247 - O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), afirmou que Jair Bolsonaro iniciou a sua tentativa de golpe de estado. Em entrevista ao UOL, o governador maranhense enfatizou que, agora, resta saber até onde ele irá em suas investidas antidemocráticas, e qual será a resposta que as instituições e a sociedade civil darão ao mandatário.
"[Bolsonaro] já está tentando um golpe, não se trata mais de uma previsão. No momento em que ele faz essas marchas milicianas, com ele à frente e esse tipo de emulação criminosa, não se trata mais de discutir se ele tentará ou não um golpe, uma ruptura, ele já está naquilo que nós chamamos de itinerário criminoso. A questão é saber até onde ele vai", declarou o governador
Mas cedo, em suas redes sociais, Flávio Dino citou o o artigo 359-L do Código Penal, que estabelece os crimes contra o Estado Democrático de Direito, que estabelece que "tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais: Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, além da pena correspondente à violência".
Ele citou ainda a Lei 1.079/50, que define os "crimes de responsabilidade: "usar de violência ou ameaça, para constranger juiz, ou jurado, a proferir ou deixar de proferir despacho, sentença ou voto, ou a fazer ou deixar de fazer ato do seu ofício".
Em ato na Esplanada, Bolsonaro diz que "o momento chegou" e ameaça: Judiciário pode “sofrer aquilo que não queremos”.
"[Bolsonaro] já está tentando um golpe, não se trata mais de uma previsão. No momento em que ele faz essas marchas milicianas, com ele à frente e esse tipo de emulação criminosa, não se trata mais de discutir se ele tentará ou não um golpe, uma ruptura, ele já está naquilo que nós chamamos de itinerário criminoso. A questão é saber até onde ele vai", declarou o governador
Mas cedo, em suas redes sociais, Flávio Dino citou o o artigo 359-L do Código Penal, que estabelece os crimes contra o Estado Democrático de Direito, que estabelece que "tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais: Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, além da pena correspondente à violência".
Ele citou ainda a Lei 1.079/50, que define os "crimes de responsabilidade: "usar de violência ou ameaça, para constranger juiz, ou jurado, a proferir ou deixar de proferir despacho, sentença ou voto, ou a fazer ou deixar de fazer ato do seu ofício".
Em ato na Esplanada, Bolsonaro diz que "o momento chegou" e ameaça: Judiciário pode “sofrer aquilo que não queremos”.
