Movimento #ForaTema ganha corpo nas redes sociais de Tuntum

Foi divulgado, na noite deste sábado(29), em grupos de whatsApp, na cidade de Tuntum,  um  "card",  solicitando a "cassação já" do mandato do Sr. Tema Cunha  do cargo de Prefeito após divulgação na mídia estadual da sua condenação do gestor tem processo por improbidade administrativa, movido pelo MP-MA e confirmado pelo TJ-MA.

A semana que se encerrou, neste sábado(29),  não foi uma das melhores para o Prefeito Tema Cunha após a celeuma do confiscamento do trator que servia a comunidade da Mucura na quarta-feira de cinzas(26), além das intimidações feitas ao presidente da Câmara de Vereadores  de Tuntum,  Nelson do Nanxi, hoje, seu adversário político no sertão tuntunense e que inclusive gerou boletim de ocorrência coontra Tema na delegacia local por conta do episódio do trator comunitário confiscado e das ameaças sofridas pelo presidente Nelson.

Com índice de rejeição, beirando a 70%, na sua atual administração e um pré-candidato imposto que não empolga os aliados que começam a demandar celeremente e com uma oposição política forte, o campeão de votos do passado, na região central do Maranhão, Tema Cunha,  amargou reveses pré-eleitorais de toda ordem a nível local assim como a nível estadual, nas últimas horas,  sinalizando definitivamente que perdeu o controle sobre as eleições de outubro próximo para o pré-candidato e deputado estadual Fernando Pessoa.

Salários atrasados, recursos federais, incluindo o FUNDEB(recebidos quase 8 milhões de reais nos meses de janeiro e fevereiro/2020),  desviados para outros fins, desrespeito ao último concurso público sem dar posse aos aprovados,  Tema Cunha, agora, é posto num "Bota Fora" que começou a ganhar força, nas últimas horas, nas redes sociais o  que poderá lhe tirar o sono e a vida política maranhense da pior maneira possível.

O "você não nos representa" é o mote do momento em Tuntum. Vamos esperar os próximos lances pré-eleitorais, pois a semana que se inicia, neste domingo(01),  promete novos episódios de fortalecimento das oposições coligadas ao Prefeito Tema Cunha na cidade que é o coração do Maranhão.

Carreta Odontológica do SESI(Unidade Móvel de Odontologia do SESI/FIEMA) fará atendimento de graça à população de Tuntum durante dez dias

Com apoio do Deputado Estadual Fernando Pessoa e do Dr. Cláudio Azevedo a Carreta Odontológica do SESI(Unidade Móvel de  Odontologia do SESI/FIEMA) fará atendimento dentário de graça à população de Tuntum no período de 03(terça) a 06(sexta)  de março e 09(segunda) a 13(sexta) de março na Praça  São Francisco de Assis, centro de Tuntum.

A  Carreta Odontológica  do SESI(Unidade Móvel de  Odontologia do SESI/FIEMA) oferecerá avaliação dentária, obturação, limpeza e outros serviços dentários de graça para a população de Tuntum a partir, desta terça-feira(03), na Praça São Francisco,  no horário de 08 as 12h e 13 às 17h, serão atendidos homens, mulheres e crianças. 

Para atendimento é necessário levar RG e CPF do paciente.  

Marinha pretende esvaziar parte dos tanques para tentar desencalhar navio na costa do Maranhão

Mancha de óleo se espalhou por quase 830m na orla do Maranhão — Foto: Reprodução/TV Mirante
A Marinha revelou, no fim da manhã deste sábado (29), que pretende, nos próximos dias, retirar parte do óleo e do minério do navio Stellar Banner como alternativa para tentar desencalhar a embarcação, que está a cerca de 100 km da costa do Maranhão.

A informação foi divulgada uma coletiva de imprensa com representantes da Polaris (proprietária da embarcação), Vale (que abasteceu o navio) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Atualmente, o navio segue encalhado com cerca de 290 mil toneladas de minério de ferro, além de quatro milhões de litros de combustível e óleo. Após encalhar, mais de 333 litros de óleo vazaram dos porões do navio, que se espalharam por uma área de 0,79 km², segundo o Ibama.

Já como medida tentar desencalhar o navio, o Navio de Apoio Oceânico (NApOc) “Iguatemi”, da Marinha, chegou nessa sexta-feira (28) à embarcação encalhada para operar em coordenação com os rebocadores presentes na área para desencalhar a embarcação. Outros três navios devem chegar nos próximos dias como suporte.

De acordo com a equipe especializada contratada pela Polaris, os tanques da embarcação estão intactos, a casa de máquinas do navio está seca e os motores de geração de energia estão em funcionamento. A Marinha também enviou o Navio Hidroceanográfico “Garnier Sampaio” para área de ação.

"Nós temos um plano que é exatamente para proteção de todo dano ambiental que, porventura, possa ser acionado. Então, temos apoio de empresas que estão entre as mais capacitadas do mundo, com grande experiência nisso, para preservarmos a parte ambiental", explicou o comandante do 4º Distrito Naval da Marinha, Newton Costa Neto.

A estimativa da quantidade de óleo foi calculada a partir de dados obtidos pelos sensores de detecção de óleo da aeronave Poseidon, que sobrevoou o local. Ainda segundo o Ibama, o óleo saiu do porão da embarcação e solicitou aos responsáveis pela contenção da emergência que realizem a dispersão mecânica do resíduo.

Além disso, na reunião deste sábado (29), as empresas informaram que estão sendo coletados dados para o inquérito administrativo, no intuito de apurar causas, circunstâncias e responsabilidades do incidente.

Notificações

O Ibama também declarou nessa sexta que notificou a Polaris (proprietária da embarcação) e a Vale (que abasteceu o navio). As notificações exigem:

- Apresentação de especificação, volume e condição de armazenamento de todos os tipos de óleo a bordo do navio.

- Informação sobre quantidade de tanques e o volume atual de óleo em cada tanque de combustível.

- Informação que permita saber se todos os tanques se encontram estanques. Caso contrário, informar quais não estão e por que motivo.

- Apresentação de especificação, volume e condição de armazenamento de outras substâncias nocivas ou perigosas a bordo da embarcação.

- Contato da empresa de resposta responsável por atendimento a eventuais derramamentos de produtos perigosos.

- Contato da empresa de salvatagem.

- Especificação e possível origem da substância que já saiu do navio para o meio ambiente e estimativa de volume.

- Informações sobre data, horário e conteúdo de possíveis comunicados de acidente ambiental aos órgãos ambientais competentes.

As empresas terão um dia de prazo para atender às exigências após o recebimento da notificação. O G1 entrou em contato com a Polaris e a Vale sobre as notificações, mas ainda não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Riscos

A Marinha e o Ibama ainda não descartam o risco vazamentos no navio. Atualmente, a embarcação segue encalhada e com cerca de 290 mil toneladas de minério de ferro, além de quatro milhões de litros de combustível e óleo. Se houver vazamento, todo o material pode se espalhar pelo litoral.

"O ideal é que se façam estudos que tenham com precisão os reais riscos da embarcação. Mas, independente disso, são tomadas todas as providências de forma preventiva. Então nós já temos um estudo de modelagem, para onde esse óleo pode bater, chegar na costa, caso venha a acontecer um incidente. E já deixar disponível os equipamentos de proteção a essas áreas sensíveis", afirmou Marcelo Amorim, coordenador de atendimento de emergência ecológica do Ibama.

Nesta sexta (28), o comandante da Capitania dos Portos, Alekson Porto, disse que técnicos avaliam se ainda vai ser possível recuperar o navio ou se a carga e o óleo serão retirados.

"A nossa preocupação primeiro é entrar no navio e mapear qual é o dano. A segunda preocupação é retirar o óleo presente na embarcação. A terceira é fazer o plano de salvatagem para retirar aquela embarcação de lá", disse o comandante.

Sobre o risco de naufrágio, a Marinha afirmou que o risco é pequeno, mas não é impossível. Há, atualmente, quatro rebocadores na região para agir em caso de emergência.

"É muito cedo poder dizer alguma coisa. Ela [Polaris] vem acompanhando e empregando dois navios do 4ª Distrito Naval de São Luís, um com previsão de chegada nas próximas 24h e outro no sábado (29). Hoje nós temos uma aeronave no local, que se apresentou a cena de ação e está com o nosso chefe do gabinete de crise. Hoje a embarcação está encalhada, na região não tem profundidade suficiente para cobrir a embarcação", disse o comandante Alekson Porto no dia 27.

Proprietária do navio tem histórico ruim

O navio Stellar Banner é de propriedade da empresa sul-coreana Polaris Shipping. Essa empresa é a mesma responsável pelo Stellar Daisy, embarcação que naufragou no Oceano Atlântico em 2017 após ter sido carregado no Terminal Marítimo da Ilha de Guaíba que pertence a mineradora, na Ilha de Guaíba, no Rio de Janeiro.

Buracos na estrutura do Stellar Banner

O navio Stellar Banner tem capacidade para 300 mil toneladas de minério de ferro e possui 340 metros de comprimento, o equivalente a quase quatro campos de futebol. A embarcação foi abastecida pela Vale e saiu do Terminal Portuário da Ponta da Madeira, em São Luís, com destino a um comprador em Qingdao, na China.

Segundo a Capitania dos Portos, o navio apresentou ao menos dois locais com entrada de água nos compartimentos de carga por volta das 21h30 desta terça (25) e começou a afundar no Oceano Atlântico. Uma fissura no casco pode ter sido a causa.

O comandante do navio emitiu um alerta de emergência via satélite e levou a embarcação para um banco de areia. Até a última atualização desta reportagem, o navio continua encalhado.

Equipes da Capitania dos Portos e da Vale foram encaminhadas para o local e cerca de 20 tripulantes foram evacuados. Segundo a Marinha, todos permanecem em segurança na área a bordo de quatro rebocadores que foram enviados ao local

A empresa Polaris Shipping, proprietária do navio, informou que todos os membros da tripulação estão seguros e que está realizando inspeções para evitar maiores danos.

"Como resultado do incidente, alguns tanques de água e espaços vazios sofreram danos, embora a extensão dos danos ainda deva ser estabelecida. Acredita-se que os porões de carga estejam intactos e a situação está sob controle. Com o intuito de melhor mensurar os danos e garantir a segurança, a embarcação foi movida para uma área mais segura. Inspeções serão realizadas por especialistas e uma empresa de resgate foi acionada", diz a nota.

Já a Vale informou em nota que está atuando no caso com suporte técnico e que colabora com as autoridades marítimas."

"A Vale informa que tem empenhado todos os esforços e recursos para mitigar os possíveis impactos causados pelo incidente com o navio MV Stellar Banner, de propriedade e operado pela empresa sul-coreana Polaris. Entre as medidas de apoio técnico e logístico adotadas pela Vale nesta quinta-feira (27), em conjunto com as autoridades marítimas e ambientais responsáveis, estão: Solicitação à Petrobras da cessão de navios Oil Spill Recovery Vessel (OSRV) para contenção de eventual vazamento de óleo, pedido que foi prontamente atendido; Solicitação e obtenção junto ao Ibama, de forma célere, de devida autorização formal para o deslocamento das embarcações para a Costa do Maranhão; Contratação de especialistas em salvatagem, adicionalmente à empresa contratada pela proprietária e operadora do navio, para acelerar o plano de retirada do óleo da embarcação; Solicitação de boias oceânicas off shore, que podem servir preventivamente como barreiras de contenção adequadas para mar aberto, se necessário; Disponibilização de helicópteros para a movimentação de pessoal até o local", afirma a empresa.

G1/MA

Hoje é dia de Show no Calçadão do Espeto em Tuntum


Coronavírus no Brasil: o que você precisa saber para se prevenir (vídeo)

Homem de máscara em estação de metrô de Milão
Por Pedro Stropasolas, no Brasil de Fato – O Brasil se tornou primeiro país da América Latina a ter um caso confirmado do novo Coronavírus. O diagnóstico foi confirmado pelo Ministério da Saúde na última quarta-feira (26), após um homem de 61 anos apresentar resultado positivo para a doença no Hospital Israelita Albert Einsten, em São Paulo (SP).

Segundo balanço do Ministério da Saúde divulgado nesta sexta-feira (28), desde a confirmação do primeiro caso, o número de suspeitas de infecção pelo Covid-19 no Brasil saltou de 20 para 182 pessoas. Os casos estão distribuídos em 16 estados, sendo 66 deles no estado de São Paulo.

O paciente infectado pelo Corona esteve na Itália no final de janeiro, país europeu com o maior número de casos confirmados da doença e o quarto no mundo, com 655 casos. Ao todo, 49 países já têm resultados positivos para o Covid-19. O levantamento foi feito pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que hoje elevou a avaliação de risco do novo coronavírus para "muito alta".

Apesar da chegada da doença no Brasil, o infectologista Francisco Ivanildo de Oliveira Júnior, supervisor do Ambulatório do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, em São Paulo, aponta que não há motivo para pânico. 

Para ele, é evidente o alto teor de infectabilidade do Covid-19, mas essa característica não se repete em relação à letalidade da doença – que tem levado à morte, em sua maioria, pessoas idosas e com doenças crônicas. 

“O que nos deixa um pouco mais tranquilos em relação à convivência com esse Coronavírus é o fato de que é um vírus em que a maior parte dos casos de infecção é benigna: casos pouco graves.”

O maior problema, na opinião do infectologista, é a infecção se estabelecer no Brasil nos meses de outono, período onde a circulação de outros vírus e infecções são recorrentes – como é o caso da Influenza – e quando normalmente os prontos socorros e leitos hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS) e das unidades privadas já sofrem com a sobrecarga.

“O indivíduo que tem suspeita de infecção pelo novo Coronavírus, mas que clinicamente está estável, que não precisa de suplementação de oxigênio e que a medicação indicada é simplesmente sintomática, ou seja um remédio pra febre, um remédio para dor. Esse paciente deve aguardar a sua recuperação em casa”, alerta.

A pedido do Brasil de Fato, o médico explicou as formas de contaminação da doença, os métodos de prevenção e como o Brasil se prepara para enfrentar o novo vírus, que até o momento já registrou cerca de 83 mil casos no mundo, e cerca de 2.800 mortes. 

Assista ao vídeo:


Águia do Sertão

Presidente da Câmara de Vereadores de Tuntum 

Por Natan Silva/Especial para o Bate Tuntum

Os auspícios do político Nelson tem triunfo como os de uma Águia-Real. A metáfora decifra o político bem sucedido.

Sabe-se que desde a antiguidade esta grande ave ocupa um lugar na imaginação humana como símbolo de poder: vôos em grandes altitudes, visão aguçada e garras fortes.

Nelson é descendente de uma família de políticos do sertão tuntuense, seu pai, conhecido pela alcunha de Nanxim, foi vereador bem votado naquela microrregião. Sendo seu precursor e guru, abriu-se caminho àquele que veio a ser o novo líder político da família.

Com sua missão cumprida, seu Nanxim, deixa de concorrer ulteriores disputas , e, o filho iluminado torna-se líder.

Dessa forma nasce o atávico político Nelson do Nanxim.

Nos idos de 2012 estreia como candidato a vereador saindo das urnas com uma votação triunfante, chegando a casa de quatro dígitos, 1710 votos, sendo o o mais votado.

Com um eleitorado consolidado em seu povoado São Lourenço e cercanias, o festejado vereador se reelege em 2016 em primeiro lugar com 1597 votos. Esse é campeão de votos!

Com dois mandatos consecutivos e quatro de Presidente da Câmara Municipal, concomitantemente, tem se empenhado com altivez e sabedoria, respeitando a Carta Magna e, a rigor, o Regimento Interno da casa, dando voz ao povo, através dos seus legítimos representantes.

Com essa folha esplêndida de serviços cai bem o epíteto Águia do Sertão.

Hoje o povo dá um ultimatum a esse visionário vereador para que venha a ser pré-candidato a vice prefeito na chapa do pré-candidato Fernando Pessoa, já homologada.

O povo não aceita recuo.
O sertanejo aplaude feliz!

Bolsonaro cria confusão porque não sabe administrar o Brasil, diz Flávio Dino

247 – "Bolsonaro já criou confusão com governadores, jornalistas, artistas, parlamentares, membros da sua equipe, outros países. Tudo isso para tentar ocultar seu maior problema: não sabe administrar o Brasil. Crescimento pífio, desemprego, dólar nas alturas, paralisação administrativa", postou o governador do Maranhão em suas redes sociais. Confira o post de Flávio Dino e reportagem da Reuters:

(Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro usou sua transmissão semanal em uma rede social para reclamar que o Congresso não coloca em pauta projetos de autoria do governo e que o Judiciário toma decisões contrárias a medidas adotadas por sua gestão, mas defendeu “afinar a viola” com os demais chefes de Poderes.

As reclamações do presidente acontecem após o episódio revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo em que Bolsonaro compartilhou com contatos no WhatsApp vídeos feitos por terceiros que convocam para um protesto no dia 15 de março que tem como um dos motes ataques ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“Alguns falam que eu não tenho articulação com o Congresso. Realmente eu não consigo aprovar o que eu quero lá. Eu até gostaria que fosse colocado em pauta muita coisa, mas não é botado em pauta. É outro Poder que você tem que respeitar, é a regra do jogo”, disse Bolsonaro.

“Caducar medida provisória, não botar em pauta, é triste isso daí”, disse.

Entre os projetos que foram alvos de reclamação do presidente estão as medidas provisórias que criava a carteira de estudante digital e a que acabava com a obrigatoriedade de empresas publicarem seus balanços financeiros em jornais de grande circulação. Essas duas MPs perderam validade sem serem votadas no Congresso.

Bolsonaro também reclamou que, segundo ele, pelo que soube, a Câmara dos Deputados não colocará em pauta um projeto de lei de autoria do Executivo que permite a mineração em terras indígenas e que a proposta que altera o prazo de cinco para dez anos o prazo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação está parada.

“Lamento, gostaria de fazer muito mais coisas pelo Brasil, mas tem um problema”, disse. “Vou buscar fazer tudo aquilo que eu falei durante a campanha e falei que 90% do que eu quero passa pelo Parlamento, agora, o Parlamento nosso tem seus problemas”, afirmou, sem especificar quais seriam esses problemas.

Bolsonaro também reclamou de decisões da Justiça que reverteram a medida do governo que retirou radares de fiscalização móveis de velocidade das estradas e de uma decisão em primeira instância, posteriormente derrubada, que impediu a nomeação de Sergio Camargo para a Fundação Palmares.

A decisão se baseava no fato de Camargo, que é negro, ter feito no passado declarações apontadas como racistas. Afirmou, por exemplo, que a escravidão foi benéfica para os descendentes dos escravos.

“Parece que eu não posso mudar nada”, reclamou Bolsonaro na transmissão.

Apesar das reclamações —e das críticas que fez— o presidente disse que não criticaria o Parlamento ou o STF e falou em “afinar a viola” com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo, Dias Toffoli.

“Não vou criticar o Parlamento, assim como não critico decisão do Supremo Tribunal Federal. Respeito os Poderes, agora tem coisas que tem que insistir”, afirmou.

Gilvan do Paca adere ao projeto Fernando Pessoa/2020

Professor Emerson Araújo, Deputado Fernando Pessoa, Gilvan do Paca e Advogado Dr. Rhiccardo
O líder comunitário Gilvan Lopes de Lima (O Gilvan do Paca) declarou apoio oficial ao Projeto Fernando Pessoa/2020, na tarde desta quinta-feira(27), em Tuntum.

Líder carismático do Povoado Paca, Gilvan Lopes, cansou de esperar por bem feitorias por parte da administração Tema ao longo dos últimos 08(oito) anos para sua comunidade eque nunca chegou aquela comunidade rural ao lado da Serra Grande apesar das promessas do prefeito nunca cumpridas.

Cansei de esperar pelas promessas não cumpridas do Prefeito Tema,  escola nova, bomba nova para puxar água, assistência de saúde, apoio a agricultura familiar que nunca chegaram  na minha comunidade, disse Gilvan do Paca. 

O Povoado Paca estará com o projeto Deputado Fernando Pessoa/2020,  através da minha liderança,  para mudar Tuntum de vez, afirmou Gilvan Paca.

Dino sobre o caos bolsonarista: não há economia que funcione sob tanta confusão

Dino fixa piso salarial dos professores maranhenses.
247 - O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), repercutiu no Twitter a queda da Bovespa e a constante alta do dólar, que hoje atingiu a cotação simbólica de R$ 4,50.

"Não há política econômica que funcione em meio a eternas confusões e guerras", escreveu.


Saindo pela porta dos fundos da política de Tuntum

Prefeito Tema de Tuntum
Tido como o grande  estrategista da política da região central do Maranhão,  o atual Prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, parece que dar os ares de cansaço após vários anos de comando da política local, seja pelo fiasco da sua administração atual, seja  pela ingerência de alguns conselheiros eleitorais sem competência nenhuma para indicar uma saída do labirinto que ele se meteu ao longo dos últimos meses, levando-o a erros sucessivos na pré-campanha do primo Dida Tema.

O erro mais grave do velho político tuntunense, na pré-campanha eleitoral de 2020,  ocorreu mais uma vez, na manhã de hoje(26), quando enviou meia dúzia de empregados da sua convivência pessoal para levar um ofício dirigido ao atual Presidente da Câmara de Vereadores, Nelson do Nanxi, hoje seu opositor declarado na região do Povoado São Lourenço, conhecido popularmente como Mucura, com o objetivo de confiscar um trator que vinha servindo aos trabalhadores rurais daquele rincão da zona rural tuntunense através da associação de  agricultores familiares.

O Prefeito Tema parece que tem sido abalado com a desenvoltura eleitoral do Deputado Fernando Pessoa, pré-candidato das oposições coligadas no município, com os índices cada vez mais pífios nas intenções de votos que são divulgadas, volta e meia,  do seu preferido Dida Tema que parece que não emplaca mesmo nas pesquisas eleitorais para tomar atitudes que beiram ao autoritarismo e as perseguições políticas  que já não cabem mais no presente século.

Inclusive tem se  ouvido de alguns aliados do prefeito Tema que ele já  não consegue  mais ser o mesmo político de viés popular do passado. Tornou-se um gestor que entregou a administração do município para um grupo que só pensa em tirar proveitos dos parcos recursos financeiros que ainda entram nos cofres públicos municipais, recebendo altos salários, patrocinando as rachadinhas de toda ordem com fantasmas que não aprecem para trabalhar,  além dos  atrasos sucessivos do funcionalismo público, sem falar do não cumprimento de compromissos com aliados que tendem a sair aos grotões até abril da sua área de atuação.

De fato há um cansaço eleitoral grave do Prefeito Tema em querer continuar dando a tônica da política de Tuntum, o episódio da Mucura hoje(26),  mostrou esta condição do velho gestor. O ofício de confiscamento do trator da associação dos agricultores familiares  do Povoado São Lourenço(inclusive se discute a validade legal do expediente) deu discurso político poderoso a oposição capitaneada pelo Vereador Nelson do Nanxi e pelo  Deputado Fernando  Pessoa que a tudo assistem de camarote,  percebendo que o prefeito que se autoproclamava  campeão de votos no passado, começa a sair pela porta dos fundos da política de Tuntum  de maneira melancólica. 

Flávio Dino, Weverton e Eliziane reagem contra ato anti-Congresso apoiado por Bolsonaro

O governador Flávio Dino, os senadores Weverton Rocha e Eliziane Gama, manifestaram repúdio à iniciativa do presidente Jair Bolsonaro de compartilhar vídeos que convocam manifestações para o próximo dia 15 a seu favor e contra o Congresso.

“Extremamente grave que altas autoridades civis e militares estejam apoiando atos políticos contra os Poderes Legislativo e Judiciário. Os defeitos destes tem que ser enfrentados de acordo com as leis, não com coação. Lembrando que tal coação constitui crime de responsabilidade“, afirmou Flávio Dino.

Os senadores Weverton e Eliziane também criticaram a atitude do presidente Bolsonaro. “Muito grave a informação de que o presidente da República está convocando ato contra os outros poderes. Congresso e STF fechados, só numa ditadura. Precisamos unir os que acreditam na democracia. Golpe de novo, não!“, reagiu Weverton.

“O presidente da República tem obrigação de preservar a harmonia entre os poderes. De forma alguma o presidente eleito pode ter qualquer relação, mesmo que distante, com ato que sugere fechamento do Congresso Nacional e subversão da ordem democrática“, declarou Eliziane.

A manifestação é uma reação à fala do ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, que chamou o Congresso de “chantagista” na semana passada.

Blog do John Cutrim


Agora é só circo e o atraso dos salários dos funcionários públicos municipais?

Desde o Império Romano até um passado recente prevaleceu a velha política do "pão e circo"! Aquela em que o governante oferece espetáculos para diversão e o mínimo para a saciar a fome dos pobres. Até então um eficiente mecanismo de controle social para garantir o apoio da massa, ou pelo menos mantê-la submissa, enquanto os patrícios, na luxúria devoram as riquezas, oriunda do árduo trabalho do povo.

O carnaval, festa popular no Brasil, sempre fora considerada pelos críticos, também como um exemplo da política do "pão e circo". E de fato, o é.

No caso específico de Tuntum-MA, o CÉSAR, esqueceu do PÃO e ofertou apenas o CIRCO. Daí uma consequência inevitável: sem o PÃO, a massa eufórica não compareceu ao Coliseu para prestigiar o espetáculo.

Entretanto, para aglomerar um batalhão de "militantes", pelas ruas da cidade, fora necessário cerveja barata e coação.

Não me chamem para provar! Alguém pode se surpreender!

Mas como sempre digo: "Cada um carregue sua cruz, porque a minha é de isopor.".

Afinal, o que tenho mesmo com isso?

Aqui não se pode dizer certas coisas, não se pode exercer cidadania, sob pena de te imputarem os piores rótulos, posto que, não podem silenciar tua voz.

Então...

Já sei! Já sei!

Aqui nessa "Terra de Titãs", eu sou apenas um despeitado com vontade de mamar!

**" _Mamã mamã mamã eu quero, mamã eu quero, mamã eu quero mamar

Dá a choopeta, dá a choopeta

Dá a choopeta p'ro bebê não chorar."*_*

Jean Carlos Gonçalves/Especial para o Bate Tuntum
Tuntum-MA, de fevereiro de 2020.

CPI da Educação inicia trabalhos na próxima semana

Instalada há pouco mais de uma semana na Assembleia Legislativa do Maranhão, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Educação, que visa a apurar, no prazo de 120 dias, uma série de irregularidades e práticas abusivas cometidas na rede privada de ensino do Maranhão, deve começar efetivamente os seus trabalhos logo após o período do recesso carnavalesco.

Oficialmente, os deputados devem retornar aos trabalhos em plenário amanhã, após uma pausa para o feriado das festas de Carnaval.

Os deputados Roberto Costa (MDB) e Fernando Pessoa (Solidariedade) foram eleitos presidente e vice-presidente da Comissão, respectivamente. A relatoria ficou com o deputado Rafael Leitoa (PDT). A primeira convocação da CPI está marcada para o dia 3 de março, às 14h30, na Sala das Comissões.

Denúncias

De acordo com o presidente da Comissão, Roberto Costa, a CPI vai apurar denúncias de pais de alunos matriculados em escolas particulares. Dentre os relatos, destacam-se a aplicação de sistema bilíngue sem prévias justificativas e com valores acima dos praticados no mercado; a adoção de sistema de ensino com vendas exclusivas nas escolas; cobranças de taxas genéricas em materiais de uso exclusivo coletivo e reajustes abusivos e injustificados nos valores das mensalidades.

A CPI da Educação deriva da Resolução Administrativa 92, de 12 de fevereiro de 2019, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Logo após a instalação da CPI, o deputado Roberto Costa fez o comunicado oficial ao presidente da Casa, Othelino Neto (PC do B).

“Começaremos nossos trabalhos, de fato, no dia 3 de março, quando estaremos reunidos para nos debruçarmos sobre todas as propostas e elaborarmos a pauta de convocações, na qual estarão inseridos os representantes de pais de alunos e os proprietários de escolas citadas nas denúncias”, destacou Roberto Costa. Os casos já revelados também estão sendo acompanhados pelo Ministério Público.

Santos Cruz critica uso do Exército para convocação de protestos pró-Bolsonaro


247 - O general Santos Cruz, ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo, criticou uma imagem que circula na internet com a foto de generais do governo, em convocatória para manifestações pró-Bolsonaro e contra o Congresso Nacional. Os protestos estão marcados para o dia 15 de março.

"IRRESPONSABILIDADE. Exército Brasileiro - instituição de Estado, defesa da pátria e garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem. Confundir o Exército com alguns assuntos temporários de governo, partidos políticos e pessoas é usar de má fé, mentir, enganar a população", escreveu ele no Twitter.

Reforçado, PCdoB deve eleger a maior bancada da Câmara de São Luís

Tradicionalmente, o PDT e partidos nanicos formam as maiores bancadas da Câmara Municipal de São Luís. E novamente o PDT tem muitos vereadores e deve manter uma nominata forte para as eleições deste ano. Mas desde que Flávio Dino foi eleito governador, o PCdoB tem elegido uma bancada muito forte no parlamento municipal, coisa que o MDB nunca conseguiu nos tempos dos governos Roseana Sarney.

Para a eleição deste ano, principalmente porque agora não existe mais coligação proporcional, novamente PCdoB e PDT são favoritos para terem as maiores bancadas. Embora não se deva descartar a boa perspectiva do Podemos, que já filiou três vereadores de mandato e tem filiado lideranças que estão de olho na candidatura a prefeito de Braide para ter votos de legenda. Mas neste cenário, o PCdoB é o favorito para ter o maior número de vereadores eleitos.

Com a filiação de Astro de Ogum confirmada, o partido tem três fortes puxadores de votos: o próprio Astro, Marcelo Poeta e Fátima Araújo. E deve ter mais um vereador de mandato, já que é quase certa a filiação de Paulo Victor.

O partido ainda terá o vice-prefeito Júlio Pinheiro como candidato a vereador, que deverá ter expressiva votação. Anderson Martins, que sempre tem boa votação, também deverá vir forte. Também serão candidatos com força eleitoral na legenda a presidente da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, o secretário municipal de esportes, Rommeo Amin, e o líder comunitário Julinho. Todos com boas chances.

O PCdoB tem todas as condições de ter a maior bancada da Câmara Municipal a partir do ano que vem.

Blog do Clodoaldo Correa

Viana: juíza proíbe bloco de prefeito pago com dinheiro público


Blog do Gilberto Léda - O prefeito de Viana, Magrado Barros, foi proibido de mandar às ruas um bloco de Carnaval custeado com recursos públicos, mas que, na verdade, tinha o objetivo de promover a imagem do gestor e do seu grupo político, já de olho na disputa eleitoral.

A decisão proibindo o desfile do bloco foi da juíza Odete Maria Trovão, atendendo a um pedido do MP.

Segundo o despacho da magistrada, o blog “Macho Velho” é uma clara referência ao apelido do gestor, o que caracteriza a personalização da brincadeira, incluída na programação oficial do Carnaval da cidade, e custeado com dinheiro da Prefeitura.

“O exame dos autos revela que o atual gestor municipal Magrado Barros criou o bloco de carnaval “MACHO VELHO”, em referência ao apelido pelo qual é popularmente conhecido na cidade, com distribuição de abadás ou camisetas com o desenho da sua própria caricatura estampada na frente da vestimenta. E mais: o referido bloco está incluído na programação oficial do carnaval de Viana, como o evento de encerramento da festividade, sendo financiado com recursos públicos”, destacou Trovão.

Além do desfile do bloco, ela proibiu a distribuição de abadás e camisetas com referência à brincadeira. A multa por descumprimento da decisão é de R$ 100 mil.

Prefeitura nega uso de recurso público

Em nota, a Prefeitura de Viana informou que não há uso de dinheiro público no bloco.

Leia abaixo o comunicado.

A Prefeitura Municipal de Viana informa que, tendo em vista os últimos acontecimentos referentes ao “Bloco do Macho Velho”, é importante esclarecer que não há nenhuma despesa realizada com recurso público para custear o bloco, sendo de total responsabilidade de seus organizadores.

Esclarece ainda que, o bloco do Macho Velho se submete aos mesmos rigores dos demais blocos, entrando no circuito como todas as demais brincadeiras da cidade.

A Prefeitura Municipal de Viana se coloca a disposição para prestar quaisquer esclarecimento sobre o carnaval.

Venda de emendas parlamentares pode virar escândalo nacional

Um esquema de compra e venda de emendas parlamentares na Câmara Federal envolvendo abancada maranhense pode se transformar em um escândalo nacional.

O esquema consiste no seguinte: deputados federais indicam emendas ao orçamento público e vendem essas emendas por até 20% do valor, recebendo à vista. O comprador fica com o direito de encaminhar o total dos recursos para suas bases, indicando empresas que executam os serviços – e ganhando ainda mais.

O blog Marco Aurélio D’Eça apurou que, no Maranhão, um único deputado federal consegue comprar até R$ 50 milhões em emendas por ano.

Mas o esquema ocorre em todo o país; e já é usado há anos, com vantagem para deputados que têm dinheiro em caixa.

Cada deputado federal pode indicar até R$ 15 milhões em emendas por ano. A vantagem da negociação em Brasília é que, no orçamento federal, as emendas são impositivas, ou seja, o governo é obrigado a pagá-las.

Geralmente são parlamentares em dificuldades financeiras os primeiros a negociar suas emendas com outros colegas mais abastados.

Por isso é que se vê, vez por outra, emendas de deputados maranhenses, por exemplo, beneficiando localidades de outros estados.

Investigado pela Procuradoria-Geral da República, o esquema pode se transformar no maior escândalo do país desde a Operação Lava Jato.

Blog Marco Aurélio D’Eça

Vereadora de Curitiba é condenada a 5 anos de prisão por esquema de “rachadinha”

Vereadora Katia Dittrich
247 - O juiz José Daniel Toaldo decretou uma pena de cinco anos e seis meses de prisão em regime inicialmente fechado para a vereadora Katia Dittrich (SD). Ela também perdeu o mandato da parlamentar.

Conforme a denúncia do MPPR (Ministério Público do Paraná), a vereadora Katia Dittrich, conhecida como Katia dos Animais, exigiu parte dos salários de dois assessores lotados no gabinete dela na Câmara Municipal de Curitiba. Os crimes aconteceram no início do mandato da parlamentar, em 2017.

O marido de Katia Dittrich, Marcos Pinheiro Whiters, também foi condenado pela 11ª Vara Federal de Curitiba. O juiz José Daniel Toaldo aplicou uma pena de 5 anos de prisão. O homem teria auxiliado no esquema de “rachadinha” no gabinete da vereadora. Além disso, ambos terão de pagar multas: R$ 21 mil para ela e R$ 18 mil para ele.

O casal foi implicado pelo crime de concussão, que é a exigência de vantagens indevidas, de forma direta ou direta, praticada por um servidor público. Katia Dittrich e Marcos Pinheiro Whiters ainda podem recorrer da decisão.

Empresário Branco faz adesão ao projeto Fernando Pessoa 2020

Branco, mais uma adesão na pré-candidatura da esperança
O empresário Antonio Márcio, o Branco, em conversa hoje a tarde(21),  com  Fernando Pessoa resolveu aderir definitivamente à pré-candidatura a prefeito de Tuntum em 2020 do jovem parlamentar.

Branco falou ao Bate Tuntum que estava insatisfeito nos últimos meses com o tratamento dado a ele pelo Prefeito Tema Cunha. O prefeito é o homem do dia 10, 20 e 30 sempre postergando as suas dívidas comigo. Não dá mais, quero mudanças para a nossa cidade no próximo ano e Fernando Pessoa é esta mudança, disse o empresário.

Antonio Márcio, além de empresário, é uma liderança muito forte do segmento evangélico em Tuntum.

Embarcação pesqueira naufraga com tripulantes em Tutóia

A Marinha do Brasil, por intermédio da Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA), tomou conhecimento nesta quinta-feira (20) do naufrágio da embarcação pesqueira “Pietro I”, sem vítimas, nas proximidades de Melancieira, no município de Tutóia.

Na embarcação havia cinco tripulantes e todos passam bem. Foi acionada uma equipe de peritos que se deslocará ao local do acidente para coletar mais informações. Será instaurado um inquérito administrativo para apurar causas, circunstâncias e responsabilidades do acidente.

A Capitania dos Portos do Maranhão estimula a população a auxiliar na fiscalização para a segurança da navegação, salvaguarda da vida humana no mar e nas águas interiores e a prevenção da poluição hídrica a partir de embarcações.

A população pode encaminhar denúncias e informações pelos seguintes canais de comunicação: e-mail cpma. ouvidoria@marinha.mil.br e pelos telefones 0800-098-8432 e (98) 2107-0121.

Blog do Neto Ferreira

Investigação terá revelação-bomba sobre movimentações financeiras de Adriano

Defesa de miliciano pede absolvição.
247 - Nota da Coluna Radar, da revista Veja, noticia que após o Carnaval, haverá a divulgação de uma bomba com base em investigações sobre as movimentações financeiras do miliciano Adriano da Nóbrega. A nota da Veja diz que "há um farto material" sobre as movimentações financeiras de Adriano

O ex-chefe do Escritório do Crime, maior organização criminosa do Rio de Janeiro, foi morto em operação conjunta entre as polícias da Bahia e do Rio de Janeiro no dia 9 de fevereiro, numa suspeita de queima de arquivo.

A mesma publicação, na edição impressa desta semana, traz reportagem sobre o miliciano e declaração da viúva, Júlia Mello Lotufo, que aponta que Adriano havia lhe contado ter transferido R$ 2 milhões em dinheiro para a campanha do governador do Rio, Wilson Witzel. O governador nega e ameaça processá-la.

Café da Manhã concorrido hoje(21) em Tuntum

O titular do Blog do Pedro Jorge, Jornalista  Pedro Jorge de Melo e a Professora Isafran Melo ofereceram, na manhã desta sexta-feira(21), em sua residência no Conjunto Maria Helena, em Tuntum, um farto café da manhã para amigos da cidade e Presidente Dutra.

O café da manhã na residência de Pedro Jorge contou com a presenta dos deputados estaduais Fernando Pessoa e Ciro Neto, além da  ex vice-prefeita de Tuntum Ana Izabel, o marido e ex-secretário estadual de Agricultura do Maranhão Cláudio Azevedo, Presidente da Câmara de Vereadores Nelson do Nanxi, Vereadores Ivalto Bílio e Joaceles Araújo(o Jota), professores, professoras, médicos,  líderes, políticos populares e comunitários, empresários, advogados, amigos da imprensa local e formadores de opinião.
Com prazer estampado no rosto,  o casal Pedro Jorge e Isafran  anfitrião recebeu a todos com delicadeza e com sorriso no rosto.

Discursaram no café da manhã  do Pedro Jorge e Isafran os deputados estaduais Ciro Neto e Fernando Pessoa, além de Ana Izabel. Todos foram enfáticos em reafirmar a necessidade de mudanças urgentes na política de Tuntum para atender as principais necessidades do povo humilde da cidade que hoje vivem amargando pobreza absoluta e desesperança total diante do caos administrativo que  o município enfrenta hoje.

O casal Pedro e Isafran estão de parabéns pelo evento grandioso de hoje (21) em Tuntum.

Jhonatan Almada comunica exoneração do IEMA

O reitor do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Jhonatan Almada, informou há pouco, em um grupo de WhatsApp, que deixará o cargo.

A decisão deve ser oficializada nas próximas horas.

Ele é indicação do deputado federal Bira do Pindaré (PSB) e, recentemente, se indispôs com o grupo político liderado por Flávio Dino (PCdoB) após criticar a educação de São Luís.
Marrapá

É hoje(21) no Calçadão do Espeto em Tuntum


Dida do Tio Luís faz campanha antecipada e Justiça proíbe bloco “Vem com o Tio” em Tuntum

O Juiz Raniel Barbosa Nunes, da 079ª zona eleitoral do município de Tuntum concedeu nesta quinta-feira (20), liminar determinando a imediata proibição do Bloco “Vem com o Tio”, que faz alusão, inclusive com as cores de partido e imagens de uma labigó, à pré-candidatura do Dida do Tio Luís, primo do atual prefeito Cleomar Tema.

Na decisão, fica proibido qualquer tipo de divulgação, em copos, abadás, ou na internet e redes sociais referente ao bloco, cores do partido ou imagem da labigó, que fazem alusão ao grupo político do atual prefeito.

O bloco, que receberia investimentos altos, era uma tentativa de melhorar o desempenho do empresário Dida do Tio Luís, que segundo números da pesquisa Escutec realizada entre os dias 31 de janeiro e 02 de fevereiro, levaria uma verdadeira taca do pré-candidato Fernando Pessoa na disputa pela prefeitura do município.

Confira a decisão abaixo




Do Blog Maramais

Cid Gomes está lúcido e respira sem aparelhos após tiros, diz boletim médico

Cid Gomes e Boletim Médico
247 - O Hospital do Coração de Sobral divulgou o primeiro boletim médico de Cid Gomes. O relatório diz que Cid deu entrada no Hospital com ferimento à bala na região torácica, mas que está bem e respira sem a ajuda de aparelhos.

Ver imagem no Twitter

Professor Emerson Araújo é nomeado conselheiro municipal de educação em Formosa da Serra Negra

Após requerer exoneração da Presidência do Conselho Municipal de Educação de Tuntum, o professor Emerson Araújo foi nomeado para o cargo de conselheiro municipal de educação em Formosa da Serra Negra a convite do prefeito Municipal daquela cidade, Dr. Janes Clei e do secretário Municipal de Educação, representando o segmento Secretaria Municipal de Educação daquela cidade.

Emerson Araújo é considerado, hoje, no Maranhão, o mais importante especialista em organização e fortalecimento de conselhos municipais de educação e já vinha prestando consultoria informal ao CME de Formosa da Serra Negra há vários anos.

Professor, Especialista em Educação Profissional, Jornalista, Prof. Emerson Araújo acumula diversos cargos importantes no segmento conselho de educação no Maranhão e no Brasil.

Em conversa com o Blog, Emerson Araújo afirmou que foi uma honra receber o convite do prefeito de Formosa da Serra que tem um olhar sensível na execução do ensino público de qualidade social. Formosa da Serra Negra, para quem não conhece, é um celeiro de alunos com medalhas nas diversas olimpíadas nacionais, pontuou o professor.

Perguntado sobre o pedido de exoneração junto ao CME de Tuntum, Emerson Araújo foi lacônico ao responder, “passei sete anos junto ao órgão de normatização da educação do município sem apoio do prefeito Cleomar Tema e do atual secretário Municipal de Educação Magno Melo para exercer o cargo de Presidente do colegiado, inclusive com 04 meses de atrasos de salários(novembro de 2017, outubro e dezembro de 2019 e janeiro de 2020, além de 13º salários sem receber há 09 anos e férias proporcionais) pelo cargo de coordenador que exercia na SEMED de Tuntum”, disse Emerson Araújo.

Emerson Araújo, pela qualidade profissional a frente dos Conselhos Municipais de Educação recebeu convites de outros municípios para fazer parte destes órgãos, mas preferiu aceitar Formosa da Serra Negra.

Do Blog do Pedro Jorge

Jurista Manoel Valente é referência em grandes universidades internacionais

Jurista Manoel Valente é referência em grandes universidades internacionais

Manoel Valente é um jurista brasileiro doutor em direito, pós-graduado pela Universidade Federal do Piauí – UFPI (mestrado) e pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (doutorado). O jurista publicou seus trabalhos que se tornaram livros: Sistema Constitucional Tributário e Propriedade Privada Imóvel no século XXI. Tais bibliografias estão disponíveis em bibliotecas internacionais públicas e privadas e se tornaram referência nas academias.

Referências internacionais: 

The University of Chicago – no ano de 2016

A Universidade de Chicago é uma universidade de pesquisa privada em Chicago, Illinois. Além das artes e das ciências, a universidade também é conhecida por suas escolas profissionais, que incluem a Escola de Negócios Booth, a Faculdade de Direito, a Escola de Administração de Serviço Social etc. A universidade atualmente registra mais de 16.000 alunos no total.

Oxford – no ano de 2016

Universidade de Oxford é uma instituição de ensino superior pública e é considerada a mais antiga universidade do mundo anglófono e a segunda mais antiga da Europa. Sem data certa de fundação, existem evidências de ensino no local desde o ano de 1096. A universidade é composta por várias instituições, incluindo 38 faculdades e uma grande variedade de departamentos acadêmicos organizados em quatro divisões. Uma vez que a universidade se encontra numa cidade, não possui um espaço central, mas antes vários edifícios espalhados pelo centro da cidade.


A Universidade Columbia é uma instituição de ensino superior privada, localizada na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos. Columbia é a quinta instituição de ensino superior mais antiga do País. A instituição figura até aos dias atuais como uma das mais seletivas instituições de ensino superior dos Estados Unidos. Contando com taxa de admissão de 5.8%, a Universidade de Columbia mantém-se como a terceira mais seletiva universidade dos Estados Unidos. 

Harvard – no ano de 2017

Universidade Harvard é uma universidade privada situada na cidade de Cambridge, estado de Massachusetts, nos Estados Unidos. Sua história, influência e riqueza tornam-na uma das mais prestigiadas universidades do mundo. Fundada em 1636, a universidade é a mais antiga instituição de ensino superior dos Estados Unidos.

Deutsche Nationalbibliothek – no ano de 2018

A Biblioteca Nacional da Alemanha foi fundada no ano de 1990 depois da reunificação da Alemanha, unindo a Deutsche Bücherei Leipzig (fundada em 1912, mais tarde a biblioteca nacional da Alemanha Oriental) e a Deutsche Bibliothek Frankfurt (fundada em 1947, mais tarde a biblioteca nacional da Alemanha Ocidental). O nome Deutsche Nationalbibliothek passou a ser usado em 2006. Para mais, atualmente a biblioteca conta com mais de 23 milhões de obras catalogadas. 

Yale – no ano de 2019

A Universidade Yale é uma instituição de ensino superior privada norte-americana, situada em New Haven, Connecticut. Já formou inúmeros ganhadores de Prêmio Nobel, juízes da Suprema Corte e Presidentes dos Estados Unidos, incluindo William Howard Taft, Gerald Ford, George H. W. Bush, Bill Clinton e George W. Bush. 

No Instagram @manoelvalentefn , o jurista Manoel Valente compartilha suas rotinas profissionais e pessoais. Ainda sim, o também professor de mestrado e doutorado da Universidade Caixas do Sul divide conhecimentos, leituras, experiências e se aproxima dos pesquisadores e alunos.


Notícias de São Paulo

Sancionada lei instituindo Semana Estadual Maria da Penha nas escolas do Maranhão

Sancionada lei instituindo Semana Estadual Maria da Penha nas escolas do Maranhão
O deputado Fernando Pessoa é autor da lei que cria a Semana Estadual Maria da Penha nas escola do Maranhão
Foi sancionada a Lei 11.188, de autoria do deputado estadual Fernando Pessoa (Solidariedade), instituindo a Semana Estadual Maria da Penha nas escolas do Estado do Maranhão. Agora, a semana faz parte do calendário oficial do Maranhão e será comemorada, anualmente, no mês de agosto, acompanhando o aniversário de criação da Lei Maria da Penha.

O objetivo da Lei é propiciar rodas de conversas com professores e convidados capacitados, para a instrução de alunos sobre a Lei federal 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, estimulando reflexões e debates sobre o combate à violência contra a mulher, com discussões sobre o respeito às diferenças de gêneros e os direitos humanos das mulheres, além de esclarecer sobre a necessidade do registro, junto aos órgãos competentes, das denúncias de violência contra a mulher.

Assista ao vídeo abaixo:



Assembleia Legislativa do Maranhão

Folha diz em editorial que Bolsonaro é chefe de bando e terá curto prazo

247 - O jornal Folha de S. Paulo publicou um editorial sem meias palavras dirigido à truculência de Jair Bolsonaro. Nele, se lê: "Ao entrar no seu centésimo ano, a Folha está convicta de que o jogo sujo encontrará a resposta das instituições democráticas. Elas, como o jornalismo, têm vocação de longo prazo. Jair Bolsonaro, não."

O jornal diz ainda que "Jair Bolsonaro atiça as falanges governistas contra o jornal e seus profissionais, mas seu alvo final não é um veículo nem tampouco a imprensa profissional. Ele faz carga contra o edifício constitucional da democracia brasileira."

E acrescenta: "frustraram-se, faz tempo, as expectativas de que a elevação do deputado à suprema magistratura pudesse emprestar-lhe os hábitos para o bom exercício do cargo. É a Presidência que vai se contaminando dos modos incivis, da ignorância entranhada, do machismo abjeto e do espírito de facção trazidos pelo seu ocupante temporário."

Ex-prefeitos são condenados por uso irregular de recursos em Esperantinópolis

Os ex-prefeitos de Esperantinópolis, Mário Jorge Silva Carneiro e Raimundo Jovita de Arruda Bonfim foram condenados por improbidade administrativa.

A sentença, assinada pela juíza Urbanete de Angiolis Silva, titular da comarca, condenou os ex-gestores a suspensão dos direitos políticos pelo período de quatro anos; multa civil de cinco vezes o valor das remunerações recebidas à época dos fatos; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e incentivos fiscais pelo prazo de três anos.

Na aplicação das penas, a magistrada considerou a extensão do dano causado à coletividade, a gradação da improbidade praticada, sua repercussão no erário, bem como as demais diretrizes normativas da Lei 8.429/1992.

A ação, ajuizada pelo Município de Esperantinópolis, registra que os mandatos dos demandados, se deram, o do primeiro entre os anos de 2005 a 2012; e o do segundo entre os anos de 2013 a 2016. Alega, em resumo, que os requeridos como então gestores municipais, firmaram convênios com o Estado do Maranhão (Secretaria de Saúde e Secretaria de Cultura), e com irregularidades na prestação de contas, e no outro caso, sem a devida apresentação da prestação de contas, respectivamente. Notificados, o ex-gestor Mario Jorge se manifestou pelo não recebimento da ação, e Raimundo Jovita não se manifestou.

No julgamento do caso, a magistrada inicia ressaltando que a improbidade administrativa é um dos maiores males envolvendo a máquina administrativa do país, e um dos aspectos negativos da má administração, que mais justificam a ampliação do controle social. “A expressão designa, tecnicamente, a chamada corrupção administrativa, que, sob diversas formas, promove o desvirtuamento da administração pública e de seus preceitos basilares de moralidade, legalidade e impessoalidade, ferindo de morte os princípios da Carta Republicana”, frisa.

A partir da análise do processo, o Judiciário entendeu que os réus exerceram o cargo de Prefeito do Município de Esperantinópolis, tiveram inúmeras irregularidades detectadas na prestação de contas dos convênios que celebraram, e sequer prestaram contas de outros convênios: n.º 117/2018 e 100/2016 sem prestação de contas; n.º 285/2008 e 049/2016 com irregularidades na prestação de contas.

“Assim sendo, verifica-se que o ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração púbica encontra-se devidamente configurado, uma vez que os promovidos, na condição de Prefeitos municipais de Esperantinópolis, deixaram de prestar contas referentes aos citados convênios, ou tiveram-nas reprovadas ante a constatação de irregularidades insanáveis. Neste particular, insta pontuar que a Constituição Federal, em seu art. 70, fixa o dever genérico de prestação de contas a todo aquele, pessoa física ou jurídica, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiro, bens ou valores de natureza pública”, finaliza a julgadora.

Blog do Neto Ferreira