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| Secretário Simplício Araújo e o presidente do Sinduscon-MA, Fábio Nahuz, durante reunião com representantes do Banco do Brasil |
Governo do Maranhão - Com
o intuito de diminuir o déficit habitacional do Maranhão e valorizar o
servidor, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de
Indústria e Comércio (Seinc) e o Sindicato das Indústrias de Construção
Civil do Maranhão (Sinduscon), vai realizar, no mês de dezembro,
um feirão de imóveis voltado para o funcionalismo público. Trata-se do
Programa ‘Minha Casa Maranhão’, que foi lançado recentemente, visando a
aquisição de imóveis por servidores públicos estaduais e municipais de
São Luís.
A iniciativa foi discutida, nesta quarta-feira
(4), com representantes do Banco do Brasil, que estão organizando uma
equipe de trabalho para atuarem durante o evento. O Governo, também,
está discutindo com a instituição bancária, taxas de juros menores,
voltadas para os servidores públicos.
O
secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, explica que a
medida vai beneficiar não só os servidores, mas, também deve aquecer o
mercado imobiliário. “O governo Flávio Dino se preocupa com o bem-estar
do servidor, uma categoria que presta um importante serviço à sociedade.
Por isso nós apoiamos o ‘Minha Casa Maranhão’. Por meio dele,
funcionários públicos vão ter acesso a imóveis com descontos e a medida, ainda, ajuda o mercado imobiliário”, disse.
Para
o presidente do Sinduscon, Fábio Nahuz, o programa facilita o acesso a
compra de imóveis, além de valorizar o servidor público maranhense.
“Nosso objetivo, além de valorizar essa categoria, é facilitar o acesso à
casa própria, à moradia digna, um dos direitos constitucionais do
cidadão”.
Podem
participar do programa, inicialmente, todos os servidores públicos
estaduais e municipais, ativos e inativos, em cargos de comissão ou
extraquadro, funcionários de empresas públicas vinculadas ao Governo do
Estado e ao Governo do Município de São Luís, servidores do Poder
Legislativo e Judiciário.
Entre
os benefícios disponibilizados pelo programa estão desconto no valor do
imóvel a imóveis mobiliados e com isenção de taxas como ITBI (Imposto
de Transmissão de Bens Imóveis), taxas especiais de financiamento.
Serão
disponibilizados pelo programa imóveis de até R$ 180 mil, financiados
pelo Programa Minha Casa Minha Vida – faixas (1,5); 2 e 3, do Governo
Federal, para servidores públicos com renda familiar de R$ 1.800,00 a R$
3.600,00. Também serão oferecidos imóveis com valores superiores a R$
180 mil para a parcela de servidores com renda familiar acima de R$
3.600,00.
