlos Leonardo Figueiredo Cunha, sob orientação da Pesquisadora Ligia Bahia, resultou na tese de doutorado intitulada " Assistência Suplementar aos Servidores Públicos e Militares no Brasil: dos esquemas corporativos tradicionais ao mercado subsidiado".
A pesquisa problematiza que apesar da Constituição de 1988 assegurar a Saúde como um direito constitucional, a incoerência da burocracia pública, conservou a distinção de atendimento aos servidores.
A hipótese que orientou este estudo é a de que a assistência suplementar à saúde de servidores públicos civis e militares no Brasil constitui-se, simultaneamente, como um importante vetor para privatização e organização de demandas e ofertas de planos privados de saúde no Brasil.
Observou-se que, entre 1990 e 2007, as normas legais que regulamentam a atenção à saúde dos servidores públicos da União incorporam termos utilizados pelo mercado privado de planos de saúde, como: autogestão, contratos e operadoras. A expansão das coberturas dos servidores públicos por planos privados implicou mudanças na legislação. De um padrão convenial passou-se aos contratos privados, realizados, inicialmente, fundamentados nas modalidades mutualistas (desconto em folha e pagamento pelo empregador), para as da individualização do risco (pagamento de valores definidos pelo governo) e para a adesão a planos comercializados por empresas privadas.
No que tange à saúde, o status dos servidores públicos foi alterado. De aliados e construtores do SUS, transformaram-se oficialmente em consumidores individuais de planos de saúde.
Esses processos de mudança afetaram não apenas o funcionamento cotidiano de sindicatos e associações de servidores públicos (muitos dos quais criaram diretorias de assistência à saúde e sediam atividades de corretagem de planos privados de saúde), mas também a manutenção das instituições hospitalares erigidas pelos institutos de previdência de servidores estaduais.
A diferenciação dos benefícios que envolvem atenção à saúde para servidores públicos pode ocorrer no interior de cada instituição, mediante a compra de planos privados ou a oferta pela própria empresa empregadora ou sindicatos/associações de planos diferenciados por preços e abrangência da rede credenciada ou entre órgãos públicos. Os esquemas assistenciais à saúde dos servidores de órgãos do Legislativo e Judiciário são muito mais generosos do que aqueles ofertados para os do Poder Executivo. Magistrados e membros do Congresso Nacional têm acesso a hospitais privados considerados de alta excelência, por meio de contratos próprios ou repasses elevados para pagamento de planos de saúde caros. A prodigalidade dos esquemas assistenciais para os servidores de órgãos do Poder Legislativo e Judiciário não se estende às instituições do Poder Executivo, mas as fontes de financiamento são as mesmas. Esse padrão de diferenciação e financiamento multiplica-se em estados e municípios.
O presente estudo joga luzes sobre as relações entre o público e o privado, por um lado mais explícitas do que aquelas já mapeadas por pesquisas sobre deduções e isenções fiscais e ressarcimento ao SUS e, por outro, menos decantadas. Os esforços para mapear os esquemas assistenciais para agentes públicos permitiram vislumbrar um mercado com dimensões significativas e conexões políticas extra-mercado exuberantes. Seu principal mérito é o de ter delineado um panorama extenso das coberturas assistenciais para servidores públicos."
Dr. Carlos Leonardo Cunha lançando livro nesta segunda(10) em São Luís