Até abril de 2025, um total de 22.621 obras foi catalogado, com 11.469 delas, ou seja, 50,7%, ainda parados. No Maranhão, o número chega a 1.225 obras, liderando a lista entre os estados, seguido pela Bahia com 926, Pará com 889 e Minas Gerais com 874. Esses números evidenciam a necessidade urgente de direcionar esforços para resolver essa situação, especialmente em áreas mais afetadas.
Em termos financeiros, os investimentos em obras paralisadas já totalizam aproximadamente R$ 15,9 bilhões, refletindo o risco de desperdício de recursos públicos caso a problemática não seja abordada eficazmente. Outro dado alarmante é que cerca de 22% das novas obras iniciadas entre abril de 2024 e abril de 2025 já enfrentam paralisações; dessas, cerca de 1.200 estão inativas.
As áreas mais impactadas pela interrupção das obras são educação e saúde, que juntas correspondem a 70% do total das paralisações, somando 8.053 obras. O presidente Vital do Rêgo destacou a gravidade da situação, ressaltando que a falta de estruturas essenciais, como escolas, creches e centros de saúde, afeta diretamente o cotidiano da população e o desenvolvimento do país.
O TCU também evidenciou a situação crítica nos estados do Maranhão, Bahia, Pará e Minas Gerais, que em conjunto somam quase quatro mil obras inacabadas. O ministro ressaltou que, para melhorar o cenário em nível nacional, é fundamental concentrar esforços nessas regiões específicas.
Diante desse panorama, o TCU tem intensificado suas ações, promovendo auditorias e parcerias com outras instituições. Destacam-se iniciativas como o monitoramento do Acórdão 2.134/2023, que obriga à Casa Civil a elaboração de um plano de gestão para a carteira federal de obras públicas. Além disso, o Tribunal acompanha a política de recuperação de obras na educação, trabalhado em cooperação com vários órgãos de controle, utilizando tecnologias e envolvimento cidadão.
Blog do John Cutrim