CNJ abre PAD e afasta desembargadores Bayma e Guerreiro Junior e livra Cleones Cunha

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os desembargadores Antonio Pacheco Guerreiro Júnior e Antonio Fernando Bayma Araujo, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com o afastamento cautelar dos dois magistrados. O colegiado acompanhou a decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. A decisão decorre da investigação de denúncias relacionadas ao fórum inacabado de Imperatriz.

De acordo com a denúncia, a gestão do desembargador Guerreiro Junior, como presidente do TJMA, fez pagamentos irregulares relacionados à medições da obra de construção da sede do Fórum da Comarca de Imperatriz. O desembargador Bayma Araújo, por sua vez, coordenava as obras do fórum em Imperatriz e esteve envolvido na doação do terreno.

Além de reconhecer a presença de elementos suficientes a justificar a instauração de procedimento administrativo disciplinar para que o CNJ possa aprofundar as investigações na colheita de provas, o ministro Luis Felipe Salomão também entendeu necessário o afastamento cautelar dos desembargadores de suas funções, em razão da gravidade das imputações.

“Os desembargadores em exercício exerceram forte influência sobre a própria elaboração da obra, a destinação dos recursos. Considerando que é um tribunal muito pequeno, a permanência na função vai certamente dificultar na colheita da prova e impedir que se apure adequadamente. Nessas circunstâncias, o melhor para proteger o próprio judiciário do Maranhão é o afastamento dos dois desembargadores das suas funções”, assinalou.

Em relação ao desembargador Cleones Cunha, houve o arquivamento da reclamação disciplinar. Salomão entendeu que não existiu participação de Cunha nas medições da obra. “Eu penso que nessas circunstancias está afastada a responsabilidade do desembargador Cleones diante dos documentos que tive acesso”, afirmou.

Setenta e cinco milhões de reais gastos já foram gastos na obra de construção do Fórum da cidade de Imperatriz e estava parada desde 2016. O impedimento para a retomada da obra – que passou muito tempo embargada, por decisão do Tribunal de Contas do Estado – começou a ser desfeito com o acordo feito pelo CNJ, com a participação do TCE, para a retomada da construção.

HISTÓRICO DA OBRA

O Tribunal de Justiça decidiu abrir concorrência para fazer um novo prédio do fórum em Imperatriz. O terreno foi doação de um empresário. O novo prédio estava orçado em R$ 147 milhões. Cinco blocos, a serem erguidos em dois anos.

Uma construtora venceu a licitação, e a obra começou em junho de 2013. Aí foram aparecendo problemas, que o próprio Tribunal de Justiça, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado viriam a detectar e relatar mais para frente.

O Tribunal de Justiça chegou a interromper o contrato da obra mais de uma vez. Até que em 2016 parou tudo, por falta de recursos.

Em 2018, o Tribunal de Contas do Maranhão fez uma auditoria, na qual foram evidenciados mais fatos graves.

Entre os indícios de irregularidades, o TCE achou: “sobrepreço na ordem de 59,586 milhões”. Sobrepreço é uma diferença para mais entre o orçamento contratado e um orçamento tido como padrão em um caso como esse.

RETOMADA

Em setembro de 2022, o TJMA aprovou, por unanimidade, a proposta apresentada pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, para a retomada parcial das obras do Fórum de Imperatriz, dois dias depois de uma visita do presidente do Tribunal e do ministro Vieira de Mello Filho, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao local da obra e de intensas reuniões de ambos com representantes do Governo do Estado, Tribunal de Contas do Maranhão e Procuradoria-Geral de Justiça, nas quais houve acordo em relação ao novo projeto, desenvolvido para finalizar duas das cinco torres inacabadas, se possível, ainda na atual gestão.

Blog do John Cutrim

Identificados maranhenses mortos em acidente com ônibus que seguia para o DF

Três maranhenses estão entre as vítimas do acidente de ônibus ocorrido na noite desse sábado (21), na BR-070, na altura de Ceilândia, no Distrito Federal. Os maranhenses que morreram foram reconhecidos como João Freire de Sousa, de 57 anos, natural de Coroatá, Maria de Deus Fernandes Crateus, 64, natural de Caxias, e Maria Eliete Gomes da Silva, 57, natural de Barra do Corda. A informação foi confirmada pela Polícia Civil do Distrito Federal.

O ônibus fazia o trajeto do Maranhão para Brasília. Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o ônibus estava irregular e se envolveu no acidente após tentar fugir de uma fiscalização.

Em nota, a ANTT diz que o veículo foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo o texto, a corporação e fiscais da agência constataram que o transporte de passageiros estava sendo feito de forma clandestina.

Em seguida, o veículo seria escoltado até o terminal rodoviário de Taguatinga, onde os passageiros seguiram viagem por linha regular, sob responsabilidade da empresa infratora. No entanto, segundo a ANTT, o motorista do ônibus tentou fugir pela BR-070, causando o acidente.

Ainda segundo a ANTT, além do veículo não ter autorização para transportar passageiros, ele estava sem seguro e com pneus carecas. O caso é investigado pela Polícia Civil.

Leia a íntegra da nota:

"A Agência Nacional de Transportes Terrestres lamenta e expressa solidariedade aos familiares das vítimas do acidente envolvendo um ônibus neste sábado (21) na BR-070, no Distrito Federal, e esclarece que fornecerá todas as informações necessárias às autoridades de segurança pública para apoiar as investigações. A ANTT informa que o veículo de placa JHN-2973 não possui autorização para transporte interestadual de passageiros, sendo considerado um serviço clandestino. O ônibus foi abordado no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), onde a corporação e fiscais da ANTT constataram a situação irregular do transporte. Como procedimento padrão neste tipo de situação de flagrante, o veículo é escoltado até o terminal rodoviário mais próximo, onde é efetivamente apreendido e os passageiros podem seguir viagem por linha regular, sob responsabilidade de custa da empresa infratora. O acidente ocorreu quando o motorista do ônibus, que estava sendo escoltado por uma viatura da ANTT até o Terminal Rodoviário de Taguatinga, tentou empreender uma fuga na BR-070. A Agência esclarece que, em nenhum momento, houve perseguição por parte da equipe da Agência. Na fiscalização no posto da PRF, além de constatar a falta de autorização para transporte, foi identificado que o veículo estava sem seguro e com os pneus carecas. Vale destacar que, nas empresas outorgadas pela Agência, quando ocorrem acidentes, existe a obrigação de comunicação dos fatos, e dependendo da causa, são abertos procedimentos para verificação das condições de segurança".

Informes G1 - Maranhão

Pastor e esposa são suspeitos de abusar sexualmente de fiéis em GO; casal está foragido

247 - A Polícia Civil de Goiás está em busca do pastor Vanderlei de Oliveira e de sua esposa, Maria de Lurdes dos Santos Oliveira. O casal é suspeito de cometer abusos sexuais contra fiéis em uma igreja de Anápolis. De acordo com informações do UOL, os mandados de prisão preventiva do pastor e de sua esposa foram emitidos na semana passada. No entanto, até a presente sexta-feira, as autoridades goianas não conseguiram localizar os suspeitos, conforme relatou a delegada Isabella Joy durante uma coletiva de imprensa. De acordo com as investigações, o pastor alegava ser o "guia espiritual" dos fiéis, utilizando a fé das vítimas como meio para perpetrar os abusos, supostamente se "fazendo passar por um anjo".

A polícia iniciou a investigação do casal em 2 de outubro, quando uma das vítimas procurou a delegacia para denunciar os abusos sofridos. Até o momento, os investigadores colheram depoimentos de nove vítimas, tanto do sexo masculino quanto do feminino. Há indícios de que esses crimes foram praticados por pelo menos uma década, uma vez que uma das vítimas relatou ter sido abusada em 2013.

Maranhense Rayssa Leal fatura o primeiro ouro do Brasil nos Jogos Pan-Americanos

Rayssa Leal conquistou neste sábado o primeiro ouro do Brasil nos Jogos Pan-Americanos de Santiago. A vice-campeã olímpica dominou o skate street, modalidade estreante dos Jogos. A skatista de 15 anos confirmou o favoritismo com um show de manobras e se tornou a primeira campeã pan-americana do skate, puxando uma dobradinha brasileira com Pâmela Rosa. A americana Paige Heyn ficou com o bronze.

Rayssa e Pâmela espantaram o frio de 12ºC de Santiago com um show. Parecia que as brasileiras estavam em uma competição à parte tamanho o domínio das duas. Nesse duelo brasuca, a vice-campeã olímpica levou a melhor, com manobras de dificuldade superior, só não liderou a quarta rodada, quando falhou em uma manobra única, mas rapidamente descartou o erro com um notão. A skatista de 15 anos somou 236,98 pontos (76,03 como melhor volta + 76,72 e 84,23 nas manobras únicas).

– Foi muito especial essa medalha. Mais um vez representando muito bem o skate feminino e o Brasil. Tava a galera toda. Parecia que eu tava competindo no Brasil. Vai ficar na história, porque é o primeiro campeonato pan-americano de skate. Pra mim, é surreal. Consegui acertar minha manobra, então é só felicidade. Tô muito feliz. Tava dividindo o quarto com a Pam. A gente se aproximou bem mais. Tamo fazendo tudo junto. Menos no banheiro, né!? Mais um campeonato conseguindo dobradinha. Espero que continue assim. O Pan vai todo mundo da seleção brasileira, então é muito divertido – disse Rayssa.

Do Globo.com

“Não se calem diante do massacre do meu povo”, conclama palestina Mayana Nefa

247 - Em entrevista ao programa Brasil Agora, da TV 247, Maynara Nafe, secretária de Juventude da Federação Árabe Palestina do Brasil (Fepal) denunciou o crime de genocídio cometido por Israel contra o povo palestino em Gaza e Cisjordânia.

“Ouçam as vozes palestinas entendam o que o povo palestino passa há tantos anos. Nós não somos terroristas. Nós estamos lutando para sobreviver há muitos anos. Estamos lutando para que o mundo olhe para nós e entenda que o que está sendo colocado sobre nós nesse momento é crime. Eu peço a vocês e clamo: não se calem diante do massacre do meu povo”, afirmou a jovem.

Ela destaca que o povo palestino é hoje a maior população de refugiados do mundo. “Nós temos mais de 6 milhões de refugiados e isso não começa no dia 7 de outubro de 2023. Nós palestinos começamos a morrer há 76 anos atrás quando não existia Hamas e havia outra desculpa para nos matar e nos expulsar”, enfatiza.

Maynara diz que “sempre haverá um pretexto criado para que nós palestinos sejamos expulsos de nossas terras” e lembra que a resolução 81 da ONU, que trata da partilha da Palestina, “nunca em momento algum fala que palestinos têm que ser expulsos”.

“Eu pergunto: em 15 de maio de 1948 existia Hamas para eles [governo de Israel] expulsarem mais de 800 mil da Palestina? Existia Hamas para eles matarem tantos palestinos que se negaram a deixar suas casas? Qual é a desculpa para as fotos de covas coletivas de palestinos enterrados? Qual é a desculpa que se tem para as 531 cidades dizimadas? Qual é a desculpa para tantos assentamentos ilegais ainda hoje na Cisjordânia? Eu digo ao ocidente: querem acabar com Hamas, acabem com a ocupação da Palestina. Se não existisse ocupação, se não existisse apartheid se não existisse tantas mortes e tantos anos de violência contra nós palestinos não haveria Hamas. Não haveria tanta necessidade do povo palestino lutar pela sua existência”, argumenta.

Segunda ela, a mídia corporativa ocidental coloca os palestinos como culpados da própria morte. “Como causadores de nossa própria morte querem que morremos calados”, repudia.

“Todos estão assistindo o genocídio do meu povo em pleno século XXI. Gaza é um local onde tem mais de 2 milhões de pessoas vivendo na maior prisão a céu aberto do mundo segundo a própria ONU”, denunciou.

Tuntum conquista Série B do campeonato maranhense

O Tuntum Esporte Clube conquistou neste domingo (15) o título da Série B do Campeonato Maranhense, após vencer a equipe do Imperatriz por 3 a 1. A conquista veio de forma invicta. O clube não perdeu nenhuma das partidas que disputou neste ano na segundinha do estadual.

A equipe da região central vive um momento de ascendência no futebol maranhense. Campeão das duas últimas edições da Copa FMF, o Tuntum chegou a disputar, no ano passado, a segunda fase da Copa do Brasil contra o Cruzeiro, em partida que mobilizou toda a região.

Com a conquista da segunda divisão, o Tuntum disputará novamente a elite do Campeonato Maranhense no ano que vem. O Imperatriz também garantiu o retorno.

O “Leão dos Cocais” conta com o patrocínio da Prefeitura Municipal de Tuntum. O prefeito Fernando Pessoa, que acompanhou a partida, não conteve a euforia e comemorou a conquista ao lado de jogadores e dirigentes do clube. “Quero parabenizar toda a comissão técnica e dirigentes, pela belíssima campanha!”, publicou em suas redes sociais.

Marrapá

Presidente Lula conversa com o presidente da Autoridade Palestina

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, conversou neste sábado, dia 14 de outubro, no início da tarde (14h), por telefone, com o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, líder do povo palestino, na busca de apoio para a saída dos brasileiros da Faixa de Gaza. O presidente lembrou o reconhecimento brasileiro do Estado palestino.

Na conversa, Lula expressou preocupação com os civis na região e o bloqueio de ajuda humanitária. O presidente brasileiro condenou os ataques terroristas contra civis em Israel, reforçou a importância de um corredor humanitário e a libertação imediata de todos os reféns. Lula disse que os inocentes em Gaza não podem pagar o preço da insanidade daqueles que querem a guerra. Ambos reafirmaram a importância da busca por uma solução política e pela paz para a região.

Lula ressaltou a disposição do Brasil em ajudar na busca da paz.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Tuntum garante retorno à elite do futebol maranhense com goleada

O Tuntum Esporte Clube venceu o Timon por 3 a 0, com gols de André Radija, Dedé e Marciano e fez a festa no estádio Rafael Seabra, em Tuntum, na noite desta quinta-feira (12).

Após o empate em 2 a 2 no duelo de ida, o Leão conseguiu se sobressair diante do Papagaio, e carimbar o passaporte de volta à elite do do futebol Maranhense.

Com a vitória Tuntum garantiu a classificação para a final do Campeonato Maranhense Série B.

A final será disputada em jogo único, no estádio Rafael Seabra em Tuntum, no próximo domingo (15), as 17 horas.

A torcida do Leão dos Cocais marcou presença lotando o estádio.

"O povo palestino é tratado como uma sub-raça", diz advogado Nuredin Ahmad Allan

247 - O recente conflito entre Israel e o grupo islâmico palestino Hamas trouxe à tona uma série de questões controversas que vão além dos aspectos explorados pela mídia hegemônica. Em entrevista concedida à jurista Carol Proner, o advogado Nuredin Ahmad Allan, membro da executiva nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e de ascendência palestina, abordou a situação dos palestinos e a complexidade do conflito na região.

Nuredin, que tem parentes na Palestina e amigos que vivem na região próxima a Jerusalém, trouxe à tona uma visão crítica sobre a forma como o povo palestino é tratado pelo Estado de Israel. A entrevista revelou aspectos da vida cotidiana dos palestinos, marcada por limitações em mobilidade, oportunidades de emprego e acesso a recursos básicos. Allan destacou que, mesmo fora da Cisjordânia ou da Faixa de Gaza, os palestinos enfrentam restrições e maus-tratos por causa de sua origem étnica.

"Nós temos parentes (na linha paterna) que ainda moram na Palestina. São em sua maioria primos. Meu pai nasceu na Palestina e imigrou para o Brasil em 1956. Tenho também amigos, descendentes de palestinos que nasceram no Brasil, mas, na vida adulta se mudaram para a Palestina. Moram, em maioria, em região próxima à cidade de Jerusalém, uma cidade chamada Anata. Por isso, pela proximidade de Jerusalém o risco bélico é reduzido, mas sofrem todo o tipo de limitação, restrição e de maus tratos, por serem palestinos. Não podem entrar em Jerusalém e visitar os seus templos sagrados, por exemplo. Porque há dias que são proibidos de acessar a cidade. A liberdade de movimentação é reduzida, por serem palestinos. A oferta de emprego é diferente, por serem palestinos. Não podem, em regra, construir ou melhorar a urbanização das regiões que moram, por serem palestinos", declarou Nuredin.

A entrevista também abordou a necessidade de contextualizar o conflito, indo além da visão polarizada que muitas vezes prevalece na mídia internacional. Nuredin Ahmad Allan apontou que a origem do conflito não pode ser ignorada, e a história de 75 anos de hostilidades deve ser considerada ao analisar a situação atual.

"De acordo com a imprensa ocidental, como regra, parece que o conflito se iniciou com o ataque do Hamas. É evidente que nada pode justificar a violência e a morte de inocentes, mas é preciso entender a origem do conflito. O povo palestino é tratado, e sempre foi, como uma sub-raça pelo estado de Israel. Os palestinos vivem com limitações em todos os sentidos, desde mobilidade até oportunidades de emprego. É uma vida vigiada, sem autonomia e, em muitos casos, com uma gradativa escala de retirada da esperança", ressaltou o advogado.

Sobre a postura do Brasil no conflito, o advogado elogiou a abordagem diplomática cautelosa adotada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele enfatizou a importância de evitar uma visão binária e reconhecer o desejo de paz de todos os palestinos. A Autoridade Palestina já reconheceu o Estado de Israel e busca uma convivência pacífica, mas as violações dos direitos humanos persistem.

"A postura do governo Lula neste caso me parece perfeita. A discussão binária apenas interessa a quem se encontra na condição de poder, no caso do Estado de Israel, e tende a elevar os conflitos. Todos os palestinos que conheço querem a paz. A autoridade Palestina já reconheceu o Estado de Israel. Quer viver em paz. Quer que seu povo possa ter tranquilidade e que suas crianças possam crescer olhando para o futuro, com esperança e sem enterrar seus mortos, decorrentes dos ataques bélicos e desproporcionados do estado de Israel", enfatizou.

A entrevista também abordou as condenações da ONU à resposta violenta de Israel em Gaza e a crescente contestação à unipolaridade bélica, jurídica e econômica dos Estados Unidos em aliança com Israel. Nuredin expressou preocupações sobre a continuidade do sofrimento do povo palestino e o preço desumano do conflito.

"A violência de Israel com o povo palestino ocorre há décadas. A Faixa de Gaza e a Cisjordânia sofrem todo o tipo de violação humanitária. Eles vivem uma guerra diária desde sempre. A imprensa ocidental jamais trouxe a público a realidade do cotidiano de uma criança nessas áreas. São situações de comoção absoluta. Há uma constante luta para acessos básicos, como escolas, por exemplo. Sobre a questão interna, sabemos que há muitos conflitos internos dentro do grupo político que comanda Israel. Eu não duvidaria. Quem conhece a realidade do povo palestino, não duvide de nada, em se tratando de Israel", concluiu.

Rabinos israelenses dizem que "estado sionista de Israel se parece cada vez mais com a Alemanha nazista"

247 - Uma publicação do perfil 'Torah Judaism', composto por judeus unidos contra o sionismo que soma mais de 72 mil seguidores na rede social X (antigo Twitter), afirmou que "o estado sionista de Israel lembra a Alemanha nazista", descrevendo a situação do bairro de Me'a She'arim, descrito pelo perfil como "o bairro antissionista de Jerusalém".

Afirma-se que, no bairro em questão, "os sionistas oprimem judeus". A situação é descrita como "assim como os nazistas invadiam guetos, a polícia sionista faz constantes incursões em bairros judeus e inflige violência sobre judeus. A polícia israelense rotineiramente faz incursões no bairro judeu de Me'a She'arim, em Jerusalém, e detém judeus."

Acompanhada de tal legenda, a publicação também exibe um vídeo de uma situação ocorrida no bairro, em que pode-se ver policiais sionistas realizando patrulha enquanto a população local estende bandeiras da Palestina e diz "essa é a bandeira de Me'a She'arim". Os judeus dançam e cantam músicas antissionistas, mas, em determinados momentos do vídeo, é possível ver as forças policiais reagindo e empurrando os habitantes.

História dos bebês decapitados era fake news e nem Israel confirma a mentira

247 - Uma autoridade do exército de Israel desmentiu as alegações de que o grupo islâmico palestino Hamas teria decapitado 40 bebês israelenses durante os recentes ataques na região. As acusações, disseminadas por grupos de extrema direita, parlamentares brasileiros e jornalistas tidos como sérios, causaram grande repercussão nas redes sociais ao longo desta semana.

"Houve casos de militantes do Hamas realizando decapitações e outras atrocidades no estilo do Estado Islâmico. No entanto, não podemos confirmar se as vítimas eram homens ou mulheres, soldados ou civis, adultos ou crianças", disse um oficial de Israel à CNN.

O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, em uma aparição ao lado do Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, também sugeriu que pessoas haviam sido decapitadas pelo grupo Hamas. No entanto, ele não especificou se as vítimas eram bebês ou adultos. Até mesmo o presidente estadunidense, Joe Biden, alegou ter visto supostas "imagens confirmadas" do assassinato de crianças israelenses pelo Hamas.

Em publicação na rede social X (antigo Twitter), o jornalista Pedro Doria foi um dos representantes da mídia brasileira a endossar a fake news e afirmar que o Hamas cortou a cabeça de crianças.

O contexto da divulgação dessas informações falsas ocorre em meio a uma escalada de violência entre Israel e o Hamas, que começou com ataques-surpresa no último sábado. Até o momento, as estatísticas oficiais indicam que ao menos 1.354 pessoas foram mortas e outras 6.049 ficaram feridas na Faixa de Gaza, conforme divulgado pelo Ministério da Saúde palestino. O conflito também gerou uma crise humanitária na região, com mais de 330 mil pessoas se deslocando em Gaza desde o início dos bombardeios israelenses, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU).

Por sua vez, autoridades de Israel relatam a morte de pelo menos 1.200 pessoas e milhares de feridos nos ataques-surpresa do Hamas.

Governo do MA decreta cortes de gastos para equilibrar contas públicas; saiba quem pode ser afetado

O Informante – Em um esforço para assegurar a estabilidade financeira do estado, o governador em exercício do Maranhão, Felipe Camarão, assinou um decreto que estabelece medidas de austeridade no âmbito do Poder Executivo Estadual.

O decreto, que entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2023, visa promover a redução de despesas e controlar o aumento de gastos públicos.

Principais pontos do decreto:

Redução de Despesas Contratuais – Os órgãos e entidades que integram a Administração Direta e Indireta ficam obrigados a reduzir em 25% o valor dos contratos e outras despesas relacionadas a locação de veículos, materiais de consumo, passagens, serviços técnicos especializados, tecnologia da informação, combustíveis, entre outros.

Contenção de gastos com pessoal – Prevê a redução de 25% na concessão de diárias e 10% no quantitativo de pessoal referente a contratos e despesas de limpeza e conservação.

Restrições em contratos e serviços – Vedação à celebração de novos contratos administrativos e contratos de locação, exceto em casos de substituição resultando em redução de valor.

Suspensão de criação de cargos e bolsas de estudo – Fica suspensa a criação de cargos, empregos ou funções públicas, nomeação de servidores temporários, criação ou concessão de bolsas de estudos que impliquem em aumento de despesa.

Acompanhamento e relatórios – A Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais monitorará mensalmente o cumprimento dessas medidas, apresentando relatórios ao Governador do Estado.

Exceções – Algumas exceções podem ser autorizadas, desde que haja disponibilidade orçamentário-financeira, e serão sujeitas à avaliação do Comitê de Gestão Orçamentária, Financeira e de Política Salarial.

O decreto impacta diversas classes e setores, com ênfase nas áreas que envolvem contratos e despesas no âmbito do Poder Executivo Estadual do Maranhão.

Algumas das classes que podem ser afetadas incluem:

Fornecedores e Prestadores de Serviços – A redução de 25% nos contratos e outras despesas pode afetar fornecedores de serviços como locação de veículos, serviços técnicos especializados, tecnologia da informação, entre outros.

Empresas de Segurança e Vigilância: A redução de 25% ou mais nos serviços referentes a contratos de vigilância pode impactar empresas que prestam serviços de segurança e vigilância.

Setor de turismo e eventos – A proibição da abertura de crédito suplementar e contratos para apoio a eventos pode impactar negativamente o setor de turismo e empresas que organizam eventos no estado.

Consultorias – A vedação à contratação de consultorias para a prestação de serviços de qualquer natureza pode afetar empresas especializadas nesse segmento.

Servidores Públicos: A restrição na concessão de diárias e a suspensão de nomeação de servidores temporários podem impactar servidores que dependem desses benefícios.

Empresas de tecnologia da informação e comunicação – A proibição de novas contratações de bens, serviços e locação de tecnologia da informação e comunicação pode afetar empresas desse setor.

Setor de eventos e entretenimento – A proibição de realização de eventos que envolvam gastos com buffet, coffee break, locação de espaço, entre outros, pode impactar empresas ligadas ao setor de eventos e entretenimento.
É importante ressaltar que as exceções previstas no decreto, sujeitas à disponibilidade orçamentário-financeira e avaliação do Comitê de Gestão Orçamentária, Financeira e de Política Salarial, podem mitigar alguns desses impactos em áreas específicas, como saúde, educação e segurança.

Confira a íntegra do decreto:
DECRETO N38 565