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| Gestores e técnicos de municípios do Maranhão durante o treinamento |
Gestores e técnicos de municípios que iniciaram atividades de comercialização por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) participaram, nesta quinta-feira (17), de capacitação ministrada por profissionais do setor de Comercialização da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF).
O PAA, que promove a inclusão socioprodutiva e o desenvolvimento local, é um instrumento de política pública do Governo Federal, coordenado, no Maranhão, pela SAF, por meio de meio de parceria com os municípios.
Entre os participantes do curso, gestores e técnicos dos municípios de Governador Eugênio Barros, Dom Pedro, Passagem Franca, Urbano Santos, Bacabeira, Cantanhede, Graça Aranha, Vitorino Freire e Afonso Cunha. Eles aproveitaram a oportunidade para esclarecer dúvidas envolvendo procedimentos da comercialização.
Segundo a coordenadora do PAA na SAF, Aline dos Reis, no fim do ano passado, equipes da secretaria visitaram vários municípios que estavam ameaçados de perder recursos pela falta da elaboração dos planos nos municípios para adesão ao Programa.
“A SAF fez uma força tarefa para reverter a situação e conseguiu. Todo o esforço e trabalho resultou nesta capacitação, que é uma orientação para comercialização dos produtos da agricultura familiar”, informou Aline dos Reis.
Só no início de 2016, nove novos municípios do Maranhão aderiram ao Programa e estão inicializando a comercialização. O recurso aplicado nessas localidades soma R$ 1.703.610,55, beneficiando 403 agricultores familiares. Em 2015 o recurso aplicado foi da ordem de R$ 8.633.972,35, contribuindo para a produção de 3.504 agricultores.
Ação eficaz
O secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, afirmou que os resultados positivos das ações do PAA no Maranhão são decorrentes da eficácia do governo Flávio Dino na divulgação do programa por meio do Sistema de Agricultura Familiar, realizado em conjunto com a Superintendência de Comercialização e a Coordenação de Compras Institucionais da SAF. “A iniciativa colocou o Maranhão como referência positiva na execução do programa no contexto nacional”, disse.
O Sistema de Agricultura Familiar é formado pela Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp), Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e SAF.
Segundo a superintendente de Comercialização e Acesso a Mercados da SAF, Marilene Bandeira, a aquisição de alimentos produzidos pelos agricultores familiares é dispensada de licitação e de Imposto de Circulação de Mercadorias (ICMS).
Os preços dos produtos são referentes aos praticados nos mercados regionais e locais, já que o programa tem papel de promover e cumprir a estratégia de fortalecer e estruturar a agricultura familiar, buscando o desenvolvimento econômico e social da mesma.
Para o secretário municipal de Assistência Social do município de Urbano Santos, Edinilson Moura, o apoio do Governo do Estado, por intermédio da SAF, foi primordial para o sucesso do programa no município. “Nós recebemos todo o suporte, desde a orientação para elaboração do plano até os procedimentos de comercialização e a capacitação que estamos tendo hoje”.
Edinilson Moura informou que a comercialização realizada pelos agricultores familiares é uma forma de proporcionar qualidade de vida para as famílias que, ao produzir seus produtos, tem a certeza da garantia da comercialização.
Os produtos da agricultura familiar são usados na alimentação hospitalar, Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e creches. Só no município de Urbano Santos, os recursos chegam a R$ a 264 mil, beneficiando 76 agricultores.