O governador eleito do Maranhão diz que mecanismos de desenvolvimento regional sediados no Nordeste devem ser preservados de cortes orçamentários.
“Nós precisamos defender a nossa região que é uma região vítima da desigualdade regional, logo Banco do Nordeste, Sudene, mecanismos de desenvolvimento regional hoje sediados no Nordeste devem ser preservados de contingenciamento e de cortes orçamentários, exatamente para permitir que de um lado se supere a marca da desigualdade regional e de outro que o Nordeste continue a ajudar o Brasil”, afirmou.
Ele ressaltou que “o Nordeste quer crescer, pode crescer, sabe crescer. Nós temos potencialidades em todas as atividades econômicas, uma infraestrutura crescente. É hora do Nordeste poder ter esse apoio do governo federal e continuar, portanto, servir de locomotiva desse processo de retomada do crescimento econômico do Brasil”.
Para Flávio Dino, a grande agenda de 2015 do Brasil é a agenda do crescimento. “O Produto Interno Bruto precisa voltar a crescer e o Nordeste tem um papel determinante nisso, uma vez que tem conseguido crescer, em razão das políticas chamadas contra cíclicas e compensatórias”, comentou.
O Encontro dos Governadores Eleitos do Nordeste visa a construir uma agenda positiva para o Brasil, a partir dos temas comuns à Região Nordeste, como infraestrutura, logística, desenvolvimento econômico, saúde, segurança pública e educação, entre outros.
Recursos para saúde
O governador eleito do Ceará, Camilo Santana (PT), chegou ao encontro falando sobre articulação de mecanismos para fortalecer o caixa no que diz respeito às despesas com saúde. É dele, originalmente, a ideia dos governadores lutarem pela ressurreição da CPMF como forma de reforçar o financiamento nesse setor.
“No Ceará, 92% das pessoas utilizam a saúde pública e o custeio é muito alto. Sabemos que houve uma perda gigantesca com o término da CPMF, que na época era em torno de R$ 40 bilhões por ano”, disse.
Camilo defende que a nova forma de financiamento tenha regras diferenciadas do antigo imposto. “A CPMF foi desvirtuada porque os recursos foram usados para outros fins, o que seria proibido com essas novas regras”, citou.
Outros dois itens devem ser incluídos no projeto, que está sendo preparado por Camilo e sua equipe técnica: a contribuição deverá ser para aqueles que realizam grandes movimentações financeiras, isentando quem tem menos condições; e a definição clara de qual será o percentual para União, estados e municípios.
“Vamos levar uma proposta bem consistente aos demais governadores da região para que a gente possa abrir essa discussão ainda este ano no Congresso Nacional”, afirmou.
O governador do Piauí, Wellington Dias(PT), disse que a ressurreição da CPMF deveria ser incluída em um fórum mais adequado. “Acho que neste encontro nós deveríamos priorizar os assuntos mais urgentes do Nordeste, principalmente relacionados à sua infraestrutura”, afirmou Dias. A opinião dele é compartilhada pelo governador eleito de Aracaju, Renan Filho(PMDB), que se manifestou contrário a discussão da volta da CPMF na pauta oficial do encontro hoje em João Pessoa.
À exceção de Wellington Dias (PI), Jackson Barreto (SE) e Ricardo Coutinho (PB), todos os outros governadores do Nordeste que se reúnem hoje em João Pessoa (PB) são marinheiros de 1ª viagem: Paulo Câmara (PE), Flávio Dino (MA), Camilo Santana (CE), Robinson Faria (RN), Renan Filho (AL) e Rui Costa (BA).
Da Redação em Brasília/Blog do Renato
Com agências