UM TERÇO DOS COLÉGIOS DE ALTO PADRÃO NÃO ALCANÇA BONS RESULTADOS NO ENEM

247 – Os colégios em que estão os estudantes do mais alto nível socioeconômico do país costumam obter bons resultados no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), mas 1 terço desses colégios não consegue alcançar o nível de seus pares, perdendo para instituições da rede pública. Pesquisa do jornal Folha de S. Paulo aponta distorções e derruba mitos no que se refere à performance das escolas particulares.

“Os resultados do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) expõem a cada ano um abismo entre as notas das escolas públicas e privadas. Unidades particulares têm melhores resultados em geral, mas um levantamento da Folha mostra como a situação entre elas também é desigual, mesmo quando atendem alunos de mesmo perfil.

Uma a cada três escolas particulares do país com estudantes de alto nível socioeconômico não atingiu a nota que seria esperada no Enem do ano passado para esses colégios. Das 1.163 escolas privadas com alunos de nível socioeconômico “muito alto”, “alto” e “médio alto”, 418 (36%) não alcançaram patamares que esses grupos precisariam atingir, conforme estimativas estatísticas calculadas pela reportagem. Na prática, elas teriam condições de obter melhores resultados devido ao perfil de seus estudantes.”

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SELEÇÃO AVANÇA ENQUANTO ECONOMIA DETERIORA E ESPECULADORES FOGEM

247 - Enquanto a seleção brasileira jogava na tarde de ontem, os especuladores faziam a festa na Bolsa de Valores e aprofundavam a crise cambial. Após esboçar uma leve alta de manhã, o Ibovespa caía 1% pouco antes do início do jogo entre as seleções do Brasil e da Sérvia e desabou durante o jogo, sem que houvesse grande liquidez no pregão, numa ação típica de especuladores. Ao mesmo tempo, o dólar subia, fechando o dia com alta de 2,07%, a R$ 3,8744, maior nível desde 7 de junho. Pela manhã, o Banco Central havia torrado mais US$ 2,425 bilhões em dois leilões, mas a moeda americana subiu forte durante o jogo, em outra ação típica de especuladores, contra os interesses do país.

O jogo especulativo de ontem tem um pano de fundo, que é a crescente descrença do "mercado" (banqueiros, capitalistas, altos executivos rentistas e especuladores) nas promessas econômicas do golpe. O primeiro semestre de 2018 se aproxima de seu fim com os investidores estrangeiros retirando mais de R$ 10 bilhões da bolsa de valores brasileira. Os ingressos recordes de recursos registrados no começo do ano, quando o "mercado" imaginava que o governo Temer poderia alavancar a economia brasileira, agora se converteram na maior retirada líquida em um primeiro semestre na história da bolsa. A última vez que uma fuga dessa magnitude aconteceu foi na crise financeira de 2008, quando o saldo negativo anual foi de R$ 24,6 bilhões. No primeiro semestre daquele ano, a retirada foi de R$ 6,66 bilhões.

REQUIÃO DEFENDE BLOGS E DIZ QUE CONSELHO DE COMUNICAÇÃO DO SENADO É DOS PATRÕES

Paraná 247 - Em um pronunciamento em quem teve o seu microfone cortado várias vezes pela mesa, o senador Roberto Requião (MDB-PR) fez duras críticas ao Conselho de Comunicação do Senado, classificando-o como chapa branca e conivente com as "fake news " produzidas pela mídia comercial. Para o senador, a imprensa independente, hoje, é representada pelos blogs progressistas. Requião criticou ainda dois outros órgãos de assessoria do Senado, o TCU e a IFI.

A seguir, o texto do pronunciamento:

Blogs e Patrões da imprensa no Comitê de Comunicação do Senado?

Como agora, nesta pátria bem-amada, admite-se que se terceirize quase tudo e entregue-se tudo, fico pensando até quando as atividades legislativas vão resistir sem que também sejam terceirizadas.

Vejam, frequentemente reclamamos das restrições às nossas atividades de legisladores, de formuladores, de criadores das leis.

É o Executivo que nos atropela, diminui e constrange com uma enxurrada inestancável de Medidas Provisórias;

é o Judiciário, sob o pretexto ou à verdade de nossa omissão, fazendo o papel do Congresso;

são juízes de primeira instância e procuradores de segunda transformando a livre interpretação da lei, em lei;

são o mercado e as transnacionais do petróleo elaborando, diretamente, sem intermediários, relatórios de MPs que depois são lidos pelos seus ventríloquos nas comissões, e aprovados em plenário;

são as entidades patronais que, sem sequer o cuidado de remover o timbre de seus logotipos da papelada, fazem aprovar leis por elas elaboradas, ferrando os trabalhadores;

são os lobistas que enxameiam as comissões e ousam até mesmo circular por este plenário, sem inibição ou restrições;

são as seis famiglias que dominam o "mercado de opinião" no país, influenciando diretamente mais de 90 por cento dos brasileiros que consomem informações, são esses famiglias ditando leis.

Enfim, a nossa fraqueza, a nossa omissão ou cumplicidade tornam cada vez mais irrelevante o Poder Legislativo.

Mas o pior é quando nós mesmos, através de assessorias que criamos, permitimos que tais assessorias nos desmoralizem, desautorizem, desrespeitem, não deem a mínima importância à opinião desta Casa, especialmente à opinião da minoria.

Falo do Tribunal de Contas da União, do Conselho de Comunicação Social e da tal Instituição Fiscal Independente.

O TCU de há muito que nos dá uma banana, pouco se lixando para o que esta Casa pense. O episódio do impeachment da presidente Dilma foi exemplar. Tivemos na comissão que aceitou as argumentações dos golpistas contra a presidente, tivemos neste plenário, nesta mesa presidencial, um funcionário do TCU agindo como advogado de acusação, tomando parte na tramoia, sem levar em consideração que o TCU não é um tribunal, não tem poderes para tal, que é apenas um órgão auxiliar, de assessoramento do Congresso. Pior: o TCU desacatou quase um terço dos senadores que se opunham ao impeachment. O que eles pensavam não fez parte do relatório aqui apresentado.

Não! O rapazote que veio aqui, com um claríssimo partis pris, que deixou evidente em seus comentários na internet, ele veio aqui e ousou dar de dedo, ironizar, desrespeitar senadoras e senadores que se opusessem aos seus paupérrimos, ridículos e parcialíssimos argumentos.

E como a maioria desta Casa estava engajada na derrubada da presidente, pois a queda da presidente destravaria as fontes de onde jorrariam leite, mel e algumas sinecuras, essa maioria deixou que o paspalhão desempenhasse impune o seu papel de pau mandado.

(Faço um parêntese para uma confissão: confesso que muitas vezes, rememorando a tramitação nesta Casa e na Casa ao lado do processo que levou à derrubada da presidente, relembrando os argumentos que aqui desfilaram, a proclamação dos votos, a intervenção do funcionário do TCU, o desempenho da Janaína, confesso que essa rememoração me faz corar de vergonha e de constrangimento).

Mas, voltando aos nossos assessores, ao TCU. Alguma vez os nossos assessores consultaram-nos sobre qual fosse a decisão?

Outro órgão de assessoramento desta Casa é o Conselho de Comunicação Social. Acredito que muitos senadores sequer sabem da existência desse Conselho. Mas ele existe e, como o TCU, não está nem aí para os seus patrocinadores; isto é, o Congresso.

Por exemplo: uma das preocupações do Conselho é com as chamadas "fake news". Só que o entendimento de notícias falsas do Conselho é particularíssimo. É o mesmo entendimento que têm as seis famiglias que monopolizam o "mercado de opinião" brasileiro. E não seria para menos, já que as seis famiglias têm uma representação privilegiada no Conselho.

Em nenhum momento vi os nossos "conselheiros" de comunicação social fazendo reparos à cobertura que a mídia comercial dá aos acontecimentos nacionais. À parcialidade dessa cobertura, às omissões dessa cobertura. Afinal, omitir uma informação propositadamente, escondê-la, também é uma forma de "fake news"?

Não, o nosso Conselho não considera que a cobertura engravatada, cinicamente isenta da grande mídia comercial produza "fake news".

Notícias falsas, devem pensar eles, como pensa o pessoal da Lava Jato, notícia falsa é coisa da imprensa independente, dos blogs progressistas; é coisa de quem discorda do neoliberalismo, do jornalismo de mercado, dos economistas de mercado, das assessorias dos bancos.

Notícias falsas são coisas do Nassif, do Paulo Henrique, do Rosário, do Esmael, do Eduardo Guimarães, do Miro, do Raimundo Pereira, do Emir Sader, do Fernando Brito, do Fernando Moraes, do Breno Altman, da Tereza Cruvinel, do Leonardo Attuch, do Ricardo Kotscho, do Marcelo Auler, do Mino Carta, do Sérgio Lírio, do Bob Fernandes, do Plínio de Arruda Sampaio e do Paulo Nogueira, in memoriam.

Enfim, de todos aqueles que dessoam do pensamento único; daqueles que, como o "Libertacão", o "Amanhã",o "Movimento", "O Pasquim", o "Coojornal", "O Lampião", o "Opinião", "Os Cadernos do Terceiro Mundo" tentaram furar o bloqueio da ditadura militar, assim como os jornalistas e os blogs citados tentam, hoje, furar o bloqueio dos donos do "mercado da opinião".

Em sua última reunião, o Conselho soltou uma nota indignada contra a agressão que jornalistas teriam sofrido durante a greve dos caminhoneiros. Até aí, tudo bem. Assino também. No entanto, os nossos "conselheiros" não produziram uma vírgula de reparo, de crítica ao comportamento da grande mídia comercial no decorrer do movimento.

As seis irmãs que monopolizam, o "mercado de opinião" no Brasil exageraram na parcialidade, na desinformação, na divulgação de meias-verdades, no espalhamento de factoides. Tomaram claramente um partido, o partido do mercado, do Parente, das importadoras, das petrolíferas transnacionais.

Não houve espaço para o contraditório na cobertura dos controladores do "mercado de opinião".

E isso, caríssimos conselheiros de comunicação desta Casa, isso não leva a notícias falsas? Isso não pode ser caracterizado com o "fake news"?

Além de parcial, mentirosa, partidária, a cobertura da greve dos caminhoneiros foi também negligente, preguiçosa. Vejam o que se divulgou sobre o desabastecimento dos supermercados, do comércio em geral.

Dia seguinte à greve relevou-se que o pânico açulado pelas seis "famiglias" que fazem a contravenção no mercado de opiniões não procedia, era "fake".

Com tanta falta de alimentos e de mercadorias, como foi alardeado, o que aconteceu dia seguinte ao fim da greve foi então uma obra divina, um novo , milagre da multiplicação dos pães e peixes?

A composição do Conselho de Comunicação Social muda, de tempo em tempo, no entanto, o compromisso com os donos do "mercado de opinião" permanece. Pois não é que o Conselho, em sua composição anterior, posicionou-se contra o meu projeto de "Direito de Resposta", aprovado aqui e na Câmara dos Deputados?

Refletindo a vontade de seus patrões, os conselheiros pouco se importaram com mais essa tentativa de democratizar o acesso dos cidadãos aos meios de comunicação.

Imaginem, assim, a opinião de "nossos " conselheiros em relação a medidas antimonopólio há tempo adotadas pelos Estados Unidos e alguns países da Europa, que proíbem a propriedade cruzada de meios de comunicação. Aqui, qualquer tentativa de quebra do monopólio é imediatamente classificada como atentado à liberdade de imprensa.

Enfim, liberdade de imprensa é, para o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, assim como é para Organizações Globo, a Folha, o Estadão, a Veja, a RBS, o Correio Braziliense, o Estado de Minas, o Jornal do Commércio, e outros monopólios regionais, liberdade de imprensa é a liberdade irrestrita, radical, total de manipular as informações, de conduzir e induzir a opinião pública; de controlar o "mercado de opinião"

O princípio básico do jornalismo, que é o de buscar a verdade nos fatos não tem nada a ver com o jornalismo praticado pelos que dominam, açambarcam, monopolizam a comunicação social no país.

E atentado à liberdade de imprensa é qualquer coisa que se oponha ao monopólio.

Sendo assim, para que precisamos de um Conselho de Comunicação Social se ele é a reprodução escancarada do pensamento dos controladores do "mercado de opinião"?

Por fim, cabe-me falar sobre outro órgão de assessoramento do Senado, que é a tal da Instituição Fiscal Independente. Ela foi criada por resolução da mesa, com a aprovação da Casa, em 2016, tendo como tarefas pesquisar, analisar, medir e prever os eventos fiscais e orçamentários relevantes, decorrentes principalmente das decisões públicas.

A IFI é composta por três diretores e cinco assessores. Os diretores são todos comissionados e, dos cinco assessores, apenas dois são funcionários efetivos do Senado.

Para que os senhores tenham uma ideia de que seja essa nossa mais nova assessoria, comunico às senhoras e aos senhores que ela acabou de fazer um seminário e concluiu que o Brasil precisa de mais ajustes fiscais, que o garrote da emenda 95 não foi suficiente, que esse novo ajuste precisa ser da ordem de cinco por cento do PIB!

Sim, as senhoras e os senhores ouviram direito: a nossa Instituição Fiscal Independente recomenda que, para corrigir o grave déficit fiscal brasileiro, se faça um novo ajuste fiscal de cinco por cento do PIB!

Santo Deus!

Como é possível tanta estultícia! Vejam só a que ponto leva o fundamentalismo de mercado, a idiotia fiscalista, a ideologia radical, criminosa, assassina do neoliberalismo. A que ponto esses fanáticos, esses maníacos, chegam.

E olha que a rapaziada que propõe alinhar os brasileiros no paredão do desemprego, do arrocho salarial, da exclusão e da fome, essa rapaziada é muito bem remunerada. Remunerada por quem? Pelos mesmos brasileiros de quem querem tirar o que resta do couro, cortar a saúde, a educação, a moradia, a segurança e as civilizadas três refeições diárias.

Não sei se alguma senadora ou algum senador deu-se ao trabalho de ler os boletins que a tal Instituição Fiscal Independente publica.

Sabe aquele trabalho de conclusão de curso que os alunos medíocres criam, caprichando na apresentação, cheio de gráficos e de bossa? São assim os boletins da Instituição Fiscal Independente. Não servem para nada. Ou talvez sirvam para que se tome o rumo oposto, tanto na análise como nas propostas de soluções para os nossos problemas econômicos, fiscais, orçamentários.

O TCU, o Conselho de Comunicação Social e a Instituição Fiscal Independente não entenderam ainda que o Senado reúne mulheres e homens de várias tendências, que esta Casa é uma Casa plural, que o nosso compromisso fundamental, básico é com os brasileiros e não com o mercado.

O desrespeito às senadoras e aos senadores que discordam das decisões e orientações do TCU, das orientações e decisões do Conselho de Comunicação Social, das orientações e decisões da Instituição Fiscal Independente precisa cessar. Ou então, que terceirizemos de vez nossas atribuições para eles.

SEM PERSPECTIVA, ROSEANA SARNEY VOLTA SE RECOLHER

Blog do Jorge Vieira - A ex-governadora Roseana Sarney (MDB), pré-candidata ao Governo do Maranhão voltou a se recolher após o fiasco de mais uma rodada de visitas da “Caravana da Guerreira” pelo interior do Estado. Desde que retornou de uma curta viagem pela região da Baixada Maranhense, a filha de Sarney voltou a se recolher e não tem mostrado ânimo em continuar com a pré-campanha, o que tem deixado aliados muito preocupados e apreensivos.

A falta de coragem da filha de Sarney em botar novamente o bloco na rua é decorrente da falta de quem a receba no interior do Maranhão. Na visita que fez a Mirinzal conseguiu reunir apenas meia dúzia de pessoas que se aglomeraram em um corredor para fazer uma foto e, através de seus braços na imprensa e nas redes sociais, dá a impressão de tinha alguém interessado em ouvir velhas promessas e agressões ao governador.

Roseana parece meio perdida e sem vontade de encarar o desafio das urnas em outubro próximo. E a falta de mobilização na pré-campanha é tão grande que ela não consegue encontrar um único político com densidade eleitoral disposto a compor a chapa majoritária de sua coligação como vice. Segundo comentam nos bastidores da sucessão, a filha de Sarney estaria atrás de um pastor.

A procura faz sentido e visa vacinar a candidata, frequentadora do terreiro de macumba do mestre Bita do Barão, uma espécie de guia espiritual da família Sarney, que já anunciou que vai benzer as águas do Rio Itapecuru para “proteger” sua “filha” ilustre e colaboradora, da saraivada de agressões desferidas pelos veículos de comunicação ligados ao Sistema Mirante contra os evangélicos.

Esta semana, o jornal O Estado do Maranhão, por voz da ex-governadora, e seus satélites na blogosfera, anunciaram um tal de pastor Pedro Lindoso, da Assembleia de Deus, como forma de reduzir a repulsa dos evangélicos ao clã Sarney, principalmente após os ataques às igrejas evangélicas, classificadas como currais eleitorais pelos veículos de comunicação ligados à ex-governadora.

Já estamos na reta final do prazo para inicio das convenções partidárias e até agora o único que se dispôs ser candidato à vice de Roseana foi o folclórico faz tudo da família Sarney e dublê de político Chiquinho Scórcio. O problema , segundo avaliam os sarneysistas, é que Scórcio, um espécie de bobo da corte, serviria apenas para afundar ainda mais chapa.

E o pastor? Esse está filiado ao PSC, partido prometido ao deputado estadual Eduardo Braide (PMN), pré-candidato ao Governo que permanece indeciso entre compor o consórcio de candidatos criado pelo velho José Sarney ou disputar um mandato de deputado federal. Caso Braide desista da disputa majoritária, o PSC, com certeza, estará na aliança de Roseana, se ela, claro, mantiver a candidatura.

SUPREMO SOLTA DIRCEU E TORNA PRISÃO DE LULA INSUSTENTÁVEL

Por Andre Richter, repórter da Agência Brasil - Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no início da tarde desta terça (26) suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu deverá ser solto. Ele cumpre a pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília. A situação de Dirceu é similar à de Lula, o que torna insustentável sua manutenção na prisão -fica patente que ele é um preso político. A sequência e o conteúdo das decisões de hoje da Segunda Turma dão indicação clara de que o ex-presidente seria solto, se o caso não tivesse sido retirado de pauta pelo relator.

A decisão sobre Dirceu foi tomada a partir de um habeas corpus protocolado pela defesa de Dirceu. Votaram pela soltura o relator, Dias Toffoli, e os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no STF, votou contra a concessão da liberdade. A maioria entendeu que o cálculo da pena pode ser revisto e Dirceu pode aguardar em liberdade o julgamento do recurso contra a condenação.

Fachin foi derrotado em todos os julgamentos da manhã desta terça na Segunda Turma. Na fila de decisões, houve anulação de busca e apreensão anulada, ação penal suspensa e, principalmente, habeas corpus de ofício para libertar o ex-ministro petista José Dirceu e o ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu, condenados em segundo grau e que já cumpriam pena, conforme entendimento do STF.

Tanto Dirceu, quanto Genu estavam em situação semelhante à de Lula. Condenados em segundo grau, cumprindo pena após o fim dos recursos. Os dois também pediram liminares no Supremo, querendo aguardar em liberdade o julgamento dos recursos contra a condenação. A justiticativa é: há chance de que a pena seja reduzida ou a condenação modificada de alguma forma quando revista pelos tribunais superiores. Alegações iguais às da defesa petista.

Para evitar os dois precedentes favoráveis à tese do ex-presidente, Fachin pediu vista dos casos, mas não conseguiu impedir que os réus sejam liberados. O ministro Dias Toffoli, concedeu liminar em habeas corpus de ofício para libertar Genu e Dirceu, e foi acompanhado por Lewandowski e Gilmar Mendes.

A situação gerou discussão mais acalorada e uma troca de farpas entre Fachin e Toffoli, que pode ser lida como um presságio do embate aguardado entre os dois ministros, a partir de setembro, quando Toffoli assumirá a presidência da Corte.

José Dirceu foi preso no mês passado após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal, com base no entendimento do STF, que autorizou a execução provisória da pena, após o fim dos recursos na segunda instância.

Estudante tuntunense consegue nota máxima em trabalho de Conclusão de Curso de Engenharia Mecânica

Dr. Antonio Marcos Cosse Fernandes(camisa listrada) entre os seus avaliadores do trabalho de conclusão do curso de Engenharia Mecânica(UEMA)

O jovem  Antonio Marcos Cosse Fernandes, natural de Tuntum, é  mais novo engenheiro da cidade após aprovação do trabalho de conclusão de curso na UEMA  apresentado a uma banca de professores mestres e doutores, na manhã desta segunda-feira(25), em São Luís com a nota máxima 10(dez) e louvor.

Antonio Marcos Cosse Fernandes defendeu o tema: "Determinação experimental do coeficiente de condutividade térmica de uma placa de gramado vegetal(Zoysia Japônica) e a avalição da capacidade térmica como telhado verde em escala piloto"   no seu trabalho de conclusão de curso de Engenharia Mecânica.

Filho da dona de casa, Vera Lúcia Cosse Fernandes e do agricultor Antonio José Gomes Fernandes, o engenheiro mecânico Dr. Antonio Marcos Cosse Fernandes sempre foi exemplo de estudante de escola pública de Tuntum que gostou de estudar diuturnamente e conseguindo aprovação em vestibulares para outros cursos(Letras, Administração e Física) no Maranhão e Brasília antes de se tornar o engenheiro nota dez nesta manhã em São Luís(25).

Sem receber incentivos do poder público em esfera nenhuma, Dr. Antonio Marcos Cosse Fernandes, aluno de escola pública de Tuntum, filho de família humilde, dedicado sempre aos estudos é um exemplo soberbo a ser seguido por dezenas de jovens tuntunenses independente de qualquer situação adversa imposta.

O blog Bate Tuntum parabeniza o Dr. Antonio Marcos Cosse Fernandes e sua família pela conquista na graduação de Engenharia Mecânica e pela nota dez  obtida no trabalho de conclusão do curso.

LULA NÃO QUER PRISÃO DOMICILIAR, MAS A LIBERDADE QUE TEM DIREITO

247 – O pastor Ariovaldo Ramos visitou o ex-presidente Lula na sede da Polícia Federal em Curitiba nesta segunda-feira 25 e disse ter encontrado “um homem forte, resiliente, que sabe que está sofrendo perseguição política, que está absolutamente convicto da sua inocência e que tem na sua força a perspectiva de ver o povo brasileiro a voltar a ter esperança”.

“Conversamos muito sobre a situação do Brasil e entendemos que a única explicação para tudo isso é o ódio que a elite brasileira tem em relação ao pobre, porque ninguém pode dizer que um governo popular não cresceu, não melhorou, não construiu empresa, vida nova...”, continuou o líder religioso, que informou que “os eleitores evangélicos em favor do Lula estão crescendo cada dia mais, conscientes de que há uma perseguição política e não há provas”.

Ariovaldo disse ainda que o ex-presidente “tem certeza da sua inocência, não quer indulto, não quer prisão domiciliar”. “Ele quer a liberdade que tem direito como uma pessoa que foi vitimada pela injustiça”, completou. Nos últimos dias foram divulgados rumores de que o STF já teria maioria para decidir pela prisão domiciliar de Lula, mas o recurso que ocorreria nesta terça foi arquivado pelo ministro Edson Fachin.

A respeito da manobra do ministro do Supremo, juntamente com o TRF4, de Porto Alegre, o pastor avaliou como “mais uma manobra midiática”. “Mas isso não o abalou”, acrescentou, em referência a Lula. “Continua firme no seu propósito, na sua consciência de servidor público, de alguém que serve à nação, aos pobres. Ele não se surpreende de estar ainda sob perseguição política”.

BRASIL AMARGA 7 MIL OBRAS PARADAS SÓ NA ESFERA FEDERAL

247 – O volume de obras paradas no Brasil é tão grande que nem mesmo os pesquisadores conseguem mensurar a dimensão do desastre. Claudio Frischak, presidente da InterB, afirma que as 7 mil obras paradas do governo federal representa um número conservador, pois a própria capacidade de o governo fornecer as informações está comprometida.

O gasto com a retomada dessas obras seria, dentro desse quadro conservador, da ordem de R$ 144 bilhões. As paralisações atingem todas as esferas públicas: governos federal, estados e municípios.

As paralisações vão desde creches a escolas até a grandes obras com as ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste. Toda essa paralisação de projetos no meio do caminho faz com que o problema seja muito maior do que o mero desperdício de dinheiro público. A interrupção arrasta cadeias produtivas inteiras, incidindo no emprego, na violência e nos dados gerais de retração econômica.

“Além dos transtornos para a população, a interrupção de uma obra representa grande prejuízo para o poder público, com o inevitável aumento dos custos numa retomada, afirma o presidente da Comissão de Infraestrutura da Cbic, Carlos Eduardo Lima Jorge. Isso ocorre por causa da deterioração de serviços já feitos e de reajustes do contrato pelo tempo parado.

Para o executivo, existe ainda outro efeito perverso na paralisação de obras: muitas delas perderam sentido econômico e social e não se justificam mais. “Ou seja, o dinheiro investido no início do projeto vai para o lixo”, completa o presidente do Cbic, José Carlos Martins. Na avaliação dele, mesmo aquelas que têm racionalidade econômica correm o risco de não serem concluídas. Além da falta de dinheiro, diz o executivo, as obras paradas também sofrem com problemas de desapropriação, licenciamento ambiental e má qualidade dos projetos executivos.”

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Márcio Jardim detona apoio de Lobão a Lula: dissimulação e oportunismo rasteiro

Um dos dirigentes do PT maranhense mais próximos a Lula, Márcio Jardim usou as redes sociais para detonar o senador Edison Lobão, que espalhou matérias durante toda a semana ratificando sua lealdade ao ex-presidente.

“Zero de lealdade! Lobão foi um dos que votou pelo GOLPE do impeachment. Se teve golpe é porque existem os golpistas. A eleição será um bom momento para debater sobre quem ficou de que lado num momento tão crucial da nossa história”, disse Jardim no Twitter, respondendo a uma dessas matérias.

Márcio Jardim condenou o oportunismo de políticos como Edison Lobão, que votaram a favor do golpe que defenestrou a ex-presidente Dilma do poder e colocou o país em um abismo sem fim.

“Com mais de 80% de intenções de votos no Maranhão, Lula tem agora a ‘solidariedade’ de parlamentares do estado que lhes viraram as costas durante o GOLPE do impeachment da Dilma. Dissimulação e oportunismo rasteiro são características clássicas dos golpistas”, detonou.

O oportunismo é característica clássica dos sarneyzistas que, com certeza, usarão a popularidade de Lula nas eleições de outubro. Como definiu Jardim: é muita dissimulação.

Blog do Garrone

A esquerda pode ganhar de novo no Brasil

Por EMIR SADER

Colunista do 247, Emir Sader é um dos principais sociólogos e cientistas políticos brasileiros.

O tal do mercado e seus porta-vozes – da GV, da PUC e de outras instituições – bradam pelo medo de que se repita o resultado eleitoral de 2002. Naquele momento, depois de dirigir o país durante mais de uma década, a direita foi incapaz de impedir a vitória da esquerda. Teve que conviver então não com o fracasso da esquerda e do país, mas com o período de maior sucesso econômico, social e político do Brasil.

Agora voltam a cacarejar com o medo de uma nova vitória da esquerda. Não é regra na história do Brasil a vitória da esquerda, porque ela se enfrenta a uma imensa quantidade de estruturas que jogam contra ela. Mas ela demonstrou não apenas que pode ganhar, como que pode governar muito melhor, ganhar sucessivamente eleições e só pode terminar seus governos com rupturas institucionais.

A esquerda pode voltar a ganhar. Em primeiro lugar, porque seu programa anti-neoliberal representa os interesses da grande maioria da população, afetada de forma direta e brutal pelas políticas neoliberais, impostas contra a vontade da grande maioria da população pelo golpe de 2016. As pesquisas indicam que o maior responsável pela falta absoluta de apoio popular do governo atual é sua política econômica, que destrói direitos dos trabalhadores, liquida com as políticas sociais que atendiam a toda a população, que joga a autoestima dos brasileiros pra baixo.

Um governo que represente a retomada do projeto que mais sucesso e apoio teve na história do Brasil, que obteve mais consenso em toda a população, que diminuiu as desigualdades sociais, que terminou com a fome e o abandono da população mais pobre, tem todas as condições de triunfar de novo. Na era neoliberal, a esquerda tem a obrigação de galvanizar o apoio da grande maioria da população e governar para todos.

As enormes dificuldades da direita de conseguir ter candidatos que possam competir com a esquerda confirma que todos os nomes que se identificam com o governo atual e sua política econômica não conseguem apoio popular. O cenário é favorável a uma nova vitória da esquerda em termos de capacidade de representar a grande maioria dos brasileiros.

O medo da direita retoma as condições da sua derrota em 2002 e se dá conta que o cenário é similar: profunda recessão provocada por suas políticas, o maior nível de desemprego que o país já viveu, a miséria, o abandono dos mais pobres, a quantidade de gente morando nas ruas, a profunda exclusão social. A diferença vem das conquistas dos governos da esquerda: a quantidade de reservas que o país dispõe.

O país, a grande maioria da população, não tem por que ter medo de uma nova vitória da esquerda. Suas condições de vida melhoraram muito com a esquerda governando o país e pioraram muito quando a direita voltou a governar. Mentiras de que os investimentos estão sendo feitos e programados e poderiam deixar de sê-lo, caso a esquerda volte ao governo. A recessão indica como os empresários não estão fazendo investimentos produtivos, mas apenas jogando suas fortunas na especulação financeira, que não gera nem bens, nem empregos.

É de novo, como foi em 2002, totalmente artificial a tentativa de gerar medo na população por uma nova vitória da esquerda. Nada pior do que o país vive atualmente, nunca viveu uma situação de totalmente abandono do poder público em relação às necessidades do Brasil e da sua população. Temos que ter medo de todo tipo de manipulações que pudessem permitir a continuidade do que o país vive nestes anos, sob o governo ilegítimo instaurado pelo golpe.

Não é natural que a esquerda triunfe. Se, apesar de todas essas condições sociais favoráveis, ela não é capaz de convencer a grande maioria da população de que é capaz de voltar a governar, mostrando como seu governo atendeu às necessidades da grande maioria dos brasileiros, não voltará a triunfar e a governar o país. Se ela não é capaz de construir uma força política, que agregue a todas as forças interessadas em superar a crise atual com a retomada do modelo econômico de crescimento com distribuição de renda, apresentando um nome que personifique o período mais virtuoso da história do Brasil, pode não triunfar.

E precisamos e merecemos triunfar.

Bira mostra força e reúne multidão no lançamento da pré-candidatura a Federal

Em evento marcado por emoção e pela presença de grandes nomes da política maranhense, Bira do Pindaré mostrou força e reuniu uma multidão no lançamento da sua pré-candidatura a deputado Federal na tarde deste sábado (23), no Rio Poty Hotel, em São Luís. Esse foi o primeiro evento político com comunicação inclusiva do Maranhão, com espaços reservados para cadeirantes, deficientes com mobilidade reduzida, deficientes intelectuais, audiodescrição e libras, além de material gráfico impresso em braile.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) realizou o evento para discussão interna da sigla, sem excluir o debate de construção com a participação de toda comunidade. Resultado, o evento foi feito para fazer escola. Recital de cordel, gritos de ordem e exibição de vídeos contaram a trajetória de luta do parlamentar.

O governador Flávio Dino (PCdoB), o presidente da sigla, Luciano Leitoa, os deputados Weverton Rocha (PDT), Rafael Leitoa (PCdoB), Marco Aurélio (PCdoB) participaram do evento ao lado de prefeitos, vereadores, lideranças populares, sindicais e representantes de movimentos sociais. No discurso. foi unânime que Bira do Pindaré representa a renovação do Congresso Nacional frente a grande crise econômica, politica e social que o país atravessa.

Flávio Dino lembrou a trajetória política de Bira e a grande amizade construída entre eles entremeada pelas lutas sindicais e populares. Ao falar da importância das coisas simples, contou que o homem que tinha sonhos e o desejo imenso de lutar contra as mazelas sociais é o mesmo depois de dois mandatos na Assembleia Legislativa.

“Ele não deixou o poder subir a cabeça. O Bira representa o sentimento que a gente, muitas vezes, pensa que está acabado, que é o sentimento simples, que liga e conecta as pessoas pela consciência, pelas ideias, mas acima de tudo pela alma, pelo coração, que é onde se define os compromissos verdadeiros que a gente tem”, sublinhou.

Dino destacou também que, na política, as pessoas fazem escolhas e decidem se querem defender o 1% dos mais ricos e poderosos, ou os 99% da população. “E eu tenho certeza eu no dia que o Bira estiver no Congresso Nacional ele vai ser a aquela pessoa que falou uma coisa na campanha, e fez a mesma coisa, como deputado federal, representando vocês e as pessoas mais simples do Estado do Maranhão. Do mesmo jeito que ele fez na Assembleia Legislativa”, reforçou.

Em mensagem de vídeo, o presidente Nacional do PSB, Carlos Siqueira declarou que os socialistas maranhenses têm como prioridade a eleição de Bira para a Câmara Federal. “Bira é um grande quadro para renovar a nossa bancada e precisa reforçar as fileiras socialistas no Congresso Nacional, em Brasília”, frisou.

A declaração foi endossada pelo prefeito Luciano Leitoa, presidente estadual e dirigente nacional da legenda. Para ele, o pré-candidato a deputado Federal é um dos melhores quadros do PSB e reúne as qualidades necessárias para representar bem o povo maranhense e brasileiro na Câmara Federal.

“Quem conhece o Bira sabe o que estou falando. Ele é aquele cara que o olhar é o espelho da alma e é isso que nos traz a confiança no deputado Bira do Pindaré. Não tenho sombra de dúvidas da nossa decisão e o que nós pudermos fazer para eleger o Bira do Pindaré deputado Federal, nós vamos fazer. Porque o Bira é um político que você não tem vergonha de defender ou de votar. E, nesse momento que o Brasil passa, a gente tem que saber quem a gente escolhe para votar, para depois não ter vergonha de ter dado o voto errado. No Bira a gente confia pela postura e forma de trabalhar”, acentuou.

Além do presidente da sigla, grandes nomes da política nacional enviaram mensagens em apoio à pré-candidatura de Bira. É o caso da senadora Lidice da Mata, da Bahia, do senador João Capiberibe, do Amapá, do deputado Federal Alessandro Molon, do Rio de Janeiro, e do neto de Miguel Arraes e filho do Eduardo Campos, João Campos, de Pernambuco.

Emocionado, mas com o discurso firme, o deputado Bira do Pindaré agradeceu a participação de todos os presentes e lembrou a importância que a luta popular, sindical e social tem em sua vida. Ele acrescentou que o desafio é novo, a renovação do Congresso Nacional, mas a luta continua a mesma e ao lado do povo.

“O grande desafio é a renovação politica em Brasília. Infelizmente, hoje o Congresso Nacional é uma vergonha internacional e nós precisamos realmente levar uma política boa, com a experiência de dois mandatos como deputado estadual, da experiência das lutas populares e sociais e com a disposição de enfrentar essa agenda perversa do governo Temer”, afirmou.

Do Marrapá

Novo problema: Douglas Costa sofre lesão muscular na coxa e não enfrenta a Sérvia

G1/Rússia

Douglas Costa sofreu uma pequena lesão no músculo posterior da coxa direita e está fora do duelo decisivo contra a Sérvia, na próxima quarta-feira, pela última rodada do Grupo E. A informação foi revelada após o treino deste sábado pelo médico da seleção brasileira, Rodrigo Lasmar. Inclusive, o meia-atacante sequer viaja para Moscou, assim como Danilo, que se machucou na última quinta e já não enfrentou a Costa Rica.

O médico explicou a lesão durante a entrevista coletiva. Segundo Lasmar, Douglas se queixou de dores por volta dos 39 minutos do segundo tempo (veja o momento no vídeo acima, do "Jornal Hoje"). O atacante seguiu em campo, administrou a dor (mesmo levando a mão ao local algumas vezes) e deu a assistência para Neymar fechar o placar no último lance da partida.

Douglas Costa se apresentou na Granja Comary, no dia 21 de maio, machucado. Na ocasião, o problema era na outra coxa, a esquerda, sofrido na última partida do Juventus pelo Campeonato Italiano.

- É um caso diferente daquele. Nessa coxa, nesse local, é uma lesão inédita para ele. Não é recorrente. Não vamos estipular prazos, ele está fora do próximo jogo. Mas a expectativa de que ele possa ajudar até a final. A sua recuperação vai nos dizer quando ele estará pronto para treinos e jogos. Em uma situação otimista dentro do nosso objetivo (conquistar o título) imaginamos que ele possa nos ajudar ainda - encerrou.

Expectativa sobre Danilo é mais otimista

Sobre Danilo, que sofreu uma lesão muscular na região do quadril direito no treino da última quinta, o último antes da partida contra a Costa Rica, Lasmar disse que a expectativa é mais otimista.

- O Danilo teve uma lesão em músculo menor da região glútea, que faz girar o quadril. Por ser um músculo secundário, é uma lesão mais fácil de se recuperar. É difícil comparar os casos, são lesões completamente diferentes, músculos diferentes, atletas com características diferentes. O que posso adiantar é que na nossa visão existe uma perspectiva de uma melhora talvez um pouco mais rápida do Danilo do que em relação ao Douglas Costa. O músculo que o Douglas machucou é um músculo que na explosão, na velocidade, que um atleta como ele utiliza mais.

ARAGÃO CONDENA CHICANA DE FACHIN CONTRA LULA

247 - O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão definiu como "chicana jurisdicional" a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, de arquivar o pedido da defesa de Lula que seria julgado na próxima terça-feira 26 pela Segunda Turma do STF e poderia libertar o ex-presidente. "O STF se dobrará à chicana ou colocará ordem no processo para devolver a respeitabilidade à tão abalada justiça brasileira? As próximas horas o dirão", destaca.

O jurista observa ainda que "impressionam essas andanças do trf" ao observar a decisão do TRF-4 na véspera do julgamento do Supremo, o que provocou o arquivamento. Para ele, "o repentino despertar do tribunal convenientemente dorminhoco do sul se deveu unicamente ao intento de frustrar o julgamento da cautelar".

Leia a íntegra de seu artigo:

Contra a chicana jurisdicional 

O Brasil foi ontem surpreendido com uma repentina guinada processual no calvário imposto ao Presidente Lula por conta da quimera do Guarujá. Estava, o tribunal regional federal da 4.ª Região, há mais de cinquenta dias, a atrasar o juízo de admissibilidade sobre os recursos especial e extraordinário, interpostos ao STJ e ao STF, respectivamente, do julgamento fulminante da apelação em janeiro passado. Só com muita grita, o presidente daquela corte resolveu, depois de mais de quarenta dias com a papelada dormitando em seu disco virtual, abri-la ao ministério público para seu óbvio parecer, pela recusa do seguimento dos recursos, é claro. E, agora, já pautado pedido cautelar na 2.ª Turma do STF, para antecipar o longevo juízo de admissibilidade, a vice-presidente do trf resolve acordar de seu longo sono de bela-adormecida e, ainda bocejante, proferir sumário despacho de não admissão do recurso extraordinário. O recurso especial, é verdade, foi admitido, pois, no STJ, ao qual se destina, a mesma cautelar de antecipação do juízo de admissibilidade havia sido já barrada monocraticamente pelo relator.

Mas aí que está a esperteza, o ardil desleal. Diferentemente do que ocorreu no STJ, no STF, o relator, ainda que tenha negado a liminar para conferir efeito suspensivo ao recurso extraordinário, submeteu o pedido à Turma. O pedido cautelar estava para ser julgado na próxima terça feira, dia 26 de junho. Não há como deixar de constatar que o repentino despertar do tribunal convenientemente dorminhoco do sul se deveu unicamente ao intento de frustrar o julgamento da cautelar. É evidente que, para bloquear o caminho do pedido, que se prendia ao prospectivo julgamento do recurso extraordinário, esse recurso não foi admitido. Mais uma vez, a defesa do Presidente Lula é obrigada a segurar na brocha, com a escada fechada em última hora pela matreira jurisdição.

Impressionam essas andanças do trf. Em janeiro, às carreiras, em pleno recesso das cortes superiores que pudessem exercer alguma ação disciplinadora, o tribunal resolve pautar a apelação da sentença condenatória, proferida sem qualquer prova robusta, no já famigerado caso do Tríplex do Guarujá. Passa o processo à frente de algumas dezenas de outros, sugerindo que o interesse público demandaria fosse o feito julgado sem delonga. Acertados os votos dos julgadores na turma – tão ajustados que, no dizer do jornalista Luís Nassif, pareceriam jogral dos três sobrinhos do Pato Donald – agravou-se a pena do Presidente Lula. Houve embargos. Houve pedidos às cortes superiores para impedir a quase certa prisão. Houve ouvidos moucos. Ninguém queria ou ousava impedir essa prisão, calcada numa agressão evidente à Constituição, que determina a presunção de inocência até o esgotamento de todos os recursos. E, como era prevista, a prisão se deu a toque de caixa, tão logo rejeitados os embargos e antes mesmo de sua publicação. No melhor estilo bá-buf!

Depois... ah, depois! Depois veio o longo inverno. O Presidente Lula, preso já há mais de sessenta dias, indicado candidato à Presidência da República por seu partido e na “pole position” em todas as pesquisas eleitorais, é impedido de se articular, dar entrevistas, participar de debates com seus concorrentes, submetido à desvantagem compulsória por juízes caprichosos. Atrás do palco, ouvem-se vozes jurisdicionais a ameaçarem-no com inusitado indeferimento liminar do registro de sua candidatura se ousar querer concorrer. E ninguém tem pressa agora. Não querem adentrar o mérito da condenação engendrada antes das eleições. Sabem-no inocente, sabem que a quimera do Guarujá não se sustenta à luz do quadro probatório, sabem que foi julgado por um juiz tagarela, parcialíssimo, mas mantêm-no preso para não participar das eleições.

O trf esticou a corda ao máximo. Segurou o juízo de admissibilidade pelo tempo que pôde e só soltou a rapadura quando se abriu a perspectiva de o STF tomar a si a competência. Aí, novamente, como menino travesso, o tribunal a quoaumentou o ritmo para não levar bronca do professor.

Enquanto isso, o dito professor tem se portado com espantosa leniência. A presidente do STF não se fez de rogada e declarou, em convescote empresarial, que não se podia dar ao Presidente Lula tratamento diferenciado. Logo, não haveria qualquer consideração urgente de seu caso. Ora, ora! Tratamento diferenciado é o que sempre lhe deram, com a imprensa no pescoço. O interlúdio da pressa oportunista e do vagar maroto para impedir qualquer atuação eficiente da defesa, as declarações públicas de juízes e procuradores sobre seu caso, os pré-julgamentos lançados na mídia por alguns que ainda poderão dizer sobre sua situação jurídica, tudo isso denota, sim, um tratamento completamente fora do padrão. Mais ainda: a própria presidente do STF esmerou-se à vista de todos em não pautar ações declaratórias de constitucionalidade que pudessem reestabelecer o primado do princípio da presunção de inocência. E o fez claramente para que o Presidente Lula não pudesse se beneficiar de eventual reposicionamento jurisprudencial.

Quando anunciaram que a 2.ª Turma do STF poderia vir a reexaminar a prisão do Presidente Lula ao julgar o pedido cautelar de antecipação do efeito suspensivo do recurso extraordinário interposto, a maioria de brasileiras e brasileiros com discernimento, leigos ou não, reagiram com muito cuidado, com medo de demonstrar esperança, pois, num quadro em que o judiciário se porta de forma tão tortuosa, a decepção era quase certa. E foi: em pouco mais de quarenta minutos depois de vir a público o despacho da vice-presidente do trf, negando admissão ao recurso extraordinário, solta-se despacho do relator do pedido cautelar, julgando-o prejudicado e frustrando seu conhecimento pela 2.ª Turma do STF, já pautado para terça feira próxima. Como conseguem ser tão previsíveis nas suas manigâncias!

O timing do despacho que extingue o pedido cautelar sugere que o jogo foi combinado. Afastaram dos ministros do STF um amargo cálice. Na undécima hora, preservaram-nos de terem que decidir se soltassem o Presidente Lula ou não. Ninguém disfarça. E, no entanto, a extinção do pedido cautelar não é um corolário necessário da decisão que deixou de admitir o recurso extraordinário. O próprio STF tem decidido que, proferido o juízo de admissibilidade, positivo ou negativo, instaura-se a instância ad quem. Diante da evidente manobra do trf, deveria o STF reagir e manter a pauta, pois magistrados finórios não merecem ser homenageados com a retração da instância que lhes pode colocar freios. E, para manter a pauta, bastava se socorrer do princípio da fungibilidade dos meios recursais, prevalente em nosso processo penal, e receber o pedido cautelar já como agravo de instrumento, para forçar a subida do recurso extraordinário. Poderia dar prazo de até vinte e quatro horas para a defesa se manifestar e garantir o julgamento na terça feira. É o mínimo que se esperaria de um Tribunal Supremo a quem incumbe zelar pelo respeito aos direitos fundamentais, notadamente o do devido processo legal, o do julgamento justo e o da duração razoável do processo, pois, do contrário, ao se frustrar a pauta, qualquer nova decisão sobre a admissibilidade ficará para agosto, depois do recesso judicial. Até lá, prolongar-se-á o calvário do Presidente Lula, preso em afronta à Constituição.

Ainda é tempo. Pode e deve a defesa pedir reconsideração para manter a pauta, mas a pergunta que não quer calar é: o STF se dobrará à chicana ou colocará ordem no processo para devolver a respeitabilidade à tão abalada justiça brasileira? As próximas horas o dirão.

Flávio Dino sanciona lei que regulamenta rádio poste

Representando vários municípios maranhenses, profissionais do serviço de Publicidade Alternativa de Linha Modulada, conhecido como rádio poste, comemoraram a sanção da lei que regulamenta o serviço. Realizada pelo governador Flávio Dino em cerimônia no Palácio dos Leões nesta quarta-feira (20), a sanção torna válido o projeto de lei de autoria da deputada estadual Francisca Primo e que foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado.

“Muda tudo, a gente sai da clandestinidade e fica legalizado com essa sanção feita pelo governador, e isso é de extrema importância para nosso trabalho, que a partir de agora vai nos dignificar ainda mais”, afirmou Antônio Carlos Gomes, repórter da Atual FM a Cabo de Santa Rita, que funciona no município há dez anos.

Além dessa, cerca de outras 100 rádios em todo o estado serão beneficiadas com a regulamentação. Além de condições de trabalho, ela oferece direitos já garantidos legalmente, como destacou o governador. “A sanção dessa lei ajuda para que mais pessoas tenham voz, e o projeto se preocupou em oferecer garantias aos usuários e destinatários das programações veiculadas por essas empresas, na medida em que não será possível veicular conteúdo inconstitucional ou que fira a dignidade da pessoa, de quem quer que seja”, disse.

“Também representa a geração de muita oportunidade de trabalho e renda, são centenas de pessoas que extraem dessa atividade o seu sustento”, completou o governador.

Rádio Poste

A lei sancionada trata da regulamentação do serviço de Publicidade Alternativa de Linha Modulada, transmitida via equipamentos sonoros. Ele ficou conhecido como rádio poste porque funciona comumente por meio de alto falantes fixados nessas estruturas.

São centenas de comunidades em regiões rurais conectadas apenas pelo serviço, que oferece informações que chegam a vilarejos, distritos, fazendas e comunidades carentes.

Para o presidente da Associação das Sonorizações Via Cabo do Maranhão (Assovima), Michel Manoel, a regulamentação é a realização de um sonho e cria novas oportunidades em todo o estado. “No Maranhão essas rádios já funcionam há mais de 30 anos e agora tivemos a felicidade de aprovar esse tão sonhado projeto, que garante, por exemplo, que as rádios agora podem fazer seus investimentos, podem ser ampliadas”, comentou.

Blog do Garrone

Formosa da Serra Negra: Seminário das Águas, programação das feiras populares e mais desenvolvimento econômico durante esta semana

Durante a semana que se encerra, neste sábado(23), o município de Formosa da Serra Negra a 481 km de São Luís - Maranhão realizou o Seminário das Águas como programação do Dia do Meio Ambiente e com o propósito de revitalizar as nascentes do Rio Mearim com a participação de ambientalistas, entidades de preservação ambiental, professores, autoridades, interessados e a população em geral.

O Seminário das Águas contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra através do Prefeito Janes Clei e de todas as secretárias municipais que compõem a administração do jovem gestor formoserranegrense.

Além do Seminário das Águas, a Prefeitura de Formosa da Serra Negra  realizou, ainda, durante esta semana(21), a quinta edição da  Feirinha do Luar na Praça de Eventos com  participação da comunidade formoserranegrense   e das Secretarias Municipais de Cultura, Turismo, Meio Ambiente, Esportes, Juventude e Desenvolvimento Humano.

A Feirinha do Luar de Formosa da Serra Negra já parte do calendário de eventos da cidade e tem sido um atrativo econômico e de lazer para a comunidade local.

Progresso econômico, defesa do meio ambiente e melhoria da infraestrutura da malha urbana são marcas contínuas na administração do Prefeito Janes Clei(PDT). 

No fechamento  desta matéria  sobre os eventos que marcaram a semana em Formosa da Serra Negra mais duas importantes conquistas chegaram ao município, nesta sexta-feira(22), a instalação do maquinário da Empresa de Gás na Fazenda Terra Rocha para exploração deste fornecedor de energia e o  melhoramento das principais vias públicas da área urbana da cidade em parceria com o Governo do Maranhão. 

Formosa da Serra Negra, na sua atual administração,  cumpre a sua  aliança de desenvolvimento com o seu povo pela garra e determinação do Prefeito Janes Clei e sua equipe de colaboradores.

MPE e TCE começam a discutir sobre a lista dos “ficha suja” para as eleições deste ano

Procuradoria Regional Eleitoral e TCE-MA conversam sobre lista de gestores encaminhada à justiça eleitoral e parceria entre os órgãos

O Procurador Regional Eleitoral, Pedro Henrique Castelo Branco, esteve nesta semana na sede do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) em visita ao presidente da instituição, conselheiro Caldas Furtado. Dentre outros assuntos, sobressaiu-se o tema das eleições deste ano, com destaque para a total transparência à lista de gestores com contas desaprovadas.

Na ocasião, o conselheiro Caldas Furtado fez uma demonstração de como funciona o acesso à lista, desde a entrada no site até a consulta em todas os detalhes.

A Lei das Eleições determina o envio da lista de gestores com contas desaprovadas nos últimos oito anos anteriores à realização de cada eleição até o dia 15 de agosto à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral (MPE), nos anos em que ocorrerem eleições. O TCE-MA inovou ao decidir elaborar a lista de forma permanente, contínua,

automática e transparente.

“Essa iniciativa é fundamental em relação a vários aspectos. Além de cumprir seu papel legal, permite ao eleitor, o principal destinatário das informações da lista, fazer o controle online da qualidade dos candidatos. Sem deixar de destacar que a ferramenta permite o controle social e o monitoramento dos próprios partidos políticos de seus pré-candidatos”, afirmou o procurador eleitoral, Pedro Henrique.

O presidente do TCE-MA também falou sobre a lista. “Trata-se de uma medida de alcance extraordinário, que ultrapassa a mera questão do deferimento ou não de candidaturas. De fato, a decisão de dar ampla publicidade à lista é uma contribuição efetiva à mudança de hábitos políticos em nosso estado”, observou o conselheiro Caldas Furtado.

Pedro Henrique Castelo Branco falou ainda da parceria que está sendo firmada com o TCE e a Procuradoria-Geral Eleitoral. Trata-se da colaboração com o Sisconta Eleitoral, sistema criado para identificar candidatos inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa. “Nossa intenção é automatizar a busca e potencializar a procura de informações, agilizando o trabalho. O compartilhamento dos dados da lista do TCE com o nosso sistema vai ser um grande avanço”, acrescentou o procurador.

Na página do TCE, o número do processo de contas e o do respectivo processo de revisão funcionarão como meios de ligação eletrônicos às principais peças do processo, que incluem o teor integral do parecer prévio ou acórdão (relatório, voto do relator e demais votos escritos), parecer do Ministério Público de Contas, defesa do responsável e recursos apresentados e relatórios do corpo técnico.

Blog do Clodoaldo Correa

STF ABSOLVE GLEISI

247 - O ministro Edson Fachin, relator do processo contra a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, votou pela absolvição dos dois por corrupção e lavagem de dinheiro em julgamento no Supremo Tribunal Federal na noite desta terça-feira 19. Ele votou pela condenação de Gleisi por crime eleitoral. O empresário acusado com o casal também foi absolvido por Fachin.

Os ministros Celso de Mello e Dias Toffoli concordaram com o relator e absolveram os três por corrupção e lavagem. Ainda faltam os votos de Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, mas já há maioria na Segunda Turma pela absolvição.

Para Fachin, está provado o efetivo recebimento de valores no interesse da campanha de Gleisi Hoffmann, porém tal recebimento não configura o crime de corrupção passiva descrito na denúncia, mas sim o delito de falsidade ideológica eleitoral (artigo 350 do Código Eleitoral). 

A presidente nacional do PT era acusada dos dois crimes. O relator entendeu ainda que a suposta prática criminosa não foi devidamente comprovada na denúncia do Ministério Público Federal e não ficou configurada.

Logo no início de seu voto, Fachin anunciou que não iria acatar nenhuma das preliminares apresentadas pela defesa, que tentavam encerrar o julgamento. A fala foi feita antes de o ministro avaliar se Gleisi e o ex-ministro Paulo Bernardo, seu marido, receberam ou não R$ 1 milhão do esquema da Petrobras.

O relator foi acompanhado pelos ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski e Fachin começou então a dar seu voto em relação ao mérito da ação penal. Ele foi o primeiro a votar.

O caso começou a ser julgado às 13h30, quando Fachin fez um resumo sobre o caso, o Ministério Público apresentou a acusação e as defesas de Gleisi, Paulo Bernardo e do empresário Ernesto Kugler sustentaram suas argumentações. Lewandowski disse no início da sessão que o julgamento deve ser concluído ainda nesta terça.

Leia mais na Agência Brasil:

Fachin vota pela absolvição de Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo

Por André Richter - O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou há pouco pela absolvição da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Fachin é o relator do caso, e o julgamento continua para a tomada de votos dos demais ministros. No entanto, o ministro desclassificou a acusação e votou pela condenação da senadora por crime eleitoral.

A Segunda Turma da Corte julga hoje ação penal na qual a senadora é acusada de receber R$ 1 milhão para sua campanha ao Senado em 2010. Segundo a acusação, o valor foi desviado no esquema de corrupção na Petrobras e negociado por intermédio de Paulo Bernardo e do empresário Ernesto Kluger Rodrigues, que também é réu. Na denúncia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) usou depoimentos do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa para embasar a acusação.

Em seu voto, o relator entendeu que há divergências nos depoimentos de Youssef e Costa e que não há provas suficientes para comprovar que Paulo Bernardo solicitou o dinheiro. "Os demais elementos de prova, sejam documentais e testemunhais, não são aptos a confirmar a tese acusatória no sentido de que a solicitação da vantagem indevida a Paulo Roberto Costa tenha partido do denunciado Paulo Bernardo", afirmou.

Apesar de reconhecer que a campanha da senadora chegou a receber R$ 250 mil, o ministro entendeu que não ficou caracterizado o crime de corrupção passiva, porque não foi possível comprovar que Gleisi deu apoio para manter Costa no cargo, conforme a acusação. Na época dos fatos, a parlamentar não tinha nenhum cargo eletivo, segundo a defesa.

Para o ministro, o caso deveria ter sido tratado pela PGR como suposto crime eleitoral de caixa dois. "Ainda que a denunciada, na época dos fatos, fosse considerada expoente nos quadros do PT, a possibilidade de interferência na manutenção de Paulo Roberto Costa no cargo de diretor de Abastecimento não encontra suporte no conjunto probatório", argumentou.

Após o voto do relator, o julgamento prossegue para a tomada de votos dos ministros Celso de Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

No início do julgamento, a defesa da senadora e de Paulo Bernardo alegou que a PGR usou somente depoimentos de delações premiadas ao denunciar os acusados e não apresentou provas de que o recurso teria origem nos desvios da Petrobras.

O jogo triplo de Rigo Teles

Marrapá - O deputado estadual Rigo Teles (PV) é conhecido no meio político como parlamentar governista. Não importa quem esteja no poder, ele com certeza fará parte da base de apoio ao governador. Neste final de semana ele deu mais uma prova de que apoiará o próximo comandante do Estado, seja ele Flávio Dino (PCdoB) novamente, Roseana (MDB) ou até Roberto Rocha (PSDB).

No último domingo, 17, Rigo Teles ciceroneou o senador Roberto Rocha, pré-candidato ao governo do Estado, em evento no seu principal reduto eleitoral, a cidade de Barra do Corda. Ele ainda deu guarida para as pré-candidaturas ao Senado dos tucanos Alexandre Almeida (PSDB) e Waldir Maranhão (PSDB).

Não se sabe ao certo os motivos que levam Rigo Teles a adotar essa postura. Talvez seja mera sobrevivência política, ou apenas uma estratégia para chantagear o governador Flávio Dino com o intuito de conseguir favores do governo.

Pertencente ao partido de Sarney Filho e com relações próximas ao clã Sarney, o deputado quer mesmo votar é em Roseana, mas sabe das dificuldades para que ela seja eleita.

Fragilizado após a morte do seu pai, o líder político Nenzim, Rigo sabe que precisa se manter ao lado do poder para sobreviver politicamente. Por isso faz jogo triplo. Vota com o governo Flávio Dino na Assembleia, confessa aos mais próximos que votará em Roseana nas próximas eleições e já acende até vela para Roberto Rocha, caso esse tenha alguma chance de chegar ao poder no Estado.

O certo é que, se reeleito, Rigo Teles continuará a ser da base governista.