Definir iniciativas de gestão com o objetivo de prevenir, informar e buscar meios de tratamento para usuários de drogas é o foco do ‘Seminário Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas: Prevenção, Tratamento e Redução da Oferta’. Promovido pelo Governo do Estado, o evento será realizado segunda-feira (24), a partir das 8h, no auditório do Palácio Henrique de La Roque, no bairro Calhau, em São Luís.
A solenidade de abertura terá a presença do governador Flávio Dino. Entre os participantes, representantes do poder público, da sociedade civil organizada e especialistas no tema. A Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) coordena o evento que tem apoio da Prefeitura de São Luís e Secretaria Extraordinária de Articulação de Políticas Públicas (Seepp) e parceria do Fórum de Políticas Públicas Sobre Drogas e da Comissão Externa da Câmara Federal.
A programação inclui palestras e debates, discussão em grupos de trabalho e apresentação de experiências na condução da política de combate às drogas. Segundo o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, o seminário é um espaço de discussão do tema drogas entre segmentos do setor público e com a participação social. “A integração dos diferentes agentes públicos nesse debate vai contribuir para a elaboração de diretrizes que fortaleçam a política estadual de combate às drogas”, enfatizou. Para Francisco Gonçalves, o seminário é estratégico para a instituição da diretriz estadual da política públicas sobre drogas.
Na programação, a palestra ‘Política Nacional de Drogas: Saúde, Segurança Pública e Direitos Humanos’, ministrada pelo advogado criminalista e doutor em Direito Constitucional, Guilherme Portugal; e a apresentação do projeto ‘Braços Abertos’, de combate ao crack, da Prefeitura de São Paulo, que acontece durante a palestra ‘A Experiência do Programa Braços Abertos do Município de São Paulo’, com a doutora em psicologia e especialista em álcool e drogas, Tereza Cristina Endo.
A médica especialista em Saúde Pública, de São Paulo, Myres Cavalcante, discute ‘O Processo de Desinstitucionalização e a Importância da Rede de Atenção Psicossocial’, em palestra às 10 horas. O público terá participação no evento para questionar, tirar dúvidas e colocar sugestões sobre o debate. Ações promovidas no sistema de justiça para a prevenção às drogas serão apresentadas em painel, a partir das 11 horas.
Nos grupos de trabalho serão discutidos os temas estudos, pesquisas e monitoramento; estratégias de prevenção, participação social, repressão ao tráfico e redução da oferta; e os cuidados, tratamentos, recuperação e reinserção social. As propostas serão aprovadas nos próprios grupos, com debates ate às 17h.
Programação
8h - Credenciamento
8h30 - solenidade de abertura;
9h - Palestra: “Política Nacional de Drogas: Saúde, Segurança Pública e Direitos Humanos”, com Guilherme Portugal;
9h30 - Palestra: “A Experiência do Programa Braços Abertos do Município de São Paulo”, com Tereza Endo;
10h - Palestra: “O Processo de Desinstitucionalização e a Importância da Rede de Atenção Psicossocial”, com Myres Cavalcante;
10h30 – Perguntas aos palestrantes;
11h – Apresentação de experiências do Sistema de Justiça na prevenção às Drogas;
14h – Desenvolvimento dos Grupos de Trabalho (GTs) até às 17h.
SECAP/Governo do Maranhão