O Governo do Estado realizou, na última sexta-feira (8), no auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL), o Pregão Presencial para selecionar a melhor proposta de preço para aquisição de 200 ambulâncias hospitalares de suporte básico que serão destinadas para a rede estadual de saúde pública, de interesse da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
As 200 ambulâncias requeridas atenderão internos nas unidades hospitalares do Maranhão, proporcionando conforto e tratamento adequado aos pacientes e acarretará também no aumento significativo de atendimento à população, além de melhores condições aos profissionais da saúde.
A licitação prevê a aquisição de 150 viaturas ambulatoriais na disputa global e mais 50 destinadas exclusivamente para a disputa Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, conforme previsto na Lei Complementar 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa (ME) e da Empresa de Pequeno Porte (EPP).
As empresas Renault do Brasil S/A, Mardisa Veículo S/A e Unividas Veículos Especiais Ltda-EPP participaram do certame. Inicialmente, as empresas realizaram a entrega dos envelopes de proposta de preço, sendo a fase de lance para o item 1, que inclui 150 ambulâncias, realizada entre a Mardisa e a Renault.
A empresa Renault apresentou a proposta mais vantajosa, no entanto, foi inabilitada depois de constatada a ausência de documentação exigida no edital. Dessa forma, a empresa Mardisa, que apresentou a segunda melhor proposta teve a documentação de habilitação analisada, sendo julgada habilitada, logo, vencedora para a aquisição das 150 ambulâncias.
Para o item 1.1, que inclui as demais 50 ambulâncias hospitalares, a empresa Unividas Veículos apresentou a melhor proposta e, habilitada na fase da análise de documentação, foi declarada vencedora para a aquisição das 50 ambulâncias.
A sessão foi encerrada pela Comissão Julgadora e terá o prazo de três dias úteis para a fase recursal. “Este é o primeiro passo para atender a determinação do governador Flávio Dino de oferecer qualidade e atendimento eficiente aos que necessitam da rede de saúde pública do estado”, destacou o pregoeiro oficial do estado, Odair José Neves.
O prazo de entrega dos veículos será de 90 dias consecutivos a contar da data do recebimento da Nota de Empenho ou Ordem de Fornecimento, a ser assinado pelo ordenador de despesas do órgão solicitante.
Registro de Preço
O pregão foi realizado por meio do Sistema de Registro de Preço, o que permite o registro formal dos preços ofertados pelas empresas, visando futuras e eventuais aquisições, de acordo com a necessidade do órgão interessado.
Governo do Maranhão
