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| Gestores dos governos estadual e federal discutem o incremento da agricultura familiar no Maranhão |
O Governo do Estado está fortalecendo a agricultura familiar no Maranhão por meio de parcerias com órgãos do Governo federal. A estratégia, iniciada em 2015, está sendo intensificada este ano.
A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF) está firmando acordos com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), um órgão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e com os Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e o de Desenvolvimento Agrário (MDC).
"O Governo do Estado desenvolve ações ativas voltadas para a melhoria da vida dos agricultores familiares do Maranhão, missão prioritária do governador Flávio Dino", afirmou o secretário de Estado de Agricultura Familiar Adelmo Soares, ao explicar a importância das parcerias.
A SAF e a Conab estão delineando os termos de um acordo de cooperação para impulsionar a comercialização da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Para o diretor de Políticas Agrícolas e Informações da Conab nacional, João Marcelo Itini, o principal desafio, em 2016, será reestruturar a execução de projetos. "A Conab tem um histórico de atuação e parceria no Maranhão, entretanto ao longo do tempo problemas nos distanciaram de uma boa execução de projetos, mas agora é a hora da retomada”.
João Marcelo Itini disse que a meta é reorganizar o PAA e, para isso, segundo ele, o Governo do Maranhão, por meio da SAF, é fundamental. “É uma aliança que vamos fazer para enfrentar questões de inspeção sanitária e certificação de produtos processados".
Como parte do estreitamento do diálogo entre Governo do Estado e Conab, equipes da SAF e da Companhia se reuniram com a empresa Pernambucana Mister Bode, especializada em beneficiamento de carne de caprinos para o incremento desse setor no estado.
Diálogos com as Quebradeiras de Coco
Durante o evento "Diálogos com as Quebradeiras de Coco Babaçu", ocorrido na terça-feira (19), representantes da Conab, MMA e MDC falaram sobre o estreitamento de diálogo e formação de parceira com o Sistema de Agricultura Familiar do Maranhão.
Na solenidade de abertura, a diretora de Extrativismo na Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, do Ministério do Meio Ambiente, Juliana Simões, expressou a satisfação do Governo Federal com a nova gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Maranhão.
"Ficamos muito felizes em saber que o CAR, agora, está com a SAF", disse a gestora federal. Com a mudança, o Maranhão se torna um dos poucos estados do país em que a condução do Cadastro se relaciona diretamente com a Agricultura Familiar.
Para Juliana Simões, como é de competência da SAF tratar as políticas públicas para a Agricultura Familiar, agora é a chance de avançar com o CAR, agregando outras políticas públicas a esse cadastro. “O CAR é o início e, a partir dele, é que criamos uma agenda de ações para o produtor rural".
Com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o diálogo com a SAF já está consolidado em recursos para alavancar a agricultura familiar no estado. Em dezembro, durante visita do secretário Nacional de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA), Adhemar Almeida, à Feira da Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão (Agritec) foi assinado convênio que destina R$ 5 milhões para o crédito fundiário no estado.
“A parceria com o MDA vai permitir a aquisição de terras e, além disso, vai nos dar a possibilidade de liberação de recursos por meio do Subprojetos de Investimentos Comunitários (SIC). Para que isso aconteça é necessário reestruturar a Unidade Técnica Estadual (UTE) e adquirir unidades móveis que vão auxiliar a realizar georreferenciamento para aquisição de terras, que é o que visa o convênio assinado,” disse o secretário Adelmo Soares.
O Diretor de Inclusão Produtiva do MDA, Danilo Campos, contou que o Ministério tem interesse em fazer chamadas para públicos específicos no Maranhão, como as Quebradeiras de Coco, tendo como aliado direto no governo a Secretaria de Agricultura Familiar.
"A SAF está preparada para essas demandas, possuímos uma secretaria adjunta de Extrativismo e Povos Tradicionais, sob comando da secretária Luciene Figueiredo, uma pessoa com estreitos laços com os movimentos sociais", enfatizou Adelmo Soares.
Fonte: Governo do Maranhão