União da oposição mobiliza milhares de pessoas em Timon

Mais de duas mil pessoas marcaram presença no Centro da Juventude de Timon para participar do movimento Diálogos pelo Maranhão. Flávio Dino, Roberto Rocha, deputados federais e estaduais foram recepcionados pelo prefeito Luciano Leitoa (PSB) e o vice-prefeito Dr. Danísio Marabuco (PCdoB) em um evento no último sábado (29), que demonstrou a grande força das lideranças de oposição na região Leste do estado.

O destaque para a grande força da união das lideranças de oposição em torno de um projeto político capaz de melhorar os indicadores sociais do Maranhão que, após quase meio século sob domínio de um mesmo grupo política, possui índices alarmantes em qualidade de vida e promoção de políticas sociais.

Pré-candidato ao governo do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) tem reunido inúmeras lideranças de diferentes cidades. Apresentando um projeto político que tem por base o desenvolvimento das vocações econômicas do Maranhão e a mobilização do estado para combater a desigualdade.

“Chegamos aqui, nos vemos e vem a pergunta: Por que tanta gente de tantas reuniões se unem aqui para falar de um novo momento de esperança?” explanou Dino, que completou: “Porque entendemos que é chegada a hora de virar a página do passado e instalar realmente a Democracia no Maranhão”.

Hoje como prefeito e vice-prefeito de Timon, Luciano Leitoa e Danísio Marabuco destacaram a necessidade de parcerias com um governo estadual sensível aos grandes problemas dos municípios. “A política no Brasil vive um novo momento. Temos uma sociedade mais exigente e que quer muito mais. Estamos aqui representando essa ova força, capaz de mudar a vida de todos os maranhenses para melhor,” ressaltou Luciano.

Mais de 50 lideranças estiveram presentes no evento. Os deputados federais Domingos Dutra (SDD), Simplício Araújo (SDD) e Zé Vieira (PROS); os deputados estaduais Bira do Pindaré (PSB), Rubens Pereira Jr (PCdoB), Raimundo Cutrim (PCdoB).

Pré-candidato ao Senado pelo PSB, Roberto Rocha também fez questão de destacar a união da oposição em torno de um mesmo projeto. O ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) também foi destaque durante a reunião.

Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e líderes de movimentos sociais também estiveram presentes. Entre os presidentes dos partidos em Timon, estavam o PCdoB, PSB, PTC, PDT, SDD, PP, PROS, PPS, PSDB, PPL, PEN e PTB.

Mais Saúde e Saneamento Básico

4ª maior cidade do Maranhão, Timon faz fronteira com Teresina, capital do Piauí, mas possui problemas estruturais que dependem do apoio do governo do estado para serem resolvidos. É o caso da Saúde Pública, que muitos maranhenses da região Leste precisam ir até Teresina para receber atendimento médico.

Muitos casos semelhantes foram relatados durante os Diálogos em Timon, que discutiu ainda investimentos em Saneamento Básico nos municípios para garantir água potável na casa de 100% dos maranhenses.

Vereadora Arteniza: ética parlamentar, compromisso com as causas populares e fidelidade política

Está configurada na vida parlamentar tuntunense que a presença da vereadora Arteniza Kelley Alves de Sousa(Arteniza do Alan) reeleita pelo Partido da República - PR se molda numa  atuação política, nos dois mandatos eletivos,  pela ética parlamentar, pelo compromisso assumido com as causas populares e pela fidelidade política ao seu grupo partidário a que pertence hoje .

Ética Parlamentar

Vereadora com atuação parlamentar marcada pela ética no trato com seus pares na Câmara de Vereadores de Tuntum, Arteniza do Alan, vem respeitando as diferenças políticas dos edis tuntunenses sem se envolver em polêmicas e disputas,  nem com posições radicais a favor de interesses pessoais. Sempre observadora, ela tem se destacado, ainda, na condução de um mandato com agenda positiva a favor das causas mais nobres e humanistas  da população tuntunense sem se desviar dos objetivos assumidos na campanha.

Compromisso com as causas populares

Assessorada com competência pelo esposo, o  ex-vereador e atual chefe de Gabinete Alan Noleto, a vereadora Arteniza Kelley tem levado para câmara de vereadores  requerimentos que traduzem as principais demandas da população urbana/rural de Tuntum em tempo oportuno e sem as marcas indeléveis de demagogias e outras reivindicações impossíveis de serem realizadas pelo poder executivo da cidade. Solicitações de calçamentos, construção de novas escolas, construção e manutenção de poços, extensão de energia elétrica para populações rurais são as demandas constantes dos requerimentos votados e aprovados sempre com unanimidade pela jovem edil tuntunense que tem feito história entre as mulheres do município.

Fidelidade política

Ética parlamentar, compromisso com as causas populares não poderiam deixar de ser atributos marcantes na atuação política de Arteniza do Alan, também, na direção, da fidelidade ao grupo político a que pertence hoje.  

Sem barganhar coisas impossíveis ao Prefeito  Cleomar Tema, a vereadora Arteniza do Alan  tem sido uma aliada de primeira ordem do mandatário tuntunense na câmara de vereadores votando todas as matérias de interesse e  oriundas do executivo sem recuos ou contestações.

Presidenta na próxima legislatura da Câmara de Vereadores de Tuntum

A vereadora Arteniza do Alan, hoje, no contexto da casa legislativa tuntunense é o principal nome posto para administrar a mesa diretora da Câmara de Vereadores na condição de presidenta pelos atributos da ética parlamentar, compromisso com as causas populares e fidelidade política. Sem desmerecer os outros candidatos, ela, de fato, é a que reúne as melhores condições políticas e gerenciais para presidir o legislativo de Tuntum nos próximos dois anos e confirmar a sua agenda parlamentar positiva, também, quem viver verá isso.

Dahlia Ferreira pode ter sido esquartejada ainda viva, diz diretor do Icrim

O corpo de Dahlia foi encontrado esquartejado dentro de sacolas e envolto por pedaços de rede, dentro da lixeira do condomínio onde morava

A estudante Dahlia Ferreira, de 22 anos, encontrada mutilada na lixeira do apartamento onde morava na Cohab, pode ter sido esquartejada ainda viva. O principal suspeito do crime é o companheiro da jovem, Raphael Carvalho, que se suicidou momentos depois de vizinhos do casal, descobrirem o corpo de Dahlia.

A possibilidade de a estudante ter sido esquartejada ainda em vida, foi levantada pelos peritos do Instituto de Criminalística (Icrim), após ter feito o trabalho de perícia no apartamento do casal. Ainda na noite desta quinta-feira (27), os peritos utilizaram o o produto denomiado luminol no apartamento do casal. O luminol, que é um reagente químico que coloca em evidência marcas de sangue que foram limpas em superfícies, revelou manchas de sangue no local. 

O diretor do Icrim, Carlos Roxo, informou que foi encontrado apenas algumas pequenas manchas de sangue dentro do apartamento, o que leva a concluir que a garota não foi morta e nem esquartejada dento da residência. Ainda de acordo com diretor do Icrim, não foi encontrada nenhuma lesão aparente no corpo de Dahlia, como perfuração de arma branca, tiro, estrangulamento ou pancada, que pudesse tirar a vida da vítima. 

"Existe sim a possibilidade dela ter sido esquartejada viva, como também tem a hipótese da garota ter sido drogada e ter morrido antes de ser dilacerada. Isso só o médico legista vai poder informar com os exames. Vamos lembrar do caso do Monte Castelo, onde pensávamos a mesma coisa e descobrimos que o assassino misturou veneno chumbinho na bebida da vítima. E depois de morta foi esquartejada", esclareceu Carlos Roxo.

O perito revelou que a polícia encontrou um balde com vestígios de sangue e um arco de serra, material que pode ter sido usado para esquartejar a jovem. "Nós tínhamos descartado a possibilidade dele ter matado a menina no apartamento. Estamos tentando saber se ele a esquartejou no beco do condomínio ou em outro lugar", finalizou.

O corpo de Dahlia foi velado e enterrado na cidade de Itapecuru, de onde sua família é natural. O enterro ocorreu às 8h.

 

Com informações do Portal da TV Guará 

Dilma anuncia nesta sexta-feira cinco novos ministros e conclui reforma

A presidente Dilma Rousseff vai anunciar nesta sexta-feira cinco novos ministros de sua equipe e concluir a reforma ministerial iniciada em janeiro.

A mudança mais importante ocorre na pasta das Relações Institucionais. O deputado Ricardo Berzoini, ex-presidente do PT, vai assumir no lugar de Ideli Salvatti.

Berzoini terá a responsabilidade de reduzir danos na relação do governo com o Congresso em um momento em que se discutem a CPI da Petrobras e as alianças para as eleições regionais.

A ministra Ideli, no entanto, não vai deixar o governo. Ela passará a comandar a Secretaria de Direitos Humanos. A atual titular da pasta, Maria do Rosário, vai deixar o cargo para disputar as eleições.

Dilma vai confirmar ainda a permanência no cargo de três ministros que até então estavam como interinos: Antonio Henrique Silveira, da Secretaria de Portos; Mauro Borges, do Desenvolvimento e Francisco Teixeira, da Integração Nacional. Este último é apadrinhado do PROS, dos irmãos Cid e Ciro Gomes.

A posse dos novos ministros deve ocorrer na próxima terça-feira.

Vereador Jeová Soares desiste do cargo de vice-líder da oposição

Vereador Jeová Soares(PV) desistindo do cargo de vice-líder da oposição

Na reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Tuntum ocorrida,  na manhã de hoje(28),  no Palácio Manoel Valente, o vereador Jeová Soares do PV encaminhou a presidência da casa através de expediente a sua desistência do cargo de vice-líder da oposição.

Sem explicar as razões plausíveis para a desistência, o vereador Jeová Soares(PV) apenas procedeu o encaminhamento conforme o regimento da casa legislativa o que foi prontamente aceito pelo presidente. 

Ao ver dono sendo preso, cão entra em viatura da polícia e vai junto

Caso foi registrado em Rio Branco, no estado do Acre
POR REDAÇÃO GLOBO RURAL

Cão não abandona dono preso e surpreende policiais (Foto: Davi Sahid/ac24horas)

A atitude de um cachorro surpreendeu policiais militares que trabalham no 2º Distrito de Rio Branco, na Rua 17 de novembro, no Acre. Eles foram avisados por moradores de que havia um cidadão portando uma faca nas proximidades da Gameleira, praça mais conhecida da região.

No local, eles prenderam Antônio Mariano. O homem foi colocado na viatura da polícia para que, na delegacia, esclarecesse o porte da faca. Foi quando um cão da raça poodle pulou no veículo para ficar com o dono.

O cachorro permaneceu o tempo todo ao lado de Mariano, comovendo policiais e o delegado responsável pelo caso.

Horas mais tarde, após depoimento, o homem foi liberado.

Paralisação justa! Não há um só policial militar maranhense satisfeito

Faço um desafio aqui aos leitores: achar algum policial militar que esteja satisfeito na cooperação. Duvido! Basta conversar com qualquer um deles, como tem feito o editor deste blog constantemente, para notar o descontentamento de todos.

Reclamam, principalmente, de não serem valorizados, os baixos salários, falta de equipamentos e condições de trabalho condizentes. A revolta com o tratamento desrespeitoso do governo Roseana Sarney é geral.

Da pauta de reivindicação apresentada pelos militares visando melhorias à classe, o governo descartou a maioria. Os policiais pedem que o 5,6% de reajuste que o governo deu para novembro seja para abril e 8% em novembro. Nada feito.

O governo negou também a implantação dos índices nos termos da Lei de Remuneração (Escalonamento vertical); implantação da URV concedidas a outras categorias em 2006; mudanças dos critérios de promoções e implantação da jornada de 40 horas semanas; criação da Promoção a Pedido para oficiais e praças da PM/BM; criação do Adicional de Qualificação. Nada disso a governadora Roseana acatou.

Em razão do baixo percentual de aumento e o restante da pauta não aceita, os policiais militares decidiram por uma greve por tempo indeterminando em assembleia geral realizada na noite desta quarta-feira, em São Luís.

Na tentativa de desqualificar a paralisação dos policiais militares maranhenses, o governo tenta dar um viés político, mas toda a corporação sabem que a causa é justa.

Curioso mais ainda é que o atual comando da Polícia Militar do Maranhão aceitou as migalhas dada pelo governo e também entra no jogo de tenta deslegitimar o movimento. Esses mesmos comandantes que, em 2011, estavam à frente da greve deflagrada naquele ano. O que foi que mudou de lá para cá? Quanta incoerência! Logo perderão o apoio da tropa.

Do Blog do John Cutrim

PMs continuam no estacionamento da Câmara de São Luís

Do Jornal Pequeno

Um grupo de policiais militares ocupa, desde a noite dessa quarta-feira (26), o estacionamento da Câmara Municipal de São Luís. A ocupação aconteceu após assembleia geral feita pela categoria. Eles exigem reajuste salarial de 12%, carga horária de 40 horas semanais, aplicação do código de ética e livre promoção. 

Em Caxias, Bacabal e em Imperatriz, os policiais Militares também estão parados. O Comando da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) negou qualquer paralisação de atividades. 

“Trata-se de uma briga política. Isso não é para reivindicar melhorias salariais, já que o governo já as garantiu. Esses que estão concentrados lá [na Câmara] são PMs de folga ou em afastamento médico”, afirmou Coronel João Alfredo Soares de Quadro Nepomuceno, subcomandante da PM. 

Em nota enviada ontem pela a Secretaria de Comunicação, o governo do Maranhão informou que o governo se reuniu nesta quarta-feira (26) com os comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, com coronéis das corporações e efetivou mais 1.800 policiais militares – a maior incorporação já realizada na PMMA, e que garantiu um pacote de benefícios para os policiais. Entre as medidas, a aprovação de lei que garante ao policial levar para a reserva a mesma remuneração da última patente, mesmo que não fique por cinco anos em exercício no último posto. 

O governo também antecipou em quase um ano – de 2015 para novembro de 2014 – a tabela de subsídios constante do Plano de Cargos e Carreiras. Além disso, há ainda o reajuste, em percentuais diversos, de gratificações por exercício de função, cujos novos valores já serão pagos a partir do mês que vem. 

Por fim, disse que o movimento anunciado por um pequeno grupo de policiais militares, na noite desta quarta-feira (26), não se justifica, pois considera que tem cumprido rigorosamente, dentro da legalidade, com todos os itens do acordo firmado com a categoria.

Assassino dos "meninos emasculados" pega mais 108 anos de prisão

O mecânico de bicicletas Francisco das Chagas Brito foi condenado pela morte de três menores de idade

Do UOL, em São Paulo

Considerado o maior assassino em série do país, o mecânico de bicicletas Francisco das Chagas Brito foi condenado na quarta-feira (26) a mais 108 anos e seis meses de prisão pelas mortes de Raimundo Nonato da Conceição Filho, 11, Eduardo Rocha da Silva, 10, e Edivam Pinto Lobato, 12. A condenação da 1ª Vara de Paço do Lumiar (MA) é a 11ª de Chagas, que ficou conhecido nacionalmente pelo "caso dos meninos emasculados", e o somatório das penas chega a 385 anos e seis meses de reclusão.

O mecânico teria assassinado pelo menos 42 meninos e mutilado seus corpos, que foram encontrados sem os órgãos genitais, sendo que 30 moravam no Maranhão e 12, no Pará. Todas as vítimas tinham o mesmo perfil, com idade máxima de 15 anos e eram de famílias pobres. Ele atraía as crianças para áreas de matagal com a falsa promessa de recompensas e praticava os crimes, que teriam ocorrido entre 1991 e 2002.

No julgamento de ontem, a juíza Jaqueline Reis Caracas os jurados acataram a tese do Ministério Público de que o réu teria cometido homicídio triplamente qualificado: motivo torpe, emprego de meio cruel e impossibilidade de defesa das vítimas. Chagas também foi sentenciado pelo crime vilipêndio (desrespeito) a cadáver.  

O mecânico está preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas desde 2004. De acordo com laudo pericial, Francisco das Chagas é portador de transtorno de personalidade e poderia voltar a praticar novos crimes se fosse solto.

Escolas Municipais do Programa Mais Educação de Tuntum participarão de Sarau Cultural

Algumas Escolas Municipais de Tuntum que participam do Programa Federal Mais Educação estão sendo convocadas até o dia 28 do corrente(amanhã) para se inscreverem no Sarau Cultural de Danças, Poesia, Teatro Canto e Música que será realizado pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED no dia 15 de Agosto próximo vindouro.

Segundo informações de um dos organizadores do Sarau Cultural de Danças, Poesia, Teatro Canto e Música, Professor Jailton Santana,  o evento terá como um dos seus objetivos a valorização da cultura no espaço escolar e comunitário e contará com a participação de 14 escolas municipais públicas que participam do Programa Mais Educação, são elas: UE Maria da Salete Carvalho Coelho, EM Gilza Leda, Santa Clara, Terezinha Almeida, José Teixeira, Complexo Educacional Dr. Tema, EM Maria Secretária, Isabel Cafeteira, Antonio Moreira Lucena, Manoel Valente Figueiredo, Raimundo Alexandre Costa, Raimundo Joaquim da Cunha, Luís Coelho e Maria do Socorro Alencar Saraiva.

Comando da PM decreta greve geral no Maranhão

Centenas de Policiais Militares reunidos agora há pouco decidiram decretar greve geral no estado. A insatisfação com o Governo Roseana Sarney que não cumpriu acordo feito com a categoria em 2011.

Falta o básico para a categoria. Desde fardamento até armamento para os policiais. Com menor efetivo de policial do país, o Maranhão sofre agora com mais uma greve dos policiais. É a segunda no “melhor governo” da vida de Roseana Sarney.

Em entrevista, Coronel Melo (recém-demitido do Comando da Polícia Militar, após tecer críticas ao governo) afirmou que a contra-partida apresentada pelo governo às reivindicações dos militares não atenderam ao que a categoria precisa.

A decisão foi tomada após diversas assembleias e manifestações para provocar a sensibilidade do governo Roseana. Após 3 anos sem nenhum sinal positivo, os PMs param novamente.

“O movimento foi decidido por todas as assembleias, de todo o estado, reunidos em São Luís na noite de hoje. O movimento não tem dono, é da categoria,” afirmou Melo.

O Palácio dos Leões já está cercado. Clima é de tensão na Pedro  II.

Do Marrapá

Sem pagar pensão alimentícia, Edilson Capetinha é preso em Salvador

Depois de se tornar ídolo da maioria dos clubes pelos quais passou em sua carreira de jogador, Edílson “Capetinha” foi preso na manhã desta quarta-feira, enquanto transitava pela Avenida Anita Garibaldi, em salvador. O ex-atacante de Corinthians, Palmeiras, Flamengo, Bahia, Vitória e Seleção Brasileira é acusado de não pagar pensão alimentícia.

Sem oferecer resistência à prisão, Edílson foi encaminhado ao complexo policial dos Barris, também em Salvador, e deve ficar em uma cela separada de outros criminosos. O mandado tem validade de 60 dias, sendo que, caso os advogados paguem a dívida por pensão alimentícia, o ex-atacante será solto imediatamente.

O impasse envolvendo Edílson é relacionado a um processo movido por Ivana Maturino Solon, com quem o ex-jogador tem um filho. De acordo com a delegada responsável pelo caso, Neide Barreto Santana, a investigação está sendo feita desde dezembro, quando o caso foi aberto, e a polícia estava apenas esperando o melhor momento para efetuar a prisão.

Apesar de o jogador poder ser solto imediatamente, caso pague o que deve ao seu filho, Edílson não consegue deixar a prisão com o pagamento de apenas uma parte do valor, já que não cabe fiança no processo. Depois de assinar o mandado da 9ª Vara da Família de Salvador, Edílson segue em contato com os advogados.

Do Imparcial

Imperatriz protagoniza o primeiro Diálogos com a Juventude

Por Janaína Amorim

Depois de percorrer parte significativa do estado, o movimento Diálogos pelo Maranhão – coordenado por Flávio Dino – voltará à Imperatriz com uma nova proposta: o Diálogos com a Juventude. O evento acontecerá no próximo sábado (29), às 8horas, no auditório da Faculdade Antenas Maranhense (Fama), que fica na Rua Godofredo Viana - em frente à Universidade Estadual do Maranhão (Uema). A ideia, agora, é discutir as problemáticas sociais e políticas em torno dos jovens maranhenses.

A proposta é que o primeiro debate aconteça em Imperatriz e depois percorra as demais cidades. Para o presidente do PCdoB, Clayton Noleto, essa é uma possibilidade de “construir uma visão coletiva” a respeito da realidade social do Maranhão. “[O Diálogos com a Juventude] é aberto a todos, independente de filiação partidária. Nosso objetivo é a participação popular no movimento. É unir a juventude e debater seus anseios e ideias”, completa.

Desde o início de fevereiro, reuniões com lideranças estão sendo realizada com uma comissão criada para elaborar a programação do encontro. Participam da mobilização coordenadores de grupos das Pastorais e outros grupos de igreja, movimento estudantil e militantes de partidos políticos, como o assessor da Pastoral da Juventude da Diocese de Imperatriz, Johnson Alves, o professor Adonilson Lima, os vereadores Rildo Amaral (Solidariedade), Aurélio Gomes (PT), Carlos Hermes e Marco Aurélio (ambos do PCdoB).

A criação do movimento é resultado do descontentamento em relação às estatísticas. Segundo o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2013), o Maranhão é destaque nos índices de pobreza: 63,5% da população é pobre. De acordo com o IBGE, temos o menor número de casas com coleta de lixo, apenas 54%. Estamos, ainda, entre os estados com maior número de analfabetos. “Estamos em uma luta. Uma luta por direitos negados. Essa discussão se inicia agora e caminha para um projeto muito maior.”, destacou Marco Aurélio.

Juventude e Política – Os jovens sempre tiveram um papel ativo na luta por transformações sociopolíticas. Che Guevara, um dos maiores ícones da luta por uma sociedade igualitária, tinha apenas 36 anos quando foi fuzilado e já havia participado de várias revoltas, como a de Guatemala e a Revolução Cubana. No Brasil, não foi diferente. “Zumbi tinha 23 anos quando liderou a revolução pela libertação dos escravos”, defendeu o historiador Adonilson Lima.   

Antecipação da eleição da Mesa Diretora da Câmara é aprovada em 1° turno

Com o primeiro passo da antecipação dado, os vereadores pré-candidatos passam a buscar  apoio para o futuro pleito de 14 de maio.

Por unanimidade entre os presentes, a Câmara Municipal aprovou, em primeiro turno, a antecipação da eleição da Mesa Diretora, que poderá acontecer dia 14 de maio. A alegação para tanta pressa, segundo o líder oposicionista, Josivan Sem Terra, é devido uma divergência entre duas datas aprovadas em legislaturas passadas. A primeira, conforme a Lei Orgânica, cita que a eleição ficaria determinada para 22 de dezembro. A mais recente, fruto de uma emenda a própria Lei, especifica o dia 8 de agosto.

Vereadora Arteniza Kelley, forte candidata

Como há supostas irregularidades na votação que fez a última alteração na eleição, além do desejo dos pré-candidatos a presidentes de verem o desenrolar de todo o processo, decidiram pela antecipação. A próxima votação, em 2º turno, de acordo com o regimento terá que ocorrer, no mínimo, dez dias depois da primeira.

A expectativa é que terminado o último trâmite os pré-candidatos ao comando da Casa comecem a caminhada de articulações, ou seja, a caça aos votos. Nas conversas de bastidores soam forte os nomes de Marcos Cunha, Arteniza do Alan, Soraia Cruz e do atual presidente Nélson do Nanxin, que não muito bem das 'pernas' ver de perto seu 'trono' ameaçado.

Todos podem ser candidatos, favorito nenhum é, pois num espaço mínimo de tempo uma cartada recheada de interesse$ pode ser fatal para arrebatar a maioria, levar a eleição e o controle dos 7% de que a Câmara tem de direito da arrecadação municipal, algo superior a R$ 100.000,00 mensais.  

Do Blog do Lobão/Tuntum

Juiz e promotor são expulsos da cidade por motoqueiros

O Poder Judiciário e o Ministério Público Estado do Maranhão foram desrespeitados e ameaçados na manhã de terça-feira (25), no município de Arame, a 459 KM de São Luís. O juiz Holídice Barros e o promotor de justiça Carlos Róstão, ambos titulares da Comarca de Grajaú, mas respondendo por Arame, foram praticamente expulsos da cidade sob fogos de artifício durante uma manifestação de motociclistas. A polícia militar nada pode fazer porque, segundo o magistrado, a cidade de Arame só tem um policial.

O juiz Holídice Barros e o promotor Carlos Róstão: campanha pelo uso de capacete

Tudo começou com uma campanha que o promotor Carlos Róstão está realizando na comarca de Arame para que os motociclistas cumpram o que determina a lei e só trafeguem usando capacete. Além disso, o promotor fixou prazo para que a população se adeque a essa regra. “Trata-se de uma norma que visa preservar a segurança do condutor da moto e da própria população”, esclareceu o juiz Holídice Barros.

Ocorre que parte da população que utiliza motocicleta, além de se recusar a cumprir as exigências do promotor, decidiu realizar, nesta terça-feira, um protesto, interditando a via que interliga os municípios de Arame e Buriticupu.

O juiz Holídice Barros e o promotor Carlos Róstão, ao se deslocarem de Grajaú para a realização de audiências em Arame, foram hostilizados pelos manifestantes. Após constatarem que só havia um policial na cidade, eles solicitaram ao comandante do Batalhão de Grajaú que enviasse reforço, seguindo para Arame apenas dois policiais e uma viatura.

Motoqueiros circulam livremente sem capacete em Arame

Apesar da presença dos três policiais, o clima continuava tenso em Arame. O juiz e o promotor foram então aconselhados pelos policiais a deixarem a cidade, pois estes não tinham condições de garantir a segurança, o que fizeram de imediato, suspendendo as audiências e os demais atos processuais já designados para o dia. De acordo com Holídice Barros, os manifestantes comemoraram a saída deles com uma salva de foguetes.

A Associação dos Magistrados (AMMA) tomou conhecimento do problema no início da tarde, encaminhando ofício à Presidência do Tribunal de Justiça denunciando o clima de insegurança. De acordo com o presidente Gervásio Santos, a situação de ameaça que o juiz Holídice Barros sofreu não diz respeito somente a ele, mas a toda Magistratura do Maranhão.

Para Gervásio Santos, o estado do Maranhão está à beira da barbárie por absoluto descaso do Governo do Estado com a segurança pública. “O que aconteceu hoje no município de Arame foi uma afronta ao Estado do Direito, com a vitória da barbárie em detrimento da lei”.

Jornal Pequeno

MPF denuncia Noblat por racismo e injúria contra Joaquim Barbosa

Vinícius Lisbôa - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro aceitou a representação criminal do ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa contra o jornalista Ricardo Noblat. A representação acusa o jornalista de racismo, difamação e injúria no texto “Joaquim Barbosa: Fora do Eixo", publicado no site do jornal O Globo. As penas previstas pelos crimes incluídos na denúncia podem somar até 10 anos de prisão.

O MPF considerou o conteúdo do texto "manifestamente racista e ofensivo à honra funcional do ministro". Em outra decisão, a procuradora da República Lilian Guilhon Dore também determinou que a Infoglobo, empresa que publica o jornal O Globo, retire do ar a postagem em 24 horas, contadas do momento da notificação.

Na denúncia, a procuradora aponta as razões dos crimes de difamação, injúria e racismo. E cita o seguinte trecho do texto de Noblat: "Para entender melhor Joaquim, acrescenta-se a cor - sua cor. Há negros que padecem do complexo de inferioridade. Outros assumem uma postura radicalmente oposta para enfrentar a discriminação".

Sobre esse trecho, o MPF comenta: "Para o denunciado só existem dois tipos de negros, os que padecem do complexo de inferioridade e os autoritários". E, logo depois, conclui: "Assim sendo, a ação do denunciado, conscientemente voltata à incitação pública à discriminação racial e ao preconceito contra os negros em geral e contra o ofendido em particular, é manifestantemente dolosa e merece ser severamente punida". 

Para a procuradora, o crime é agravado pelo fato de o artigo estar disponível na internet e ter sido publicado em um jornal de grande circulação: "Tal postura, inclusive, prejudica a imagem do Poder Judiciário dentro da nossa democracia”.

Agência Brasil

Câmara aprova Marco Civil da Internet

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

Após cinco meses de polêmica e intensos debates, a Câmara aprovou hoje (25) o projeto do Marco Civil da Internet (PL 2.126/11). Os deputados aprovaram o texto em votação simbólica. Desde 28 de outubro de 2013, o projeto passou a trancar a pauta da Câmara.

O projeto define os direitos e deveres de usuários e provedores de serviços de conexão e aplicativos na internet. A aprovação abre caminho para que os internautas brasileiros possam ter garantido o direito à privacidade e à não discriminação do tráfego de conteúdos. O texto agora segue para o Senado e, caso seja aprovado lá também, irá para sanção presidencial.

“Hoje em dia precisamos de lei para proteger a essência da internet que está ameaçada por praticadas de mercado e, até mesmo, de governo. Assim, precisamos garantir regras para que a liberdade na rede seja garantida", disse o relator do projeto deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

Antes da votação, um grupo de manifestantes entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), uma petição com mais de 340 mil assinaturas a favor do Marco Civil da Internet. Na ocasião, Alves disse que o projeto já estava "amadurecido" para ir à votação.

Entre os principais pontos da proposta estão: a garantia do direito à privacidade dos usuários, especialmente à inviolabilidade e ao sigilo de suas comunicações pela internet. Atualmente, as informações são usadas livremente por empresas que vendem esses dados para o setores demarketing ou vendas.

Os provedores não poderão fornecer a terceiros as informações dos usuários, a não ser que haja consentimento do internauta; os registros constantes de sites de buscas, os e-mails, entre outros dados, só poderão ser armazenados por seis meses. O projeto também define os casos em que a Justiça pode requisitar registros de acesso à rede e a comunicações de usuários.

De acordo com o texto, as empresas não vão poder limitar o acesso a certos conteúdos ou cobrar preços diferenciados para cada tipo de serviço prestado.

Antes da votação, o governo recuou e aceitou alterar alguns pontos considerados polêmicos por parlamentares da oposição e da base aliada. O principal deles é o princípio da neutralidade de rede que assegura a não discriminação do tráfego de conteúdos. Após negociação os deputados acordaram que a regulamentação deste trecho da lei caberá a um decreto da Presidência da República, depois de consulta à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI)

Também caiu a obrigatoriedade das empresas provedoras de conexão e aplicações de internet manterem em território nacional estrutura de armazenamento de dados, os chamados data centers.

A obrigatoriedade havia sido incluída após as denúncias de espionagem do governo brasileiro, por parte dos Estados Unidos, revelados pelo ex-consultor que prestava serviços à Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) norte-americana, Edward Snowden. Como forma de punição para a violação das comunicações, ficou assegurado no texto que deverá ser “obrigatoriamente respeitada a legislação brasileira”.

“Felizmente, o governo recuou e o relator acatou a sugestão da oposição e retirou do texto a obrigatoriedade de data centers no território brasileiro”, disse o líder do DEM, Mendonça Filho (PE).

Outro ponto do projeto é o que isenta os provedores de conexão à internet de serem responsabilizados civilmente por danos decorrentes de conteúdos gerados por terceiros. Isso só ocorrerá se, após ordem judicial específica, o provedor não tomar as providências para retirar o conteúdo da rede.

Nesses casos, o projeto determina que a retirada de material com cenas de sexo ou nudez deve ocorrer a partir de apresentação pela pessoa vítima da violação de intimidade e não pelo ofendido, o que poderia dar interpretação de que qualquer pessoa ofendida poderia pedir a retirada do material. Agora, a retirada deverá ser feita a partir de ordem judicial.

Além disso, o relator também incluiu um artigo para prever que os pais possam escolher e usar programas de controle na internet para evitar o acesso de crianças e adolescentes a conteúdo inadequado para a idade. “O usuário terá a opção de livre escolha da utilização de controle parental em seu terminal e caberá ao Poder Público em conjunto com os provedores de conexão a definição de aplicativos para realizar este controle e a definição de boas práticas de inclusão digital de crianças e adolescentes”, discursou Molon.

Após diversas negociações, o governo conseguiu com que os partidos contrários ao marco civil mudassem de ideia. O PPS foi o único partido que votou contra o projeto. O PMDB, que era contra a proposta, mudou de opinião e defendeu a aprovação. "Continuo com uma parte do receio de que a internet chegou onde chegou por falta de regulação", disse o líder do partido na Casa, Eduardo Cunha (RJ), que justificou a mudança de postura como fruto de negociações do governo e da alteração de pontos considerados polêmicos no texto. "O PMDB vai se posicionar favoravelmente ao projeto", completou.

A aprovação do Marco Civil da Internet foi vista como uma vitória pelo líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). "Eu acho que é uma vitória porque nós vivemos momentos variados, o mínimo que eu posso dizer sobre esta matéria é que houve tensões. A paciência e determinação em buscar através de um diálogo, independentemente de quem quer que seja, isso é uma grande vitória", disse Chinaglia.

Agência Brasil

Flávio Dino alerta para “banditismo político” e pede eleições limpas no MA

Pré-candidato a governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) fez alerta sobre a possibilidade de uso de métodos ilegais por parte do grupo Sarney para perseguir membros da oposição.

Flávio Dino: apelo pessoal a Sarney por eleições limpas no Maranhão

“Se continuarem os indícios de banditismo político no Maranhão, como ameaças e ‘monitoramentos’, irei tomar as medidas legais necessárias”, disse Flávio Dino pelas redes sociais ao comentar a possibilidade de uso de “métodos da ditadura” para persegui-lo.

Flávio Dino lamentou a perpetuação da prática da velha política no estado, fruto dos expedientes do grupo Sarney. Nesse sentido, Dino fez um apelo ao próprio José Sarney pela existência de eleições limpas no Maranhão.

Como pré-candidato ao governo do estado pela oposição, Flávio Dino se queixa de ser alvo constante de ataques pessoais feitos a partir do complexo de comunicação comandado pela família Sarney.“Faço um apelo público ao senador Sarney: determine ao seu grupo que dispute eleições limpas, sem jagunços, arapongagem e perseguições”. O pré-candidato afirmou que, em uma das viagens pelo Maranhão, ‘jagunços’ fotografaram as placas dos carros de sua comitiva.

Tentativa de factóide – Ontem, na Assembleia Legislativa, o deputado Rubens Pereira Jr. denunciou a ‘tentativa covarde’, segundo ele, de manchar a imagem de Flávio Dino utilizando os mesmos jornalistas do bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso no escândalo nacional por crime organizado e corrupção. “Tentaram criar um factóide que acusava o Flávio Dino de utilizar diárias da Embratur para hospedagem em Teresina por ocasião de um evento em Timon. Numa breve investigação verificou-se que tudo não passa de uma tentativa de macular a imagem do Flávio Dino. A Embratur nunca pagou uma passagem ou diária para o então presidente Flávio Dino nos anos de 2012, 2013 e 2014 no Piauí, pelo simples fato de que nunca existiu nenhum evento nesse período. O evento dos Diálogos pelo Maranhão ainda vai acontecer neste próximo final de semana na cidade de Timon. Os operadores do factóide rapidamente modificaram a mentira para a cidade de Caxias”, disse o líder da oposição.

Ex-seleção ganha emprego e deixa de ser mendigo. Mas luta contra tecnologia

Após se aproximar do fundo do poço e vagar pelas ruas de Portugal no final do último ano, Perivaldo Lúcio Dantas voltou a ter nome, sobrenome e dignidade neste início de 2014. Mais do que isso, o ex-mendigo e lateral da seleção brasileira, com passagens marcantes por Botafogo, Bahia, São Paulo e Palmeiras, agora tem até emprego e uma casa para morar na Tijuca, zona norte do Rio de Janeiro.

Em um recomeço ainda que tardio, aos 60 anos, o famoso "Peri da Pituba" agarra como pode a "chance da vida" no Sindicato dos Atletas de Futebol do Rio de Janeiro (Saferj). Lá, em um cenário que nem de longe lembra os últimos meses, exerce a função de auxiliar técnico de um projeto que mantém em treinamento jogadores sem clube e ainda colabora no setor administrativo.

Com o bom humor que cativa todos ao seu redor e espanta qualquer lembrança mais triste, Perivaldo celebra o renascimento e diz não ter mais problemas na vida. Ou quase nenhum. Seu grande desafio agora é na área da tecnologia, onde trava uma "guerra" com o computador sobre a mesa em seu mais novo local de trabalho.

"Vou aprendendo as coisas no dia a dia. Nunca tive interesse em informática, mas agora preciso me informar, pegar uns toques. Me falaram até que vou ter que fazer um curso... Eu digo 'não quero, não quero', mas eles insistem [risos]. Dizem que eu preciso ir. E vou acabar fazendo mesmo. Estão me convencendo. E vai me ajudar bastante nesta nova função", contou.

Em fase de adaptação na nova casa, Perivaldo terá que se acostumar com a vida em um escritório. O ex-jogador ficará responsável pelo setor de cadastro de atletas no Sindicato. Mas também não esquecerá da função à beira do campo na equipe de desempregados.

"Vai ser tipo uma vida dupla, aqui e no campo. E lá ainda dou meus pitacos. Chego na galera, dou uma dica, falo da maneira de bater na bola, principalmente para o pessoal que joga na lateral. É bacana poder ter uma chance de passar tudo o que aprendi com a bola no pé também".

E após muito tempo sem rumo na Europa, Perivaldo nem pensa em mudar sua trajetória e função no Brasil. Ele só espera ser forte o suficiente para não "vacilar" mais uma vez e desperdiçar a oportunidade.

"Estou aqui, gosto do ambiente, das pessoas, da maneira como sou tratado. São todos amigos de verdade. Só peço a Deus que me dê força e coragem para seguir aqui. Até me apareceram e ofereceram outras coisas, mas não dá para sair daqui. Dinheiro não me atrai mais, já tive muito. Eu só quero esse ambiente. E acho que não encontro outro lugar para ser bem tratado como esse. Isso aqui é meu futuro. Não posso desperdiçar mais uma chance. Se não fosse o Alfredo [Sampaio, presidente do Saferj] para me ajudar, não sei onde estaria e como seria meu regresso. Nem sei se teria isso", contou Peri, que tem sido até reconhecido nas ruas.

"Posso dizer que estou muito feliz com esse regresso. As pessoas me ajudam muito aqui. Encontro até torcedores de Flamengo e Vasco na rua e recebo carinho. Eles vêm falar comigo, chamam o 'Peri da Pituba', brincam que não gostavam de mim na época que me enfrentavam", completou.

Por fim, Peri, mesmo evitando tocar no assunto, comentou os dias sofridos em Portugal nos últimos meses. Emocionado na conversa com o UOL Esporte na sede do Saferj, ele não culpou ninguém pelos tempos como mendigo, assumiu os erros, como os problemas com bebidas, e só lamentou as amizades não confiáveis no período.

"Vou falar do fundo do meu coração: eu tive uma vida muito bacana em Portugal. Não tenho que culpar ninguém, apenas a mim. Bebi, gastei muito. Mas não posso reclamar. Sei que tudo que aconteceu foi culpa minha. Eu tive muito dinheiro, fui milionário, mas me prejudiquei. Bebia direto, dormia na rua por conta disso. Além disso, fui traído por muita gente. O futebol tem disso. As pessoas se aproximam, usam seu dinheiro e somem. Tomei muita volta. Por isso que não ligo mais para dinheiro hoje. Só quero estar bem acompanhado e feliz aqui", encerrou.

Do Uol

Juíza decreta interdição parcial das unidades prisionais de Imperatriz

A juíza da Vara de Excecuções Penais, Janaína Araujo, decretou a interdição parcial das unidades prisionais de Imperatriz para o recebimento de novos presos. A decisão, tomada na última quinta-feira (20), deverá ser cumprida até que sejam adotadas as medidas necessárias de entrega do novo presídio e a completa reforma da CCPJ local, sob pena de multa diária de R$10 mil.

Ação Cautelar

Em novembro de 2013, a 5ª Promotoria Criminal de Imperatriz, representado pelo promotor de justiça Domingos Eduardo da Silva, encaminhou uma ação cautelar que solicitava o impedimento de transferências de detentos para a Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz, Centro de Triagem e para a Unidade Prisional de Ressocialização de Davinópolis. A promotoria requeria que, antes que fossem feitas as transferências, se promovam as reformas necessárias nos presídios locais, incluindo a entrega e o funcionamento do novo presídio além da promoção da separação dos presos, como determina a Lei de Execução Penal (LEP).

A Unidade Prisional de Ressocialização Imperatriz conta atualmente com 311 presos, sendo 293 homens e 18 mulheres, nos regimes fechado e semiaberto, além dos provisórios, conforme relatório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) feito em outubro de 2013. A unidade prisional de Imperatriz não é Presídio Regional, Colonia ou Penitenciária, e por isso não pode aceitar a transferência de presos de outras cidades, pois só deve atender a comarca de Imperatriz.

Do Imparcial

Pai salva filha de ser estuprada em Imperatriz

Um homem identificado como Elder Sousa dos Santos, de 25 anos, foi preso na manhã desta segunda-feira (24) depois de uma tentativa de estupro na Vila Ipiranga em Imperatriz. De acordo com informações da polícia, o crime seria contra uma adolescentes de 13 anos que estava sozinha em casa.

A moça contou que que o homem chegou batendo no portão e querendo entrar na casa. Ela assustada, além de não abrir o portão se trancou no quarto e ligou para o pai avisando sobre o homem.

Quando o pai da menina chegou em casa o homem já em cima da casa estava quebrando o forro que desabou. O homem caiu dentro do quarto e deu de cara com o pai da adolescente. Elder estava só de cueca e foi preso por moradores até a chegada da polícia.

O homem foi encaminhado à delegacia para prestar esclarecimento.

Do Imparcial

Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública notificará Estado para que devolva desconto

A juíza Luzia Neponucena, da 1ª Vara da Fazenda Pública, homologou (assinou) o acordo extrajudicial firmado entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Maranhão (SINPROESEMMA) e o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão, para que o dinheiro descontado indevidamente para o Sintsep, no ano passado, seja devolvido aos professores e especialistas em educação.

CONFIRA A ÍNTEGRA DO ACORDO

Homologação do acordo Sinproesemma – Sintsep

Os valores da contribuição sindical para o Sintsep, retidos nos cofres do Estado, serão devolvidos aos servidores da educação, após a notificação da decisão da juíza.

Com a homologação do acordo extrajudicial, a juíza torna extinto o processo que resultou no desconto da contribuição sindical de 2014. Luzia Neponucena determina o envio de ofício à Secretaria de Estado da Gestão e Previdência, comunicando a “suspensão do desconto da Contribuição Sindical Anual (Imposto Sindical), relativa ao exercício 2014, a favor do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão (SINTSEP/MA), conforme Acordo Extrajudicial celebrado”.

A decisão judicial anula tanto o desconto de 2014 quanto o anterior relativo a 2011, 2012 e 2013.

Embora a Segep já tenha preparado os contracheques de março em que consta o desconto da contribuição sindical para o Sintsep e para a CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil) relativos a 2014, os valores serão lançados para o SINPROESEMMA.

Entenda o caso

A situação de bitributação começou com a ação do Sintsep, deferida pela juíza Luzia Neponucena, que determinou ao Estado descontar o imposto sindical de todos os servidores, mesmo daqueles já filiados a outros sindicatos.

O secretário de Planejamento e Gestão, Fábio Gondim, disse que a Segep optou por manter o dinheiro nos cofres do Estado até a solução do impasse. Assim como o SINPROESEMMA, outros sindicatos também reclamaram porque seus filiados foram bitributadas, visto que essas entidades já haviam recebido a contribuição sindical anual, e passaram a exigir a devolução do desconto a seus legítimos donos, os servidores estaduais filiados a sindicatos.

Ascom/Sinproesemma