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| Ricardo Chaves é Internacionalista. Foto: Arquivo pessoal |
Dia 1 de Abril completam-se exatamente 90 dias que o Governo do Estado do Amazonas e do Maranhão são chefiados por Jose Melo e Flavio Dino respectivamente. Os fatores que me motivaram a comparar estas duas administrações, deve-se muito ao fato de nosso Portal ser um porta voz dos Movimentos Sociais do Amazonas e a importância da sociedade amazonense em acompanhar o executivo estadual de nosso Estado. O Maranhão hoje vive um momento ímpar em 50 anos, além de ser o primeiro Estado em que o PcdoB elege um governante, Flavio Dino representa um conjunto de forças políticas que somaram-se para por fim a oligarquia da família Sarney no Maranhão. Dino teve uma transição de governo considerada problemática, foi eleito com uma votação histórica ainda no primeiro turno para o governo do Maranhão, atingindo 63,52% dos votos correspondente a 1.877.064 “um milhão oitocentos e setenta e sete mil e sessenta e quatro votos, contra seu então adversário Edson Lobão Filho (PMDB) que receberá 995.619 “novecentos e noventa e cinco mil seiscentos e dezenove votos” correspondente a 33,69%, derrotando a família Sarney que governava o Maranhão há mais de 50 anos.
Logo que assumiu o governo, Dino se deparou com uma situação difícil para qualquer gestor, um rombo gigantesco nas contas públicas deixado por sua antecessora, e um grave problema administrativo ao encerrar ainda seu primeiro mês de mandato: a ex-governadora Roseana Sarney não quitava as despesas com energia dos órgãos públicos havia meses e o Estado devia R$ 30 milhões à companhia elétrica, somando-se a uma dívida que gira em torno de R$ 1 bilhão. Este cenário nem de perto parece com o que Jose Melo, vice-governador na administração de Omar Aziz recebeu, segundo os portais de comunicação do Governo do Amazonas, Melo contará com um orçamento público estimado em R$ 15,6 Bilhões, o crescimento percentual em relação à previsão de 2014 foi de 5,87%. O orçamento do ano de 2014 foi de R$ 14,8 bilhões. A dívida pública acumulada do Amazonas atingiu R$ 4.841.193.295,22 até setembro de 2014, de acordo com o balanço da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM).
Flavio Dino herdou da ex-governadora Roseana Sarney da receita de R$ 13,7 bilhões disponível para o ano que vem, terá que obrigatoriamente dispor de 6,3 bilhões para pagamento de pessoal e encargos sociais, 419 milhões com juros e encargos da dívida e mais 5,1 bilhões referentes a despesas correntes, que destina-se a promover a execução e a manutenção da ação governamental e não contribui diretamente para aumentar a capacidade produtiva da economia. Restará ao governo R$ 2,2 milhões para fazer investimentos, cerca de 17% do orçamento total do Estado.
Fazendo uma avaliação destes 3 meses podemos constatar que teoricamente Jose Melo faria uma gestão muito mais ativa e com mais soluções para os problemas que afligem o Amazonas, isto teoricamente, praticamente o que percebemos é que ha uma falta de planejamento da administração, concursados ainda não convocados, sucateamento da PM, denúncias de Hospitais funcionando sem materiais e falta de manutenção dos espaços públicos são alguns dos pontos que marcam o início desses 3 meses de governo, além claro dos escândalos de compra de votos nas últimas eleições, constantemente veiculados na imprensa nacional.
No Maranhão o clima de revanchismo com a derrota do grupo dos Sarney é constantemente externado pelos meios de comunicação deste grupo, inclusive com o uso de influência na esfera nacional. E isso não se encerrou com a mudança da administração estadual. Os maiores impérios de comunicação continuam sob o domínio do grupo Sarney e seus aliados, muitas vezes sendo utilizados como plataforma de vinganças, agressões e sectarismos.
Traçando um balanço das administrações, é perceptível os avanços alcançados nestes 90 dias de governo de Flavio Dino, mesmo com um orçamento limitado, há avanços nas áreas da saúde, educação, segurança pública, agricultura, além de medidas austeras para administração como cortes de despesas e fim dos privilégios. O cenário deixado pelo último governo nesse setor era de completo caos, sobrepreços que, segundo informações divulgadas pelo Governo do Estado, chegavam a 30% do valor dos contratos realizados na área.
Sobre educação, esforços são empenhados para superar a crise no estado. O principal programa é o Escola Digna, com o objetivo de substituir escolas de taipa e barro, por escolas de alvenaria, incluindo as unidades nos 30 municípios maranhenses com o pior IDH do Brasil. Com apenas dois meses de governo, já foi concedido 13% de aumento para os profissionais da educação, a progressão salarial dos professores da rede estadual de ensino, reajuste dos professores contratados, iniciada reforma emergencial de 93 escolas (ação que integra o Escola Digna) e a realização de seletivo para a contratação de mil professores. Enquanto que no Amazonas, o Professor Jose Melo foge da conversa com seus colegas de profissão, que reivindicam o reajuste salarial, vale alimentação, fim do desconto do vale transporte, a instituição da comissão paritária para a discussão do plano de saúde, adequação do Plano Estadual de Educação para as novas regras do Plano Nacional do setor, entre elas a gestão democrática, com a eleição dos gestores de escola, chamada dos novos concursados e outros assuntos, compromissos assumidos por ele durante as eleições.
Na segurança pública, entre as medidas emergenciais determinadas por Flávio Dino para superar o grave caos instalado na segurança pública no estado, houve a convocação de mil policiais aprovados no último concurso para testes de aptidão física, a qualificação do quadro de militares, e um seletivo de policiais da reserva para o setor administrativo, o que significa mais policiais nas ruas. No Amazonas, foi pauta nos debates durante o período das eleições, não por projetos, mais sim pela suspeita de uso da estrutura da polícia para eleger Jose Melo, comprovadamente deflagradas com gravações de áudios afirmando que a PM ajudou na campanha do candidato ao Governo do Estado, José Melo, chegando a se cogitar benefícios para a corporação em caso de sua reeleição.
Ainda durante a campanha, no fim do segundo turno, veículos da imprensa nacional noticiaram uma suposta negociação de apoio de traficantes para a reeleição de Melo. Um áudio em que supostamente há negociação de apoio com um chefe do tráfico no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). Os casos que resultaram no afastamento dos coronéis do comando da PM e do major Brandão da Sejus estão sob análise da Justiça. Além do desgaste provocado pelos episódios da campanha eleitoral e pelas insatisfações que quase resultaram em uma greve na PM, o governo terá que enfrenta, este ano, o crescimento do tráfico de drogas e o déficit de policiais. Melo ainda tem que conviver com a possibilidade de perca do seu mandado, ciente da situação que pode lhe tirar do governo do Amazonas, dá os primeiros sinais de desespero político. Com pelo menos dezessete ações tramitando no Tribunal Regional Eleitoral, alguma com provas contundentes, como documentos, áudios e vídeos que comprovariam a compra de votos, o governador usou a posse do novo Secretário da SEPROR, Sidney Leite, na última quarta-feira, para disparar: “ninguém vai roubar o meu mandato”, dando a entender que o TRE estaria maquinando tomar “seu governo”, uma ofensa gravíssima à justiça eleitoral.
A avaliação que podemos fazer é que Melo faz um governo lento e ao que parece sem planejamento. Se compararmos com o cenário que Flavio Dino recebeu e o que está fazendo a frente de seu governo no Maranhão, evidencia de fato isto.
*O autor é Internacionalista, graduando em Administração pela UFAM e Diretor de Assuntos Acadêmicos da União Estadual dos Estudantes do Amazonas – UEE/AM.
Logo que assumiu o governo, Dino se deparou com uma situação difícil para qualquer gestor, um rombo gigantesco nas contas públicas deixado por sua antecessora, e um grave problema administrativo ao encerrar ainda seu primeiro mês de mandato: a ex-governadora Roseana Sarney não quitava as despesas com energia dos órgãos públicos havia meses e o Estado devia R$ 30 milhões à companhia elétrica, somando-se a uma dívida que gira em torno de R$ 1 bilhão. Este cenário nem de perto parece com o que Jose Melo, vice-governador na administração de Omar Aziz recebeu, segundo os portais de comunicação do Governo do Amazonas, Melo contará com um orçamento público estimado em R$ 15,6 Bilhões, o crescimento percentual em relação à previsão de 2014 foi de 5,87%. O orçamento do ano de 2014 foi de R$ 14,8 bilhões. A dívida pública acumulada do Amazonas atingiu R$ 4.841.193.295,22 até setembro de 2014, de acordo com o balanço da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM).
Flavio Dino herdou da ex-governadora Roseana Sarney da receita de R$ 13,7 bilhões disponível para o ano que vem, terá que obrigatoriamente dispor de 6,3 bilhões para pagamento de pessoal e encargos sociais, 419 milhões com juros e encargos da dívida e mais 5,1 bilhões referentes a despesas correntes, que destina-se a promover a execução e a manutenção da ação governamental e não contribui diretamente para aumentar a capacidade produtiva da economia. Restará ao governo R$ 2,2 milhões para fazer investimentos, cerca de 17% do orçamento total do Estado.
Fazendo uma avaliação destes 3 meses podemos constatar que teoricamente Jose Melo faria uma gestão muito mais ativa e com mais soluções para os problemas que afligem o Amazonas, isto teoricamente, praticamente o que percebemos é que ha uma falta de planejamento da administração, concursados ainda não convocados, sucateamento da PM, denúncias de Hospitais funcionando sem materiais e falta de manutenção dos espaços públicos são alguns dos pontos que marcam o início desses 3 meses de governo, além claro dos escândalos de compra de votos nas últimas eleições, constantemente veiculados na imprensa nacional.
No Maranhão o clima de revanchismo com a derrota do grupo dos Sarney é constantemente externado pelos meios de comunicação deste grupo, inclusive com o uso de influência na esfera nacional. E isso não se encerrou com a mudança da administração estadual. Os maiores impérios de comunicação continuam sob o domínio do grupo Sarney e seus aliados, muitas vezes sendo utilizados como plataforma de vinganças, agressões e sectarismos.
Traçando um balanço das administrações, é perceptível os avanços alcançados nestes 90 dias de governo de Flavio Dino, mesmo com um orçamento limitado, há avanços nas áreas da saúde, educação, segurança pública, agricultura, além de medidas austeras para administração como cortes de despesas e fim dos privilégios. O cenário deixado pelo último governo nesse setor era de completo caos, sobrepreços que, segundo informações divulgadas pelo Governo do Estado, chegavam a 30% do valor dos contratos realizados na área.
Sobre educação, esforços são empenhados para superar a crise no estado. O principal programa é o Escola Digna, com o objetivo de substituir escolas de taipa e barro, por escolas de alvenaria, incluindo as unidades nos 30 municípios maranhenses com o pior IDH do Brasil. Com apenas dois meses de governo, já foi concedido 13% de aumento para os profissionais da educação, a progressão salarial dos professores da rede estadual de ensino, reajuste dos professores contratados, iniciada reforma emergencial de 93 escolas (ação que integra o Escola Digna) e a realização de seletivo para a contratação de mil professores. Enquanto que no Amazonas, o Professor Jose Melo foge da conversa com seus colegas de profissão, que reivindicam o reajuste salarial, vale alimentação, fim do desconto do vale transporte, a instituição da comissão paritária para a discussão do plano de saúde, adequação do Plano Estadual de Educação para as novas regras do Plano Nacional do setor, entre elas a gestão democrática, com a eleição dos gestores de escola, chamada dos novos concursados e outros assuntos, compromissos assumidos por ele durante as eleições.
Na segurança pública, entre as medidas emergenciais determinadas por Flávio Dino para superar o grave caos instalado na segurança pública no estado, houve a convocação de mil policiais aprovados no último concurso para testes de aptidão física, a qualificação do quadro de militares, e um seletivo de policiais da reserva para o setor administrativo, o que significa mais policiais nas ruas. No Amazonas, foi pauta nos debates durante o período das eleições, não por projetos, mais sim pela suspeita de uso da estrutura da polícia para eleger Jose Melo, comprovadamente deflagradas com gravações de áudios afirmando que a PM ajudou na campanha do candidato ao Governo do Estado, José Melo, chegando a se cogitar benefícios para a corporação em caso de sua reeleição.
Ainda durante a campanha, no fim do segundo turno, veículos da imprensa nacional noticiaram uma suposta negociação de apoio de traficantes para a reeleição de Melo. Um áudio em que supostamente há negociação de apoio com um chefe do tráfico no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). Os casos que resultaram no afastamento dos coronéis do comando da PM e do major Brandão da Sejus estão sob análise da Justiça. Além do desgaste provocado pelos episódios da campanha eleitoral e pelas insatisfações que quase resultaram em uma greve na PM, o governo terá que enfrenta, este ano, o crescimento do tráfico de drogas e o déficit de policiais. Melo ainda tem que conviver com a possibilidade de perca do seu mandado, ciente da situação que pode lhe tirar do governo do Amazonas, dá os primeiros sinais de desespero político. Com pelo menos dezessete ações tramitando no Tribunal Regional Eleitoral, alguma com provas contundentes, como documentos, áudios e vídeos que comprovariam a compra de votos, o governador usou a posse do novo Secretário da SEPROR, Sidney Leite, na última quarta-feira, para disparar: “ninguém vai roubar o meu mandato”, dando a entender que o TRE estaria maquinando tomar “seu governo”, uma ofensa gravíssima à justiça eleitoral.
A avaliação que podemos fazer é que Melo faz um governo lento e ao que parece sem planejamento. Se compararmos com o cenário que Flavio Dino recebeu e o que está fazendo a frente de seu governo no Maranhão, evidencia de fato isto.
*O autor é Internacionalista, graduando em Administração pela UFAM e Diretor de Assuntos Acadêmicos da União Estadual dos Estudantes do Amazonas – UEE/AM.