O ex-presidente Jair Bolsonaro empreendeu fuga aos EUA nesta sexta-feira (30) para não ter que passar a faixa presidencial ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na cerimônia de posse, que será realizada neste domingo (1). O vice-presidente Hamilton Mourão, a quem caberia a função na ausência do mandatário, também já adiantou que não o fará.
Apesar do ser simbólico e tradicional, a ausência de Bolsonaro no evento está longe de ser um problema. Pelo contrário. Ao longo da campanha eleitoral, Lula já afirmava que, caso vencesse o pleito, quem lhe passaria a faixa seria "o povo brasileiro".
Mas, afinal, quem vai passar a faixa para o novo presidente? Em entrevista à GloboNews nesta sexta-feira (31), a presidenta do PT e deputada federal Gleisi Hoffmann afirmou que já está definido quem fará o ato. A parlamentar, no entanto, optou por fazer mistério. "Isso vai ser surpresa. Não vou contar", disse.
O rito da entrega da faixa presidencial é regulamentado por um decreto de 1972, assinado pelo general ditador Emilio Garrastazu Médici. O texto diz que o presidente deve receber o item de seu antecessor. Na ausência do presidente anterior e vice, como é o caso, a resposta pode estar em um decreto, assinado em 1910, pelo marechal Hermes da Fonseca (1855-1923).
O dispositivo prevê que o presidente da República, no momento da posse, receberá o distintivo “das mãos do presidente do Congresso ou das do presidente do Supremo Tribunal Federal, conforme a posse se verificar perante este ou aquele poder”. Como a avaliação geral é que a ministra Rosa Weber, presidente do STF, não vai aceitar a tarefa, aventou-se a ideia de que o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), possa fazê-lo.
A ideia que mais vem ganhando força entre petistas e nas redes sociais, entretanto, é que a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) entregue a faixa a Lula. Este seria um ato de grande força simbólica, já que a ex-mandatária sofreu um golpe parlamentar que a destituiu do poder e Bolsonaro foi eleito após este golpe. A intenção seria passar a ideia de que a última chefe do Executivo democraticamente eleita teria sido Dilma e que a petista desempenhar tal função representaria um gesto de justiça.
Já neste sábado (31) uma nova possibilidade veio à tona. Ministros e organizadores da cerimônia de posse informaram à CNN Brasil que, provavelmente, um grupo de pessoas composto por diferentes segmentos da sociedade civil passará, de mão em mão, a faixa a Lula. Entre essas pessoas estariam um representante do movimento de catadores de materiais recicláveis, um representante do agro, mulheres e negros, entre outros.
Revista Fórum