Corte de Cassação da Itália decidiu extraditar Henrique Pizzolato, revertendo a vitória que o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil condenado no processo do mensalão obteve na primeira instância. Ele foi preso nesta quinta-feira (12).
O Ministério do Interior italiano emitiu a ordem de prisão logo após a decisão da Corte de Cassação. A polícia chegou a considerá-lo foragido depois de não encontrá-lo em sua residência, mas o prendeu cerca de uma hora depois após o mensaleiro se apresentar ao quartel dos carabinieri (a polícia italiana) de Maranelo. Ele residia na região de Módena, norte da Itália.
A polícia italiana afirma que vinha monitorando Pizzolato nos últimos dias.
Agora, a partir da notificação do resultado do julgamento, o Ministério da Justiça italiano terá 20 dias para decidir se o petista será ou não devolvido ao Brasil para cumprir a pena de 12 anos e 7 meses imposta no julgamento do mensalão.
Pizzolato deve aguardar a decisão na penitenciária de Sant'Anna, em Módena, onde já esteve preso ao longo de 2014.
Foi uma vitória do governo brasileiro e uma virada no curso do caso. Os cinco juízes do mais alto tribunal da Itália acolheram as garantias oferecidas de que Pizzolato não seria submetido a tortura nem que sua vida corresse risco em uma ala do complexo penitenciário da Papuda (DF).
"Eu sempre confiei na Justiça italiana", disse à imprensa brasileira Michelli Gentiloni, advogado contratado pelo Brasil para acompanhar o caso.
Em novembro, a Corte de Apelação de Bolonha recusou o pedido de extradição por entender que o Brasil não ofereceu garantias de seguranças mínimas ao condenado.
A portas fechadas, os juízes ouviram nesta quarta-feira (11), durante uma hora, a argumentação dos dois advogados de Pizzolato, do representante da Procuradoria italiana e do advogado Gentiloni. Depois de uma pausa para almoço, os magistrados voltaram a se reunir para decidir sobre o caso.
O argumento do governo brasileiro foi baseado na chamada teoria da concretude do risco –isto é, ao mesmo tempo em que o país admite que há problemas no sistema carcerário de maneira geral, convenceu que, no caso específico de Pizzolato, ele não vai correr risco ao cumprir a pena no mesmo pavilhão da Papuda onde outros mensaleiros estiveram presos.
Ao final da audiência, mas horas antes da decisão dos magistrados, um dos advogados de Pizzolato, o italiano Emmanuelle Fragasso, foi irônico ao comentar que o petista estaria seguro na Papuda.
"Tem que ver se a Papuda é uma colônia de férias ou se é uma penitenciária onde detentos foram mortos nos últimos anos", disse a jornalistas no saguão da sala da 6ª sessão penal, onde ocorreu o julgamento do recurso.
Nesta quarta, a defesa de Pizzolato citou, pela primeira vez, a recusa do governo Lula de devolver o ex-terrorista Cesare Battisti à Itália- -um episódio que azedou a relação bilateral entre os dois países.
"O caso do Battisti mostrou que não existe reciprocidade [possível com o Brasil]", afirmou Fragasso.
Folha de São Paulo