Lula aposta na fusão entre PCdoB e PSB

Lula aposta que o PCdoB e o PSB vão se fundir em um só partido.

O petista acredita que a fusão fará parte de uma espécie de “venda casada” para que a eventual nova legenda o apoie na corrida presidencial de 2022.

Recentemente, o governador do Maranhão, Flávio Dino, trocou o PCdoB pelo PSB. Dino deverá ser candidato ao Senado no ano que vem.

Essa possível fusão também poderia fazer de Manuela D’Ávila, hoje no PCdoB, candidata ao governo do Rio Grande do Sul, garantindo palanque a Lula no estado. (O Antagonista)

Banco do Nordeste oferta R$ 302 milhões para micro e pequenas empresas pelo Pronampe

São Luís (MA), 29 de julho de 2021 - Micro e pequenas empresas maranhenses já podem buscar o Banco do Nordeste para obter até R$ 150 mil para capital de giro, por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Com isso, o BNB reforça financeiramente os pequenos negócios em sua área de atuação, que compreende a região Nordeste e o norte dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. Até dezembro, a instituição oferta R$ 302 milhões em recursos do Pronampe.
Qualificam-se para tomar o crédito, no âmbito do Pronampe, microempresas (com receita bruta igual ou inferior a R$ 360 mil) ou empresas de pequeno porte (com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões). Na primeira fase do programa, realizada em 2020, o Banco do Nordeste aplicou R$ 207 milhões para esses segmentos, beneficiando 3.314 empreendedores. No Maranhão, no mesmo período, foram aplicados R$ 17,7 milhões em apoio aos pequenos negócios em meio ao período de pandemia, por meio do Pronampe.

O valor do crédito disponível pelo Programa é proporcional à receita bruta anual do empreendimento, sendo de até 30% do faturamento no exercício anterior ao da contratação. Para empresas com menos de um ano de funcionamento, o limite pode ser estabelecido a partir de carta de habilitação ao Pronampe, emitida pela Receita Federal do Brasil, ou tomando por base o capital social do negócio, sendo de até 50% do valor de referência. Em ambas as situações, o valor máximo do crédito a ser contratado este ano é de R$ 150 mil, com prazo de até 48 meses para pagamento, incluindo carência de até 11 meses.

Como parceiro das MPEs na região, o BNB já ofertou, este ano, aproximadamente R$ 1,7 bilhão em recursos para empreendimentos desses portes. No Maranhão, os pequenos empreendimentos já receberam R$ 174,6 milhões, até este mês de julho, distribuídos em mais de 1.300 operações de crédito.

Pronampe

O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte é um programa do Governo Federal, instituído pela Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, como apoio a empreendedores que enfrentam desafios originados pela pandemia de covid-19.

Para o ano de 2021, o Governo Federal aprovou a Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, tornando o Pronampe permanente, sendo constituído um Fundo Garantidor de R$ 5 bilhões para oferecer parte da garantia para a tomada do crédito pelos micro e pequenos empresários.

Para saber mais, clientes do Banco do Nordeste podem contatar suas agências por meio do 0800 728 3030. Aqueles que ainda não são clientes do BNB, podem localizar a agência mais próxima por meio do site do Banco do Nordeste, em Rede de Agências.

Imprensa do Banco do Nordeste

Fiocruz: nova fase da pandemia no Brasil tem intensa circulação do vírus, mas menor impacto em internações e mortes

Agência Fiocruz - A nova edição do Boletim Observatório Covid-19 Fiocruz, publicada nesta quarta-feira (27/7), reafirma, por mais uma semana, tendência de queda no número de óbitos e nos indicadores de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no SUS. Por outro lado, foi registrado aumento no número de casos. A positividade dos testes, ainda que em tendência de queda, também permanece alta. A diferença entre a curva de novos casos e a curva de óbitos é mais um indício da nova fase da pandemia no Brasil, em que há intensa circulação do vírus, mas com menor impacto sobre as demandas de internação e sobre o número de mortes. “É importante salientar que os números de casos (média de 46,8 mil casos novos por dia) e de óbitos (1.160 óbitos por dia) estão ainda em patamar muito elevado”, afirmam os pesquisadores do Observatório Covid-19.

A análise da disponibilidade de leitos sustenta que apenas Goiás e o Distrito Federal permanecem na zona de alerta. Porém, no segundo caso, os dados refletem a recente retirada de leitos para os casos de Covid-19 frente à redução da demanda. Dezesseis estados estão fora da zona de alerta e nove se encontram na zona de alerta intermediária, com a maioria das taxas entre 60% e 65%. Foi registrada ainda uma pequena redução da taxa de letalidade — ou seja, a proporção dos casos que resultaram em óbitos. Agora, o indicador está em torno de 2,5%.

Segundo dados do Ministério da Saúde, o país vacinou mais de 59,6% da população adulta com pelo menos uma dose da vacina e cerca de 23% com o esquema completo de imunização. As pesquisas realizadas até o momento indicam que as pessoas completamente vacinadas (com duas doses, no caso da maioria das vacinas aplicadas no Brasil) estão protegidas contra a variante Delta. Os cientistas do Observatório, no entanto, destacam que a proteção oferecida por uma única dose, com exceção da vacina da Janssen, é muito reduzida em comparação ao regime de imunização completo. “Os não vacinados (40,4% da população) encontram-se ainda vulneráveis e com risco alto de infecção e de desenvolver a doença em formas graves, o que pode demandar atendimento hospitalar e resultar em óbitos”, alertam.

Ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no SUS nos estados

Quedas de pelo menos cinco pontos percentuais no indicador foram registradas em vários estados: Rondônia (62% para 52%), Amazonas (66% para 59%), Tocantins (77% para 71%), Ceará (59% para 52%), Rio Grande do Norte (49% para 41%), Pernambuco (58% para 50%), Alagoas (54% para 46%), Bahia (60% para 53%), São Paulo (62% para 55%), Paraná (72% para 64%), Santa Catarina (79% para 64%), Rio Grande do Sul (70% para 65%), Mato Grosso do Sul (66% para 61%) e Mato Grosso (70% para 63%). Exceto pelo Maranhão, o Nordeste está fora da zona de alerta, assim como todos os estados do Sudeste e os estados de Rondônia, Acre, Amazonas e Amapá, na região Norte. O Sul e os estados do Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, do Centro-Oeste, se mantiveram na zona de alerta intermediário, mas com significativas quedas no indicador.

Goiás (86%) e o Distrito Federal (83%) estão com taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 no SUS superiores a 80%, embora, no segundo caso, o dado seja um reflexo da retirada de leitos Covid-19. Nove estados estão na zona de alerta intermediário (≥60% e <80%): Roraima (68%), Pará (61%), Tocantins (71%), Maranhão (65%), Paraná (64%), Santa Catarina (64%), Rio Grande do Sul (65%), Mato Grosso do Sul (61%) e Mato Grosso (63%). Dezesseis estados estão fora da zona de alerta: Acre (17%), Rondônia (52%), Amazonas (59%), Amapá (34%), Piauí (52%), Ceará (52%), Rio Grande do Norte (41%), Paraíba (34%), Pernambuco (50%), Alagoas (46%), Sergipe (45%), Bahia (53%), Minas Gerais (56%), Espírito Santo (50%), Rio de Janeiro (59%) e São Paulo (55%).

Ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no SUS nas capitais

Rio de Janeiro (90%), Goiânia (93%) e Brasília (83%) são as únicas três capitais com taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 superiores a 80%. Porém, assim como acontece em Goiás, no Rio e em Brasília, tem havido redução de leitos. Seis capitais estão na zona de alerta intermediário, com taxas iguais ou superiores a 60% e inferiores a 80%: Boa Vista (68%), Palmas (61%), São Luís (73%), Curitiba (68%), Porto Alegre (70%) e Campo Grande (67%). Dezoito capitais estão fora da zona de alerta: Porto Velho (43%), Rio Branco (18%), Manaus (59%), Belém (57%), Macapá (36%), Teresina (47), Fortaleza (55%), Natal (46%), João Pessoa (27%), Recife (27%), Maceió (40%), Aracaju (53%), Salvador (44%), Belo Horizonte (58%), Vitória (49%), São Paulo (51%), Florianópolis (40%) e Cuiabá (55%).

Brasil conquista primeiro ouro nas Olimpíadas de Tóquio

247 - Na madrugada desta terça-feira (27), o surfista Ítalo Ferreira fez história no surfe conquistou a medalha de ouro ao desbancar o japonês Kanoa Igarashi na final. O filho de Baía Formosa, no Rio Grande do Norte, também é o dono da primeira medalha de ouro do país na atual edição dos Jogos, informa o UOL.

Com um minuto e meio de prova, o brasileiro tentou uma manobra que acabou com a prancha sendo rachado ao meio, precisando ser trocada. Insatisfeito com a segunda, escolhida para a troca, ele fez uso de uma terceira. Enquanto se preparava, ouvia orientações do treinador.

Religioso negacionista que fazia chacota da vacina morre por Covid-19 nos EUA

247 - Um homem da Califórnia que zombava das vacinas contra a Covid-19 em redes sociais morreu após uma batalha de um mês contra o vírus. Stephen Harmon, membro da igreja Hillsong, era um oponente vocal das vacinas, e publicava uma série de piadas sobre não não tomá-las. A informação é do portal Correio Braziliense.

"Tenho 99 problemas, mas a vacina não é um deles", tuitou o jovem de 34 anos para seus 7.000 seguidores em junho.

Ele recebeu tratamento para pneumonia e Covid-19 em um hospital nos arredores de Los Angeles, onde morreu na quarta-feira (21). Nos dias que antecederam a morte, Harmon documentou sua luta para permanecer vivo, postando fotos de si mesmo em sua cama de hospital. "Por favor, orem todos vocês, eles realmente querem me entubar e me colocar em um respirador", disse ele.

O nome de Deus é misericórdia | Ed René Kivitz

Forças do Brasil - Mario Vitor Santos conversa com Flávio Dino (clique e assiste)

Lula busca diálogo com militares, aponta Bela Megale

247 – "Lula não tem poupado esforços para se aproximar dos militares. Pessoas próximas ao petista relatam que interlocutores do ex-presidente com trânsito na caserna têm procurado nomes de alta patente para se aproximarem de Lula. O foco são integrantes das Forças Armadas da ativa que não concordam com ações do governo Bolsonaro, como as pregações contra o Supremo Tribunal Federal e os ataques à urna eletrônica, sempre feitos sem prova de fraude", informa a jornalista Bela Megale, do Globo, em sua coluna deste sábado.

"O foco das conversas é amenizar resistências a Lula com argumentos de que, em seus dois mandatos como presidente, não houve problemas com as Forças Armadas e que, numa eventual vitória sua em 2022, as relações continuariam pacíficas", prossegue.

"Nesta semana, o ex-presidente silenciou sobre a matéria do 'Estadão' que revelou que o ministro da Defesa, Braga Netto, enviou uma ameaça para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por meio de um interlocutor, avisando que, sem o voto impresso, não haveria eleições no ano que vem. A postura de Lula foi vista por aliados como um gesto para não se indispor com os militares", diz ainda a jornalista.

Movimento quer ir à Justiça contra estátua da Havan em São Luís

Artistas e integrantes da sociedade civil do Maranhão iniciaram um movimento para apresentar uma ação pedindo que a Justiça de São Luís proíba a Havan, empresa do bolsonarista Luciano Hang, de erguer uma réplica da Estátua da Liberdade — símbolo da marca — na capital maranhense. No texto de divulgação, os organizadores acusam Hang de não respeitar a democracia e os direitos humanos.

“Nada contra emprego e renda. Nada contra o livre mercado, desde que exercido por quem respeita os direitos sociais e trabalhistas. Por quem respeita a liberdade de expressão, a democracia, os direitos humanos. Não é o caso do personagem caricato, aventureiro, por trás da Estátua da Liberdade”, diz o manifesto da petição do movimento, intitulado “Aqui Não”, e que acumula, até agora, 2.800 assinaturas.

Além disso, a petição alega que uma réplica de 35 metros da Estátua da Liberdade em São Luís não é compatível com a cultura e arquitetura da cidade, que é considerada Patrimônio da Humanidade pela UNESCO. Os organizadores cobram o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) por uma reação contra o monumento de Luciano Hang.

“Alguém consegue imaginar uma Estátua da Liberdade em Olinda, Ouro Preto ou Diamantina? Não dá. A exemplo de São Luís, são cidades tombadas pela Unesco como Patrimônio da Humanidade. Em qualquer um desses sítios urbanos, instituições como o Iphan reagiriam com rigor”, escrevem os organizadores, que afirmam que a Estátua da Liberdade da Havan insulta a história da cidade.

Nem todas as lojas da Havan tem o monumento na frente. A petição questiona a quem interessa a instalação da réplica na cidade e pede a “resistência do povo de São Luís”.

Na última semana, o senador bolsonarista Roberto Rocha, sem partido, também foi alvo de críticas por querer erguer uma Estátua da Liberdade na cidade de Nova Iorque, no sul do estado. A Havan não está abrindo uma loja no município onde vivem cerca de 5 mil pessoas, mas Rocha afirmou que pediu ajuda de Luciano Hang para a construção do monumento.

“Estou tentando conseguir uma doação do empresário Luciano Hang, das lojas Havan, aproveitando a oportunidade de ele estar construindo grandes lojas no Maranhão”, escreveu o senador em uma rede social, dizendo também que está sofrendo ataques de “comunistas do Maranhão” pelo pedido a Hang. Com informações de Guilherme Amado

Leia a íntegra da petição do movimento:

Impeça Luciano Hang de agredir capital maranhense com réplica da Estátua da Liberdade

A quem interessa a instalação de uma réplica da Estátua da Liberdade, de 35 metros de altura, em São Luís, cidade que tanto se orgulha de suas tradições culturais, de seu conjunto arquitetônico, de suas raízes históricas e de sua mestiçagem? Sem que a população da capital maranhense tenha sido consultada a respeito, a loja de varejo Havan, do empresário Luciano Hang, está erguendo esse monumento à cafonice, ao mau gosto, em plena avenida que leva o nome de Daniel de La Touche, o navegador que deu por inaugurada a França Equinocial no Brasil, em 1612.

Aos maranhenses, seguramente não interessa. Nós estamos dizendo NÃO a essa aberração estética que agride a paisagem urbana de São Luís e insulta nossa história. A Estátua da Liberdade é o símbolo maior de Nova Iorque e uma das principais alegorias da cultura dos Estados Unidos.

E o que nos identifica com Nova Iorque, afinal? Talvez “o inferno de Wall Street” presente nos versos de Sousândrade, que expõe a racionalidade capitalista em contraposição ao genocídio de povos indígenas. Talvez. Nada mais!

Alguém consegue imaginar uma Estátua da Liberdade em Olinda, Ouro Preto ou Diamantina? Não dá. A exemplo de São Luís, são cidades tombadas pela Unesco como Patrimônio da Humanidade. Em qualquer um desses sítios urbanos, instituições como o Iphan reagiriam com rigor.

São Luís não merece uma réplica da Estátua da Liberdade. NÃO nos curvamos a símbolos que não nos pertencem! NÃO aceitamos falso patriotismo! A estátua NÃO nos representa! Não faz o menor sentido um mero monumento ao marketing na terra de tão ricas manifestações artísticas.

Nada contra emprego e renda. Nada contra o livre mercado, desde que exercido por quem respeita os direitos sociais e trabalhistas. Por quem respeita a liberdade de expressão, a democracia, os direitos humanos. Não é o caso do personagem caricato, aventureiro, por trás da Estátua da Liberdade. Liberdade não é souvenir de loja de departamento!

Assim como São Luís, outras cidades já rejeitaram a estátua, por razões culturais, ambientais ou jurídicas. Não importa se a estátua está sendo erguida em área privada. Não importa se a área não é tombada pelo patrimônio histórico. Há, entre outras violações, o impedimento moral.

Acreditamos na reação firme das nossas instituições fiscalizadoras. Confiamos mais ainda na resistência do povo de São Luís.

AQUI NÃO! AQUI NUNCA!

Blog do John Cutrim

Nicolelis: Brasil já superou 1 milhão de mortes por Covid e outras causas em 2021

247 - O neurocientista Miguel Nicolelis, em artigo no Correio Braziliense, afirmou que 1 milhão de brasileiros morreram em 2021 e que a pandemia do novo coronavírus está longe de acabar. Ele argumenta que o número monstruoso de mortes neste ano tem relação com a pandemia da Covid-19, que superlotou o sistema de saúde e gerou uma gigantesca crise econômica que colocou a população mais vulnerável a doenças.

“Em 14 de julho, o Brasil chegou à dantesca marca de 537.693 mortos pela covid-19. Caminhando a passos largos para superar os Estados Unidos (EUA) e assumir a liderança mundial de mortes, distraído por um sem-número de delírios de seu inominável mandatário, o país quase não se deu conta de uma marca ainda mais aterrorizante. Segundo o Portal da Transparência do registro civil, o Brasil registrou, até dia 15 de julho, 1.025.155 mortes, considerando-se todas as causas, e atingiu, em pouco mais de seis meses, entre 80% e 85% da média anual de óbitos pré-pandemia (por volta de 1,27 milhão em 2019)”, escreveu.

“A verdade é que nunca se morreu tanto e por tantas causas diferentes no Brasil. Mortes por falta de leitos, mortes por atraso em tratamentos, mortes por adiamento de cirurgias, mortes por falta de medicamentos e, possivelmente, mortes decorrentes do vergonhoso fato de que mais da metade da população se encontra em estado de insegurança alimentar, elemento determinante no surgimento de outras doenças infecciosas ou no agravamento de doenças crônicas”, argumenta o cientista.

“Somam-se ainda as mortes por uso de medicamentos inapropriados ou por infecções resistentes a antibióticos, usados erroneamente para prevenir o coronavírus. Não é à toa, portanto, que, ao longo do semestre mais mortífero da nossa história, a imagem mais associada ao país pela imprensa mundial tenha sido a de covas rasas sendo abertas nos grandes cemitérios”, continua.

“Em meio a este dilúvio de mortes, ouço, por todos os lados, que a pandemia acabou no Brasil. Isso mesmo, meu caro leitor. São infinitas as manifestações de júbilo e regozijo em resposta à queda da média móvel de casos e mortes. Aparentemente, alguns arautos desta vitória de Pirro — incluindo um famoso comentarista que insiste em não ler os artigos publicados pelo próprio portal — deixaram de reparar que os atuais valores desta média são idênticos (considerando casos novos por dia) ou mesmo superiores (mortes por dia) aos observados em julho de 2020, pico da primeira onda. Para deleite do tal comentarista, pesquisa publicada pelo portal que veicula seus ‘ditames epidemiológicos de sofá’ revela que a maioria da população acredita que a pandemia esteja sob controle”, destaca.

“Enquanto o mundo se alarma com o espalhamento explosivo da Delta e tenta mitigá-lo, o Brasil celebra o suposto controle da pandemia. Nas ondas anteriores, a situação no Reino Unido e nos EUA antecipou o que ocorreria no Brasil. Desta vez não será diferente. Como diz um meme popular na internet, ‘todo filme de catástrofe começa com um cientista fazendo o alerta da tragédia que está por vir’. Até agora, a pandemia confirmou que os roteiristas de Hollywood têm mais bom senso que a maioria dos nossos epidemiologistas de sofá. Portanto, seria de bom tom apostar na dúvida baseada em dados concretos do que se fiar na certeza de incautos de ocasião, que não conseguem ouvir nada mais do que o som da própria voz”, completa.

PCdoB, PDT e PT cada vez mais próximos no Maranhão

Os partidos de esquerda, PCdoB, PT e PDT estão cada vez mais próximos no estado do Maranhão.

Um fato que prova isso é a conferência do PCdoB realizada na cidade de Barreirinhas, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, com a presença do deputado e presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, do prefeito Amílcar Rocha (PCdoB), o vice-prefeito Antônio Diretor (PL), do deputado estadual Marcos Caldas (PDT) e, principalmente, do senador e pré-candidato a governador, Weverton Rocha.

Jerry e Weverton têm cumprido inúmeras agendas pelo o estado e, assim, o PCdoB mostra sua preferência por Weverton para 2022.

“Uma grande satisfação estar presente no encontro que marca o início das conferências municipais do partido”, disse o senador Weverton.

Estiveram presentes também o presidente do Cidadania, Ronildo e do PT, Abmael.

Blog do Clodoaldo Corrêa

“DEFENDER VOTO IMPRESSO É DEFENDER A VOLTA DE PRÁTICAS NEFASTAS”, DIZ FELIPE CAMARÃO

 O secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, pré-candidato a deputado federal pelo PT, se manifestou, através de sua rede social, sobre a proposta que tramita em uma comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a volta do voto impresso, exigência do presidente Jair Bolsonaro para aceitar o resultado da eleição de 2022, em caso de derrota.

Na avaliação de Camarão “a defesa do voto impresso contraria a evolução do processo eleitoral”. O secretário argumenta que “a urna eletrônica veio justamente para combater fraude, compra de votos, enxerto de votos falsos e outras práticas coronelistas e criminosas”. Ele diz ainda: “Defender isso é defender a volta de práticas nefastas”.

Em sessão tumultuada e marcada por alegações de falhas tecnológicas no sistema de deliberação remota por deputados da base do governo, a comissão especial da Câmara sobre o voto impresso foi encerrada nesta sexta-feira, 16, sem apreciar a proposta.

Diante da iminente derrota da proposta, uma das principais bandeiras do presidente Jair Bolsonaro, e sob protestos da oposição, o presidente do colegiado, Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), encerrou a sessão.

A justificativa oficial foi um pedido do relator, Filipe Barros (PSL-PR), que cobrou mais tempo para fazer alterações em seu parecer. Ainda não há previsão para a retomada da sessão.

A oposição, no entanto, promete reagir. “Foi uma aberração, uma absoluta desonestidade”, disse o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). “A comissão foi vítima de um bando”, emendou o petista, que chamou Martins de “picareta”.

Blog do Jorge Vieira

PF abre inquérito para investigar Bolsonaro no escândalo da Covaxin

247 - A Polícia Federal abriu inquérito para investigar suspeita de prevaricação de Jair Bolsonaro nas negociações do governo federal para a compra da vacina indiana Covaxin. O inquérito será conduzido pelo Sinq (Serviço de Inquérito) da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, setor que cuida de apurações que envolvem pessoas com foro. A informação foi publicada pela coluna Painel.

A apuração vem após declarações do deputado federal Luís Miranda (DEM-DF), que disse ter avisado Bolsonaro sobre irregularidades nas tratativas para a importação do imunizante.

A prevaricação é um tipo criminal em que o agente público deixa de agir ou retarda a ação em favor de interesses pessoais.

A Procuradoria-Geral da República pediu a investigação após a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber cobrar manifestação da PGR sobre a notícia-crime apresentada ao Supremo por três senadores.

A compra do imunizante foi a única para a qual houve um intermediário e sem vínculo com a indústria de vacina, a empresa Precisa. O preço da compra foi 1.000% maior do que, seis meses antes, era anunciado pela fabricante. Barros negou ter participado das negociações.

br247

PARTIDOS JÁ SE MOBILIZAM VISANDO AS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS

Com o ano pré-eleitoral avançando, os partidos políticos começam se mobilizar e preparar suas estruturas para as eleições majoritária e proporcionais de 2022, quando estarão em disputa o cargo de governador do estado, uma cadeira no Senado, dezoito vagas na Câmara Federal e quarenta e duas de deputados estaduais.

O primeiro movimento neste sentido foi feito pelo MDB ao trocar sua longeva direção, colocar no comando a ex-governadora Roseana Sarney e iniciar processo de reconstrução da legenda visando a formação de bancadas na Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa.

Sem pretensão de disputar o governo do estado ou o Senado, conforme já adiantou o vice-presidente do partido, deputado Roberto Costa, o MDB aposta de filiação de lideranças com potencial eleitoral para voltar a ocupar espaços mais significativo no legislativo e vê a ex-governadora como puxadora de votos.

O PSB, partido do governador Flávio Dino, tem atraído lideranças que seguem o chefe do Executivo e acaba de filiar secretários com potencial para transformar a legenda socialista na maior agremiação partidária do estado. Isso sem contar com o favoritismo de Dino na disputa para o Senado e a influência que ele na eleição do seu sucessor.

A plenária que o PSB em São Luís realizou na sexta-feira (9) para recepcionar a nova direção do partido, agora sob o comando do governador Flávio Dino, mostrou a disposição da militância e novos filiados, segundo definiu o deputado Bira do Pindaré, “engajados na defesa da vida e da democracia, preparada para as batalhas postas e preparando para as que virão”.

O Partido dos Trabalhadores, sob o comando de Augusto Lobato, também investe na filiação de quadros qualificados. Semana passada aprovou o pedido de filiação do secretário estadual de Educação Felipe Camarão, técnico com futuro com futuro político promissor, pré-candidato a deputado federal e com potencial para ajudar aumentar a bancada do PT.

A movimentação nos bastidores da eleição proporcional é grande, enquanto alguns perdem parlamentares, outros crescem e a perspectiva é de que quando abrir a janela partidárias, em abril de 2022, o troca-troca seja mais frenético. O PTB, por exemplo, com a saída de Pedro Lucas Fernandes tende a esvaziar.

Pedro Lucas vai assumir o comando do PSL e deve levar com ele prefeitos e lideranças políticas interessadas em disputar mandatos. A atual presidente do PTB, deputado estadual Mical Damasceno, após afastar o partido da base do governo, tende cair no isolamento.

Outro partido que sofrerá baixas significativa é o Republicanos. Após perder o deputado estadual Duarte Júnior para o PSB, os deputados Ariston Ribeiro e Fábio Macedo estão aguardando apenas a abertura da janela para mudarem para PSDB do vice-governador Carlos Brandão.

Perda significativa também ocorreu no PDT. A saída do ex-prefeito Edivaldo Holanda Junior para o PSD e sua provável candidatura ao governo, além de esvaziar o partido em São Luís, cria um forte adversário para o pré-candidato Weverton Rocha. Edivaldo concluiu seu dois mandatos bem avaliado e com a popularidade nas alturas.

O PV já perdeu o deputado César Pires, mas por conta de legislação eleitoral e para evitar problemas com a justiça, prefere aguardar abril do ano que vem oficializar sua despedida do partido liderado pelo deputado estadual Adriano Sarney.

Ao perder o governador Flávio Dino, pelo menos oficialmente, o PCdoB, corre o risco de vê sua representação em Brasília reduzida. O deputado federal Rubens Júnior não descarta migrar para o PSB.

Enquanto abril não chega, as conversações continuam a todo vapor e tudo indica que o ano que vem será repleto de mudanças partidárias, com forte tendência de fortalecimento do PSB e PSDB. O primeiro por ser o partido do governador atual, enquanto o tucano estará sentado na cadeira de governador e tendo Brandão como provável candidato a reeleição.

Blog do Jorge Vieira

Variante indiana da Covid-19 é registrada pela primeira vez na cidade de São Paulo

247 - A cidade de São Paulo registrou nesta segunda-feira, 5, o primeiro caso da variante Delta do novo coronavírus, informou a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A mutação foi registrada em um homem de 45 anos, segundo a CNN.

A prefeitura da capital paulista informou que o homem está isolado e sendo monitorado por equipes de saúde.

A variante Delta foi identificada inicialmente na Índia, pode se tornar a versão mais dominante do novo coronavírus em todo o mundo.

FILIAÇÃO DE FELIPE CAMARÃO SERÁ HOMOLOGADA PELA EXECUTIVA DO PT NA QUINTA-FEIRA; ABAIXO ASSINADO PEDE CANDIDATURA AO GOVERNO

 

“Politicamente o secretário de Educação do Estado, Felipe Camarão, já é militante do PT, falta apenas ser oficializado administrativamente a filiação, o que acontecerá na próxima quinta-feira (8) em reunião da Executiva”. A informação é do presidente estadual do PT, Augusto Lobato.

Segundo Lobato, o pedido de filiação de Felipe Camarão foi aceito por unanimidade, restando apenas ser homologado na reunião da Executiva que já está convocada para esta finalidade. Portanto a partir da próxima quinta-feira, o secretário já fará parte da militância petista.

Felipe chega do partido para ser candidato a deputado federal, porém a direção não descarta outras possibilidades. Nesta segunda-feira, por exemplo, protocolaram na sede do partido um abaixo assinado com 21 mil assinaturas de militantes, professores e simpatizantes pedindo sua candidatura ao governo em 2022.

No bastidores da sucessão estadual, também, são fortes comentários sobre a possibilidade dele ser candidato a vice na chapa que terá o apoio do governador Flávio Dino. O PT, inclusive, defende participação na chapa majoritária como vice ou primeiro suplente de senador.

Blog do Jorge Vieira

Fotojornalistas denunciam agressão policial no ato pelo "Fora Bolsonaro" em São Paulo

Grasielle Castro, Metrópoles - Ao menos três fotojornalistas denunciaram que sofreram agressão policial na manifestação contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em São Paulo, nesse sábado (3/7).

No Instagram, o fotojornalista Amauri Nehm, que cobria o evento, afirmou que no fim do protesto, quando houve confronto entre a polícia e os manifestantes, um PM bateu com cassetete no equipamento dele.

A lente, a câmera e o anel conector da lente quebraram. “Fiquei nesse prejuízo. Um ato sem necessidade. (…) estou indignado. Meu equipamento, minha fonte de renda, é meu ganha pão”, lamentou.

JN revela emails que comprovam negociação da Saúde com a Davati e grupo evangélico

Revista Fórum - O Jornal Nacional, da TV Globo, revelou neste sábado (3) e-mails em que o diretor de Imunização do Ministério da Saúde, o veterinário Lauricio Monteiro Cruz nomeado por Eduardo Pazuello, autorizou que um reverendo atuasse com sua empresa nas negociações com a Davati Medical Supply em nome da pasta em um negócio de compra de vacinas. Denúncias do empresário Luiz Paulo Dominguetti apontavam para esquema de propina na negociata com um valor abaixo do que as mensagens revelam.

“E-mails obtidos pelo Jornal Nacional revelam que o diretor de Imunização do Ministério da Saúde deu aval para que um reverendo e a entidade presidida por ele negociasse 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca em nome do governo com a empresa americana Davati”, disse a apresentadora Ana Luiz Guimarães na abertura da reportagem.

A matéria, conduzida pelo jornalista Tiago Eltz, exibiu troca de correios eletrônicos realizada entre Cruz, o reverendo Amilton Gomes, presidente do grupo evangélico SENAH, e o presidente da Davati, Herman Cardenas, sobre a compra de 400 milhões de doses imunizantes da AstraZeneca. Dessa maneira, o negócio possuía 2 intermediários.

“Estamos do mesmo time, do mesmo lado”, diz Felipe Camarão ao exaltar trabalho de Weverton

 O secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, participou nesta quinta-feira, 1º de julho, de uma live no município de Igarapé Grande com o governador Flávio Dino. Ao lado do prefeito da cidade e presidente da Famem, Erlanio Xavier, secretários e assessores municipais.

Durante sua fala, Felipe destacou o trabalho do senador Weverton e disse que “estamos no mesmo time, do mesmo lado”.

Na oportunidade, Erlanio também destacou o trabalho do secretário Felipe à frente da pasta, em especial com o programa Escola Digna, que tem transformado a educação no estado.

Após a live, a comitiva foi visitar escolas municipais e acompanhar de perto o progresso educacional na cidade, que é referência na região do Médio Mearim.

Blog do Clodoaldo Corrêa

UNCME do Maranhão realizará, neste mês de julho, Webinário para Conselhos de Educação do Maranhão

A União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - Maranhão (UNCME) realizará nos próximos dias 08 e 09 de julho de forma virtual o seu Webinário Estadual 2021 para Conselhos de Educação do Estado.

Várias personalidades da educação brasileira nacionais e locais participarão do Webinário da UNCME - Maranhão nos dias 08 e 09 deste mês.

Veja as principais informações sobre o Evento da UNCME-Maranhão:

WEBINÁRIO ESTADUAL/2021

CONSELHOS DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO

08 e 09 de julho de 2021

     TEMA: Por uma pedagogia da esperança em tempos de pandemia

 A União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – Seccional do Maranhão (UNCME-MA), entidade sem fim lucrativo e de representação dos Conselhos Municipais de Educação do território maranhense tem a honra de realizar nos dias 08 e 09 de julho de 2021 o WEBINÁRIO ESTADUAL/2021 – CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO encerrando as suas ações contidas no plano de trabalho do primeiro semestre/2021, contemplando mais um momento institucional de formação continuada para seus representados(conselheiros/conselheiras municipais de educação), debates sobre a educação brasileira e maranhense, além de deliberações/decisões  plenárias para o fortalecimento de instituições parceiras e consolidação do regime de colaboração entre entidades educacionais e afins. 

ADMINISTRATIVAS DO INFORMAÇÕES WEBINÁRIO ESTADUAL/2021 – CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO

 

FORMATO: VIRTUAL – GOOGLE MEET/TV UNCME – MA/YOUTUBE

REALIZAÇÃO: UNCME - MARANHÃO.

APOIO: FECEMA, CEE-MA, FEE-MA E INSTITUTO PAULO FREIRE

DATA: 08 E 09 DE JULHO/2021

VAGAS: 250

INVESTIMENTO: R$ 55,00 (Para Certificação – 40 horas - OPCIONAL).

PÚBLICO ALVO: CONSELHEIRAS/CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, CONSELHEIRAS/CONSELHEIROS MUNICIPAIS DO CAC’S FUNDEB E CAE, DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, CONSELHEIROS (AS) ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO, TÉCNICOS (AS) DE EDUCAÇÃO, PROFESSORES/PROFESSORAS, ALUNOS/ALUNAS DE LICENCIATURAS (TODAS), PEDGOGIA E INTERESSADOS (AS) EM GERAL.

LINK PARA INSCRIÇÃO COM CERTIFICAÇÃO: 28/06 A 09/07/2021

https://www.even3.com.br/wecdedm2021

LINK PARA INSCRIÇÃO SEM CERTIFICAÇÃO: 28/06 A 07/07

https://docs.google.com/forms/d/1DWFFid68VvyvMRP8bLiSTw6QoANIrBJeJO3uJXQrniY/edit?usp=sharing

LINK PARA PARTICIPAR DO GRUPO DO WHATSAPP DO WEBINÁRIO:

https://chat.whatsapp.com/J0THwceNDEq91S728QBvMQ

PROGRAMAÇÃO:

1º Dia: -  08/07

 16h – ABERTURA

16h30 - PALESTRA DE ABERTURA: Por uma pedagogia da esperança em tempos de pandemia – Prof. HELENO ARAÚJO – CNTE/FNPE

17h10 - MESA REDONDA 1: COMO IMPLEMENTAR OS PLANOS DA PRIMEIRA INFÂNCIA NOS MUNICÍPIOS (DESAFIOS E POSSIBILIDADES)

PROF. VITAL DIDONET (REDE NACIONAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA)

18h – MESA REDONDA 2:  A APLICAÇÃO DAS DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E QUILOMBOLA NOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE ENSINO.

PARTICIPAÇÃO - CEE – MARANHÃO/FÓRUM DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MARANHÃO.

19h - MESA REDONDA 3: - OS CAC’S/FUNDEB NA ESTRUTURA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (O QUE DIZ A LEI Nº 14.113/2020) – Prof. MANOEL HUMBERTO GONZAGA (UNCME-NACIONAL)

20h – INFORMES FINAIS

20h10  – ENCERRAMENTO.

 2º Dia: - 09/07

 16h - LANÇAMENTO DO LIVRO “CONSELHOS DE EDUCAÇÃO DO BRASIL (1842 – 2020) – TRAJETÓRIAS NOS CENÁRIOS DA HISTÓRIA”. – Prof.  GENUÍNO BORDIGNON

17h – MESA REDONDA  4:   CEM ANOS DE PAULO FREIRE – “A PRÁXIS DA PEDAGOGIA FREIREANA NA CONJUNTURA ATUAL DA EDUCAÇÃO MARANHENSE”. -  COMITÊ CEM ANOS PAULO FREIRE DO CEE-MA.

17h40 –  MESA REDONDA  5: “SITUAÇÃO CURRICULAR DO TERRITÓRIO MARANHENSE (LEVANTAMENTO DE DADOS)” -  SEDUC/MA.

18h20 -  MESA REDONDA 6:  “O PAPEL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO NA REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO MARANHENSES” – FEE/MA

19h - MOMENTO INSTITUCIONAL (Plenária dos Presidentes dos CME’s) - FECEMA/UNCME-MA/CEE-MA

20h - INFORMES FINAIS – UNCME-MA

20h10 – ENCERRAMENTO.

CONSENSO É PALAVRA DE ORDEM NO GRUPO DINISTA

Às vésperas de iniciar os debates com os presidentes e lideranças de partidos que fazem parte da base de sustentação do governo Flávio Dino, a palavra de ordem é consenso. Todos os dirigentes partidários que já se manifestaram sobre o tema defenderam a unidade do grupo e até os pré-candidatos também já deram declarações neste sentido.

Presidente estadual do PSDB e pré-candidato ao governo, o vice-governador Carlos Brandão, em recente entrevista à TV Mirante, voltou a reafirmar que luta pelo consenso, pela unidade e que acredita que o governador Flávio Dino vai encontrar esse momento, porém alertou que a unidade depende também dos outros pré-candidatos.

Os outros candidatos a que se referiu o vice-governador atende pelos nomes de Weverton Rocha (PDT) e Simplício Araújo (Solidariedade), sendo que ambos também já se manifestaram pela unidade, embora partidários do pedetista insistam a afirmar nos bastidores da sucessão que ele será candidato com ou sem apoio do governador. O senador, no entanto, em diversas oportunidade, defendeu a unidade do grupo.

O presidente estadual do PCdoB, deputado federal licenciado e secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry, usou a rede social esta semana para reiterar que seguira buscando o consenso e político programático e defendeu a união da base de apoio do governo Flávio Dino para continuar o processo de mudanças no estado.

O presidente estadual do PT, Augusto Lobato, partido que terá peso significante por ter Lula como candidato a presidente com grande popularidade no Maranhão, acredita no consenso e na capacidade do governador em manter o grupo unido e forte para sua sucessão. Para Lobato, a divisão não interessa a ninguém que deseja a continuidade de uma administração que está dando certo.

Prestes a assumir o comando do PSL, legenda que não esteve na reeleição do governador, mas que passa a fazer a parte com a ascensão do deputado federal Pedro Lucas Fernandes, também acredita na real possibilidade de união. Em recente entrevista à Rádio Timbira, programa Contraponto, disse acreditar que prevalecerá o bom senso em torno da unidade daquele que for escolhido para representar o grupo.

E o governador Flávio Dino, presidente estadual do PSB, comandante do processo que envolve sua própria sucessão, está empenhado em manter toda a base unificada e vai começar a ouvir o que pensam os dirigentes partidários a partir do dia 5 de julho quando está prevista a primeira reunião do grupo que iniciará os debates sobre o tema.

A julgar pelas declarações dos principais presidente de partidos envolvidos no processo sucessório governista, o consenso pode ser difícil, mas não impossível. E o governador com sua capacidade de articulação sabe o caminho das pedras.

Blog do Jorge Vieira

MP recomenda utilização do Diário Oficial da Famem como alternativa legal

Os municípios têm autonomia para instituir, por meio de lei aprovada pelo Legislativo Municipal, sítios eletrônicos oficiais ou Diários Oficiais com objetivo de dar ampla publicidade às leis, decretos, portarias, resoluções, editais e outros atos administrativos.

A publicação em meios eletrônicos vem se impondo como regra. Em recente recomendação, o Ministério Público reconhece o Diário Eletrônico dos Municípios, instituído e administrado pela Famem, como ferramenta eficiente e legítima na publicidade dos atos administrativos.

Mais de 80 municípios já aderiram à ferramenta disponibilizada pela entidade municipalista estadual, segundo levantamento realizado pelo próprio Ministério Público.

A adesão à ferramenta por municípios que não contam com meios tecnológicos ou financeiros é recomendada pela promotoria de defesa do patrimônio público e social, da moralidade e da eficiência administrativa.

A publicidade dos atos está entre os principais norteadores da administração pública, ombreada com a legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência.

A publicação de atos normativos contribui para sua eficácia, Desta forma, é de competência dos gestores, publicarem no sítio eletrônico oficial, atos administrativos cuja publicidade seja condição de eficácia.

Dar publicidade, não somente às leis, mas a todos os atos administrativos de interesse da coletividade

O Diário Oficial Eletrônico ou sítio eletrônico oficial devem ser definidos por meio de lei que define o veículo oficial de divulgação da administração pública.

Nesse processo, tantos os atos administrativos devem ser publicizados, assim como devem ser repassadas informações sobre orçamento, tabela de tributos, sendo que mensalmente deve ser lançado o balancete da receita e despesa, assim como a relação dos pagamentos efetuados.

O avanço tecnológico contribuiu para o crescimento dos atos administrativos que necessitam de publicação, gerando banco de dados abertos, acessíveis à consulta pública.

A realização de procedimentos licitatórios por meio eletrônico vem contribuindo para cada vez mais se tenha segurança no processo, além de resultar em ganhos financeiros areais para os municípios.

Na legislação, a obrigatoriedade da transparência e publicação está expressa em diversas leis. Há um arcabouço de leis que tratam da informatização das publicações dos atos oficiais, alçando a lei Nº 14.133/2001 (Nova Lei de Licitação e Contratações Públicas).

A Lei 10.520/2002, em seu art. 4º, determina que a publicação do aviso de licitação, independentemente do seu valor, deve ser feita no diário oficial do respectivo ente.

A Lei Complementar 101/2000 considera os meios eletrônicos como instrumento de transparência da gestão fiscal, destacando a urgência de instituição de diário oficial eletrônico.

Marrapá