Os deputados Rubens Jr, Bira do Pindaré , Othelino Neto, Marcelo Tavares (estaduais) e Simplício Araújo (federal) não conseguiram entrar, ontem, no prédio alugado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) para instalação de um centro ambulatorial para atendimento de pacientes com câncer, localizado na Avenida São Luís Rei de França, no Turu. Numa avaliação preliminar, no entanto, eles informaram que as instalações são inadequadas, e que o prédio, de propriedade da Difusora Incorporação, empresa, segundo eles, do senador Edison Lobão Filho, foi construído para fins residenciais.
Deputados em frente ao prédio da Difusora Incorporações alugado para o governo do estado
Na entrada, os deputados conversaram com trabalhadores que estavam no local e chegaram à conclusão de que prédio não é adequado para receber pacientes em tratamento oncológico. “Após seis meses de locação sem que nada ali funcione, as obras de adequação do prédio iniciaram há apenas duas semanas, com cinco trabalhadores cuidando dos trabalhos”, disseram os parlamentares visitantes.
Desde março de 2014, a Difusora Incorporação, de acordo com o contrato, recebe R$ 30 mil por mês do governo, sem que esteja prestando o serviço. “É o modos operandi do governo Roseana. Faz o contrato com graves suspeitas de irregularidades gastando aí volumosos recursos públicos para pagar um prédio apenas por ser de um aliado, que agora é candidato a governador do grupo”, criticou Othelino Neto.
O deputado federal Simplício Araújo, que, em função desse contrato, impugnou, sexta-feira, no Tribunal Regional Eleitoral, o registro da candidatura de Lobão Filho, avaliou como ‘falta de sensibilidade’ a aplicação de R$ 30 mil mensais para um prédio que não traz nenhum benefício aos cidadãos. “Aqui nós não temos nenhum indicativo do que efetivamente está sendo feito com o dinheiro público”, revelou Simplício.
O governo e a empresa Difusora Incorporação e Construção celebraram um contrato com validade de 12 meses para a locação do prédio.
Trata-se de um condomínio residencial localizado na Avenida São Luís Rei de França, na entrada para o Bairro Parque Vitória. O prédio pertence à Difusora Incorporação, da qual Lobão Filho é proprietário, com 99,40% das ações.
Segundo Simplício Araújo, são dois problemas: “por lei, ele não poderia estar à frente da empresa seis meses antes da assinatura do contrato. Além disso, o objetivo do contrato, o atendimento aos pacientes com câncer, não está sendo cumprido. O valor global do contrato é de R$ 360 mil, parcelado em 12 meses. Destas, já foram pagas 4 parcelas, totalizando o valor de R$ 120 mil, segundo o Portal da Transparência do Governo do Estado”, observou o parlamentar federal.
O deputado Marcelo Tavares classifica o fato como ‘desumano’: “O prédio não atende às necessidades de pacientes que travam uma luta dão dura, tão difícil como é contra o câncer. Então, é lamentável que isso aconteça. É dinheiro público jogado fora unicamente para beneficiar o titular, o proprietário do prédio”, disse.
Para Bira do Pindaré, “um senador da República não pode ter contratos com o governo, e aqui está comprovada a existência deste contrato”.
Meios jurídicos – “Vamos procurar os meios jurídicos para acionar a Secretaria de Saúde e a empresa responsável pela obra que impediu a nossa vistoria a um imóvel, que, por conta do contrato, não é mais privado. Este local, a partir do momento em que foi celebrado o contrato com o governo estadual, passou a ser público. Nós, como parlamentares, temos a prerrogativa de vistoriar obras que envolvam dinheiro público. Lamento que esse prédio seja mais uma prova da insensibilidade de um grupo político preocupado apenas com seus interesses” afirmou Simplício Araújo.
De acordo com o deputado, o fato de barrarem a entrada dos parlamentares ao local confirma as suspeitas de que se trata de um contrato ilegal. “Se não existisse nada a esconder, se ali fosse realmente um local apropriado para tratar pessoas com câncer, o governo estadual e o responsável pela obra jamais proibiriam nossa entrada. Essa atitude reafirma que a ação que protocolei, impugnando o registro da candidatura do senador Lobão Filho, tem fundamentação”, concluiu.
‘Responsabilidade do estado’ – Procurada pelo Jornal Pequeno, a assessoria do candidato Lobão Filho informou, no início da noite passada, que há sete anos, desde que assumiu o Senado Federal, o parlamentar não responde pela gestão da Difusora Incorporação e Construção. E, de acordo com a empresa, uma vez locado, o imóvel está sob a responsabilidade do locatário; no caso, o Estado.
Jornal Pequeno