O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) está convocando a categoria para a sessão da Assembleia Legislativa desta segunda-feira (dia 10), na qual está prevista a votação do Estatuto do Educador e das leis de valorização dos funcionários de escola. A reunião dos deputados será realizada a partir das 16horas na sede do Legislativo, localizado no Sítio do Rangedor, na avenida Jerônimo de Albuquerque.
“Esta votação é histórica para a categoria, e o nosso compromisso é acompanhar toda a tramitação do novo Estatuto do Educador, até a sanção pela governadora”, explica o presidente do SINPROESEMMA, professor Júlio Pinheiro. Ele lembra a participação é fundamental não somente na aprovação da nova legislação, mas também na cobrança do seu cumprimento.
Os projetos foram entregues pela governadora Roseana Sarney (PMDB) ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, na segunda-feira passada, dia 3, em ato que foi acompanhado pelos diretores do SINPROESEMMA.
Com pedido de urgência, ao projetos não precisarão tramitar pelas Comissões da Assembleia e seguem diretamente ao plenário, onde os 42 deputados poderão debater e decidir sobre as mensagens encaminhadas.
Após a aprovação pelo Legislativo, as novas leis voltam às mãos da governadora para que ela sancione ou vete, parcialmente ou integralmente.
A expectativa do SINPROESEMMA é a tramitação e o sancionamento das leis porque eles são frutos de debate e negociação de dois anos entre sindicato e governo, culminado com uma greve de 40 dias.
Ascom/Sinproesemma