247 - A Polícia Federal intimou a líder indígena e coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara, no âmbito de um inquérito sobre difamação aberto a pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai). Para a Apib, a intimação tenta criminalizar o movimento indígena através de uma perseguição política e racista por parte do governo Jair Bolsonaro. A intimação foi feita no último dia 26 de abril.
Na ação, a Funai acusa Sônia Guajajara de fazer acusações difamatórias contra o governo federal na série Maracá", exibida pela internet no ano passado, que abordava os direitos dos povos indígenas e as violações contra os povos durante a pandemia da Covid-19.
"Os discursos carregados de racismo e ódio do governo estimulam violações contra nossas comunidades e paralisa as ações do Estado que deveriam promover assistência, proteção e garantias de direitos. E agora, o governo busca intimidar os povos indígenas em uma nítida tentativa de cercear nossa liberdade de expressão, que é a ferramenta mais importante para denunciar as violações de direitos humanos. Atualmente mais da metade dos povos indígenas foram diretamente atingidos pela Covid-19, com mais de 53 mil casos confirmados e 1059 mortos", disse a Apib em nota, de acordo com reportagem do jornal O Globo.
No texto, a Apib critica diretamente a Funai e ressalta que o Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu as denúncias feitas pela entidade contra a política indigenista do governo Bolsonaro. “O órgão cuja missão institucional é proteger e promover os direitos dos povos do Brasil acusa a Apib de difamar o Governo Federal com a web-série “Maracá”, que denuncia violações de direitos cometidas contra os povos indígenas no contexto da pandemia da Covid-19. Denúncias essas que já foram reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) através da ADPF 709", diz a Apib.
"Não irão prender nossos corpos e jamais calarão nossas vozes. Seguiremos lutando pela defesa dos direitos fundamentais dos povos indígenas e pela vida!", finaliza a Apib.