Dino libera parte das emendas de comissão para cumprir piso da saúde
Dino ainda fez a ressalva de que as indicações das emendas terão que ser confirmadas nas comissões dedicadas à saúde da Câmara e do Senado até o dia 31 de março de 2025. Caso isso não ocorra, elas serão anuladas.
A decisão de Dino atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para autorizar o empenho das emendas de comissão destinadas à saúde. Segundo a AGU, a medida é "imprescindível" para que o governo federal conseguir cumprir o piso mínimo de despesas na área. O piso total equivale a 15% das receitas correntes do Executivo.
Estamos no último dia da execução orçamentária de 2024 e se apresenta uma grave colisão entre direitos e obrigações constitucionais. De um lado, a imperativa adequação das emendas parlamentares ao devido processo orçamentário, de matriz constitucional; de outro, o alcance do piso constitucional de despesas com a Saúde, sendo que o Poder Executivo alega que somente com um determinado montante de 'emendas de comissão' isso se torna possível", escreveu Dino.
Senado aprova veto à importação de resíduos sólidos e fortalece cadeia nacional de reciclagem

As estimativas indicam que, entre 2023 e 2024, mais de 70 mil toneladas de materiais — papel, plástico, vidro e alumínio — teriam sido importadas, a um custo superior a US$ 300 milhões. “A possibilidade de importação de resíduos sólidos tem se tornado um dos maiores entraves ao fortalecimento da cadeia econômica da reciclagem”, declarou o senador Weverton durante a leitura de seu relatório no Plenário.
Emendas e exceções
Durante a tramitação na Comissão de Meio Ambiente (CMA), o relator apresentou emendas redacionais que permitem a importação de resíduos utilizados na transformação de minerais estratégicos, incluindo metais importantes para a indústria de transformação. Outro ajuste excluiu especificamente a importação de pneus, alinhando o texto à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 101, que já proíbe a importação desse produto desde 2009.
Em Plenário, a preocupação de vários senadores recaiu sobre as aparas de papel, essenciais para certos setores industriais, sobretudo o de embalagens. Os senadores Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Esperidião Amin (PP-SC), Sergio Moro (União-PR) e Tereza Cristina (PP-MS) ressaltaram que a proibição poderia prejudicar fabricantes nacionais, que dependem desse insumo reciclável. Jorge Seif (PL-SC), autor de uma emenda pedindo exceção às aparas de papel, alegou: “Isso vai prejudicar, só em Santa Catarina, cerca de 40 empresas, que empregam 15 mil trabalhadores”. Após intenso debate, Weverton acolheu a expressão “tais como aparas de papel de fibra longa”, garantindo maior segurança ao setor.
Logística reversa e incentivo à indústria nacional
Outra novidade do projeto é a autorização para que importadores e fabricantes de autopeças possam importar resíduos sólidos derivados de produtos nacionais previamente exportados, sempre com finalidade exclusiva de logística reversa e reciclagem integral, ainda que classificados como perigosos. Esse processo de gestão pós-consumo permite a recolocação de materiais no ciclo produtivo, diminuindo a necessidade de matérias-primas virgens.
Ao justificar as proibições, o relator argumentou que a medida impulsionará a cadeia interna de reciclagem, estimulando cooperativas e associações de catadores. Atualmente, cerca de 800 mil trabalhadores, segundo o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, dependem da coleta e venda de resíduos.
“O maior sonho de um catador é vender seu produto diretamente para a indústria”, declarou o senador Giordano (MDB-SP), ao manifestar apoio à proposta. Ele lembrou sua própria experiência como catador de papel na juventude e defendeu a eliminação do “atravessador”, visando uma relação mais direta entre quem coleta e quem transforma o material, fortalecendo assim o mercado interno.
Setor do alumínio e outros materiais
Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio mostram que, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o Brasil importou 28 mil toneladas de papel, 5,6 mil toneladas de plástico, 16,6 mil toneladas de alumínio e 19 mil toneladas de vidro, totalizando US$ 322 milhões em importações desses quatro materiais. Segundo o relatório de Weverton, o alumínio representa 96,6% dos gastos, tornando-se um caso emblemático da dependência externa e justificando a ressalva para minerais críticos.
Com a aprovação do PL 3.944/2024, espera-se que o novo marco regulatório estimule o desenvolvimento da cadeia de reciclagem nacional, gerando empregos, reduzindo custos, fortalecendo a economia circular e minimizando os impactos ambientais.
PF deflagra operação contra exploração econômica de indígenas no Maranhão
Durante as diligências, um dos alvos foi flagrado na posse de cartões pertencentes aos indígenas. Esses cartões foram apreendidos pela Polícia Federal e posteriormente devolvidos aos legítimos titulares com o apoio da FUNAI. No decorrer das buscas, também foram encontrados diversos outros cartões de benefícios, documentos de identidade, armas de fogo e munições. Dois indivíduos foram presos em flagrante por posse ilegal de armas.
Os objetos apreendidos serão analisados para determinar se as condutas configuram crimes como apropriação indébita, extorsão, ou retenção de cartões magnéticos de contas bancárias vinculadas a benefícios sociais – crime previsto no Estatuto do Idoso caso a vítima seja indígena idosa.
O nome da operação, Cativeiro Invisível, reflete a exploração sutil e opressiva enfrentada pelos indígenas, mantidos reféns de um ciclo de dívidas e manipulação econômica. Essa dinâmica, marcada pela retenção de cartões e imposição de preços elevados, cria uma dependência invisível que perpetua a vulnerabilidade dessas comunidades.
A Polícia Federal segue com as investigações para identificar todos os envolvidos e adotar as medidas legais cabíveis.
Blog do John Cutrim
Vinicius Jr. é eleito melhor do mundo pela Fifa e repete Romário, Ronaldo e Ronaldinho
O anúncio surpreendeu pela antecipação da premiação, que geralmente ocorre em janeiro. A decisão de realizá-la agora foi interpretada como um movimento estratégico da Fifa para evitar constrangimentos, após rumores de que Vinicius seria o favorito, mas perdera a Bola de Ouro em circunstâncias polêmicas.
A premiação reconheceu o desempenho excepcional de Vinicius Junior na última temporada. Ele foi o melhor jogador da Liga dos Campeões 2023/24, com seis gols e quatro assistências, liderando o Real Madrid ao seu 15º título continental. Na final, marcou na vitória por 2 a 0 sobre o Borussia Dortmund.
No Campeonato Espanhol, o brasileiro foi decisivo para a conquista do 36º título do clube, anotando 15 gols, ficando atrás apenas do companheiro Jude Bellingham, que marcou 19.
Luta contra o racismo e ativismo
Além de seu desempenho em campo, sua postura firme contra o racismo no futebol também pode ter influenciado a decisão da Fifa. “Farei isso dez vezes se for preciso. Eles não estão prontos”, escreveu o jogador nas redes sociais após perder a Bola de Ouro.
O The Best tem critérios distintos da Bola de Ouro. Enquanto o prêmio da revista France Football consulta jornalistas de países no top 100 do ranking mundial, o prêmio da Fifa inclui votos de capitães e técnicos de seleções, jornalistas e torcedores.
A decisão da Fifa também reavivou lembranças de edições passadas. Em 1994, Romário venceu o The Best, mas ficou fora da Bola de Ouro, que premiava apenas jogadores europeus. Ronaldo, em 1996, e Ronaldinho, em 2004, também venceram o prêmio da Fifa, mas foram preteridos pela France Football.
O último brasileiro a conquistar ambos os prêmios foi Kaká, em 2007. Entre 2010 e 2015, as premiações foram unificadas sob o nome Bola de Ouro da Fifa, sendo dominadas por Lionel Messi e Cristiano Ronaldo.
Com o reconhecimento, Vinicius Junior entra para a história como um dos maiores nomes do futebol brasileiro no cenário mundial, mantendo viva a tradição de craques que marcaram gerações.
Sobre o dia da Cultura - Academia Miguel-Alvense de Letras - AML
Hoje, 5 de novembro, celebramos o Dia da Cultura e da Ciência, uma data que nos convida a refletir sobre a interconexão desses dois pilares fundamentais da sociedade. A cultura é o alicerce da nossa identidade, enquanto a ciência nos oferece as ferramentas para compreender e transformar o mundo ao nosso redor. Ambos são essenciais para o desenvolvimento humano e social.
Este texto é uma iniciativa da Academia Miguel-alvense de Letras (AML) que busca destacar a importância desta data. No Brasil, a Constituição Federal, em seu artigo 5º, assegura que "todos são iguais perante a lei", enfatizando também a proteção à cultura e à diversidade. Esse compromisso constitucional é refletido em diversas leis que regulamentam e incentivam a cultura no país. A Lei Aldir Blanc, por exemplo, foi um marco durante a pandemia de COVID-19, proporcionando recursos diretos para artistas e espaços culturais em todo o Brasil. Já a Lei Paulo Gustavo, recentemente aprovada, destina verbas significativas para o fomento das artes e do audiovisual, reconhecendo a necessidade de apoiar os profissionais do setor em tempos difíceis.
É fundamental que Estados e Municípios também se comprometam com o investimento na cultura local. Isso não apenas valoriza os artistas de cada região, mas também enriquece a identidade cultural das comunidades. Quando representantes da cultura são pessoas ativas no ramo, com conhecimento e sensibilidade para entender as necessidades locais, temos uma chance real de desenvolver iniciativas que promovam os costumes, as tradições e a ancestralidade de cada povo.
Incentivar a cultura é investir na formação de cidadãos críticos e criativos. Eventos culturais, festivais de arte e programas educacionais são ferramentas poderosas para engajar a população e fortalecer laços comunitários. Além disso, ao promover espaços onde artistas locais possam se expressar e compartilhar suas histórias, contribuímos para um ciclo virtuoso de valorização cultural.
Neste Dia da Cultura e da Ciência, vamos nos unir em torno da importância de apoiar as iniciativas culturais em nossas comunidades. Que possamos reconhecer o papel vital que a cultura desempenha na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Ao celebrar nossa diversidade cultural e investir na produção artística local, estamos não apenas preservando nossa herança, mas também construindo um futuro mais rico em criatividade e inovação.
Frederico A. Rebelo Torres
Presidente - AML
Pesquisas confirmaram, neste domingo(06), vitória histórica do prefeito Fernando Pessoa contra Dr. Tema em Tuntum
O atual Prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa(PDT), foi reeleito, neste domingo(06), com a maioria de 63,58% (14.878) dos votos válidos sobre o candidato da oposição Dr. Tema (PSB) 36,42% (8.521) confirmando todas as pesquisas eleitorais sérias divulgadas durante a campanha de 2024 na cidade.
Fernando Pessoa, o atual prefeito reeleito, tem 33 anos, é casado, tem três filhas e um filho, é empresário e já foi deputado estadual entre 2018 a 2020 quando saiu para ser prefeito eleito de Tuntum.
Com a maioria de 6.357 votos a frente de Dr. Tema, Fernando Pessoa fez um feito histórico memorável na Região Centro-Sul maranhense ao derrotar eleitoralmente, neste domingo (06), um dos últimos caudilhos do Maranhão sem piedade em Tuntum.
Jovem, criativo, líder político carismático, popular, com um viés desenvolvimentista que manuseia mu bem as redes sociais a seu favor, Fernando Pessoa não pode mais ficar alijado do cenário político maranhense porque ele consegue, em pouco tempo, ter a sua disposição a marca considerável de vinte mil votos definidores de pleitos eleitorais vindouros.
Fernando Pessoa, o prefeito reeleito de Tuntum neste domingo(06), nunca perdeu uma eleição para o Dr. Tema desde de 2018 quando saiu candidato a deputado estadual, portanto a vitória de hoje com a maioria de 6.537 votos contra o ex-prefeito, consolida, na prática, a liderança e a densidade eleitorais do atual gestor da princesinha do sertão na região central do Maranhão.
Em Tuntum, Fernando Pessoa(PDT) realiza último arrastão nesta sexta(04)
O grupo político do atual prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa(PDT), candidato a reeleição, realizará, no final da tarde desta sexta-feira(04), o seu último evento político da campanha de 2024 pelas principais ruas do centro urbano da cidade.
Franco favorito pelas últimas pesquisas eleitorais, o jovem prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa(12), poderá sair vitorioso nas urnas no próximo domingo(06) com a maioria acima de 4.000(quatro mil) votos sobre o seu opositor o ex-prefeito Tema Cunha(PSB).
Marcado por uma gestão municipal moderna e desenvolvimentista, Fernando Pessoa, nos últimos quatro anos, implementou políticas públicas de fortalecimento a saúde básica, a educação, a juventude, a segurança pública, a infraestrutura com a conservação, abertura e asfaltamento de estradas na zona rural de Tuntum, bem como, deu uma nova tônica a economia local, pagando em dia os funcionários públicos municipais concursados e contratados.
A maioria da população de Tuntum espera que, a partir de janeiro de 2025, início da nova gestão de Fernando Pessoa(12), o desenvolvimento social e econômico continue de maneira acelerada para a felicidade geral de todos e todas os(as) habitantes e que a cidade continue sendo exemplo exitoso de gestão pública no Maranhão e Brasil.
O Arrastão do 12 como está sendo chamado o evento político desta sexta(04) começará a concentração as 16h12 na Vila Luizão e se encerrará na Praça São Francisco centro da cidade.
Com a vitória de Fernando Pessoa(12) no domingo(06) o seu grupo político elegerá em torno de 10 vereadores, também.
TSE divulga quais cidades do Maranhão receberão tropas federais nas eleições; confira!

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta semana, o pedido de envio de forças federais para atuar em 50 municípios do Maranhão durante o 1º turno das eleições de 2024. A solicitação foi realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado para garantir a segurança durante o pleito.
O TSE divulgou, nesta quinta-feira (26), a lista das 50 cidades maranhenses que receberão o apoio federal durante o dia das votações.
Após a aprovação do TSE, os pedidos são encaminhados ao Ministério da Defesa, que assume a responsabilidade pela coordenação e execução das ações, visando garantir tranquilidade durante a votação e apuração dos votos.
Confira as cidades que receberão reforço na segura:
Afonso Cunha;
Altamira do Maranhão;
Amarante do Maranhão;
Araguanã;
Araioses;
Arame;
Bacabal;
Bacuri;
Balsas;
Barra do Corda;
Bela Vista Maranhão;
Benedito Leite;
Bequimão;
Bom Jardim;
Buriti Bravo;
Buriticupu;
Cachoeira Grande;
Cândido Mendes;
Cantanhede;
Centro Novo do Maranhão;
Chapadinha;
Cururupu;
Dom Pedro;
Fernando Falcão;
Formosa da Serra Negra;
Godofredo Viana;
Governador Nunes Freire;
Grajaú;
Humberto de Campos;
Itaipava do Grajaú;
Itapecuru-Mirim;
Jenipapo dos Vieiras;
Joselândia;
Maranhãozinho;
Mata Roma;
Matões;
Nova Olinda do Maranhão;
Pinheiro;
Presidente Sarney;
Presidente Vargas;
Santa Luzia;
Santa Quitéria do Maranhão;
São Domingos do Maranhão;
São João Batista;
São Luís;
São Mateus do Maranhão;
Serrano do Maranhão;
Tuntum;
Turiaçu;
Viana; e
Vitorino Freire
Blog do Clodoaldo Corrêa
Polícia Federal deflagra operação contra crimes previdenciários no Maranhão
A investigação, iniciada em abril de 2024 e conduzida pela Força-Tarefa Previdenciária da Polícia Federal do Maranhão, apurou que o grupo criminoso aliciava idosos vulneráveis e em situação de rua, para que se passassem por beneficiários do INSS. Novos documentos de identificação eram fabricados com as fotos desses idosos, com o objetivo de enganar funcionários de instituições bancárias e, assim, sacar os valores dos benefícios previdenciários.
Após realizar os saques e até mesmo contrair empréstimos bancários, os idosos recebiam uma quantia ínfima e eram devolvidos às ruas, até que o grupo precisasse utilizá-los novamente. Por esse motivo, várias dessas pessoas vulneráveis foram exploradas diversas vezes pelo grupo criminoso.
De acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), o prejuízo anual com o pagamento de 45 (quarenta e cinco) benefícios ativos, inicialmente identificados, aproxima-se de R$ 930 mil. A economia projetada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), atinge a cifra de R$ 10,8 milhões.
No total, 70 policiais federais cumpriram 20 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal da SJMA, decorrentes de representação elaborada pela Polícia Federal. Dentre as medidas cautelares deferidas constam, ainda, a determinação para o afastamento dos sigilos bancário e fiscal, e o sequestro de bens dos investigados.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato majorado contra o INSS, falsificação de documentos públicos e associação criminosa, com penas que, somadas, podem ultrapassar 15 anos de prisão.
O nome da operação foi inspirado no apelido dado pelos criminosos aos suportes originais dos documentos de identidade fraudados, chamados por eles de “camisa”.
Fernando Pessoa(PDT) arrastou multidões neste final de semana em Tuntum
O prefeito e candidato a releição em Tuntum, Fernando Pessoa(PDT) e seu grupo político realizaram, neste último final de semana, dois megas arrastões na cidade.
O primeito arrastão de Fernando Pessoa(12) aconteceu, no útimo sábado(14), saindo da Vila Luizão até o centro da cidade, na Praça São Francisco. A estimativa de público, nesta grande festa cívica do grupo cobra, ficou em torno de mais de dez mil pessoas que circularam entre carros de sons e lambadões alegres e cheios de "memes" de exaltação as benfeitorias do jovem prefeito de Tuntum.
No domingo(12), Fernando Pessoa e seu grupo político estiveram no Povoado Cigana, zona rural de Tuntum, onde o arrasatão foi maracado pela presença de mais de cinco mil pessoas, pulando e cantando jingles animados da campanha dos Cobras tuntuenses.
Fernando Pessoa, a maior lidenaça política da região central do Maranhão
Demonstrando popularidade e carisma, Fernando Pessoa vem chamando a atenção. também, por um discurso recheado de promessas desenvolvimentistas para a cidade de Tuntum, algumas delas já cumpridas e outras que serão efetivadas com a vitória esmagadora da reeleição em outubro próximo do jovem político maranhense.
Fernando Pessoa um gestor municipal moderno, "o novo que deu certo"
"O novo que deu certo" é o mote que carrega a campanha a reeleição de Fernando Pessoa(PDT - 12) em outbro próximo. Construtor de obras estratéticas para Tuntum nos últimos quatros anos, Fernando Pessoa já fez e reformou várias escolas públicas, postos de saúde, rodoviária, matadouro, pontes com destaque para as pontes da Vila Mata e Mil Réis, pagamento dos funcionários públicos criteriosmante em dia, garantia da limpeza pública, apoio ao esporte amador e profissional (lembrar que a cidade é conhecida nacionalmente por conta do Tuntum Esporte Clube), estradas nos povoados, praças contsruídas e transporte escolar garantido. Fernando Pessoa é um construtor de tendas, o maior prefeito da história moderno de Tuntum.
Vitória garantida
Os dois arrastõesdos cobras neste final de semana em Tuntum reafirmou o que já se tinha certeza, ou seja, Fernando Pessoa será o próximo Prefeito de Tuntum a partir de janeiro de 2025 para a alegria e feliciades dos tuntuenses da zona urbana e rural do município com uma esmagadora maioria quem viver verá.
Policial é morto durante operação contra fraude no Maranhão
A Operação, deflagrada na manhã desta terça contra um grupo de fraudes no Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (DETRAN-PI), tinha o objetivo de cumprir cinco mandados de prisão temporária contra os alvos investigados. Dentre eles, estava Bruno Arcanjo, que recebeu a equipe policial a tiros, atingindo Marcelo Soares, que morreu no local.
O criminoso foi preso em flagrante por homicídio e teve a arama apreendida pelos agentes.
Em entrevista ao portal O DIA, o delegado Laércio Evangelista, coordenador do Draco, afirmou que o policial foi assassinado no momento em que a equipe cumpria mandado de prisão contra um homem identificado como Bruno Arcanjo. Ao chegarem à residência, o suspeito teria recebido a equipe a tiros. Um dos disparos atingiu o agente na região do tórax.
“A gente entrou na casa para dar cumprimento ao mandado de prisão e ele efetuou alguns disparos, que acabou atingindo o Marcelo. Imediatamente a gente prestou socorro e o levou ao hospital, mas ele acabou não resistindo”, informou o delegado.
A Operação Turismo Criminoso tinha como objetivo cumprir cinco mandados de prisão temporária contra investigados em um esquema de fraude no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) do Piauí.
A equipe do Draco ainda está no município de Santa Luzia do Paruá aguardando a chegada de um avião para fazer a remoção do corpo do policial e trazê-lo ao Piauí.
Em nota, a Polícia Civil do Piauí lamentou a morte do policial e destacou o trabalho de Marcelo Soares.
“A Polícia Civil vem manifestar profundo pesar pelo falecimento do Agente de Polícia Civil Marcelo Soares da Costa, 42 anos, durante cumprimento de mandado de prisão no Estado do Maranhão. Marcelo foi assassinado durante a ação policial, tendo recebido um disparo de arma de fogo no tórax.
Durante sua atuação policial mostrou talento, compromisso, e ingressou nas Operações Especiais, tendo sido em sua última lotação,membro do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas, DRACO. Também atuou na formação policial na Academia de Polícia Civil, repassando seus conhecimentos.
A todos os policiais civis, em nome de toda a Instituição, o delegado-geral, Luccy Keiko Leal Paraíba deseja conforto aos amigos e familiares desse vocacionado policial civil, que tanto honrou o distintivo que o povo do Piauí lhe confiou.”
Blog do John Cutrim
Campanha eleitoral começa nesta sexta-feira
247 - A campanha eleitoral começa oficialmente nesta sexta-feira (16), quando candidatos a prefeito e vereador nas eleições de outubro podem fazer propaganda eleitoral nas ruas e na internet.
A propaganda eleitoral nas ruas é feita com o uso de bandeiras, adesivos, santinhos, carreatas e comícios. A publicidade no rádio e na TV só começa no dia 30 de agosto.
As ações de campanha devem ocorrer dentro do que prevê a legislação eleitoral. Se desrespeitarem as normas, candidatos, partidos, coligações e federações estão sujeitos a penalidades como multas, de R$ 5 a 25 mil reais.
Os atos de propaganda eleitoral, em locais abertos ou fechados, não precisam de autorização da polícia para ocorrer.
Mas é preciso comunicar os eventos à Polícia Militar (PM) com pelo menos 24h de antecedência, para evitar coincidências com ações de outros concorrentes no mesmo local.
Nas eleições de outubro, eleitores de mais de 5,5 mil municípios vão escolher os novos prefeitos e vereadores.
Eleições 2024: pesquisa Exata mostra liderança de Fernando Pessoa em Tuntum
SÃO LUÍS - Seguindo a sequência de pesquisas encomendadas pela Rádio Mirante e pelo Portal Imirante mostrando os cenários da disputa eleitoral no Maranhão, o Instituto Exata traz números da disputa eleitoral em Tuntum. Por lá, foram ouvidos 400 eleitores nos dias 9 e 10 de agosto. A margem de erro é de 4,41 pontos percentuais para mais ou para menos e o grau de confiança é de 95%. Na Justiça Eleitoral, o levantamento tem o protocolo de registro com o número MA -07958/2024.
Pelos dados da Exata, a corrida eleitoral que tem dois candidatos na disputa é liderada pelo atual prefeito Fernando Pessoa (PDT). No cenário espontâneo, o pedetista aparece com 61% das intenções de votos. Seu adversário, Cleomar Tema (PSB), alcança 25,75%.Fernando Pessoa aparece em primeiro no cenário espontâneo
Magistrados investigados no MA usavam ações contra o Banco do Nordeste para desviar dinheiro, dizem investigadores
O suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça do Maranhão, investigado pela Polícia Federal na operação 18 Minutos, envolvia fraudes em processos relacionados ao Banco do Nordeste.
A informação é de investigadores que acompanham a operação deflagrada nesta quarta-feira (14) – são 55 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, nos estados do Maranhão, Pará e Rio de Janeiro.
São investigados desembargadores, juízes e advogados, além de outros possíveis envolvidos nos crimes.
Segundo membros da PF, as investigações apontaram uma série de fraudes processuais nesses casos relacionados ao Banco do Nordeste, incluindo:
manipulação na distribuição da relatoria dos processos;
correções monetárias feitas sem justificativa;
aceleração "seletiva" dos processos;
expedição de "alvarás milionários".
Essas medidas levaram a movimentações atípicas tanto nos processos judiciais quanto nas contas bancárias dos investigados, o que chamou a atenção dos órgãos de fiscalização.
Ainda de acordo com os investigadores, o suposto grupo criminoso teria aliciado um ex-advogado do próprio Banco do Nordeste para entrar com ações judiciais contra a instituição, requerendo o pagamento de milhões de reais em honorários advocatícios.
O que diz Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA )
Por meio de nota, o TJ-MA informou que está colaborando com a “Operação 18 minutos” da PF. Leia na íntegra:
"O TJMA colabora com operação da PF determinada pelo STJ. O Tribunal de Justiça do Maranhão comunica que tem colaborado com a "Operação 18 minutos", realizada pela Polícia Federal, cumprindo determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na manhã desta quarta-feira (14/08), em algumas unidades do prédio-sede do TJMA e do Fórum de São Luís.
Com fundamento no princípio da transparência e governança, o TJMA atende à determinação do STJ, que expediu mandados de busca e apreensão para a realização da operação pela PF".
Empresário maranhense está entre as vítimas do avião que caiu em São Paulo
Raphael Bohne, natural de Imperatriz, estava entre os passageiros do voo que caiu em Vinhedo (SP) nesta sexta-feira (9), resultando na trágica perda de 62 vidas. Residente em Fortaleza (CE), onde comandava uma empresa especializada em cerâmicas e porcelanato, Raphael viajava ao Paraná para participar de uma convenção da Ghel Plus, fabricante de pias, válvulas e lixeiras.
Ele embarcou em Cascavel, que fica a cerca de 130 km de Ampére, sede da Ghel Plus, em um voo da Voepass com destino a Guarulhos (SP). Raphael deixa sua esposa e três filhos.
Já o maranhense José Felipe de Araújo Lima, natural de Pastos Bons, escapou de morrer no acidente do ATR-72 da Voepass, porque se atrasou e perdeu o voo.
Pouco antes das 19h deste sábado (10), a força-tarefa formada por bombeiros, peritos e policiais civis e federais concluiu o resgate dos corpos, sendo 34 de homens e 28 de mulheres. Dois deles foram identificados —o piloto e o copiloto do voo. Todos os corpos resgatados seriam levados para o IML (Instituto Médico-Legal) Central da cidade de São Paulo para identificação. Até a noite deste sábado, 50 haviam sido transportados para a unidade.
Blog do John Cutrim
Veja como se deu a cassação de Domingos Paz por quebra de decoro; Sá Marques assumirá vaga na Câmara
Na manhã desta sexta-feira (09) o vereador Domingos Paz (DC) teve o mandado cassado por quebra de decoro sob acusação de assédio sexual e abuso contra mulheres.
Dos 31 vereadores da Câmara de São Luís, foram 24 fotos favoráveis, nenhum contra e duas abstenções.
Os vereadores Chaguinhas e Zeca Medeiros não participaram da sessão. Outros dois vereadores se abstiveram: Astro e Antonio Garcez.
E três parlamentares não votaram, o próprio Domingos Paz, a autora da denúncia vereadora Silvana Noely e o presidente da Casa, Paulo Victor.
Paz chegou a renunciar ao mandato durante discurso na tribuna da Casa e repudiou às acusações de assédio e afirmou que deixava o mandato de “coração limpo”, contudo, apesar do pedido de renúncia formalizado por Domingos, o presidente da Casa, vereador Paulo Victor, afirmou que a Mesa Diretora não o aceitaria, antes da votação do processo de cassação, que seguiu normalmente.
Quem assume a cadeira é o primeiro suplente, no caso, o Professor Sá Marques que obteve 3.046 votos na eleição de 2020.
TSE lança canal para receber denúncias de desinformação nas eleições
A Justiça Eleitoral vai disponibilizar o número telefônico 1491, pelo qual o cidadão poderá informar à Justiça Eleitoral qualquer tipo de desinformação que tiver presenciado. A ligação é gratuita.
Ao receber a denúncia, o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, órgão do TSE, vai verificar a procedência da informação e encaminhar o caso para a Polícia Federal ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) para as providências cabíveis. O serviço estará disponível a partir desta quarta-feira (7).
Além disso, a Polícia Federal terá um painel de acompanhamento do andamento das denúncias recebidas.
“Será devidamente encaminhado para que, em tempo e velocidade recorde, a gente possa ter a resposta devida a essa denúncia, essa desconfiança, para que a pessoa não se engane daquilo que é passado”, afirmou a presidente.
A ministra também informou que as plataformas de internet assinaram acordos com o TSE para combater a desinformação durante o pleito. De acordo com a presidente, as redes sociais deverão colaborar com a Justiça Eleitoral para garantir o voto livre e sem contaminação por mentiras.
“Esses acordos foram assinados nos últimos dias e já estão em vigor”, completou a ministra.
CAMPANHA ELEITORAL - Nesta terça-feira (6), o TSE também lançou uma campanha informativa em parceria com a Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) para evitar a disseminação de mentiras durante o pleito. Com o slogan "Jornalismo é confiável", a campanha trará anúncios informativos para esclarecer o eleitor e evitar a propagação de mentiras que possam abalar o pleito.
Maranhão se torna centro mundial da robótica e sedia RoboWorld Cup FIRA 2024
O Governo do Maranhão, por meio do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), é um dos organizadores da competição.
A RoboWorld Cup FIRA 2024 reúne competidores de 20 países, colocando o Maranhão no mapa global, promovendo e incentivando o avanço de tecnologias e inovação, atraindo investimentos estrangeiros, oportunidades de colaboração internacional e projetos de pesquisa, além de dar visibilidade ao estado para negócios e eventos futuros.
O evento reúne mais de 360 equipes de 22 países, sendo que 44 equipes são da rede estadual de ensino. Há, ainda, equipes de outros oito estados brasileiros. Assim o evento promove a competição internacional e incentivar jovens, adolescentes e a indústria a investirem mais na robótica e inteligência artificial. As atividades incluem jogos e competições desafiadoras e motivadoras, projetadas para destacar o melhor de cada participante.
“Para nós é um momento de muita alegria sediar essa competição, que valoriza a ciência, a tecnologia e a inovação. É momento para a troca de experiências que vão fortalecer esses setores no nosso estado. As inúmeras medalhas que os estudantes maranhenses têm conquistado nas diversas competições contam com o apoio do Governo do Maranhão. Portanto, este evento mostra a importância de seguirmos ampliando os investimentos em ciência, tecnologia e inovação”, disse o governador Carlos Brandão.
A diretora-geral do Iema, Cricielle Muniz, ressaltou que o Governo do Maranhão tem garantido que alunos da rede estadual de ensino possam participar de eventos de robótica. “Esta semana São Luís é o centro da robótica mundial. O Governo do Maranhão tem feito investimentos para que alunos de escolas públicas de todos os municípios possam participar de eventos na área, fortalecendo a educação e incentivando os alunos na iniciação científica”, informou.
Kuo-Yang Tu, presidente do Fira, disse estar muito feliz que o evento sendo sediado em São Luís. “Espero que a RoboWorld Cup FIRA 2024 contribua para o desenvolvimento tecnológico do Brasil, especialmente na robótica, e que este seja mais um grande evento para todos nós”, afirmou.
A escolha do Maranhão como sede da RoboWorld Cup FIRA 2024 foi definida após uma competição realizada na Alemanha, onde São Luís se destacou e foi escolhida para sediar este renomado evento, evidenciando o potencial tecnológico e inovador do Maranhão, bem como a capacidade de organizar eventos de grande porte. As atividades incluem jogos e competições desafiadoras e motivadoras, projetadas para destacar o melhor de cada participante.
Para os estudantes maranhenses que estão participando a competição é uma oportunidade única para se aprofundar em áreas como robótica, inovação e inteligência artificial. “Não é apenas sobre competição. É uma grande celebração de talentos, inovação e sonhos. É uma oportunidade única para mostrar o que pessoas apaixonadas por robótica podem fazer juntas, construindo um futuro melhor juntos”, comentou Elizabete Pereira, aluna do Iema Tamancão.
Guilherme Eduardo Ferreira, aluno do Iema São Luís, tem grandes expectativas para o evento. “Esta é a primeira vez que eu estou participando de um evento deste e estou muito feliz, pois é uma oportunidade única de expandir meu conhecimento e a partir daqui fazer planos para o futuro, conseguir oportunidades de emprego e guardar essa lembrança de ter vivido essa experiência de uma competição internacional”, comentou.
Carlos Gabriel, aluno do Iema Pleno Cururupu, disse que a competição permite que estudantes de diversos estados do Brasil e outros países do mundo se aproximem e troquem conhecimento. “Assim a gente pode conhecer o que existe de mais moderno e diferente na robótica e inteligência artificial, expandindo nosso conhecimento e fazendo com que a gente se aprofunde ainda mais nesses estudos”, contou.
A Federação da Associação Internacional de Esportes Robóticos (FIRA), que organiza a competição, é a mais antiga do mundo em futebol de robôs, tendo sido criada em 1996 pelo professor Jong-Hwan Kim, em Deajeon, Coreia do Sul, com o intuito de incentivar as gerações mais jovens na indústria sobre a importância da robótica.
Convenção histórica do PDT em Tuntum homologa Fernando Pessoa e Nelson do Nanxim como candidatos a reeleição
Numa convenção histórica do PDT de Tuntum homologou, na noite deste sábado(03), na Casa de Show Som Brasil os, agora, candidatos a reeleição a prefeito e vice-prefeito de Tuntum Fernando Pessoa e Nelson do Nanxi.
Com um público em torno de 15 mil correlegionários do PDT tuntuense e partidos coligados a Casa de Show Som Brasil ficou pequena para tanta gente, quebrando as expectativas iniciais de 5 mil pessoas dita em matéria anterior pelo blogue Bate Tuntum.
Várias lideranças políticas estaduais e nacionais entre elas Senadora Ana Paula, Ministro Juscelino Filho, Deputados Federais Marcio Honaiser e Júnior Lourenço, o deputado Othelino Neto, além de Edlázio enviaram manifestações de apoio as candidaturas de Fernando Pessoa, Nelson do Nanxi e vereadores(as) do grupo político do atual prefeito de Tuntum que será mais uma vez vitorioso no próximo dia 06 de outubro.
Falaram durante a convenção histórica do PDT de Tuntum, ontem a noite(03), o Senador Weverton Rocha, vice-líder do Governo Lula no Senado Federal e líder maior do PDT do Maranhão, Deputado Estadual Eric Costa, ex-vice-prefeitos de Tuntum Ciro Ricardo e Ana Izabel, o candidato a vice-prefeito Nelson do Nanxi e o prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, candidato a reeleição.
Numa convenção partidária ]coberta de simbolismos e tantas emoções, Tuntum pacificada mais uma vez se tornou azul a cor predominante de um mar de pessoas marcadamente felizes e com certeza absoluta vitoriosa no próximo outubro.
Convencão do PDT de Tuntum homologará candidatura de Fernando Pessoa neste sábado (03)
Espera-se, na convenção da candidatura da reeleição de Fernando Pessoa, em Tuntum, neste sábado, mais de cinco mil correlegionários (as) no Som Brasil.
Candidato a reeleição a Prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa tem obtido, nos últimos meses, acima de 30 pontos percentuais nas pesquisas de intenção de votos sobre seu oponente Cleomar Tema(PSB).
Fernando Pessoa Dispara na Corrida pela Prefeitura de Tuntum Revela Pesquisa da Qualitativa
A mais recente pesquisa da Qualitativa revela uma clara liderança de Fernando Pessoa na disputa pela prefeitura de Tuntum. Com uma aprovação de 80,90% e ampla vantagem sobre seu principal oponente, o atual prefeito parece estar a caminho de uma reeleição tranquila.
O prefeito Fernando Pessoa, carinhosamente apelidado de “o novo que deu certo”, continua a conquistar a população de Tuntum, atingindo uma impressionante aprovação de 80,90%. Recentes pesquisas mostram que Fernando Pessoa não apenas mantém um forte apoio popular, mas também lidera com folga em todos os cenários eleitorais, consolidando sua posição como favorito na disputa pela reeleição.
Conforme os dados da pesquisa espontânea, Fernando Pessoa possui 60,70% das intenções de voto, em contraste com seu principal oponente, o ex-prefeito Tema, que obteve 27,90%. Na pesquisa estimulada, a vantagem de Pessoa aumenta ainda mais, alcançando 62% contra 20,80% de Tema. Este último enfrenta uma rejeição significativa que ultrapassa os 40%, um obstáculo considerável em sua tentativa de reconquistar a prefeitura.
Além de seu sucesso eleitoral, Tuntum tem se destacado nacional e regionalmente em diversas áreas sob a gestão de Fernando Pessoa, com avanços notáveis em transparência, educação, saúde e esporte. A administração de Pessoa tem sido reconhecida por sua eficiência e compromisso com o desenvolvimento do município, fatores que certamente contribuem para sua alta aprovação.
A pesquisa, registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número MA00801/2024 no dia 21 de julho de 2024, foi conduzida pela Qualitativa. Entre os dias 16 e 18 de julho de 2024, foram entrevistados 1.000 moradores de Tuntum. Com um nível de confiança de 95% e uma margem de erro de 3,04%, os resultados refletem com precisão o cenário político atual da cidade.
A gestão de Fernando Pessoa continua a ser um exemplo de inovação e eficiência, conquistando não apenas o respeito dos habitantes de Tuntum, mas também o reconhecimento de outras regiões. A expectativa é que, mantendo esse ritmo de trabalho, Pessoa possa consolidar ainda mais seu legado e levar Tuntum a novos patamares de desenvolvimento e prosperidade.
Governo Lula prepara lançamento de plano nacional de inteligência artificial
Chamado de Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), o projeto foi elaborado pelo Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT). Em março, durante uma reunião do comitê, Lula solicitou propostas para uma política de inteligência artificial "genuinamente guarani".
“Façam uma proposta que seja factível, que seja executável, de alguma coisa que o Brasil possa apresentar ao mundo dizendo: nós temos uma política de inteligência artificial genuinamente guarani. Pode ser Yanomami, mas uma inteligência nossa”, disse LUla na ocasião.
Nos últimos quatro meses, o grupo trabalhou na criação do documento. A proposta contou com a colaboração de órgãos do governo federal, entidades de tecnologia, instituições públicas e privadas, além de agências regulatórias.
A inteligência artificial é um dos temas que serão discutidos na 5ª CNCTI. O evento também abordará mudanças climáticas, transição energética, financiamento da ciência, entre outros temas. O encontro definirá as diretrizes para a nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, a ser implementada até 2030.
“A estratégia vai ser a base de um plano de ação de ciência, tecnologia e inovação no qual inteligência artificial, as mudanças climáticas, a educação para a ciência, o papel das mulheres, as big techs, tudo que você imaginar que tem ciência e tecnologia e que chegue na ponta, vai estar lá na Conferência”, afirmou o secretário adjunto da 5ª CNCTI, Anderson Gomes.
Vídeo expõe “caçada” e disparos contra jovens na Cidade Olímpica, em São Luís
Os próprios criminosos filmaram todo o crime, cujo vídeo foi divulgado nas redes sociais e apps de mensagem.
A pessoa que filmou a ação estava em uma motocicleta seguindo um carro de cor branca. Não há informações sobre o atual estado dos alvos dos criminosos vistos no vídeo.
Esta é a segunda incidência de conflito entre criminosos registrada em só final de semana: no final da manhã de sábado (27), o conflito entre criminosos terminou com dois homens e uma mulher mortos no bairro Anjo da Guarda.
Segundo a polícia, a mulher acabou sendo atingida pelos disparos que tinham como alvo os dois homens, que tinham antecedentes criminais.
O triplo homicídio ocorreu em uma calçada na Rua da Caema. Após o crime, os autores dos disparos, fugiram do local.
A SSP informou que uma equipe da Polícia Civil e Serviço de Inteligência analisam câmeras de segurança e buscam elementos que ajudem a identificar e localizar os autores do crime. O caso é investigado pela Polícia Civil, por meio da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP).
Venezuela desmonta ataque terrorista contra estação de energia às vésperas da eleição
247 - Pelo menos seis pessoas foram detidas por tentativa de atentado contra o Sistema Elétrico Nacional da Venezuela.
Foram presos quatro venezuelanos e dois colombianos, além da apreensão de materiais e ferramentas que seriam utilizados para explodir a subestação elétrica de Ureña, que poderia afetar quatro estados do país.
O governador de Táchira, Freddy Bernal, informou que a quadrilha foi presa em flagrante na subestação elétrica, quando criavam condições para explodir os transformadores e deixar sem energia elétrica os estados de Táchira, Mérida, Trujillo, Barinas, Apure, Zulia e Yaracuy.
A prisão ocorre menos de 24 horas antes do início das eleições presidenciais na Venezuela.
Foram apreendidos um veículo da marca Ford Explorer, um veículo Chevrolet Aveo, quatro celulares e um guindaste de três toneladas (máquina para elevação de motores de combustão interna, entre outras funções.
A rosa vermelha da Venezuela se despede
Morre desembargador Raimundo Freire Cutrim
O desembargador era tio do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, irmãos do conselheiro aposentado do TCE, Edmar Cutrim, e tio do deputado estadual Glauberth Cutrim e do ex-deputado federal Gil Cutrim.
O magistrado exerceu diversas funções no Poder Judiciário do Maranhão, como corregedor-geral da Justiça e presidente do TJMA e TRE/MA, deixando um legado de compromisso com a Justiça e a cidadania no Estado.
O Poder Judiciário decretou luto oficial de três dias.
O velório acontece nesta quinta-feira (25/7), na Sala 5 da Pax União, no Centro. O sepultamento será realizado no Memorial Pax União, às 16h30, em Paço do Lumiar.
Estudo vê chance de recuperação de meio milhão de hectares de caatinga

Um levantamento feito pela fundação holandesa IDH, com apoio do instituto de pesquisa WRI Brasil, mostra que há, pelo menos, meio milhão de hectares de caatinga com potencial de restauração. Segundo o estudo, divulgado nesta terça-feira (23), em São Paulo, as áreas ficam no Cariri Ocidental, na Paraíba; no Sertão do Pajeú, em Pernambuco; e no Sertão do Apodi, no Rio Grande do Norte.

A pesquisa destaca que a vegetação nativa restaurada poderá oferecer oportunidades econômicas sustentáveis, proporcionando renda e empregos para as populações locais. Entre outros benefícios, a restauração da mata local traria regulação hídrica, estabilização do solo e controle da erosão.
“A conservação e a restauração da paisagem na caatinga são cruciais para a resiliência climática, a segurança hídrica e a sobrevivência de suas comunidades”, diz a coordenadora de projetos do WRI Brasil e uma das autoras do trabalho, Luciana Alves.
Os arranjos de restauração mais indicados para os territórios analisados são o Sistema AgroFlorestal (SAF) forrageiro, tendo a palma forrageira (Opuntia fícus-indica) como espécie principal; o SAF Melífero, focado em espécies para apicultura e meliponicultura; o SAF Frutífero, combinando árvores com espécies frutíferas, forrageiras e agrícolas; a Integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF) de caprinocultura com produção de forragem e árvores; a Regeneração Natural Assistida (RNA); a Restauração Ativa, com plantio de mudas e sementes; e a Restauração Hidroambiental, baseada em intervenções para reverter a degradação e restaurar solo e vegetação, indica a pesquisa.
Recursos internacionais
“Pela forte intersecção com a agenda climática, a restauração da caatinga poderá se beneficiar significativamente de recursos internacionais e privados destinados ao fortalecimento dessa agenda”, destaca Luciana.
Dos seis biomas que ocupam o território nacional, a caatinga é o único exclusivamente brasileiro. Ocupando aproximadamente 850 mil quilômetros quadrados, é a região do semiárido mais densamente povoada do mundo porque aproximadamente 27 milhões de pessoas vivem nela.
Em junho deste ano, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou a seleção de 12 projetos prioritários para a criação de unidades de conservação federais no bioma caatinga, a serem implantadas até 2026, que resultarão no aumento de mais de um milhão de hectares das áreas protegidas.
Edição: Kleber Sampaio/Agência Brasil
TRE-MA rejeita embargos e confirma cassação da chapa do PSC por fraude à cota de gênero
O desembargador eleitoral Rodrigo Maia trouxe de volta a questão de ordem levantada pelo suplente de deputado Soldado Leite de que ele deveria ter sido citado e ser parte no processo, o que seria causa de nulidade do julgamento que cassou a chapa do PSC. O jurista havia pedido vista quando já havia quatro votos contrários à tese do suplente de deputado, incluindo o do relator, Paulo Velten.
Maia votou por acatar a questão de ordem para anular a votação Apenas Tarcísio Araújo o acompanhou. Assim, a votação da questão de ordem foi vencida por 4 votos a 2.
Uma outra questão de ordem foi levantada por Fernando Braide. Ele teria tido sua defesa cerceada por não ter sido feita a sustentação oral de seu advogado que não pode comparecer à sessão na data marcada. Velten também rejeitou esta questão de ordem e foi acompanhado por todos.
Outra questão foi o suposto impedimento do então membro da corte Lino Osvaldo Segundo pelo fato do escritório da filha do juiz federal prestar serviço para o PSC em outros processos. Nesta questão, Velten alegou intempestividade, pois ela deveria ter sido levantada antes.
Após estas questões, foram julgados os embargos de declaração. Paulo Velten permitiu o Soldado Leite apenas como assistente e não parte do processo. Ele manteve a decisão de cassação da chapa, rejeitando os embargos que alegou não demonstrarem a obscuridade, contrariedade ou omissão do acordão, mas tentavam rediscutir questões de mérito, o que não é permitido neste recurso. Assim, por unanimidade, o TRE-MA conheceu mas rejeitou os embargos e manteve a decisão.
Com isto, a única chance do PSC de reverter a decisão é no Tribunal Superior Eleitoral. A decisão tem como consequência a perda dos mandatos dos deputados estaduais Fernando Braide e Wellington do Curso, eleitos pelo PSC.
Blog do Clodoaldo Correa
Lula é o presidente mais bem avaliado da América do Sul, aponta pesquisa
A pesquisa também destacou um crescimento significativo na aprovação do presidente da Bolívia, Luis Arce, que teve um aumento de 6 pontos percentuais em sua imagem positiva, após enfrentar uma tentativa de golpe militar no mês passado. Em contraste, o presidente colombiano Gustavo Petro registrou a maior queda em popularidade, perdendo 6,6 pontos percentuais, devido a denúncias de corrupção em seu governo.
Os presidentes Dina Boluarte, do Peru, e Gabriel Boric, do Chile, também registraram baixas avaliações, com imagens positivas de apenas 32,5% e 32,3%, respectivamente. (Com informações do Jota).
Tuntum entre os seis municípios com melhor transparência segundo Ranking do TCE
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) divulgou o resultado do Ranking de Transparência referente ao primeiro semestre de 2024, e o município de Tuntum destacou-se de forma notável. A cidade, administrada pelo governo de Fernando Pessoa, conquistou uma posição entre os seis primeiros colocados no ranking estadual, superando diversos órgãos públicos, incluindo o próprio Governo do Estado e até o TCE.
Essa avaliação é fruto de análises minuciosas realizadas pelo TCE-MA nos portais de transparência dos entes fiscalizados sob sua jurisdição. Com uma nota de 9,70, Tuntum obteve o conceito A, demonstrando um elevado nível de transparência na gestão pública.
A administração de Fernando Pessoa alcançou um marco importante ao ficar à frente de todos os municípios da região central do Maranhão. Esse resultado reflete um compromisso sólido com a prestação de contas e a transparência, pilares essenciais para uma governança eficaz e confiável.
O município de Tuntum ficou a frente até do Governo do Estado e do próprio TCE-MA no ano Ranking de Transparência neste primeiro semestre de 2024.
Do Blog Segunda Opinião
Eleições 2024: acompanhe o que muda a partir de julho de acordo com o calendário eleitoral
A partir de julho, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).
Exatos três meses antes do pleito, a partir do dia 06 de julho, começam as restrições para contratação e demissão de servidores públicos. A partir do dia 20, os partidos podem realizar suas convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.
O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.
Calendário Eleitoral
6 de julho
A partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e demitir por justa causa servidores públicos. A lei abre exceção para nomeação e exoneração de pessoas que exercem função comissionada e a contratação de natureza emergencial para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais.
A nomeação de servidores só pode ocorrer se o resultado do concurso foi homologado até 6 de julho.
Verbas – Os agentes públicos também estão proibidos de fazer transferência voluntária de recursos do governo federal aos estados e municípios. O dinheiro só pode ser enviado para obras que já estão em andamento ou para atender situações de calamidade pública.
Publicidade estatal – A autorização para realização de publicidade institucional de programas de governo também está proibida. Pronunciamentos oficiais em cadeia de rádio e televisão e a divulgação de nomes de candidatos em sites oficiais também estão vedados e só podem ocorrer com autorização da Justiça Eleitoral.
Inauguração de obras – Também fica proibida a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.
20 de julho
Convenções – A partir do dia 20 de julho, os partidos políticos e as federações poderão escolher seus candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo para realização das convenções termina em 5 de agosto.
Gastos de campanha – Na mesma data, o TSE divulgará o limite de gastos de campanha para os cargos que estarão em disputa.
Direito de resposta – Também começa a valer a possiblidade de candidatos e partidos pedirem direito de resposta contra reportagens, comentários e postagens que considerarem ofensivas na imprensa e nas redes sociais.
Blog Segunda Opinião
Fernando Pessoa realiza importantes inaugurações e reinaugurações de obras no Sertão Tuntuense
Neste sábado (29) o prefeito Fernando Pessoa continuou a realizar importantes inaugurações e reinaugurações, desta vez no sertão município de Tuntum.
As inaugurações tiveram início com uma agência dos Correios no povoado Ipu-Iru, em seguida no povoado Morro Vermelho foi entregue um sistema de abastecimento de água, no povoado Canto Grande o prefeito Fernando Pessoa entregou a Escola Municipal totalmente reformada, no povoado Mangaba foi realizada a entrega outro poço artesiano, que vai beneficiar centenas de famílias, ja no povoado São Marcos foi entregue entregue outro o poço artesiano, no povoado Santa Rosa Fernando Pessoa entregou uma UBs novinha em folha, com um consultório odontológico, e no povoado São Lourenço foi entregue a escola novinha em folha.
Foram várias obra, tudo isso para dar mais qualidade de vida a população tuntuense.
Neste domingo (30), Fernando irá continuar a maratona de inaugurações desta vez na região do Belém.
Blog do Pedro Jorge(com edição)
Camarão deve coordenar campanha de Duarte Júnior
Conforme antecipado pelo Marrapá, o vice-governador Felipe Camarão deve ser o coordenador da campanha de Duarte Júnior à prefeitura de São Luís.
A ele caberá o papel de liderar a coalizão formada por 12 partidos em torno do nome do deputado federal. Nesta segunda-feira (24), os aliados se reuniram para reforçar o consenso em torno de Duarte.
Para evitar conflitos de agenda, Camarão deve se afastar da Secretaria de Educação, que comandou durante a gestão de Flávio Dino e, agora, sob o governo Brandão.
Meio século de memórias: a primeira partida
Por Leonício Aires
O ano era 1974. Buriti Bravo experimentava viver um período efervescente de sua história. Boa parte da cidade já recebendo água encanada e bem avançadas estavam as obras de piçarramento da MA-034, no trecho que liga com Passagem Franca; para Caxias já concluído. Quanto à iluminação pública, embora ainda distribuída a partir de um gerador, “motor de luz”, serviços de instalação da rede em postes de cimento estavam em andamento. Era o prenúncio da chegada da energia gerada pela Barragem de Boa Esperança. A educação estava em sua fase áurea.Mas apesar desses avanços, hoje um olhar pelo retrovisor do tempo corrobora com a ideia de ter sido uma aventura o deslocar de um adolescente tutelado apenas pelo motorista e cobrador.
Até então esse personagem não havia ultrapassado os limites da pequena “nesga” sertaneja do leste maranhense, território correspondente à área da cidade somada ao seu lugar de nascença. Dois anos antes, 1972 e 1973, serviram-lhe de estágio para enfrentar o mundo. Trocara a escolinha rural pelo Grupo Escolar Senador Carvalho Guimarães, fato que representou o primeiro impulso para o salto pretendido. Lá cursou o 3º e o 4º ano do Primário. Não teve que demonstrar proficiência no Exame de Admissão ao Ginásio, pois as escolas do Piauí já o tinham abolido.
Um aviso transmitido pela Rádio Pioneira de Teresina, programa “Correspondente do Interior”, foi o determinante para a primeira partida, cheio de dúvidas, medos e saudade. Quatro meses o separavam de um retorno, em férias: “Atenção! Este aviso é para o senhor Salvador Mamona, no lugar Patos dos Mamonas, município de Passagem Franca-MA. Seu filho Luís, avisa para mandar o menino, pois as matrículas já começaram!”.
Seus conhecimentos acumulados, até então, eram os provenientes de notícias de rádio, de leituras de revistas usadas, trazidas de São Paulo pelos primos e, consequentemente, dos ensinamentos da escola. Faltavam-lhe vivências do mundo urbano; iria enfrentar uma metrópole, geralmente acessada na companhia de alguém já com traquejo em cidade grande.
Um dos percursos possíveis, sem que fosse pela rota Caxias era feito de caminhão, em três dias, trafegando pelo Olho D’água do Noga e atravessando o Rio Parnaíba em Parnarama.
Chegado o dia, depois de uma noite maldormida, às 5h da manhã, na Praça Coronel Raimundo Moreira Lima, tomou assento em uma das poltronas do ônibus da Empresa João Martins. O pai fazendo as recomendações necessárias sobre como encontrar o irmão, em Caxias. Dois conhecidos entre os passageiros, foram solicitados a representar a companhia que faltava.
“Dinheiro, é na bolsa! Desça no Pau do Dirceu, no Cangalheiros. Sua passagem eu já paguei! Mas se alguém chegar dizendo que comprou, você pan noutra”.
O irmão, seguindo uma lógica, o esperava no local de baldeação, a agência do Expresso Caxias, condução que os levaria até o destino. O desencontro, porém, foi inevitável. Conhecidos e funcionários da condução se entretiveram em conversas sobre aprender a dirigir, autoescola, habilitação e emprego de motorista. Esqueceram do menino.
Uma das dificuldades foi assimilar tantos termos correlatos, que para ele diziam praticamente a mesma coisa. Parada, agência, ônibus, expresso, passagem, bilhete, cadeira e poltrona. Não sabia manejar o vocabulário próprio de um viajante experiente. Desceu no local recomendado pelo pai!
O sono o perturbava. Na viagem hesitou cochilar, pois ouvira que “dormir era mais caro”! Logo avistou o que supôs ser um “carro de praça”, também chamado de táxi. O irmão desceu, com um repertório de preguntas óbvias a quem se encontrava perdido: “O que tu faz aqui, rapaz? Por que não foi até a agência? Cadê o dinheiro que tu trouxe?” Ousou responder a última pergunta, mesmo esperando repreensão: “O dinheiro tá aqui, dentro da bolsa!”. “Lugar de dinheiro, é no bolso! E se tu perde essa bolsa?” O que se chamava bolsa era, na verdade, uma valise mais apropriada a vendedor de remédios! Na mesma continha roupas, produtos de higiene pessoal e outros apetrechos.
Ocupou o banco de trás e, ante ao barulho ensurdecedor do fusquinha, chegaram em um local muito bonito, com muitos veículos. Bancas de frutas exalando cheiro; o das maçãs, além do ineditismo, se sobressaia sobre os demais. Suspeitou já ter visto aquele local em uma foto (monóculo), só que mostrado de forma enganosa. Disseram-lhe ser de São Paulo. A bela paisagem, enfim, confirmou descrições lhes feitas por um colega que sempre o visitava nas férias escolares: Praça Pantheon. Virou ponto de referência para não se perder, na volta.
Apesar dos percalços, noções geográficas permaneciam consigo: Norte, Sul; Leste, Oeste. Mas o veículo contornou aquele logradouro, passando pelo mesmo local de partida. Foi o suficiente para o mundo rodar. Retomou o tino mais à frente, quando viu o asfalto. Cientificou-se da sistemática do tráfego, coerente com o que pai relatava: “Lá é o seguinte: direita, de quem vai; esquerda, de quem vem!” Traduza-se em mão e contramão!
Em pouco tempo, do alto da Torre vislumbrou a tão propalada Teresina. Sentiu o frio na barriga característico a qualquer mortal que vivenciava a experiência. Posteriormente, ouviu de outro principiante, de Olho D’água das Cunhãs, ter sentido as mesmas sensações: “Oh meu Deus, no meio de tanta luz vou morrer e não acho meu irmão!”
Finalmente, após cruzar a fronteira pela Ponte Engenheiro Antônio Noronha (Ponte Nova), sobre o Velho Monge, o desembarque na Praça Saraiva que, à época, fazia as vezes de um terminal rodoviário em pleno centro da cidade verde.
O desafio a partir disso era se virar sozinho em meio àquele emaranhado de ruas, sinais de trânsito, cruzamentos e um mar de desconhecidos.
A primeira lição aprendida foi fixar dois endereços distantes entre si, separados por três quilômetros. Teria que fazer o percurso a pé: hotel da Dona Alzirina, na Rua Firmino Pires, enxergando a Avenida José dos Santos e Silva, Zona Sul; Casa do Estudante, na Rua Rui Barbosa, Centro/Norte. A segunda, como não poderia deixar de ser, foi transeuntar pelas calçadas dos Armazéns Confiança, loja do Paraíba, Dragão dos Tecidos, Banco do Nordeste e Supermercado São Gonçalo. Nada lhe custava, nessas idas e vindas, dar uma expiada na tentativa de flagrar algum hóspede importante do Hotel Piauí, quase sempre “artistas globais” ou craques do futebol.
A edificação mais alta existente era a do Instituto Nacional de Previdência Social – INPS, em torno do qual se disseminavam um mito. Narrativas davam conta que o prédio balançava.
Na primeira ida à escola se fez acompanhar pelo irmão; na segunda, pelos colegas. Colegas, aliás, palavra que define o caminhar juntos para o colégio; Colégio João Clímaco D’almeida, Rua 13 de maio, cruzamento com a Avenida Campos Sales, Teresina, capital do Piauí.
Leonício Aires da Silva, professor da Rede Pública de Ensino do Maranhão e membro da Academia Passagense de Letras.