247 - Desde 2016, o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) implantou medida que garante premiação para policiais civis e militares que apreendem armas em situação irregular no Maranhão. Ou seja, enquanto o governo de Jair Bolsonaro libera a posse de até quatro armas por cidadão, Flávio Dino mostra que política pública de segurança é retirar as armas de circulação.
"Somente fascistas acreditam na guerra e nas armas. Nós devemos atender a objetivos mais elevados", afirmou o governador durante discurso de posse, no último dia 1º de janeiro
Segundo ele, além de intensificar o combate à criminalidade, a premiação é uma forma de reconhecer o trabalho de quem se expõe no "enfrentamento das dificuldades cotidianas". Em contrapartida, o governador avalia que o decreto de Bolsonaro não visa melhorar a segurança pública, mas sim vender mais armas.
"O lobby da indústria de armas é muito poderoso, com grande atuação nos Estados Unidos. Vem de lá a inspiração para mexer na legislação brasileira. Mais um exemplo da atual submissão do Brasil aos Estados Unidos", lamentou Dino.
De acordo com dados do governo maranhense, só em 2017, foram recolhidas a partir desta medidas 1.762 armas. Ao passo que, no mesmo ano, a taxa de homicídios registrou queda de 40% na região metropolitana de São Luís.
Pela medida, a premiação é concedida mensalmente, classificando a bonificação por arma de fogo recuperada em flagrante (os valores vão de R$ 300 a R$ 1.500, considerando o potencial lesivo do armamento e as circunstâncias da apreensão); ou em forma de bonificação anual, que premia com R$ 20 mil os policiais que mais retiram armas das ruas durante todo o ano anterior.