A bancada federal do Maranhão está de fora de sete das 25 comissões técnicas permanente da Câmara Federal. Nenhum dos 18 parlamentares maranhenses ocupará a presidência destas comissões. A escolha da presidência aconteceu no dia 23 de março.
O Maranhão não possui nenhum parlamentar na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Desenvolvimento Econômico, Industria, Comércio e Serviços; Direitos Humanos e Minorias; esportes; Integração Nacional, Desenvolvimento regional e da Amazônia; Legislação Participativa e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
O deputado Juscelino Filho (DEM) participa do maior número de comissões. Como titular ou suplente Juscelino está em seis, entre elas a importante Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da qual também participa o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB).
Considerada sua transversalidade, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência é uma das mais importantes, dado o número significativo da população com problemas de locomoção e outros semelhantes no estado.
A comissão é presidia por Cabo Sabino (PR-CE) e há cinco vagas de titulares e sete de suplentes a serem preenchidas. Ela tem como atribuições constitucionais e regimentais de receber, avaliar e investigar denúncias de violações de direitos humanos e cuidar dos assuntos referentes às minorias étnicas e sociais, especialmente aos índios e às comunidades indígenas, a preservação e proteção das culturas populares e étnicas do País.
Criada em 2015 por iniciativa de deputados com deficiência, se propõe a manter diálogo permanente com a sociedade e com o poder executivo para garantir o direito de pessoas com deficiência no Brasil. É composta por 20 membros e igual número de suplentes. Acompanha as ações dos conselhos na União, Estados e municípios. Tem direito a apresentar emendas ao orçamento da união.
Deputados do MA nas comissões técnicas na Câmara
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR
Titular: Luana Costa (PSB) Suplente: Zé Carlos (PT)
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI
Titular: João Marcelo Souza (PMDB) Suplente: Zé Reinaldo (PSB)
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC
Titulares: Juscelino Filho (DEM) e Rubens Pereira Junior (PCdoB)
Comissão de Cultura
Titular: Eliziane Gama (PPS)
Comissão de Defesa do Consumidor – CDC
Suplente: Eliziane Gama (PPS)
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – CMULHER
Titular: Luana Costa (PSB)
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – CIDOSO
Titular: João Marcelo Souza (PMDB)
Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU
Suplentes: Alberto Filho (PMDB) e Hildo Rocha (PMDB)
Comissão de Educação – CE
Titular: Waldir Maranhão (PP) e Zé Carlos (PT) Suplentes: Pedro Fernandes (PTB) e Luana Costa (PSB)
Comissão de Finanças e Tributação – CFT
Titulares: Hildo Rocha (PMDB) Suplentes: Aluisio Mendes (PTN) e Victor Mendes (PSD)
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC
Titulares: Alberto Filho (PMDB) Victor Mendes (PSD), Julião Amin (PDT) e Aluisio Mendes (PTN) Suplentes: Hildo Rocha (PMDB) e Waldir Maranhão (PP)
Comissão de Minas e Energia – CME
Titular: José Reinaldo (PSB)
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – CREDN
Titular: Pedro Fernandes (PTB)
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – CSPCCO
Titulares: Eliziane Gama (PPS)
Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF
Suplentes: Juscelino Filho (DEM) e João Marcelo Souza (PMDB)
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP
Suplente: Julião Amin (PDT)
Comissão de Turismo – CTUR
Titulares: João Marcelo Souza (PMDB) Suplente: Juscelino Filho (DEM)
Comissão de Viação e Transportes – CVT
Titulares: Cleber Verde (PRB) Suplentes: Juscelino Filho (DEM)
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