SÃO LUÍS – Danilo José de Castro Ferreira é nomeado procurador-geral de justiça do MPMA

 

Primeiro da lista tríplice, com 189 votos, na eleição realizada nesta segunda-feira, 20, o procurador de justiça Danilo José de Castro Ferreira foi nomeado pelo governador Carlos Brandão nesta terça-feira, 21, como novo procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão.

Danilo José de Castro Ferreira será o chefe do MPMA no próximo biênio, substituindo Eduardo Nicolau. A posse deverá ser realizada no mês de junho.

Conforme a Constituição Federal, ao chefe do Executivo compete a escolha do procurador-geral de justiça, a partir da lista tríplice encaminhada pelo Ministério Público.

“Quero agradecer ao governador Carlos Brandão, aos membros do Ministério Público, à Comissão Eleitoral, aos outros candidatos. Vamos continuar trabalhando pelo bem da nossa instituição e, principalmente, pelo povo maranhense”, destacou Danilo José de Castro Ferreira.

Eduardo Nicolau parabenizou o novo PGJ e desejou sucesso durante sua atuação à frente do órgão ministerial. “Lutamos por um Ministério Público forte e esse processo democrático é muito importante para isso. Desejo muito sucesso ao Dr. Danilo e já me coloco à disposição para continuar trabalhando pelo bem da nossa população”, ressaltou.

Redação: CCOM-MPMA

Líder do PCdoB na Câmara, Márcio Jerry denuncia abusos dos planos de saúde no Brasil

247 - Líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (MA) afirmou que operadoras de saúde se aproveitam de uma omissão regulatória para inserir em seus contratos uma cláusula que lhes permite expulsar consumidores sem qualquer justificativa, bastando um aviso prévio de alguns dias. O parlamentar prometeu levar a questão ao plenário da Câmara dos Deputados e trabalhar para que medidas efetivas sejam adotadas.

"Absurdos e recorrentes os atos de desrespeito e ilegalidades cometidos pelos planos de saúde. Filtram a carteira para ter beneficiários jovens e saudáveis enquanto descartam idosos, pessoas com deficiência e doentes. Absurdo!", declarou Jerry.

De acordo com o parlamentar, a prática é uma violação dos direitos dos consumidores e contraria os princípios básicos de equidade e justiça que deveriam reger os serviços de saúde. "Não podemos permitir que interesses econômicos se sobreponham ao bem-estar e à saúde dos brasileiros. É fundamental que o Estado intervenha para corrigir essas injustiças e garantir que todos tenham acesso aos serviços de saúde de forma justa e igualitária", afirmou.

O líder do PCdoB também convocou os demais parlamentares e a sociedade civil a se unirem nesta causa, reforçando a importância de uma regulação mais rigorosa e de uma fiscalização efetiva das operadoras de planos de saúde.

Começam as inscrições para o décimo segundo encontro dos conselhos municipais de educação do Maranhão

 Já estão abertas as inscrições para o décimo segundo encontro estadual dos conselhos municipais de educação do Maranhão pela plataforma even três. Com o tema O Papel dos Conselhos Municipais na Garantia do Direito à Educação: Um diálogo sobre responsabilidades e ações, este décimo segundo encontro dos conselhos municipais de educação do Maranhão discutirá a educação básica do Estado e a atuação qualificado de conselheiros e conselheiras de educação que atuam nos sistemas municipais de ensino.

Com uma programação diversificada e a participação de intelectuais e militantes da educação do Maranhão a frente de diálogos temáticos de 22 a 24 de maio do corrente ano em São Luís, a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação convida conselheiros e conselheiras municipais de educação, dirigentes de educação e interessados e interessadas em geral.

Não deixe de fazer as inscrições para o décimo segundo encontro dos conselhos municipais de educação do Maranhão!

Link's da Inscrição:

https://abrir.link/hXWdJ

https://uncmema.blogspot.com/2024/05/12-encontro-estadual-dos-conselhos.html