O juiz da Comarca de Buriti, Jorge Antônio Sales Leite, foi vítima de
atentado no exercício da jurisdição. Ele foi ameaçado de morte dentro
do seu gabinete após o Fórum ter sido invadido por cerca de 15 pessoas
armadas de facões, que incendiaram parte das dependências do prédio,
destruindo computadores, urnas eletrônicas e cerca de 50 processos.
A revolta dos agressores, segundo o próprio magistrado, teve
motivação política, após ele ter proferido a decisão em uma ação civil
pública, mantendo no cargo o atual prefeito Rafael Mesquita Brasil.
Há suspeitas de que os revoltosos que invadiram o fórum e atentaram
contra a vida do juiz tenham sido comandados por Lourival Batista, irmão
de Lourinaldo Batista, candidato derrotado nas últimas eleições, que
não aceitaram a decisão judicial.
AMEAÇA E DANOS
O juiz Jorge Leite relatou que se encontrava em seu gabinete quando
ouviu gritos do lado de fora e cheiro de fumaça, tentou sair, mas recuou
e se trancou na sala. Foi quando começaram os golpes de machado
tentando derrubar a porta. Ele afirmou que a porta foi arrombada e
Lourival entrou no gabinete visivelmente alcoolizado com o machado e uma
corda nas mãos.
Jorge Leite relatou que ao constatar que o agressor estava disposto a
matá-lo, armou-se com o seu revólver que estava dentro da gaveta e
pediu para que ele saísse da sala. “Mas ele estava transtornado e
repetia a frase: o senhor vem comigo, seu safado”, relata o magistrado.
“Eu acho que a intenção deles era me amarrar e me linchar na rua”,
afirmou o juiz. Os agressores tinham cordas nas mãos, paus e gasolina
que foi jogada sobre as mesas, equipamentos e processos, iniciando o
incêndio.
O secretário judicial Claudionor Rodrigues presenciou toda a ação dos
vândalos desde que estes chegaram ao prédio por volta das 1530. Ele
relata não ter dúvidas de que foram para o fórum dispostos a matar o
juiz. Ele disse que os vândalos chegaram quebrando tudo e se dirigiram
direto para uma sala que tem a placa JUIZ, mas quem fica lá é a
assessora que está de férias. Não encontraram ninguém e partiram para o
gabinete do magistrado.
Claudionor ainda conseguiu ligar para um carro pipa que serve ao município que chegou a tempo de conter o incêndio.
A ação contra o magistrado só não se concretizou porque houve a
intervenção de um policial militar, que conseguiu entrar no gabinete e
controlar o agressor, e do oficial de justiça Robson do Vale, que sacou
uma arma, dispersando os vândalos que se encontravam nas dependências do
prédio provocando a destruição.
Nesta quarta-feira a Diretoria Executiva da AMMA vai se reunir com a
presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Freire, para
ratar sobre o fato ocorrido em Buriti e tomar as providências cabíveis.
AMMA lança Nota em solidariedade ao juiz vítima de atentado na Comarca de Buriti
NOTA PÚBLICA
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) vem a público
solidarizar-se com o juiz Jorge Antônio Sales Leite, titular da Comarca
de Buriti, que foi alvo de atentado na tarde desta terça-feira (20), em
decorrência de decisão em ação de investigação judicial eleitoral.
A AMMA repudia a ação criminosa perpetrada contra o magistrado no
exercício da jurisdição, bem como os atos de vandalismo praticados
contra o patrimônio do Judiciário, que resultaram no incêndio de parte
do Fórum Madalena Serejo e na destruição de equipamentos e de cerca de
50 processos, em completa afronta ao Estado Democrático de Direito.
Por fim, a Associação dos Magistrados exorta os órgãos da segurança
pública e a administração do Tribunal de Justiça do Maranhão para que
garantam a integridade física do juiz Jorge Leite, assim como também dos
servidores do Judiciário de Buriti, oferecendo-lhes as condições
necessárias para que desenvolvam o seu trabalho e para que a ordem
pública na comarca seja mantida.
Buriti, 20 de Janeiro de 2015.
Gervásio Protásio Santos Júnior
Presidente da AMMA
Blog do Neto Ferreira