A decisão questionada foi tomada por Clésio, em 2015, quando atuou na condição de substituto da desembargadora, durante as férias dela. O juiz corrigiu e alterou as questões do concurso público, concedendo mais pontos ao ex-assessor, que acabou aprovado e assumiu as funções como tabelião.
Ao voltar das férias, Nelma Sarney Costa confirmou a decisão e a encaminhou ao plenário do TJ-MA, que manteve a liminar. O mesmo aconteceu quando o processo chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O relator do processo, conselheiro José Rotondano, defendeu a punição da magistrada, sendo acompanhado pela maioria do pleno que entenderam que a desembargadora foi imprudente ao favorecer o ex-assessor. Já em relação ao juiz, ele foi absolvido das suspeitas de irregularidades, pois não foram encontradas provas de que agiu deliberadamente na decisão tomada.
O processo administrativo disciplinar (PAD) contra a desembargadora e o juiz teve início em 2019. Nelma ainda pode recorrer da decisão.
Blog do Clodoaldo Corrêa