Blog do Clodoaldo Correa
O caso esquentou os debates da
Assembleia legislativa por um mês entre junho e julho de 2013. Um
escândalo envolvendo o convênio entre a secretaria estadual de
Desenvolvimento Social e uma instituição chamada Vera Macieira com
graves indícios de desvio de quase R$ 5 milhões, que deveriam ter sido
utilizados para “melhoramento de caminhos de acesso”. O caso foi sendo
“empurrado com a barriga” até cair no esquecimento.
O blog teve acesso com exclusividade ao
relatório parcial da auditoria da Sedes que complicam ainda mais a
gestão anterior no convênio com o “grupo de Ação Social Vera Macieira”.
Irregularidades na constituição da entidade, na formulação do convênio e
na prestação de contas. Tudo indicando entidade e obras não existem.
Quanto à habilitação da entidade, a
auditoria não encontrou os nomes dos funcionários, nem dos diretores com
documentos, certidão de regularidade do FGTS válida, certidão do Fisco
Municipal, Alvará de funcionamento e Estatuto Social. Não houve também a
comprovação de experiência prévia da entidade e tampouco da capacidade
técnica e operacional.
As alíquotas do ISS dos contratos não
batem com as cobras nos municípios da área de influência das obras.
Também não existia a demonstração de viabilidade técnica da obra ou
serviço de engenharia, contrariando a Lei estadual.
O Plano de Trabalho também sugere uma
peça de ficção. Sem diagnóstico, metas, demonstrações de custos e
valores de mercado, planilha de despesas de encargos previdenciários e
trabalhistas para os funcionários da obra e uma metodologia de prestação
de contas periódica. Não houve sequer comunicado do convênio à
Assembleia Legislativa e à Câmara Municipal.
Prestação de contas
A prestação de contas apurada pela
auditoria da Sedes, curiosamente consta a mesma redação das propostas
das empresas selecionadas para as obras, mudando somente os nomes. Na
prestação não consta o laudo de vistoria da obra.
Existe uma nota fiscal descrevendo
pagamento por serviço na Raposa, mas o município não consta no Plano de
Trabalho, o que é ilegal.
Uma nota fiscal da empresa Sonortec foi emitida dia 24/04/2012, antes da emissão do bloco de notas, datada de 28/08/2012.
Os valores do relatório de execução e
despesa divergem dos valores acordados no convênio. No relatório o valor
é de R$ 4.655.180,56. Já no que foi assinado no convênio, 4.900.190,05.
Um furo de mais de r$ 245 mil. Constam ainda dois saques sem nota
fiscal. Os dois totalizam R$280.288,32.
Não existe nos autos nenhuma prova de
que o Grupo de Ação Social Vera Macieira tenha repassado a contrapartida
acordada de R$245 mil. Pelas bancárias, conclui-se que a Sedes pagou
toda a conta.
Histórico
Os
deputados de oposição descobriram a farra de convênios que eram
celebrados pela Sedes.
No caso do instituto Vera Macieira, um valor
volumoso para beneficiar um tal de povoado “Trechos”. Os deputados
procuraram a associação no endereço constante no Diário Oficial na
avenida Beira-Mar: não existia. Procuraram no segundo endereço informado
pelo governo e só acharam uma plantação de mamona. O terceiro endereço
informado, no Planalto Anil, também não existia.
A pressão foi aumentando, com Ação no
Ministério Público, a abertura de um Inquérito Civil para apurar as
suspeitas de fraude e depois de vários adiamentos, o então secretário,
Fernando Fialho, foi à Assembleia e enrolou muito sobre o assunto. Disse
que colocaria todos os dados no portal da Transparência o que nunca
cumpriu.
Depois de balançar muito no cargo, Fialho se manteve e o caso foi caindo no esquecimento.