Numa ação articulada pelo Palácio do Planalto, senadores governistas vão tentar aprovar texto que retira trechos incluídos pelo PSDB na versão final do Plano Nacional de Educação
Depois de duas horas de discussão, o Senado adiou para a próxima terça-feira (17) a votação do PNE (Plano Nacional de Educação), que estabelece metas para o setor na próxima década. Numa ação articulada pelo Palácio do Planalto, senadores governistas vão tentar aprovar texto que retira trechos incluídos pelo PSDB na versão final do PNE.
A ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) entrou em campo e, junto com o líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), construiu uma proposta alternativa ao projeto que tinha sido aprovado pela Comissão de Educação do Senado -de autoria do tucano Álvaro Dias (PSDB-PR).
De olho na disputa eleitoral de 2014, o governo e o PSDB querem ficar com a paternidade do plano, por isso o Planalto negocia a exclusão das principais mudanças feitas pelo PSDB -como o aumento de fonte de recursos para a educação e a responsabilização dos gestores que não cumprissem as metas do PNE.
"É o texto acordado com o Palácio do Planalto, a interlocução foi da Casa Civil que nos possibilitou derrubar algumas barreiras e obstáculos", disse Braga.
A votação foi adiada porque, depois da ampla discussão, o quorum no Senado estava baixo, o que poderia colocar em risco a aprovação do plano. Muitos senadores deixaram a Casa para participar do jantar de fim de ano oferecido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), aos congressistas.
Antes da discussão do plano no plenário do Senado, o ministro Aloizio Mercadante (Educação) foi pessoalmente discutir o projeto com os líderes da Casa. A pasta já se mostrou contrária a diversas mudanças sugeridas pelo tucano -entre elas o aumento de fontes de recurso para educação e trechos que tratam da responsabilização dos gestores.
Ex-presidente da República, o senador José Sarney (PMDB-AP) subiu à tribuna para criticar a redação do PNE. Em um de seus raros discursos na Casa, ele afirmou que o texto é uma "junção de retalhos de diversos grupos".
"A leitura final que se faz do plano é a de que é um conjunto de grandes e boas intenções, mas de certo modo é uma carta de princípios. Ele não tem a objetividade de como alcançar essas metas", disse o senador.
Durante a tramitação no Senado, o PNE passou por três comissões e em cada uma delas um relatório foi aprovado: o do senador José Pimentel (PT-CE), em seguida, do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e, por último, de Álvaro Dias (PSDB-PR).
Como o texto sofreu mudanças no Senado, ele terá que seguir para nova votação na Câmara se for aprovado na semana que vem, a última antes do recesso parlamentar de fim de ano.
Mudanças
Sem ter seu texto contemplado, Dias criticou o resultado final do PNE articulado pelo governo. "Infelizmente não podemos celebrar esse momento. Só podemos lamentar o desperdício de promover um salto na educação brasileira", afirmou na tribuna do Senado.
O texto aprovado inclui uma nova meta ao plano, totalizando agora 21 objetivos para a educação no prazo de dez anos. A pedido de Sarney, foi incluída a meta para "aumentar a produção científica brasileira de nível internacional para que o país figure no grupo dos dez maiores produtores de conhecimentos novos no mundo".
Do Diário do Povo
A ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) entrou em campo e, junto com o líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), construiu uma proposta alternativa ao projeto que tinha sido aprovado pela Comissão de Educação do Senado -de autoria do tucano Álvaro Dias (PSDB-PR).
De olho na disputa eleitoral de 2014, o governo e o PSDB querem ficar com a paternidade do plano, por isso o Planalto negocia a exclusão das principais mudanças feitas pelo PSDB -como o aumento de fonte de recursos para a educação e a responsabilização dos gestores que não cumprissem as metas do PNE.
"É o texto acordado com o Palácio do Planalto, a interlocução foi da Casa Civil que nos possibilitou derrubar algumas barreiras e obstáculos", disse Braga.
A votação foi adiada porque, depois da ampla discussão, o quorum no Senado estava baixo, o que poderia colocar em risco a aprovação do plano. Muitos senadores deixaram a Casa para participar do jantar de fim de ano oferecido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), aos congressistas.
Antes da discussão do plano no plenário do Senado, o ministro Aloizio Mercadante (Educação) foi pessoalmente discutir o projeto com os líderes da Casa. A pasta já se mostrou contrária a diversas mudanças sugeridas pelo tucano -entre elas o aumento de fontes de recurso para educação e trechos que tratam da responsabilização dos gestores.
Ex-presidente da República, o senador José Sarney (PMDB-AP) subiu à tribuna para criticar a redação do PNE. Em um de seus raros discursos na Casa, ele afirmou que o texto é uma "junção de retalhos de diversos grupos".
"A leitura final que se faz do plano é a de que é um conjunto de grandes e boas intenções, mas de certo modo é uma carta de princípios. Ele não tem a objetividade de como alcançar essas metas", disse o senador.
Durante a tramitação no Senado, o PNE passou por três comissões e em cada uma delas um relatório foi aprovado: o do senador José Pimentel (PT-CE), em seguida, do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e, por último, de Álvaro Dias (PSDB-PR).
Como o texto sofreu mudanças no Senado, ele terá que seguir para nova votação na Câmara se for aprovado na semana que vem, a última antes do recesso parlamentar de fim de ano.
Mudanças
Sem ter seu texto contemplado, Dias criticou o resultado final do PNE articulado pelo governo. "Infelizmente não podemos celebrar esse momento. Só podemos lamentar o desperdício de promover um salto na educação brasileira", afirmou na tribuna do Senado.
O texto aprovado inclui uma nova meta ao plano, totalizando agora 21 objetivos para a educação no prazo de dez anos. A pedido de Sarney, foi incluída a meta para "aumentar a produção científica brasileira de nível internacional para que o país figure no grupo dos dez maiores produtores de conhecimentos novos no mundo".
Do Diário do Povo