247 – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. Saiba mais:

Agência Brasil – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, elogiou hoje (27) a possibilidade de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, como próximo ministro da Corte. Ele disse o mesmo da possível indicação do subprocurador Paulo Gonet como Procurador-Geral da República.

Sobre Dino, Barroso disse se tratar “de um juiz federal de alta qualidade, que foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, foi um governador bem avaliado, de modo que se for essa a escolha do presidente, vai ser uma escolha feliz. É uma pessoa preparada”, disse o presidente do Supremo.

A respeito de Paulo Gonet, o ministro disse ser “um conceituado professor” e “nome de alta qualidade técnica e ética”. Quando era integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Barroso trabalhou com o subprocurador, que é o atual vice-procurador-geral Eleitoral.

Barroso respondeu a perguntas de jornalistas durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, evento organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Belo Horizonte.

Desde o início da manhã, diversos veículos de imprensa divulgam a possibilidade de que Lula indique Dino e Gonet nesta segunda-feira (27). A cadeira no Supremo e a chefia da PGR encontram-se vagas há mais de 50 dias, ao aguardo de uma indicação pelo presidente da República.

Morre, no Rio, o historiador e acadêmico Alberto Costa e Silva

O acadêmico, diplomata, poeta, ensaísta, memorialista e historiador Alberto Costa e Silva morreu na madrugada deste domingo (26), em casa, de causas naturais, aos 92 anos. De acordo com a Academia Brasileira de Letras (ABL), não haverá velório, e o corpo será cremado amanhã em cerimônia restrita à família.

Especialista na cultura e na história da África, Costa e Silva foi embaixador do Brasil na Nigéria e no Benin, e é considerado um dos mais importantes intelectuais brasileiros. “Sua obra é fundamental para o desenvolvimento dos estudos e do ensino da história do continente africano. Escreveu mais de 40 livros, entre poesia, ensaio, história, infantojuvenil, memória, antologia, versão e adaptação”, diz a ABL em nota sobre a morte do acadêmico.

Eleito para a ABL em 2000, foi o quarto ocupante da cadeira nº 9, na sucessão de Carlos Chagas Filho. Alberto Costa e Silva foi presidente da Academia no biênio 2002-2003 e ocupou os cargos de secretário-geral em 2001, primeiro secretário em 2008-2009 e diretor das Bibliotecas em 2010-15. Era também sócio correspondente da Academia das Ciências de Lisboa e da Academia Portuguesa da História. A diplomação no Instituto Rio Branco ocorreu em 1957.

O acadêmico nasceu no dia 12 de maio de 1931, em São Paulo, e fez os estudos primários e o curso secundário foram em Fortaleza. Em 1943, mudou-se para o Rio de Janeiro.

No discurso de posse na ABL, destacou a sua brasilidade. “Carlos Chagas Filho desejou para esta cadeira que fosse uma 'cadeira cativa' carioca. Não o desapontará de todo estar eu aqui. Meu pai era de Amarante, no Piauí, de mãe maranhense, e estudou no Recife; minha mãe era de Camocim, no Ceará, criada em Manaus; tive um irmão carioca e dois mineiros, um deles educado em São Luís do Maranhão; de minhas irmãs, uma nasceu no Amazonas e a outra no Rio; deixei de ser gaúcho por três meses e fui nascer em São Paulo. Se me considero piauiense de coração, ancorado, pela infância, em Fortaleza, acabo de esboçar a ficha pessoal e familiar de um verdadeiro cidadão do Rio de Janeiro, cujas velhas ruas mais de uma vez percorri na companhia de um dos mais fraternos de meus amigos, Herberto Sales, e de um de seus amigos mais fraternos, Marques Rebelo.”

África

O interesse de Costa e Silva pela história da África foi despertado pelos livros Os Africanos no Brasil, de Nina Rodrigues, e Casa Grande e Senzala, de Gilberto Freyre. No início da carreira diplomática, fez a primeira viagem à África, como integrante da comitiva do então ministro das Relações Exteriores, Negrão de Lima, representante do Brasil nas cerimônias de independência da Nigéria, em 1960. “Desde então seu interesse pelo continente, conhecido pelos que com ele conviviam, fez com que fosse designado para missões na África”, disse a historiadora Marina de Mello e Souza.

Condecorações

Entre as condecorações que recebeu no Brasil estão a Grã-Cruz da Ordem de Rio Branco; Grande Oficial da Ordem do Mérito Militar; Grande Oficial da Ordem do Mérito Aeronáutico; Comendador da Ordem do Mérito Naval e Comendador da Ordem do Mérito Cultural. Fora do país, entre outras, recebeu em Portugal a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo; Grã-Cruz da Ordem Militar de Santiago da Espada; Grã-Cruz da Ordem do Infante Dom Henrique; na Colômbia, Grã-Cruz de Boyacá; comendador da Ordem de San Carlos; na Espanha, comendador com placa da Ordem de Isabel, a Católica; e, na Itália, Grande Oficial da Ordem do Mérito.

Lula e imortais

Em mensagem na rede X (antigo Twitter), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, manifestou pesar com o falecimento do diplomata, ensaísta, historiador e um dos mais importantes conhecedores da África no Brasil, Alberto Costa e Silva.

"Membro da Academia Brasileira de Letras, teve um papel fundamental na necessária aproximação entre o Brasil e o continente africano, de onde nutrimos nossas origens e em cuja ancestralidade alimentamos os nossos saberes. Sobre o rio chamado Atlântico, que Alberto identificou, seguiremos construindo as pontes que ele sonhou", escreveu o presidente. "Meu abraço solidário aos filhos, netos e todos os familiares de um dos mais importantes intelectuais brasileiros no século XX."

Para o presidente da ABL, Merval Pereira, a morte de Alberto Costa e Silva tem efeitos múltiplos, todos negativos para a cultura brasileira, que perde um dos seus maiores intelectuais de todos os tempos.

“Para o estudo da África, Alberto foi um dos maiores, senão o maior africanólogo brasileiro. Tinha uma dimensão histórica e política sobre nossas relações com a África, e dava a importância que ela sempre teve, mas nunca foi devidamente enaltecida como ele fez em seus livros. Ganhou o Prêmio Camões, o maior prêmio da língua portuguesa por esta especificação da importância da África no desenvolvimento brasileiro. Era um grande poeta, grande intelectual, grande diplomata. Internamente, nós, da ABL, perdemos uma de nossas bússolas. Alberto dava a direção e a solução correta quando tínhamos dúvidas. É uma perda que tem consequências graves para a ABL, para a cultura brasileira e para o Brasil como um todo”, afirmou o jornalista.

João Almino também lamentou a morte do amigo. “Uma inestimável perda para a ABL e o Brasil do grande homem que foi Alberto Costa e Silva, como diplomata e como intelectual, historiador e africanista, reconhecido dentro e fora do Brasil, com uma obra sólida na ficção, na poesia e no ensaio. Presença marcante nas reuniões da ABL enquanto sua saúde permitiu, sempre guardaremos as melhores recordações de sua vasta cultura e de seu humor”, disse.

O acadêmico Arnaldo Niskier destacou a atuação impecável de Alberto Costa e Silva na ABL. “Sua presidência na Casa de Machado de Assis foi simplesmente histórica! Estivemos com ele ao lado de sua querida Vera na Embaixada do Brasil guardando até hoje esses momentos felizes. Como historiador e africanista, deixou um excelente trabalho. Sentiremos muito a sua falta.”

A escritora Ana Maria Machado disse que, apesar de saber que o colega vinha enfrentando problemas graves de saúde e se apagando aos poucos, a morte do amigo representa para ela uma tristeza imensa. “Eu gostava imensamente dele, foi um privilégio ter convivido de perto com Alberto durante anos, um dos responsáveis diretos por minha entrada para a ABL.”

Segundo a acadêmica, além do historiador e africanólogo “incomparável e exemplar”, a quem o mundo tanto deve, e o Brasil nunca louvará suficientemente, Alberto Costa e Silva foi bom poeta e excelente memorialista. “Capaz de abrir mão de vaidades individuais em seus escritos e evocar com acuidade e precisão ambientes, costumes e pessoas do passado, personalidades importantes com quem conviveu, detalhes preciosos dos bastidores do poder.”

Para Cacá Diegues, o colega foi um irrepreensível membro da academia. “Sua morte deixa um imenso vazio no espírito da ABL, é uma ausência grave entre nossos especialistas: ninguém no Brasil possui o conhecimento da África como ele o possuía, ninguém sabia mais sobre a história e a economia daquele continente, ninguém era tão íntimo da cultura popular africana como ele. Vamos levar muitos anos, quem sabe, décadas, para formar um outro especialista em África como Alberto Costa e Silva! O luto da ABL é total e irreparável. E o do Brasil também”, completou.

Itamaraty

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou, com grande pesar, o falecimento do embaixador Alberto Costa e Silva. “Como diplomata, ocupou relevantes funções em Brasília, entre elas a de chefe do Departamento Cultural (1983-1984), a de subsecretário geral de Administração (1984-86) e a de Inspetor do Serviço Exterior (1995-98). Ao longo de uma carreira destacada, no exterior, serviu inicialmente nas embaixadas em Lisboa, Washington, Caracas, Madri e Roma, antes de ser embaixador na Nigéria (1979-83) e cumulativamente em Cotonu, Benin (1981-1983), em Portugal (1986-90), na Colômbia (1990-93) e no Paraguai (1993-95). Sua valiosa e extensa contribuição diplomática o tornou um dos artífices da política externa brasileira para a África”, diz o texto.

De acordo com o ministério, Alberto Costa e Silva deixa sete netos, uma bisneta recém-nascida e três filhos, todos vinculados ao Itamaraty: a embaixatriz Elza Maria e os embaixadores Antônio Francisco e Pedro Miguel. "O Ministério das Relações Exteriores expressa à família, aos amigos e aos discípulos do embaixador Alberto da Costa e Silva as mais sentidas condolências”, conclui a nota.

Texto ampliado às 13h37 para inclusão de mensagem de pesar do presidente Lula pela morte do acadêmico


Edição: Nádia Franco/Agência Brasil

O resultado da agenda de Dino e Brandão na Caravana Federativa

Blog do John Cutrim - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) entregou mais de R$ 12 milhões em investimentos ao Maranhão, nesta sexta-feira (24), durante a 5ª edição da Caravana Federativa. O evento é uma iniciativa do Governo Federal, que leva às unidades da federação representantes de 37 ministérios e bancos públicos para o atendimento a prefeitos e gestores locais que desejem ampliar a participação dos municípios nos programas do Executivo federal.

A Caravana Federativa foi criada para facilitar a adesão das prefeituras aos programas sociais atualmente disponíveis, como o Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família, além de dar esse auxílio aos prefeitos para resolver as principais demandas das cidades.

O MJSP participa de maneira ativa da Caravana, com entregas de bens e anúncios de novos serviços. Foi repassado ao Governo do Maranhão, durante o evento, o valor de R$ 12,6 milhões, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e de outras políticas. O Fundo Penitenciário Nacional repassou ao estado R$ 3,3 milhões.

A iniciativa também visa aproximar a comunidade de programas e políticas públicas federais, com acesso ao atendimento e aos recursos disponíveis para atender às necessidades dos municípios. O evento em São Luís foi executado com a parceria do Governo do Estado do Maranhão e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

“Os investimentos estão acontecendo e vão se ampliar na área de segurança. O presidente Lula determinou que a segurança seja parecida com o sistema de saúde e de educação, com integração. Quero homenagear a equipe de segurança, todos os policiais do Maranhão, porque o Maranhão é um dos estados que tem, hoje, tendência de queda dos indicadores de criminalidade”, destacou o ministro do MJSP, Flávio Dino.

Força Integrada de Combate ao Crime Organizado

Durante a cerimônia, o ministro Flávio Dino também anunciou a constituição da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO). “E, com isso, haverá no Estado uma equipe da Polícia Federal com a Polícia Civil do Maranhão, trabalhando juntas em inteligência e investigação. Evidentemente, em nenhum lugar do Brasil nós temos indicadores que gostaríamos, mas nós temos feito a nossa parte com a Polícia Federal e junto com os governadores.”

Negócios

No primeiro dia da Caravana Federativa no Maranhão foram feitos cerca de 1,8 mil atendimentos. A expectativa para esta sexta-feira (24) é de que sejam feitos entre 2 mil e 2,5 mil atendimentos.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, afirmou que o evento tem importância fundamental para o estado. “Nosso lema é unidade e parceria. O governo só funciona com parcerias. E o Ministério da Justiça e Segurança Pública tem nos ajudado muito, assim como o presidente Lula. Eu nunca vi isso, um Governo Federal se deslocar a todos os estados. Facilita muito a vida de prefeitas e prefeitos que não conseguem se deslocar para Brasília e têm dificuldades, às vezes, para conseguir uma mera certidão”, afirmou o governador.

Painéis

No Maranhão, a Caravana Federativa tem ampla programação, incluindo painéis como o do Ministério da Igualdade Racial com o tema “Sistema Nacional de Promoção de Igualdade e Desenvolvimento dos Municípios Brasileiros”.

Também ocorrem dois painéis com bancos públicos. O primeiro, realizado pela Caixa, tem o tema “Soluções CAIXA para estados e municípios com foco na contratação OGU”. O segundo, do Banco do Brasil, aborda “Crédito no setor público”.

30 estruturas esportivas

O Maranhão será pioneiro na implantação do novo programa federal para democratização do acesso ao esporte, o TEA Ativo, e receberá estruturas esportivas em 30 cidades. Este e outros anúncios do Governo Federal ocorreram durante o encerramento da Caravana Federativa, nesta sexta-feira (24). Na ocasião, o governador Carlos Brandão agradeceu a parceria do Governo Federal e convidou os presentes para a reinauguração do Ginásio Georgiana Pflueger, conhecido popularmente como Castelinho.

“Vamos reinaugurar o Ginásio Georgiana Pflueger e em parceria com o Ministério do Esporte vamos realizar um grande campeonato de vôlei com maranhenses e campeões nacionais. Com recursos do Estado, fizemos uma reforma geral e também vamos dar acessibilidade, com rampas e elevador, ao prédio que foi construído na década de 1980”, frisou Brandão.

O ministro do Esporte, André Fufuca, anunciou a criação do TEA Ativo, programa voltado para crianças e jovens com autismo que terão o suporte necessário para a prática de atividades esportivas. O Maranhão será o primeiro estado a receber o programa, com implantação em Caxias no próximo mês e posteriormente nas cidades de São Luís e Imperatriz. A partir de 2024, o programa será estendido para todo o país, incialmente em cidades do Nordeste, depois Sul e Sudeste e por fim Centro-Oeste e Norte.

“Há 15 anos tínhamos várias crianças e jovens com autismo, mas não tínhamos o conhecimento que a ciência tem hoje e muitas vezes o jovem não tinha o suporte adequado. Pensando nisso, vamos instituir em Caxias um programa pioneiro. O Maranhão vai dar exemplo no que diz respeito a um tratamento efetivo e de qualidade para todos aqueles que tenham o espectro do autismo”, pontuou André Fufuca.

Ele explicou que a execução do TEA Ativo atende a um pedido do presidente Lula para recriação do programa Segundo Tempo, que agora contará com três vertentes: uma para atendimento de pessoas com autismo, outra para universitários e a terceira com a base geral de atuação, direcionada a áreas de vulnerabilidade social.

O ministro André Fufuca também anunciou que o Maranhão terá estruturas esportivas comunitárias em 30 cidades. Cada estrutura compreende um verdadeiro complexo esportivo com quadra society, quadra de basquete, playground, quadra de beach tennis, área de cooper, além de iluminação. A estrutura é instalada com contrapartida dos municípios que devem fornecer o terreno e o serviço de terraplanagem.


“De 240 propostas que o ministério pode aprovar esse ano, nós tivemos 4,2 mil solicitações de todos os municípios do Brasil, esta é a terceira solicitação mais pedida, e eu gostaria de anunciar 30 estruturas esportivas comunitárias para 30 cidades no Maranhão”, declarou.

Sampaio é goleado e está rebaixado para a Série C

No ano do seu centenário, o Sampaio Corrêa fez uma temporada frustrante e depois de uma péssima campanha, culminou com a derrota por 4 a 1 para Sport em Recife e o rebaixamento para a Série C do Campeonato Brasileiro em 2024.

Sem o seu resultado, a Bolívia precisava que Chapecoense e Tombense não vencessem para se manter na Série B. Mas a Chape venceu o campeão Vitória por 4 a 1 e se manteve na segundo na, derrubando o Sampaio.

Sobem para a Série A Vitória, Juventude, Criciúma e Atlético goianiense. Caem Sampaio, Tombense, Londrina e ABC.

Blog do Clodoaldo Corrêa

Federação dos bancos dá dicas de como evitar golpes na Black Friday

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) está alertando os consumidores sobre o aumento do número de golpes na Black Friday, que ocorre nesta sexta-feira (24). De acordo com a entidade, é preciso redobrar a atenção com ofertas muito atraentes, lojas em redes sociais e ter cuidado com cartões.

O diretor do Comitê de Prevenção a Fraudes da Febraban, Adriano Volpini, destaca que as quadrilhas aproveitam o momento de euforia com o grande volume de promoções para aplicar golpes usando “engenharia social”, que consiste na manipulação do usuário para que ele lhe forneça informações confidenciais para o roubo de dados pessoais.

“Nesta época do ano, são comuns abordagens de criminosos com páginas falsas que simulam e-commerce; promoções inexistentes enviadas por e-mails, SMS e mensagens de WhatsApp, e a criação de perfis falsos que investem em mídia para aparecer em páginas e stories de redes sociais, inclusive com depoimentos falsos de compradores”, alerta.

A Febraban recomenda comprar, de preferência, nos sites conhecidos e verificar a reputação de sites não conhecidos em páginas de reclamações; nunca usar um computador público ou de um estranho para efetuar compras ou colocar os dados bancários; verificar com atenção as formas de pagamento oferecidas pelo e-commerce e desconfiar quando existem poucas opções.

A entidade orienta ainda que os consumidores devem desconfiar das promoções com preços muito menores do que o valor real do produto, e de sites que pedem o preenchimento de formulários com dados pessoais para ter acesso às promoções da Black Friday.

Outra recomendação é o uso de cartões virtuais nas compras online, e a utilização do serviço de avisos de transações disponibilizados pelos bancos, que informam o valor realizado para cada transação, instantaneamente. Se o consumidor for fazer uma compra presencial com cartão, ele deverá sempre conferir o valor na maquininha de cartão antes de digitar a senha.

“Se for pagar com Pix, sempre faça o pagamento dentro do ambiente da loja virtual. Quando o varejista fornecer o código QR Code, confira com atenção todos os dados do pagamento e se a loja escolhida é realmente quem irá receber o dinheiro. Só após essa checagem detalhada, faça a transferência”, orienta a Febraban.

Edição: Carolina Pimentel/Agência Brasil

ABI condena censura judicial a Breno Altman decorrente de ação da Conib contra o jornalista

247 – A Associação Brasileira de Imprensa, por meio de sua Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos, divulgou uma nota, na noite desta quinta-feira 23, em defesa da liberdade de expressão, assegurada pela Constituição brasileira, e do jornalista Breno Altman, editor do Opera Mundi, que foi alvo de censura judicial após uma ação impetrada pela Confederação Israelita do Brasil. Altman é judeu e condena os crimes de guerra que vêm sendo cometidos pelo estado de Israel.

"Ser contra a política racista e colonial praticada por um governo não deve e nem pode ser considerado como um ato de desrespeito a uma religião ou determinado povo. No caso, o racismo tem sido praticado pelo governo de Netanyahu, que tem sido condenado até mesmo por judeus em diversas partes do mundo. Não apenas Altman", aponta a nota. Leia abaixo a íntegra do posicionamento da ABI:

CENSURA A BRENO ALTMAN ATENTA CONTRA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A DEMOCRACIA

O jornalista Breno Altman foi mais uma vez atacado por representantes do sionismo por suas posições a favor do povo palestino e de denúncia às práticas genocidas realizadas pelo governo de Israel contra a população da faixa de Gaza. 

INSS: pedidos de benefícios devem ser atendidos em até 30 dias em 2024

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse nesta quarta-feira (21) que, até dezembro de 2024, a pasta pretende atender a todos os pedidos de benefícios em um prazo máximo de 30 dias. A legislação brasileira prevê que o atendimento aconteça em até 45 dias. Entretanto, segundo o próprio Lupi, atualmente, apenas 55% das pessoas são atendidas nesse prazo.

“Até dezembro, nossa intenção é colocar todo mundo em 45 dias de espera. Para que, no ano que vem, comecemos a pensar em um novo modelo, um modelo mais ágil, mais rápido. Estamos trabalhando para isso”, afirmou, ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

De acordo com o ministro, em janeiro deste ano, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o governo, o percentual de pedidos de benefícios atendidos em até 45 dias era de cerca de 30%. “Estamos afunilando”, disse.

“Nossa intenção é colocar todo mundo em 45 dias até dezembro. Claro que você só tem o balanço de dezembro em janeiro, porque tem que esperar o mês terminar. Mas a nossa intenção é essa. E eu sou um pouco ousado: pretendo que, no ano de 2024, tenhamos todos numa fila de 30 dias. Até o final do ano que vem. Para isso, a gente está fazendo uma série de medidas.”

Atestmed

Lupi lembrou que segurados do INSS que precisam solicitar o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) podem fazer o requerimento por meio de análise documental e ter o benefício concedido de forma mais rápida, sem passar pela perícia médica. O processo, que recebeu o nome de Atestmed, pode ser feito por meio do site ou do app MeuINSS.

“O atestado que você tem como cidadão, particular, com CRM, ou do SUS ou de qualquer hospital público, serve como atestado para você tirar a sua licença até 90 dias, provisória, e receber pela previdência social”, disse. “Não precisa ter que ir pra perícia pra fazer um novo exame. Já está o exame ali, já está constatado pelo médico, nós confiamos nos médicos brasileiros. Isso já melhora bastante o fluxo da fila. A perícia só vai entrar quando esse prazo é maior, quando é uma coisa mais grave,” explicou o ministro.

Edição: Valéria Aguiar/Agência Brasil

Maranhão, AGU e Ministério da Educação celebram acordo que agiliza repasse de R$ 475 milhões para a educação

A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Educação e o Estado do Maranhão celebraram, em Brasília (DF), acordo para pôr fim a uma ação judicial que tramitava há 20 anos no Supremo Tribunal Federal (STF) discutindo diferenças de repasses da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Com o fim da disputa, pouco mais de R$ 475 milhões deverão ser liberados ao Estado para serem utilizados no fortalecimento da educação e no combate às desigualdades sociais e regionais. O termo também prevê que o Estado do Maranhão destinará, no mínimo, 60% do crédito aos professores – inclusive aposentados e pensionistas – na forma de abono, vedada a incorporação dos valores na remuneração, aposentadoria ou pensão.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, classificou o acordo como histórico. “Nossa palavra de ordem é cooperação, conciliação e entendimento. Nós podemos, em conjunto com a advocacia pública, construir grandes entendimentos em benefício do povo, da sociedade. Uma disputa como essa atrapalha a vida do povo que está precisando da educação (…)”, assinalou o advogado-geral da União Messias. “Essa iniciativa é muito significativa, porque trabalha um novo conceito de relação federativa”, completou.

O ministro da Educação, Camilo Santana, também destacou que a celebração do acordo representa o restabelecimento do pacto federativo e do diálogo. “Parabenizo o esforço que a AGU tem feito para resolver todos esses impasses de anos em relação ao antigo Fundef e que, mais uma vez, vai permitir que o Estado possa ter mais recursos para investir, o que considero essencial e prioritário para qualquer nação, que é investir na educação e dar oportunidade a nossas crianças e jovens deste país”, afirmou.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão Júnior, também enalteceu o resultado da negociação. “O Maranhão tem pressa. Já esperamos 20 anos, então, não teria como esperar mais. Esse dinheiro, se a gente fosse judicializar, não sei quanto tempo passaria”, ponderou. “Estamos vivendo um momento de reconstrução. O que mais me incomodava era ver as creches e as mães sem poder deixar o filho lá. (…) Com a recuperação dessas obras inacabadas, teremos creches, escolas e quadras cobertas para oferecer aos municípios melhores condições na educação”, concluiu.

Também participaram da solenidade o procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, o secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Margonary Marcos Vieira, além de membros e servidores da AGU, do Ministério da Educação e do governo do Maranhão.

Diálogo com outros Estados

A União já havia celebrado acordo de mesmo teor com o estado do Rio Grande do Norte, no final de setembro, e com o Ceará, em outubro. Propostas também estão sendo oferecidas a outros sete estados que ingressaram com ações contra a União para discutir repasses do Fundef (Alagoas, Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pará, Pernambuco e Sergipe).

Os valores em discussão se referem aos anos de 1998 a 2007, quando o Fundef foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O STF condenou a União em 2017 a complementar a verba repassada ao Fundef por entender que o valor mínimo repassado por aluno em cada unidade da federação não poderia ser inferior à média nacional. Contudo, a forma de cálculo desse valor para cada unidade da federação permaneceu sendo discutida judicialmente e, até então, não houve decisão definitiva da Suprema Corte sobre o assunto.

Blog do John Cutrim

Em São Luís, PF faz operação contra fraudes na Caixa Econômica

 

A Polícia Federal (PF) iniciou na manhã desta terça-feira, 21, em São Luís, a Operação Fake Solis com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada na prática de crimes financeiros. Entre os envolvidos, estão gerentes da Caixa Econômica Federal.

As investigações da PF mostraram que os integrantes do grupo praticaram crimes como inserção de dados falsos em sistemas de informação, fraude na obtenção de financiamento, lavagem de capitais e corrupção, todos perpetrados em detrimento da Caixa.

*Operação* – A investigação da polícia se concentrou na desarticulação de um esquema ilegal voltado à obtenção fraudulenta de contratos de energia solar junto à Caixa. Muitos clientes não tinham conhecimento da contratação ou apenas tiveram seus nomes utilizados para concretização da fraude na aquisição de sistemas de painéis solares.

Foram emitidos 14 mandados de busca e apreensão em residências e empresas envolvidas. Além disso, ação resultou na decretação da prisão preventiva de um dos envolvidos, com cooperação da INTERPOL no arresto de bens – com bloqueio de contas, indisponibilidade de veículos e imóveis – e na suspensão das funções dos gerentes investigados, proibindo o acesso a qualquer agência da Caixa pelo prazo de 60 dias, sem prejuízo de eventual prorrogação.

O esquema ilegal gerou um prejuízo de R$ 8 milhões, segundo a polícia. Se condenados, os responsáveis pelos delitos terão penas que podem chegar a 48 anos de reclusão.

A PF informou também que é apenas uma fase inicial da investigação, que seguirá em curso para fortalecer os elementos de informação em relação aos demais envolvidos no esquema criminoso.

Blog do Rogério Silva

Caso raro: mulher com útero duplo descobre estar grávida em ambos

 

247- Caso raríssimo registrado em Alabama, nos Estados Unidos, uma mulher com dois úteros está grávida de gêmeos, que estão localizados um em cada cavidades uterinas. Kelsey Hatcher (32), conta que já sabia possuir útero didelfo desde seus 17 anos, destaca o jornal O Globo, citando o canal estadunidense WVTM 1.

O caso é definido como uma malformação uterina rara que ocorre na fase de desenvolvimento do feto de sexo feminino. O órgão começa como dois pequenos “tubos” que depois de unidos formam o útero. Contudo, há a possibilidade desses tubos não se unirem completamente, assim são formados dois órgãos individuais, como aconteceu com Kelsey.

Kelsey descobriu sobre sua rara condição de gravidez afirmando ter ficado “maravilhada”, ela conta que os médicos lhe informaram que havia uma possibilidade em 50 milhões deste tipo de caso ocorrer. Em entrevista a WVTM 13, o médico Richard Davis, especialista em gestações de alto risco, relata a baixa probabilidade de casos como esse ocorrerem, afirma que apenas 0,3% das mulheres nascem com esta malformação.

Pesquisas apontam liderança folgada de Fernando Pessoa em Tuntum

Blog do Miguel Pinheiro – A menos de um ano das eleições, pesquisas de bastidores apontam para a liderança e a grande aprovação do prefeito Fernando Pessoa, de Tuntum, sobre o ex-prefeito Cleomar Tema.

Um levantamento recente realizado por um instituto governista mostra que Fernando Pessoa seria facilmente reeleito se a eleição fosse hoje, com o dobro da pontuação de Tema.
Segundo a pesquisa, realizada entre 1º e 6 de novembro, Pessoa teria quase 60% de intenções de voto, contra 33% do ex-prefeito. O número de eleitores indefinidos chegaria a 12%, mostrando a consolidação da atual gestão na preferência dos tuntuenses.

A pesquisa chamou a atenção do Palácio dos Leões e desmobilizou aqueles que tentam se impor como donos do governo de Carlos Brandão na região central do Maranhão.

"Educandário Construtores do Saber" de Tuntum realiza noite de autógrafos de alunos(as) escritores(as)

Noite de Autógrafos: Celebrando as Narrativas e Talentos do 6º Ano

Na última quinta-feira(16), vivemos um momento emocionante e inspirador aqui no Educandário Construtores do Saber. A noite foi marcada pela celebração das incríveis narrativas criadas pelos talentosos alunos do 6º ano, em parceria com a renomada Editora SuperAutor.

Foi uma honra ter a presença de Ana Cecília, autora de "A Vida de Emilly", Felliphy Andrade com "Um Dia na Floresta", Iago Ferreira apresentando "Uma Viagem para Fernando de Noronha", Lara Nildete Rocha com "Meu Amado Chuvisco", Luis Eduardo Nasiózeno com "Uma Partida de Futebol", Maria Ávila Sousa com "Os Três Irmãos e a Morte", Samuel Augusto Oliveira trazendo "Os Dois Lados Encantados", e Sophia Leal Campos com "A Dama de Vermelho".

Diversidade Literária em Destaque

Cada obra apresentada era única em sua narrativa, transportando-nos para cenários encantadores, aventuras emocionantes e reflexões profundas. Desde as páginas envolventes de "A Vida de Emilly" até o fascinante enredo de "A Dama de Vermelho", fomos levados a explorar diferentes universos, demonstrando a riqueza e a diversidade de ideias e estilos literários que esses jovens talentos têm a oferecer.

A Importância do Apoio e Orientação

Também é essencial reconhecer o papel crucial da professora orientadora Aurícia Santos, que com seu suporte e orientação, ajudou a lapidar esses tesouros literários, estimulando a criatividade, a expressão e o desenvolvimento dos jovens autores.

Gratidão e Orgulho

Agradecemos imensamente a todos os presentes por celebrar conosco essa noite tão especial, repleta de criatividade, talento e emoção. O Educandário se enche de orgulho por ser palco para essas narrativas incríveis e por impulsionar o amor pela escrita e leitura.

Estamos ansiosos para ver esses talentos brilharem ainda mais, iluminando o mundo com suas histórias e inspirando muitos outros a embarcarem na jornada da escrita.

Bate Tuntum TV no youTube entrevistará Leonício Aires diretor do curta: "Remando Contra a Maré do Atraso"

O Canal Bate Tutum TV no youTube entrevistará, neste sábado(18), a partir das 20 horas ao vivo,  o professor maranhense Leonício Aires diretor do curta metragem "Remando Contra a Maré do Atraso" e membro titular da Academia Passagense de Letras e Artes. 

Leonício Aires é professor da rede de esnino estaudal  do Maranhão e um dos intelectuais mais profícuos da região sertaneja do estado.

Veja quem é Leonício Aires convidado deste sábado(18) na entrevista online da  Bate Tuntum TV: 

LEONIÍCIO AIRES DA SILVA, nasceu no Maranhão, em 23 de julho de 1958, no lugar Patos dos Mamonas, na época município de Passagem Franca, hoje de Lagoa do Mato. Foi registado em Buriti Bravo. É filho de José Carlos Aires da Silva (Salvador Mamona) e Maria das Dores Vieira Silva (Santa), sendo avós paternos Manoel Aires da Silva (Manoel Mamona) e Maria Joaquina da Luz. Os avós maternos são Laurindo Vieira dos Santos (adotivo) e Sebastiana Maria Vieira. São seus bisavós por parte de pai: Antonio Evangelista Aires e Vicência de Tal...; Lourenço Neres e “Didi”. Por parte de mãe não constar registros de bisavós. É casado com Elzineide Oliveira Aires, com quem tem duas filhas, Júlia Oliveira Aires Luz Serrano, mãe do único neto, Daniel Aires Luz Serrano, e Isabel Oliveira Aires. Estudou até a 2ª Série no meio rural onde viveu a infância. Nos anos de 1972 e 1973 completou o Ensino Primário no Grupo Escolar “Senador Carvalho Guimarães”, em Buriti Bravo. Com 16 anos de idade transferiu-se para Teresina-PI. No ano de 1974 foi matriculado na Escola Estadual “João Clímaco D’Almeida”, na 5ª Série do Ensino Fundamental, nível concluído em 1977 após ter passado pelos colégios “João Costa” e “Benjamim Batista”, também públicos. Cursou o Ensino Médio Noturno (Científico) na Escola Estadual “Paulo Ferraz”, entre os anos de 1978 e 1980. Ao terminar a Educação Básica começou a trabalhar numa indústria de refrigerantes que fabrica os produtos da linha Coca-cola no Piauí. Neste grupo empresarial exerceu funções administrativas por mais de vinte anos. Desligou-se do setor privado por ter sido aprovado em concurso público de provas e títulos para Professor de Língua Portuguesa do Ensino Médio do Estado do Maranhão. Assumiu a função em Passagem Franca, em julho de 2002, atuando no Centro de Ensino de 2º Grau “Senador Carvalho Guimarães”, depois no Centro de Ensino “Estado do Paraná. Foi novamente aprovado para outro turno no mesmo cargo e função da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão. tendo assumindo em fevereiro de 2012. Em 2010, também em razão de concurso para Professor da disciplina Português, se efetivou na Rede Municipal de Ensino. No entanto por acúmulo pediu exoneração. Permaneceu para tanto prestando assessoria como Coordenador Geral de Educação e Cultura e em seguida Secretário Municipal de Cultura e Comunicação. Exerceu o cargo de Gestor Auxiliar do Centro de Ensino Médio Antonio Reinaldo Porto, em PF-MA, entre agosto e dezembro de 2017. Foi Coordenador do Núcleo UESPI – Período Especial em Passagem Franca-MA, entre Júlio de 2005 e Júlio de 2008, onde também ministrou disciplinas para o curso de Licenciatura Plena em Letras. Foi aprovado para Professor Substituto da UESPI-PI, Campus de Floriano-PI, cargo exercido em Valença do Piauí entre 17/08/2009 a 17/08/2010. É graduado em Licenciatura Plena em Letras pela Universidade Federal do Piauí-UFPI (1984 a 1994). Possui dois títulos de especialização pela Universidade Estadual do Piauí-UESPI: Gestão Empresarial ( 2001 a 2002) e Estudos Literários ( 2004 a 2005). Em 2006 ganhou o “Concurso de histórias para realização de vídeos digitais em municípios com até 20 mil habitantes” – “Projeto Revelando os Brasis Ano II” – realizado pelo Ministério da Cultura em parceria com a ONG “Instituto Marlin Azul”, do Espírito Santo. Após ter sua história selecionada com o título “Remando contra a maré do atraso”, participou de oficinas (90 horas), no RJ. O vídeo foi lançado no Cine Odeon e exibido em rede nacional de TV. Com o mesmo trabalho foi premiado com o troféu “Jangada”, no “30º Festival Guarnicê de Cinema e Vídeo”, em 2007, em São Luís-MA. Em 2011 recebeu o “Título de Cidadão Honorário Passagense”, da Câmara Municipal. Membro da União Artística, Operária e Agrícola Passsagense. Compõe o quadro de acadêmicos (as) do Instituto de Letras e Arte-Cultura: Academia Passagense, titular da Cadeira 3, cujo patrono é Antonio Escôto Muniz. Atualmente é docente do Centro Educa Mais “Antonio Reinaldo Porto”. Mora em Teresina-PI.

Informes: 

Programa: Entrevista ONLINE (Bate Tuntum TV)

Mediação: Emerson Araújo

Entrevistado: Leonício Aires

Data e Horário: 18/11 - 20h

Link para assistir: https://www.youtube.com/watch?v=FGCWl5IOdJ4

Lula recebe em Brasília 32 brasileiros repatriados e denuncia genocídio contra palestinos: “ato de terrorismo”

 

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu pessoalmente boas-vindas aos 32 brasileiros e parentes repatriados da Faixa de Gaza, que chegaram nesta segunda-feira (13) à Base Aérea de Brasília.

Ao lado de Celso Amorim, Silvio Almeida, Mauro Vieira, Flávio Dino e Janja, o presidente brasileiro cumprimentou todos que desceram as escadas colocadas ao lado da aeronave. Em coletiva de imprensa no local, Lula ressaltou que o governo irá fazer todo o esforço da diplomacia para resgatar todos os brasileiros e seus parentes que ainda estão na Faixa de Gaza: “O governo vai cuidar e tentar trazer, seja brasileiro ou parente de brasileiro”.

“Eu já vi muita violência, mas eu nunca vi uma violência tão brutal, tão desumana, contra inocentes. Se o Hamas fez o que fez, Israel comete o mesmo terrorismo. Crianças e mulheres não estão em guerra. Completa destruição de tudo com uma simples bomba, sem ninguém assumir responsabilidade. Que vocês tenham algum dia a liberdade de reconstuir seu país, como os judeus tiveram”, acrescentou Lula, dirigindo-se aos repatriados.

Hasan Habee, um dos repatriados, falou em nome do grupo, agradecendo o presidente Lula pelo resgate e relatando detalhes do horror que passaram, encurralados na zona de guerra: “passamos fome e sentimos muito medo, o tempo todo, com as bombas israelenses. O que está acontecendo lá é um verdadeiro massacre”.

Saiba mais - Após mais de um mês de angústia e apreensão, finalmente, 32 brasileiros e seus familiares conseguiram deixar a Faixa de Gaza e retornar ao Brasil. O retorno desses compatriotas marca uma vitória da diplomacia brasileira após uma série de desencontros com o governo de Israel e muito esforço por parte da administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A aeronave pousou na Base Aérea de Brasília por volta das 23h30, após paradas no Recife (PE) e na Espanha.

Este foi o décimo voo da Operação Voltando em Paz, do governo federae da FAB, que cumpre mais uma missão de repatriação em áreas de conflito no Oriente Médio. A aeronave VC-2, cedida pela Presidência da República, estava há quase um mês no Egito para o resgate dos repatriados oriundos da Faixa de Gaza. Os outros voos partiram de Tel Aviv, em Israel, e de Amã, na Jordânia, com brasileiros que estavam no território palestino da Cisjordânia.Com os dez voos, a Operação Voltando em Paz transportou um total de 1.477 passageiros, além de 53 animais domésticos. Do total, foram 1.462 brasileiros, 11 palestinos, três bolivianas e uma jordaniana.

Relembre a cronologia dos eventos que culminaram na noite desta segunda-feira (13):

O CONTROLE DE ISRAEL E AS NEGOCIAÇÕES DE MAURO VIEIRA - Com a escalada do conflito entre Israel e a Palestina em outubro, quando o país comandado por Benjamin Netanyahu iniciou uma série de bombardeios na Faixa de Gaza em resposta a um ataque de militantes do grupo Hamas, 34 brasileiros e seus familiares se viram retidos na região. Neste mais de um mês de massacre israelense contra os palestinos, foram iniciadas operações para a saída de estrangeiros da zona de conflito. Os brasileiros, no entanto, foram boicotados nas seis primeiras listas de pessoas que poderiam cruzar a fronteira com o Egito, ao sul de Gaza.

Tal situação levantou preocupações do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, que alertou para o controle de Israel sobre quem poderia deixar Gaza pela passagem de Rafah. Vieira afirmou que o governo israelense fechou a passagem, mesmo após enfim autorizar, na semana passada, a saída de brasileiros.

A CRUZADA DIPLOMÁTICA DE LULA E O RESGATE EM GAZA - Na madrugada do último domingo (12), o grupo de brasileiros finalmente cruzou a fronteira entre Gaza e Egito. A ação coordenada de repatriação, denominada "Operação Voltando em Paz", foi acompanhada de perto pelo presidente Lula. O governo federal proporcionou apoio logístico e financeiro, além de assistência médica e psicológica aos compatriotas durante seu período de retenção em Gaza.

O presidente Lula se envolveu diretamente durante as últimas semanas, mantendo contatos com líderes de diversos países envolvidos no conflito. Ele atuou não apenas para garantir o resgate dos brasileiros, mas também para buscar uma solução diplomática para o conflito na região.

AS PROVOCAÇÕES DE ISRAEL - Recentemente, o embaixador de extrema direita de Israel no Brasil, Daniel Zonshine, fez acusações contra brasileiros, tentando ligá-los ao grupo islâmico libanês Hezbollah. Essas afirmações vieram após uma operação da Polícia Federal, em colaboração com o Mossad, que resultou na prisão de supostos terroristas ligados ao Hezbollah. No entanto, a PF contestou as ligações feitas pelo Mossad entre os detidos e o Hezbollah e o Irã feitas por Israel, anunciando uma revisão nos procedimentos de troca de informações com o governo de Israel.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, destacou a soberania brasileira em questões de segurança interna, enquanto a PF expressou desaprovação das declarações do embaixador Zonshine. Em um desenvolvimento relacionado, a presidente do PT e deputada federal Gleisi Hoffmann classificou de "repugnante" um encontro entre Zonshine, Jair Bolsonaro e parlamentares bolsonaristas na Câmara dos Deputados, que serviu o propósito de difundir propaganda do regime sionista.

A FAKE NEWS SOBRE O ENVOLVIMENTO DE BOLSONARO - Uma controvérsia surgiu ao longo dos últimos dias, com rumores infundados de que Bolsonaro teria influenciado na liberação dos brasileiros. O ministro Mauro Vieira negou categoricamente essa afirmação, ressaltando que todos os esforços foram feitos pelo governo de Lula. Bolsonaro e sua suposta influência foram rapidamente desmentidos por embaixadores e autoridades envolvidas na operação de resgate.

A diplomacia brasileira da atual gestão federal foi quem desempenhou um papel crucial na operação de resgate, monitorando constantemente a situação e garantindo que todos estivessem em segurança. Além disso, Vieira destacou que o presidente Lula continuará se empenhando na busca por um cessar-fogo na região e na promoção de uma pausa humanitária, visando aliviar o sofrimento da população civil palestina.

O RETORNO DOS BRASILEIROS - Nesta segunda-feira (13), a aeronave com os repatriados finalmente chegou ao Brasil. De início, foi realizado um pouso na Base Aérea do Recife. Em seguida, o grupo, composto por 17 crianças, nove mulheres e seis homens, embarcou em uma aeronave da Presidência da República do Brasil rumo a Brasília, para recepção pelo presidente Lula. Nos próximos dois dias, os repatriados ficarão hospedados em instalações na Base Aérea de Brasília. De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), a hospedagem foi solicitada pela Secretaria Nacional de Justiça. Os quartos são equipados com camas individuais, televisão, mesa e cadeiras, conforme vídeo divulgado pela FAB.

Os brasileiros retornados serão submetidos a um processo de acolhimento e regularização, incluindo apoio psicológico, cuidados médicos e imunização. Alguns serão deslocados para outras cidades no Brasil, onde ficarão com parentes, enquanto outros serão direcionados para um abrigo especializado em acolhimento de refugiados no interior de São Paulo.

O Ministério do Desenvolvimento Social também está garantindo o atendimento das famílias. Aqueles que cumprirem os requisitos, poderão solicitar a inclusão nos programas de transferência de renda, como Bolsa Família e outros benefícios socioassistenciais. Esta será estratégia fundamental para a reinclusão social das famílias brasileiras repatriadas de Gaza.

“Estamos preparados para o tempo que for necessário, para que essas pessoas possam se integrar ao país. Não há prazo limite fixado. Estamos prontos para recebê-los da melhor forma. Eles ficarão em um local com longa experiência de acolhimento de refugiados da forma mais completa, mais digna, sem prazo”, assegurou o secretário nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho.

Em declaração nesta segunda, Lula chegou a dizer que o resgate dos brasileiros em Gaza foi feito com “muito sacrifício” e que tudo dependia da “boa vontade de Israel”: "Hoje é um dia muito feliz para nós brasileiros. Conseguimos resgatar as 32 famílias que estavam na Faixa de Gaza. [...] Tinham 34 pessoas, mas uma mãe e uma filha por assuntos pessoais não quiseram vir. Estamos trazendo o que foi possível liberar com muito sacrifício, porque dependia da boa vontade de Israel, dependia da quantidade de pessoas, que a gente não sabia”.