O governador Flávio Dino anunciou na
tarde desta terça-feira, 31, que as primeiras eleições para diretor de escola
no Estado acontecerão no dia 19 de junho. O edital que vai regulamentar o
processo seletivo democrático para a função de gestão escolar das unidades de
ensino da rede pública estadual será divulgado, nos próximos dias. O processo é
regulamentado pelo Decreto Nº 30.619, assinado pelo governador logo após a
posse.
Para referendar a importância da
liderança comunitária do gestor escolar, a eleição envolverá professores,
funcionários, estudantes e pais. O processo será antecedida e sucedida por um
processo formativo dos gestores das escolas, no âmbito Programa ‘Escola Digna’,
definido pelo governador Flávio Dino como política macro-educacional do
Maranhão.
“Com as eleições nas escolas, o
governo abre mão de um poder e coloca-o nas mãos da comunidade. Estamos
partilhando o poder para exercê-lo melhor. Além disso, aumentamos o valor das
gratificações dos gestores escolares. Queremos que eles sejam líderes de um
novo momento na educação maranhense”, enfatizou o governador.
A eleição direta para diretor de
escola é parte de um amplo conjunto de ações desenvolvidas pelo atual governo
para melhorar os indicadores educacionais do Estado, que prioriza a valorização
de professores e gestores escolares. "Aumentamos o valor das gratificações
dos gestores escolares. Queremos que eles sejam líderes de um novo momento na
educação maranhense", disse Flávio Dino.
A secretária Áurea Prazeres
(Educação) destacou que o processo se baseou no plano de melhoria da escola. “A
escola é um espaço de construção de saberes e formação cidadã, por isso não
cabe uma escolha de gestores que não seja pelo princípio democrático e
participativo. A eleição é um processo que segue critérios que vão desde a
inscrição, escolha e acompanhamento de alcance das metas apresentadas pelos gestores
no plano de melhorias da escola; a realização de processo formativo dos
gestores escolares, instituindo a certificação e acompanhamento da prestação de
contas da gestão. Isso irá alterar significativamente a gestão educacional e o
espaço escolar e, consequentemente, a qualidade da educação”, explicou.
Candidatura
Os interessados em se candidatarem
para a função de Gestor/Diretor Geral e Gestor Auxiliar/Diretor Adjunto deverão
preencher os critérios exigidos nos termos do edital. São eles: ter Licenciatura
Plena ou Graduação em Pedagogia; ser efetivo na rede pública estadual; ter pelo
menos três anos de efetivo exercício do magistério; estar em efetivo exercício
na escola há pelo menos seis meses, comprovado por meio de declaração do chefe
imediato e comprovar que não esteja em processo de aposentadoria.
SECOM/MA