O Conselho Municipal de Educação de Formosa da Serra Negra com o apoio da Secretaria Municipal de Educação e Prefeitura Municipal estará realizando na tarde desta quinta-feira(31) as Cirandas pela Educação/2017 com o tema Direito Humano à Educação para diversos segmentos sociais do município.
A programação das Cirandas pela Educação/2017 de Formosa da Serra Negra contará com palestras e roda de conversa sobre o tema Direito Humano à Educação e a Importância da Família na Escola com a participação dos convidados Prof. Emerson Araújo(Presidente do CME-Tuntum e do Conselho Fiscal da UNCME-MA), Laurindo Carlos Oliveira Júnior, Rodneu Lopes Júnior e da Professora Luísa Neta.
As Cirandas pela Educação de Formosa da Serra Negra/2017 acontecerá na Escola Professor Antonio Manoel a partir das 13h30 desta quinta-feira(31).
Blog Marrapá - De dedo em riste, o deputado federal Weverton Rocha (PDT) mostrou coragem ao enquadrar o 2ª vice-presidente do Senado, João Alberto (PMDB), durante análise de vetos do Governo Federal pelo Congresso Nacional na noite desta terça-feira (29) em Brasília.
A pauta da discussão tratava sobre o programa Cartão Reforma e o artigo que estipulava a reserva de 20% dos recursos a famílias residentes em zona rural. Para defender os interesses do presidente Michel Temer (PMDB), João Alberto (PMDB) tentou impedir a fala das lideranças, entre elas a do PDT, Weverton Rocha, rasgando o Regimento Interno. Atitude foi a senha para trazer a disputa política do Maranhão para dentro da capital federal.
Weverton não teve qualquer receio em cobrar postura mais independente, até mesmo honrosa de João Alberto, ao invés de se limitar apenas ao papel de tarefeiro de Temer. O pedetista lembrou ao valente “Carcará” quem o elegeu.
“Senador João Alberto, o Maranhão está com vergonha de vossa excelência sabe por quê? Porque a maioria lá é da zona rural, era um projeto que iria beneficiar a zona rural senador. Quem lhe elegeu não foi o Temer foi o povo do Maranhão”.
O peemedebista, conhecido pelo seu temperamento explosivo, não esboçou reação e se escondeu atrás do presidente do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), também severamente criticado pelo deputado federal.
A bancada do Maranhão no Congresso é composta por deputados e senadores de vários partidos e correntes políticas, contudo, quando surge uma pauta de interesse da população do estado é natural a união e até mesmo consenso, explicou Weverton. Menos para João Alberto, que preferiu seguir a cartilha de Temer.
“Simplesmente o senhor só cumpre a tradição de achar que cumprir ordem do governo é não respeitar a palavra do outro, ou não respeitar as partes”.
O “baculejo” do líder do PDT pra cima de Alberto é apenas um ensaio de 2018. A dupla disputa no próximo ano uma das duas vagas ao Senado, como todo mundo sabe, em lados opostos.
Maranhão 247 - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o arquivamento das investigações da citação do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) em delações da Odebrecht.
Dino era acusado de ter recebido recursos de propina e caixa da Odebrecht. O governador maranhense, no entanto, sempre apontou erros e inconsistências nos relatos dos delatores da Odebrecht.
247 - A banda os Marcheiros, de Campinas (SP) criou uma marchinha para satirizar a chegada de André Fufuca (PP-MA) à presidência da Câmara dos Deputados. Com a viagem de Michel Temer à China, Maia assume a presidência. Como o 1º vice-presidente, Fábio Ramalho (PMDB-MG) estará na equipe que acompanha Temer ao país asiático, o parlamentar maranhense comandará a Casa.
André Fufuca foi deputado estadual pelo PSDB no Maranhão de 2011 a fevereiro de 2015. Seu pai, atual prefeito de Alto Alegre de Pindaré, é apelidado de “Fufuca”; aassim, André ganhou o diminutivo “Fufuquinha”. Eleito pelo PEN, hoje é de um partido do centrão, o PP. Votou a favor da admissibilidade do impeachment de Dilma Rousseff, mas votou contra o prosseguimento da denúncia de Michel Temer.
A banda campineira é autora de hits como "Japonês da Federal' e dezenas de outras “charges musicais”. O grupo se inspira no noticiário político para criar suas músicas e já criou mais de 80 composições (entre letras próprias e paródias) em cerca de um ano. Confira a letra da Marchinha do Fufuca:
Diretoria da UNDIME-MA reunida nesta terça(29) em São Luís
O Secretário Municipal de Educação de Tuntum e atual Presidente da UNDIME-MA, Prof. Magno Melo, reuniu a diretoria da instituição, pela primeira vez, nesta terça-feira(29), em São Luís depois que assumiu os destinos da entidade que congrega todos os secretários municipais maranhenses.
A pauta da reunião da UNDIME-MA comandada por Magno Melo tratou de várias assuntos de interesse da instituição na nova gestão onde foram tomadas algumas decisões significativas de interesse da educação municipal maranhense.
Entre os assuntos debatidos na reunião da UNDIME-MA ficou decidido sobre a participação dos Secretários Municipais de Educação do Maranhão com seus respectivos prefeitos numa marcha com a bancada federal do Estado para tratarem do ajuste do CAQI - Custo Aluno Anual Inicial com base no senso escolar de 2016. Outro assunto tratado foi a realização de um Encontro com Secretários Municipais de Educação para tratarem do PAR e um Seminário com Coordenadores Municipais de Educação Infantil.
Blog do Clodoaldo Corrêa - O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública contra Edilce dos Santos Carvalho e Kennedy Santos da Silva,ex-gestores do Caixa Escolar nos municípios de Araioses (MA) e Bom Jardim (MA), respectivamente, pela não prestação de contas dos recursos da educação no prazo legal. A irregularidade gerou bloqueio de verbas à unidade de ensino sob a responsabilidade de cada gestor.
Foi constatado que Edilce dos Santos não apresentou à prefeitura de Araioses comprovação da aplicação de verbas repassadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em 2012, no valor de R$ 28 mil, através do Programa Dinheiro Direto na Escola. Kennedy Santos, por sua vez, foi omisso em relação aos R$ 33.094,93 recebidos para serem aplicados na educação do município de Bom Jardim durante os anos 2013 e 2014.
Segundo o MPF, o dever de prestar contas se estende a todos que recebem ou gerenciam recursos de transferências do Poder Público, estando sujeitos às penalidades, caso deixem de apresentar tal aplicação no prazo legal.
Na ação, o MPF/MA pediu à Justiça Federal que os ex-gestores sejam condenados a pagar multa civil, além de ressarcirem integralmente o dano. Além disso, o MPF/MA também quer que os ex-gestores sejam proibidos de contratar com o Poder Público, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de três anos.
Blog do Leonilson Mota -A Câmara Municipal de Jenipapo dos Vieiras aprovou na sessão desta sexta-feira, 25, o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2017 que concede o título de cidadão jenipapense ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pelos relevantes serviços prestados ao município.
Os autores da propositura são os vereadores: Antonio Marcos Tito Gomes (PT), Osmar de Sousa Ramos (PDT) e Rithie Muniz Cavalcante (PV). A iniciativa recebeu o apoio unânime dos presentes.
Os parlamentares justificaram que o título é merecido, já que segundo eles, em sua gestão, Lula tirou 40 milhões de pessoas da pobreza.
Eles também ressaltaram o trabalho do ex-presidente na liberação de recursos para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o repasse de recursos a fundo perdido destinados à pavimentação, construção de escolas, unidades básicas de saúde, entre outros.
Os autores do projeto destacaram ainda o benefício do programa Bolsa Família, que destina recursos para mais de 3.798 famílias residentes no município e dos demais programas sociais custeados pelo Governo Federal.
A entrega da honraria será feita em São Luís, em data a ser definida pelo homenageado.
A Coordenação Nacional do PROFLETRAS publicou na segunda-feira, 21 de agosto, o edital para o Exame Nacional de Acesso ao PROFLETRAS - Turma 2018.
As inscrições se iniciam no próximo dia 04 de setembro e vão até o dia 02 de outubro de 2017, e poderão ser feitas no site da COMPERVE, órgão responsável pela realização do exame.
Esta é a 5ª edição do Exame Nacional de Acesso ao Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS que forma professores da rede pública de ensino de todo o país.
247 - Em tomada de contas especial que investiga a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras, em 2006, auditores do TCU (Tribunal de Contas da União) isentam o Conselho de Administração da estatal, à época presidido por Dilma Rousseff, de ter cometido qualquer “ato de gestão irregular” no episódio.
O tribunal já havia isentado Dilma de responsabilidade no episódio em 2014. De lá para cá, porém, Nestor Cerveró, que conduziu o negócio dentro da estatal, e o ex-senador Delcídio do Amaral fecharam acordos de delação premiada com a Lava Jato e disseram que a ex-presidente chancelou o negócio sabendo de todos os seus problemas.
O relatório dos analistas do TCU e do Ministério Público de Contas contraria a versão dos delatores.
A polêmica começa em 2006, quando a Petrobras faz o pagamento de US$ 360 milhões por metade da refinaria de Pasadena, adquirida um ano antes pela empresa belga Astra Oil por US$ 42,5 milhões.
“Note-se que a carta de intenções não era vinculante para a companhia porque o Conselho de Administração não deliberou, no mérito, sobre a aquisição dos 50% remanescentes de Pasadena”, diz o texto dos auditores. “Assim sendo, não há que se falar em responsabilização de seus membros nestes autos”.
A ex-presidente sempre afirmou que a primeira etapa da compra, em 2006, só ocorreu porque o Conselho de Administração não tinha todas as informações a respeito do trato.
Ao relator do caso, o ministro Vital do Rêgo, os analistas do TCU recomendam a responsabilização, entre outros, de Cerveró e do ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli e propõem que ambos sejam inabilitados a ocupar cargo ou função pública por oito anos.
Sarney e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que teria ordenado o pagamento de propina a pedido do ex-senador maranhense
Blog do Garrone - A denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente José Sarney (PMDB) revela que a MN Engenharia destinou R$ 650 mil em propina disfarçados de doação eleitoral para o Diretório Estadual do PMDB do Maranhão abastecer as eleições municipais de 2008.
Comprovante de depósito da MN Engenharia de R$ 350 mil desviados da Transpetro na conta do Diretório Estadual do PMDB do Maranhão
O empresário Luiz Maramaldo apresentou na sua delação premiada comprovantes de recibos e afirmou ter realizado três depósitos a pedido do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, nas contas do PMDB maranhense. A escolha e os valores, segundo Machado, teriam sido decididos pelo próprio Sarney.
Maramaldo também apresentou bilhete com os números da conta bancária do partido e do telefone de um assessor de Sarney, a quem deveria comunicar tão logo fizesse a “doação”.
A PGR conseguiu identificar dois dos três depósitos delatados pelo empresário na prestação de contas enviadas pelo PMDB ao TRE-MA, camuflados como se fora doações do Diretório Estadual do PMDB do Rio Grande do Norte.
Na denúncia encaminhada ao STF, a procuradoria observou que o próprio representante da MN Engenharia deixou claro que não havia interesse da empresa em influenciar economicamente nas eleições no Maranhão por não possuir nenhuma obra no Estado.
“Embora a maneira escolhida para o pagamento tenha sido doações oficiais, inexiste dúvida quanto ao crime de lavagem de dinheiro”, garantiu Janot.
Além da lavagem, a PGR ainda pede a condenação de Sarney por corrupção passiva; crimes que somados dão no mínimo 36 anos de cadeia.
247 - O senador José Serra (PSDB-SP) será investigado com base em denúncias feitas pela delação premiada da JBS.
A autorização para a abertura do inquérito veio da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, e foi assinada no último dia 18. O pedido foi feito no fim de junho pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
O tucano é suspeito de omitir dados na prestação de contas eleitorais, o chamado caixa dois. A pena pode chegar a cinco anos de prisão mais multa.
Em sua delação, o empresário Joesley Batista relatou doação não contabilizada na campanha de Serra à presidência em 2010, quando perdeu para Dilma Rousseff no segundo turno.
Senador “Asa”, sem ambiente no PSB, está a casinho da porta da rua
Blog do Jorge Vieira - A perfeita harmonia entre os dirigentes estaduais e municipais do PSB deixou Roberto Rocha, o “Asa de Avião”, sem espaço para permanecer no partido. A atitude inédita dos socialistas pedirem para deixar a legenda um senador em pleno exercício do mandato revela a falta de ambiente deste político maranhense considerado traíra, gerado no ventre da oligarquia Sarney, na legenda que o abrigou e agora lhe apresenta a porta da rua como serventia da casa.
Luciano Leitoa, prefeito de Timon e muito ligado à direção nacional do PSB tem tido um papel fundamental na luta para evitar que o senador, com a ajuda do vice-governador de São Paulo, Márcio França, se aproprie da sigla e a coloque a serviço da oligarquia Sarney e de Michel Temer, a quem Rocha obedece cegamente, ao ponto de trair as recomendações da executiva nacional e votar contra o prosseguimento da investigação de Temer no Supremo Tribunal Federal e a favor de reforma trabalhista.
Leitoa tem sido um gigante no enfrentamento interno desta questão que envolve os rumos dos socialistas maranhenses na sucessão estadual de 2018. Tanto ele, como o presidente do diretório municipal de São Luís, Bira do Pindaré, defendem o partido no palanque de Flávio Dino, enquanto Rocha tem como objetivo servir de linha auxiliar do representante da oligarquia Sarney, atuando como “laranja” de Roseana. E sua principal tarefa será agredir o governador que o elegeu.
Rocha, segundo revelou em entrevista à Rádio Educadora semana passada, conta com uma improvável vitória de Márcio França para se apropriar da legenda no Maranhão e tirar o PSB do palanque de Flávio Dino. Só esqueceu de dizer que o PSB nasceu em Pernambuco, onde seus dirigentes possuem controle total da legenda e deverão permanecer no comando da executiva, que deseja qualquer coisa na sucessão de 2018, menos Roberto Rocha candidato laranja da oligarquia Sarney.
O senador “Asa de Avião”, com ficou conhecido ao tentar se nivelar ao governador Flávio Dino, já havia sofrido uma enorme humilhação ao vê o filho Roberto Rocha Júnior ser destituído da presidência da Comissão Provisória Municipal de São Luís e ainda tendo que engolir a nomeação do desafeto militante de esquerda e deputada estadual Bira do Pindaré, que acaba se eleger, por aclamação, presidente do diretório municipal e jogado um pá de cal nas pretensões de Rocha voltar a comanda a legenda na capital.
Luciano Leitoa e Bira do Pindaré merecem o PSB porque são militantes de esquerda e socialistas autênticos, já Roberto Rocha não passa de um playboy travestido de socialista que se aproximou da oposição a oligarquia com um punhal na mão pronto para desferir no governador que lhe deu o mandato de mão beijada. E tudo isso por pura inveja ou recalque.
Do Nocaute - Em parceria com a TVE Bahia, Nocaute mostra entrevista exclusiva com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula tratou de temas como o clima de ódio na sociedade, o poder judiciário, o comportamento da mídia brasileira, eleições 2018, Caravana Lula e a reforma política.
Selecionamos trechos dos principais momentos do bloco 1 da entrevista do ex-presidente Lula. Leia aqui:
Essa caravana contribui para gente tentar conversar com as pessoas e tentar humanizar o debate político. Tem muita gente querendo que o povo não goste de política, querendo que o povo passe a odiar a política, tem muita gente que diz que todo político é ladrão que todo político não presta e eu tento mostrar para o povo o seguinte, o congresso nacional de hoje é a cara do povo brasileiro no dia da eleição. O dia da eleição, se você tirasse uma fotografia do povo você vai perceber que é a cara do congresso nacional. O povo estava com raiva, o povo estava com ódio o povo estava nervoso. Então não adianta a gente achar que político não presta; é perguntar para você mesmo em quem que você votou e aí você vai perceber que tipo de político você é, não o político, porque na hora que você vota você vira o político. Então eu dizia na campanha passada, a urna não é um lugar de depositar ódio. A urna é um lugar de depositar esperança, sonhos, de pensar no futuro. É assim que a gente constrói esse país.
Quando você ganha uma eleição, você não ganha, necessariamente, o governo. Você ganhou uma eleição e você tem que ter ciência da correlação de força estabelecida dentro do congresso nacional para saber se você pode fazer as mudanças que você precisa, ou não. Veja, eu fui eleito em 2002 mas nós só elegemos 91 deputados. Para fazer qualquer lei que mudasse o país você precisava de no mínimo ter 247 votos. Então quando você ganha uma eleição – o Wagner aqui da Bahia ganhou as eleições com uma aliança – quando você consegue construir maioria no congresso você pode avançar nas mudanças inclusive na política de mexer com o mercado, de mexer com o sistema financeiro, de redução da taxa de juros, de barateamento da taxa de juros para o pequeno tomador de dinheiro.
O que nós fizemos? Nós conseguimos criar algumas coisas no Brasil que era quase que um mecanismo paralelo de funcionamento da economia. Toda vez que o Meirelles aumentava a taxa CELIC a 0,5% a gente reduzia a taxa TJLP em 0,5%, e por quê? Porque a gente queria compensar o dinheiro de investimento do país mais barato, já que o valor do dinheiro que o mercado toma é o valor da taxa CELIC. Nós então criamos o crédito consignado, que até então não existia uma modelagem como essa, o que era o crédito consignado? Era você emprestar dinheiro a pessoas mais pobres e ele dava como garantia a sua folha de pagamento, o seu salário, então você não podia descontar dele mais que 30% ao mês. E também fizemos isso para os funcionários públicos e para os aposentados. Ora, nós começamos a colocar muita gente pobre dentro do orçamento da união, dentro do sistema financeiro, chegamos a bancarizar 70 milhões de pessoas. Bancarizar é fazer com que gente abrisse conta em banco. Para quem já tem conta não é nada mas para quem nunca teve, eu vi algumas mulheres catadoras de papel lá em Brasília chorarem porque pegaram um contracheque, sabe? Porque foram ao banco e conseguiram abrir uma conta bancária.
Uma outra coisa importante é que nós conseguimos fazer com que o crédito no Brasil desse um avanço extraordinário, quando eu cheguei na presidência em março de 2003, todo o dinheiro disponibilizado para crédito no Brasil entre bancos públicos e privados era de 380 bilhões, quando eu sai em 2010 era de 2 trilhões e 700 bilhões de reais. Foi um crescimento extraordinário que aconteceu no país e isso gerou empregos.
O Brasil se você pegar as estatísticas você vai perceber que entre 2002 e 2014 o Brasil foi o único país do mundo em que proporcionalmente os pobres tiveram mais ganho do que os ricos. Ou seja os 10% mais pobres cresceram percentualmente mais do que os 10% dos mais ricos. O único país do mundo! Porque na Europa os ricos ficaram mais ricos, nos Estados Unidos os ricos ficaram muito mais ricos e o Brasil foi o único que conseguiu esse intento. E essa política de você ir alavancando e fazendo com que as pessoas subiram um degrau ela necessariamente não poderia levar em conta que os empresários teriam que perder, ele deixará de ganhar um pouco mas isso, você só faz as mudanças quando você tem força para fazer as mudanças. Quando as pessoas me perguntavam, mas os banqueiros estão ganhando dinheiro? Estão; e eu prefiro que eles ganhem porque se eles perderem o governo vai ter que ajudar como ajudou no governo do Fernando Henrique Cardoso. Ai você tem que depositar uma fortuna como ajudaram os bancos na crise de 2007, 2008. Ou seja, você sabe quanto investiram para evitar que os bancos quebrassem na crise de 2008? 14 trilhões de dólares. Se 14 trilhões de dólares tivessem sido utilizados para investimento nos países em desenvolvimento a gente teria quem sabe dado um salto de qualidade no crescimento econômico. Aqui no Brasil foi criado o PROER para salvar o sistema financeiro, então eu dizia “prefiro ele crescendo porque se ele quebrar nós vamos ter que colocar muito dinheiro para não deixar quebrar o sistema financeiro”.
Mas obviamente nós temos que ter em conta que o país não pode ficar dependente de um modelo econômico em que as pessoas ganham sem produzir um óculos, sem produzir um copo, sem produzir um parafuso. É um Pablo vendendo papel para o Lula, que vende para fulano que vende papel para cicrano. Que vai vendendo papel, ou seja é um monte de rolo financeiro que é feito; uma troca de papéis sem gerar um emprego. É isso que tem que acabar no Brasil, e é por isso que o estado tem que ser o indutor do desenvolvimento. O estado não pode ficar fazendo “ppp”, ou vender o resto que a gente tem, querem vender a Petrobras querem vender a BR para pagar a dívida do rombo que eles fizeram. Eu, sinceramente, não acredito que seja assim, quando eu ganhei as eleições em 2003 eu me juntava com 30 economistas a cada mês, gente boa da maior qualidade, como diria um gaúcho “gente da melhor cepa” e ele dizia, lula você vai ganhar o Brasil mas isso não vai dar certo o Brasil está quebrado você não vai conseguir fazer nada e eu falava vocês são meus amigos, vocês estão me assessorando e agora que eu estou perto de ganhar vocês dizem que eu não vou conseguir governar?
Então é melhor desistir? Não! Eu digo isso para todo mundo, sabe qual foi o milagre nosso no governo? Primeiro foi fazer o óbvio, não inventamos nada, fizemos tudo aquilo que todo mundo sabia que tinha de ser feito. Segundo, incluímos o pobre na economia, incluímos o pobre na economia com programas habitacionais, com programa de puxadinho, com programa de compra de alimento, com aumento de financiamento da agricultura familiar, com crédito consignado, com geração de emprego, com aumento do salário mínimo. A hora que essas coisas começam a acontecer todo mundo começa a sorrir, sorri o empresário. Nós saímos de 1 milhão e 700 mil carros que nós vendíamos por ano para quase 4 milhões de carros vendidos por ano. Então era todo mundo trocando de carro e você não via mais carro velho na rua, mesmo aqui em Salvador em Belo Horizonte, você não via. Só carro novo.
Tem gente que diz “a mais esse Lula fez uma política baseada no consumo, tem que fazer uma política baseada no crescimento industrial”. E aí eu ficava a me perguntar e quero uma resposta quem é que vai fazer política industrial se não houver consumo? A pergunta é primeiro você faz a indústria para depois criar o consumidor, ou você cria o consumidor para depois incentivar a indústria? Quem nasce primeiro o ovo ou a galinha? O dado concreto é que quando a gente criou a possibilidade dos pobres de virarem pequenos consumidores tudo começou a funcionar direito nesse país. Os pobres começaram a entrar no shopping Iguatemi, os pobres começaram a entrar no shopping Ibirapuera em São Paulo. Aqui em Salvador no shopping que só entrava madama os pobres começaram a entrar e começaram a comprar coisa, começaram a comprar, sabe? Isso é o que torna um país alegre e eu tenho orgulho disso.
Do jeito que o Brasil está hoje nós temos que fazer um esforço extraordinário para desmontar toda a desgraceira que foi feita agora pelo golpismo, toda a desgraceira. Veja, primeiro eles criaram uma lei, fizeram uma emenda constitucional que limitaram o gasto. Ou seja, quem ganhar as eleições vai estar limitado, não pode pensar em fazer uma política de crescimento de investimento na saúde ou na educação. Então nós vamos ter que desmontar tudo o que eles fizeram, ou o que for possível desmontar, para a gente retomar o crescimento econômico.
Selecionamos trechos dos principais momentos do bloco 2 da entrevista do ex-presidente Lula. Leia aqui:
Toda a vez que você começa a trabalhar contra a política, o que vem depois da política é pior do que tinha antes. Ou seja, existe um trabalho intenso no Brasil, não que os políticos sejam totalmente sério mas tem muita gente séria. Tem gente de esquerda séria, tem gente de direita séria e você tem os picaretas em qualquer lugar, você tem na igreja, no sindicato no congresso nacional nos partidos políticos. Assim é a sociedade mas quando você começa de forma sistemática a negar a política; nada presta, tudo tá errado, sabe? Aí o resultado é isso, o resultado é alguém que se diz um político diferente, alguém não se diz político querer ocupar esse espaço.
É por isso que eu digo em todo o debate que eu faço com a juventude, a desgraça de quem não faz política e de quem não gosta de política é ser governado por quem gosta. Então, eu estou fazendo um apelo para a juventude ir fazer política, e por isso eu disse agora a pouco que não adianta você dizer que o congresso não presta, o congresso é a cara da sociedade brasileira no da da eleição. Você estava pensando exatamente daquele jeito, você não votou pensando no futuro do Brasil, votou pensando no ódio, pensando em vingança.
Essas figuras que surgem são resultados do analfabetismo político no Brasil.
Eu acho que a regulamentação da mídia deve ser feita porque nós precisamos diversificar as pessoas que têm acesso a comunicação, não pode ser do jeito que é hoje. Eu não tenho nada contra a Globo pessoalmente, com a programação da Globo, não tenho nada. O que eu acho é que não dá para a globo querer influenciar nas decisões políticas do país se a globo quer ter opinião política ela tem o editorial no seu jornal e na televisão e diga qual é a posição deles. Agora na informação eles tem que ser honestos.A única coisa que eu reivindico é a verdade com a informação. O pensamento político deles eles podem dizer a vontade, o que não dá é para mentir no dia a dia da informação.
A direita também está dividida no Brasil, para se ter ideia de 32 partidos políticos existentes no Brasil a direita tem 28, significa que eles estão divididos. O que facilita a unificação deles? São os propósitos. E o que dificulta a unificação da esquerda? É a elaboração de um programa unitário. Nós agora estamos em um fase de discutir programas unitários, ou seja, eu sei que a frente Brasil Popular está fazendo programa, o PT está em campo desafiando os estados a partir de um modelo de desenvolvimento regional, fazer um programa de desenvolvimento nacional. Eu sei que a Frente Povo Sem Medo do Guilherme Boulos está fazendo um programa e está convidando gente para participar. O PSOL está trabalhando a questão de um programa.
Eu espero que em algum momento haja uma unificação, espero que a gente consiga ter uma candidatura que unifique todo mundo é um programa. As pessoas costumam dizer que o que interessa é o programa e não o candidato. Não é verdade. O mau programa na mão de um bom candidato não dá em nada e um bom programa na mão de um mau candidato também não dá em nada. Existe uma diferença na política que é preciso ser compreendida; uma coisa é o que você fala, a outra coisa é a política real. Quando você é oposição você diz eu acho que tem que fazer aquilo e quando você ganha você não acha, não pensa e não acredita, você faz alguma coisa ou você não faz. O tempo vai passando e você tem que ir fazendo. E o povo é muito generoso, no primeiro ano ele dá total credibilidade a você, no segundo ano ele começa a cobrar, no terceiro ano você tem que fazer porque se não você não se reelege no quarto. Então você tem um tempo real na política.
Prometi para mim mesmo que durante essa caravana eu não iria falar sobre eleição nem sobre Lava Jato, até porque eu tenho que voltar para São Paulo e dia 13 de Setembro eu tenho um depoimento em Curitiba. O juiz Moro queria fazer por teleconferência mas eu preferi ir a Curitiba. Não quero distância dos meus problemas eu quero proximidade.
Eu fico me perguntando qual é o dia que as coisas vão ficar esclarecidas pra mim é muito pesado, pessoalmente, e eu faço um esforço muito grande para “aguentar a marimba”. Ter a vida política que eu tenho e, de repente, ser condenado por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha por uma mentira inventada pela Polícia Federal, pelo Ministério Público da Lava Jato e pelo juiz Moro que aceitou o processo. O Moro dá uma sentença em que diz que o apartamento não é meu mas me condena a nove anos e meio de prisão sem nenhuma explicação. Por quê? Porque na tese eles não precisam de provas.
Foi construída uma história, essa história foi comprada ou vendida pelos meios de comunicação e eles agora tem que encontrar uma saída, uma rota de fuga. Como eles podem sair desse processo dizendo que o Lula é inocente? Eles já mentiram durante 3 anos. Eu levei setenta e três testemunhas e o Moro não levou a sério nenhuma delas, o que ele pegou como base? O jornal “O Globo”.
Um juiz só pode se pronunciar em função dos autos. Se ele quiser fazer política ele pode se aposentar da toga, entrar em um partido político e fazer campanha à vontade. Mas enquanto ele é juiz, ele não tem que atuar na formação da opinião pública, ele não tem que ficar olhando para pesquisas.
O juiz tem um cargo vitalício para votar de acordo com os autos do processo e isso não é o que acontece no Brasil.
Como você convive com isso? Eu não vou desistir de fazer política e se eles quiserem achar que vão me impugnar que o façam. Eu vou brigar na instâncias que eu tenho que brigar para tentar reverter essa situação.
Agora o que eu acho é o seguinte, se eu não for candidato eu quero ser um cabo eleitoral muito forte. Eles tem que saber disso, eu serei forte como candidato, serei forte como cabo eleitoral serei forte libertado ou preso, vivo ou morto. Eu trabalho para isso, eles tem que saber que estão lidando com um ser humano que tem como patrimônio a sua honestidade.
Agora o que eu acho é o seguinte, se eu não for candidato eu quero ser um cabo eleitoral muito forte. Eles tem que saber disso, eu serei forte como candidato, serei forte como cabo eleitoral serei forte libertado ou preso, vivo ou morto. Eu trabalho para isso, eles tem que saber que estão lidando com um ser humano que tem como patrimônio a sua honestidade. Queira apoiar, mas é preciso saber quem é quem e qual é o compromisso das pessoas. A única coisa que eu peço a Deus é que a gente chegue forte em 2018 para a gente eleger alguém que conserte esse país cuidando do povo. A palavra correta é a seguinte, quem é que vai cuidar desse povo?
Quando é que vamos ter uma política cultural? Porque uma das formas que ajuda a diminuir o genocídio contra a mulher, contra o genocídio negro que acontece nas periferias é você ter uma forte política de cultura. É você criar um espaço em que essa meninada possa frequentar, é você possibilitar o sonho de que eles possam ter um emprego, que possam estudar. Enquanto a gente não fizer isso, não é aumentando o efetivo da polícia que vai cuidar dos jovens, dê a ele um espaço saudável.
Selecionamos trechos dos principais momentos do bloco 3 da entrevista do ex-presidente Lula. Leia aqui:
Estou tentando fazer a minha parte. Se você acompanhasse a caravana você perceberia a energia em cada evento que acontece, porque a caravana é um pouco para falar de esperança, para falar de conquistas e obviamente que tem uma pitada de bordoada no adversários.
Realmente, hoje você não tem nenhuma instituição com credibilidade. Você não tem o poder judiciário, você não tem o congresso nacional, você não tem o poder executivo, os partidos políticos. Ou seja, aconteceu um fenômeno novo nas últimas pesquisas que mesmo com todos esses ataques acontecendo em cima de mim eu estou crescendo. Segundo que o PT é o único partido que cresce, das pessoas que se manifestam politicamente 20% das pessoas acham que o PT é o melhor partido do Brasil . O PSDB e o PMDB praticamente não aparecem nas pesquisas e os outros não aparecem mesmo. Então, significa que o PT é o único partido nacional que tem vida. O PMDB não é um partido nacional, é um partido regional, é a tribo da Paraíba, Bahia, Pernambuco e o PT não, o PT é um partido nacional.
Em Dezembro de 2014 eu disse para o PT ter cuidado porque existia uma tentativa de criminalizar o partido. Até entraram com um pedido para que o PT fosse tornado ilegal, e só existe um jeito de combater isso que é indo para a rua. Eu pedi para a direção do partido fazer um debate sobre a Lava Jato para explicar aos dirigente do PT o que é a Lava Jato, porque só pelo jornal você não compreende. Então, levamos uma série de advogados para poder debater e para podermos ir para as ruas energizar a sociedade
Eu estou viajando para tentar levantar a moral do time. A única coisa que não pode acontecer nesse instante é a gente abaixar a cabeça. Por que há um desânimo? Porque quando você faz uma proposta que as pessoas percebem que ela não é possível de ser executada. Quando você faz uma greve que você perde e o dirigente sindical vai na assembleia e fala “ a luta continua”, o povo não acredita. A luta foi derrotada.
Agora veja, a gente começou o “não vai ter golpe” – e teve golpe; começamos o Fora Temer e o Congresso Nacional concedeu o direito de terminar o mandato. Então, em vez da gente fica discutindo o que já passou, nós temos que construir qual é a proposta. O ideal seria que tivesse eleições diretas já, mas não teremos porque não temos força para fazer uma emenda constitucional aprovando. Então, o que precisamos fazer é organizar a sociedade para garantir que se tenha eleições em 2018, porque não está certo que teremos eleições em 2018.
Se o objetivo de tudo o que vem acontecendo no Brasil é tentar evitar que eu me torne candidato não dá pra saber como vai ser 2018, temos que esperar o mês de março, abril do ano que vem.
No médio prazo a gente tem que trabalhar para recuperar a possibilidade do Brasil voltar a crescer, gerar emprego e o Brasil voltar a ser respeitado no mundo, porque o Brasil tinha virado um protagonista internacional hoje o Brasil desmanchou por conta do Governo, da inabilidade do Governo e da baixa representatividade do Governo.
A reforma política que está aí, não é uma reforma política. Tem gente querendo aprovar o parlamentarismo e eu acho que o parlamentarismo com esse Congresso que está aí não vai a lugar nenhum, um trabalhador nunca vai poder sonhar em ser Primeiro Ministro, porque é um parlamentarismo muito conservador. Querem aprovar um distritão em que o voto vale na pessoa, ou seja, se você tiver 10 milhões de votos é só você eleito e você não carrega ninguém junto com você. E o fundo partidário, que no fundo no fundo é o que as pessoas querem aprovar. E eu, quero dizer a você, sou favorável ao fundo partidário e não é de agora, é desde sempre porque é preciso tirar o poder econômico das campanhas políticas. Os empresários são contra, querem tirar o fundo partidário porque eles querem ser os financiadores das campanhas para ter uma bancada dentro do Congresso Nacional. Então, a forma mais honesta de se fazer uma campanha é você saber que o dinheiro vai ser público. Assim, os partidos assumem responsabilidades de prestar contas, tem fiscalização do que acontecer, o que aconteceu agora. É mais honesto deixar as coisas às claras.
O que nós precisamos é de gente séria fazendo política, é de partido com cara pública fazendo política, o que nós precisamos é que as pessoas tenham um programa que seja compreendido pela sociedade.
Falta gente com credibilidade para governar esse país. Quando esse país tiver alguém que tenha credibilidade as coisas começam a voltar a normalidade, se essa pessoa tiver o bom senso de começar a juntar as pessoas de bem desse país. Não importa que seja de direita ou que seja de esquerda, tem muita gente de bem. Tem muita gente que quer pensar o Brasil, tem muita gente que está cansado dessa briga, tem muita gente que está cansada dessa disputa que acaba trazendo prejuízo ao povo brasileiro.
Acha que é possível reverter esse clima de ódio?
Eu acho que é possível a gente consertar isso. Existe possibilidade de mudança. Um setor da classe média, em um primeiro momento, não suporta a ascensão dos mais pobres. Esse é um problema, os mais pobres frequentando lugares da cidade que antes eram frequentados apenas por uma parte da elite. Tem um tipo de gente que em um primeiro momento tem medo da ascensão dos mais pobres, o pessoal do andar de cima tem medo que o povo chegue lá em cima, mas eu acho que isso também é possível de se convencer a sociedade que quanto mais os pobres evoluírem mais os ricos vão evoluir também. Ele não será mais pobre porque o pobre está próximo dele, significa mais gente consumindo, trabalhando, essa é a ascensão natural da sociedade. Não precisa existir uma pessoa dormindo na sarjeta para eu pode ser da classe média. Outro problema é que existe uma parte da classe média brasileira, com peso muito grande na política, que não ganha como patrão, sabe que é empregado mas ela quer ter os mesmo costumes do patrão, coisa incompatível com o próprio salário.
Maranhão 247 – O deputado federal Júnior Marreca (PEN-MA) já gastou R$ 245 mil de verba parlamentar com aluguel de automóveis. Apenas com a empresa BR Gonçalves Locação de Veículos, sediada em Brasília, foram mais de R$ 108 mil. Este ano, nos seis primeiros meses, o gasto do parlamentar é de mais de R$ 52 mil.
Segundo reportagem publicada no blog do John Cutrim (leia aqui), nos seis primeiros meses deste ano o parlamentar já gastou mais de R$ 52 mil para locação de automóveis.
Com o apoio do Prefeito Janes Clei e execução da Secretaria Municipal de Cultura de Formosa da Serra Negra, tendo a frente a Professora Rosa Coelho, aconteceu, nas noites dos dias 24 e 25 de Agosto "Folclore 2017, a Festa do Povo", na Praça de Eventos, com apresentação de danças típicas e outras produções folclóricas do município.
Durante as programações do evento "Folclore 2017, a Festa do Povo", em Formosa da Serra Negra, várias escolas públicas da zona rural e urbana do município participaram com suas danças típicas, mostrando brilho e criatividade para uma plateia atenta e alegre presente durante as duas noites deste evento cultural de cunho popular.
As Escolas Municipais que estiveram abrilhantando o evento cultural "Folclore 2017, a Festa do Povo" foram: Maria Francisca, Professor Antonio Manoel, Professor Juca Cruz, Eliza Moreira Ferraz, João Batista Nava, APAE, Antonio Sirley de Arruda Lima além das Escolas Municipais dos Povoados Limpeza, Porto Sibil e Bem Feito.
As atrações que fizeram o brilhantismo do evento de cultura popula "Folclore 2017, a Festa do Povo" se resumiram a Dança da Peneira, Boi Formoso, Xote das Meninas, Dança do Coco, Ministério de Dança Renascer, Country, Grupo de Dança Uma Aliança com Deus, as Quadrilhas: Bagaceira, Estrela de Fogo, Lampião e Maria Bonita, Flor de Mandacuru, Pé na Brasa, arrocha o Nó, além do Carimbó e a participação da cantora Luciana Reis.
O "Folclore 2017, a Festa do Povo", em Formosa da Serra Negra, foi um festival de cultura e demonstração de criatividade, diversidade e alegria de todos que estiveram envolvidos nestas duas noites.
Tornou o Senhor a chamar: Samuel! Este se levantou, foi a Eli e disse: Eis-me aqui, pois tu me chamaste. Mas ele disse: Não te chamei, meu filho, torna a deitar-te. Porém Samuel ainda não conhecia o Senhor, e ainda não lhe tinha sido manifestada a palavra do Senhor. 1 Samuel 3:6,7
Encontramos dois fatos interessantes nesse momento da vida do jovem Samuel. Primeiro, a voz de Deus era tão parecida com a voz de Eli, que ele chegou a se confundir. Somente nos filmes, a voz de Deus ecoa pelo ar! Na vida real, as maneiras como fala são facilmente identificadas com outras vozes, e quem sabe, com a nossa própria voz.
Na sequência, devemos parar e considerar a frase “…Samuel ainda não conhecia o Senhor, e ainda não lhe tinha sido manifestada a palavra do Senhor”. O que vemos aqui é a descrição de um principiante, uma pessoa que estava iniciando o processo de aprendizagem que o tornaria no grande profeta e juiz em Israel.
Compreender isto é importante. Existe um pensamento, entre o povo de Deus, de que a espiritualidade é algo que se herda, ou que pode ser recebida pela imposição de mãos. Muitos cristãos andam de um lado para outro buscando esse “toque”, ou essa “unção” que os torne automaticamente grandes homens ou mulheres de Deus. Estão convencidos de que a grandeza de ilustres personagens, na história do povo de Deus, se deve a alguma visitação especial, ou então à posse de algum dom extraordinário que os tornou diferentes dos outros mortais.
Na verdade, cultivamos a vida espiritual com disciplina. Assim como acontece no desenvolvimento do corpo físico, grande parte do crescimento espiritual depende de elementos que escapam ao nosso controle. Às vezes, nem sequer compreendemos os misteriosos processos que resultam na transformação do nosso coração. O certo é que fomos chamados para caminhar em fidelidade com Deus e permitir que Ele nos conduza rumo à maturidade.
Aqui não há grandes saltos, nem avanços repentinos. Às vezes, experimentamos visitações extraordinárias da Sua presença, mas o crescimento espiritual normal é o resultado de um processo lento e contínuo. O autor da carta aos Hebreus refere-se a isto quando escreveu: “Mas o alimento sólido é para os adultos, para aqueles que, pela prática, têm as suas faculdades exercitadas para discernir não somente o bem, mas também o mal” (5:14). Perceba a frase “pela prática”. Outras versões traduzem “pelo exercício constante”. Seja qual for a tradução, todas destacam um processo de aprendizagem que inclui a possibilidade de equivocar-se, como aconteceu com o jovem Samuel.
Para pensar:
Alguém disse certa vez: “Todos querem ser algo na vida; mas ninguém quer crescer.” Que passos você está dando para melhor compreender os mistérios da vida espiritual? Como exercita os seus sentidos para poder discernir entre o bem e o mal?
Em culto realizado, na noite deste sábado(26), nos recintos da 2ª ICE, localizada na Bairro Tuntum de Cima, foi dado posse ao Pastor Kleidson Andrade como novo titular desta Igreja da AICEB na cidade de Tuntum.
Na solenidade de posse do Pastor Kleidson Andrade sob a direção do DRO(Departamento Regional de Obreiros) da Região Centro-Sul Maranhense da AICEB estiveram presentes os seguintes ministros do evangelho: Pastor Reinaldo Miranda(Presidente Nacional da AICEB), Pr. Sérgio Luís(Presidente da Região Centro-Sul Maranhense), Pr. Cláudio Santos(Presidente do Departamento Regional de Obreiros), Pr. Jelmes(Presidente do Conselho de Pastores de Tuntum) além dos Pastores: Jairo, Eliezer, Wilson, Rubens(Barra do Corda) e Eduardo (3ª ICE de Tuntum) e Irmão Jailton Santana(Diácono da 1ª ICE de Tuntum).
Inicialmente, o Pr. Kleidson Andrade e família estarão a frente da 2ª ICE de Tuntum por dois anos.
Maranhão 247 – O que vai acontecer em 2018 se o ex-presidente Lula for condenado em segunda instância? Poucos se arriscam a fazer uma previsão, mas o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), dá uma resposta: “Se o Lula for condenado, o lulismo não será”.
Durante participação no seminário “Os desafios da Comunicação nas Administrações Públicas”, organizado em São Luís (MA) pelo centro de estudos Barão de Itararé, Dino afirmou que o legado do petista “é tão grande que é maior que o próprio Lula”.
“Mesmo que o Lula seja condenado, o lulismo, o progressismo e o socialismo são vencedores no coração do povo”, afirmou o governador, prevendo que a esquerda vai ganhar as eleições de 2018.
Mas Dino alertou que não basta à esquerda empunhar a bandeira contra o presidente Michel Temer. “Há um sentimento que vai se acendendo no povo, que é de rejeição de um caminho e de afirmação de outro caminho. O nosso principal desafio é definir um caminho que não seja apenas o de rejeição ao governo Temer”.
Também presente no seminário, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) concordou que a forte rejeição à esquerda verificada desde 2015 tem refluído nesta crise político-econômica. “Veja os índices de rejeição daqueles que estavam lutando pelo golpe. São maiores do que os experimentados na fase terminal do governo anterior [de Dilma Rousseff].”
Ele igualmente ressaltou a importância de a esquerda construir um programa e uma plataforma para o ano que vem.
Haddad disse ainda que é preciso colocar a questão da comunicação “na ordem do dia” e mostrar que, na era petista, “o pobre finalmente ganhou expressão no orçamento público”. Ele deu como exemplo os fortes investimentos na educação pública quando era ministro da Educação.
247 - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o ex-governador do Mato Grosso Blairo Maggi, um dos alvos da delação premiada de Silval Barbosa, que foi vice-governador na gestão Maggi e depois governador do Estado, foi líder da organização criminosa que acontecia na região.
No pedido enviado ao Supremo Tribunal Federal para que fosse aberto um inquérito a fim de investigar supostos crimes ocorridos no governo do Mato Grosso, Janot ressalta: "Entre os agentes politicos, destaca-se a figura de Blairo Maggi, o qual exercia incontestavelmente a função de liderança mais proeminente na organização criminosa, embora se possa afirmar que outros personagens tinham também sua parcela de comando no grupo, entre eles o próprio Silval Barbosa e José Geraldo Riva".
A abertura de inquérito foi autorizada nesta sexta-feira 25 pelo ministro Luiz Fux. O ministro também retirou o sigilo da delação de Barbosa, que atinge também três parentes de Silval Barbosa e um assessor. São apurados crimes de operação ilegal de instituição financeira, operação ilegal de instituição financeira, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
"O consórcio espúrio entre políticos e empresários tinha como objetivo obter recursos de forma ilícita para o enriquecimento ilícito de seus integrantes, para a manutenção da governabilidade e para o pagamento de dívidas de campanhas políticas", aponta Janot no pedido aceito por Fux", prosseguiu Janot.
Agência Brasil - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou hoje (25) denúncia contra quatro senadores do PMDB: Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Garibaldi Alves Filho (RN) e Valdir Raupp (RO).
No mesmo inquérito, também foram denunciados o ex-presidente José Sarney; o ex-presidente da Transpetro (subsidiária da Petrobras) Sergio Machado; o ex-presidente da empresa Odebrecht Ambiental Fernando Reis; e os executivos Luiz Fernando Maramaldo e Nelson Maramaldo, sócios da empresa NM Engenharia.
A denúncia é resultante das investigações sobre desvios em contratos da Transpetro. São apurados os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) também era alvo do mesmo inquérito, mas não foi denunciado.
Caberá agora ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) analisar o caso. O eventual recebimento de denúncia contra parlamentares na Lava Jato costuma ser levado para decisão da Segunda Turma da Corte, composta ainda pelos ministros Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Dias Tofolli e Gilmar Mendes.
Carta Educação - Em 34 anos de profissão, é a primeira vez que Maria Fátima Maia da Silva, 50 anos, se vê longe das salas de aula. Por recomendação médica, ela está afastada há dois meses pelo stress acumulado ao lecionar em sete escolas estaduais do Paraná.
A professora conta que sua peregrinação pelas unidades da rede começou em fevereiro deste ano, quando o governo do Estado colocou em prática a redução das horas-atividades dos docentes, passando de sete para cinco as horas de trabalho do professor em uma carga horária de 20 horas/aulas semanais.
Até a decisão, Maria trabalhava em uma única escola onde cumpria a jornada de 40 horas semanais, 20 horas da lotação em Biologia e 20 em Ciências. Após a medida, a professora teve as horas de trabalho reduzidas para 13 e se viu obrigada a procurar por outras instituições para compor o tempo de cada disciplina.
“Na parte da manhã, fiquei com duas escolas. Negociei para que a carga de 20 horas de uma lotação fosse alcançada em quatro dias, então cumpria três manhãs em uma escola e uma na outra, com cinco horas por período. Para cumprir as 20 restantes, peguei mais cinco escolas para lecionar à noite, cumprindo por dia da semana uma carga de quatro horas em cada uma delas”.
Maria conta que, além da jornada exaustiva em diferentes salas de aula, pesava também o tempo de deslocamento até cada um dos endereços. Entre idas e voltas ela chegava a passar quatro horas no transporte público. A rotina foi interrompida em junho quando a estafa falou mais alto.
Na visão da vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marlei Fernandes de Carvalho, o caso desrespeita o previsto na Lei Federal nº 11.738/2008 que institui o piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica. No quarto parágrafo do segundo artigo da Lei consta que os professores devem ter assegurados 2/3 de sua carga horária para a interação com os estudantes.
“Isso significa que o 1/3 restante deve ser reservado para o planejamento. Com a redução das horas, descarta-se esse tempo de trabalho fora da sala de aula, o que deve fazer com que muitos professores penalizem seu tempo livre para cumprir todas as demandas”, avalia.
Precarização
Outro caso repercutiu junto à comunidade docente do município de Angelina, em Santa Catarina. Diante da demanda de contratar educadores físicos para duas escolas da rede municipal, a prefeitura publicou o pregão presencial nº 018/2017, em abril, baseado em uma licitação de “menor preço global”. Na prática, um leilão reverso para a contratação de professores.
O edital partia de um pagamento máximo de 1200 reais para uma jornada de 20 horas semanais, mas atrelava sua definição a um leilão que deveria ser feito com o envio de propostas salariais a menores custos. O processo só não foi adiante porque foi interpelado pelo Ministério Público de Contas (MPC-SC) via procedimento administrativo.
“É um momento delicado de perspectivas para esses profissionais”, reflete o presidente do CNTE, Heleno Araújo, fazendo referência à precarização que pode ser esperada para a categoria docente no bojo das reformas e medidas acatadas pelo governo Temer.
Para além da Lei da Terceirização, já em vigor, e da Reforma Trabalhista, que passa a vigorar a partir de novembro, Araújo relembra os impactos da Emenda Constitucional 95 que, entre outras medidas, congela os investimentos públicos pelos próximos 20 anos. “Com menos recursos para a educação, temos prejudicadas as metas 15 a 18 do Plano Nacional de Educação que previam ações de valorização docente.”
Ele também comenta a contribuição da Reforma do Ensino Médio no processo de desvalorização. “A medida altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e acrescenta o notório saber como critério de validação de contratação. Ou seja, serão aceitos profissionais sem licenciatura nas escolas, o que também significa precarizar.”
Para os especialistas, é preciso considerar ainda que a precarização da carreira docente se dará em um contexto já desfavorável, com base no número de professores que atuam como temporários nas redes, ou seja, não fazem parte do quadro efetivo. O Estado do Mato Grosso, por exemplo, mantém 60% de seus professores como temporários; são igualmente expressivos os porcentuais de Santa Catarina, 57%, Mato Grosso do Sul, 50%, Minas Gerais 48%, Pernambuco 44% e São Paulo, 34%.
Na visão de Heleno, isso burla o previsto na legislação. “Na Constituição Federal consta que o ingresso a um serviço público deve ser feito por meio de concurso público”. O especialista reforça que a contratação temporária deve ser prevista em situações de emergência, “para que as demandas não deixem de ser atendidas e, por isso mesmo, vista como exceção e não regra”.
Os direitos trabalhistas estão em jogo. Como os professores temporários não podem criar vínculo com as redes, eles precisam alternar tempo de aula com tempo de afastamento.
Segundo a presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Azevedo Noronha, até 2015 os professores paulistas temporários cumpriam quarentena, ou seja, ficavam quarenta dias afastados e voltavam a lecionar na rede. Já chegou a ser “duzentena”, com o afastamento de um ano a cada um lecionado. “Até que na greve de 2015 conseguimos uma contratação de quatro anos sem quebra de contrato”, lembra. Segundo a presidente, benefícios como o quinquênio ou a sexta parte, gratificações dadas a servidores públicos por tempo de trabalho, só foram adquiridos para a categoria em 2014.
No contexto da terceirização, os especialistas temem que os concursos públicos deixem de ser realizados e que os professores sejam terceirizados como já acontece com outros profissionais da educação, como merendeiras, porteiros e seguranças. Ou ainda que se entregue a administração das escolas e todo o seu quadro às organizações sociais (OSs).
A ação não seria novidade no setor. No ano passado, o estado de Goiás publicou um edital chamando organizações sociais a assumirem a gestão de escolas. A decisão causou mobilização por parte dos estudantes, que chegaram a ocupar 28 escolas no estado. O edital acabou sendo suspenso pela justiça goiana.
Heleno relembra que enquanto servidores públicos, os professores dispõem de dispositivos legais que buscam proteger a carreira e promover subsídios que estimulem a permanência dos que já estão em atividade e o ingresso de estudantes na área. “Em empresas, eles estarão submetidos à disputa do mercado, o que é preocupante”.
Direitos perdidos
A apreensão também chega à comunidade de professores das escolas particulares. Na época da aprovação da Reforma Trabalhista, o Sindicato dos Professores do ABC (Sinpro-ABC) lançou uma nota com os principais impactos à carreira dos professores.
Entre as principais precarizações, a questão do negociado sobre o legislado; o parcelamento das férias em até três vezes ao longo do ano; a possibilidade das escolas não mais remunerarem financeiramente os trabalhos extras dos professores, que passariam a contabilizar em bancos de hora; o trabalho intermitente, que abriria a brecha para que professores ficassem à disposição das escolas 24 horas, e fossem remunerados apenas pelo período trabalhado; e a terceirização irrestrita, que pode dar fim a benefícios empregatícios como 13º salário, participação nos lucros e férias.
