As Secretarias de Estado de Transparência e Controle (STC) e a de Estado da Segurança Pública (SSP), estão desenvolvendo parcerias para mudança da postura pública e garantia do fim de privilégios com o combate rigoroso à corrupção. Para que as ações possam ser efetivadas, o assunto foi discutido, na terça-feira (24), pelos secretários Jefferson Portela (SSP) e Rodrigo Lago (STC).
“Essa parceria que estamos viabilizando é para se ter uma integração destes dois órgãos fundamentais na esfera pública, através de um órgão conjunto em termo formal de parceria entre as duas pastas. Haverá uma junção de membros da STC e SSP, onde esses membros irão dialogar para que toda apuração no âmbito da SSP que resulte na conclusão de falhas administrativas sejam compartilhadas com a STC e da mesma forma entre a STC e a SSP, visando a transparência nas contas públicas e o combate à corrupção”, afirmou o secretário Jefferson Portela.
O titular da STC, Rodrigo Lago, destacou que o objetivo da reunião é estabelecer uma parceria formal no âmbito das duas secretarias, uma vez que a atuação da Secretaria de Transparência e Controle em algumas medidas coincide com a autuação da Polícia Civil, no que diz respeito à apuração de eventuais atos de improbidade administrativa na esfera penal. Ele ressaltou que o combate rigoroso à corrupção é um compromisso do governador Flávio Dino colocado em prática desde o início da gestão.
“Este é o início de uma parceria para que se crie um órgão conjunto, para que a Polícia Civil possa ter também no âmbito da STC um braço para exercer as suas funções de Polícia Judiciária. Em contrapartida, a STC, por ser o órgão central do controle interno, também poderá remeter as suas conclusões, os seus relatórios e auditorias para a Polícia Civil para que sejam realizadas apurações, quando for necessário”, explicou o secretário Rodrigo Lago.
O titular da STC ressaltou que o trabalho de interseção além de dar mais agilidade à apuração dos casos, tornará mais efetivo o controle. Rodrigo Lago informou que a auditoria pública realizada atualmente pela STC ao fazer o trabalho contábil encaminha as conclusões para o Tribunal de Contas do Estado que rejeita ou aprova as contas dos gestores, sendo que as auditorias podem remeter a crimes até mesmo na esfera penal.
“Muitas das auditorias remetem a fatos que possivelmente podem caracterizar atos de improbidade administrativa ou até mesmo na esfera penal como crimes contra a administração pública. Esse direcionamento [à Polícia Civil] acaba não ocorrendo por falta do diálogo destas duas pastas que são essenciais no poder executivo. Estamos concluindo os detalhes finais para a formação desta parceria que será firmada em poucos dias”, comentou o secretário.
Além do secretário de Segurança, Jefferson Portela, também estiveram presentes a chefe da Assessoria de Planejamento da SSP, delegada Rizza Oliveira; e a corregedora-geral do Estado, Ana Carla Silvestre.
“Essa parceria que estamos viabilizando é para se ter uma integração destes dois órgãos fundamentais na esfera pública, através de um órgão conjunto em termo formal de parceria entre as duas pastas. Haverá uma junção de membros da STC e SSP, onde esses membros irão dialogar para que toda apuração no âmbito da SSP que resulte na conclusão de falhas administrativas sejam compartilhadas com a STC e da mesma forma entre a STC e a SSP, visando a transparência nas contas públicas e o combate à corrupção”, afirmou o secretário Jefferson Portela.
O titular da STC, Rodrigo Lago, destacou que o objetivo da reunião é estabelecer uma parceria formal no âmbito das duas secretarias, uma vez que a atuação da Secretaria de Transparência e Controle em algumas medidas coincide com a autuação da Polícia Civil, no que diz respeito à apuração de eventuais atos de improbidade administrativa na esfera penal. Ele ressaltou que o combate rigoroso à corrupção é um compromisso do governador Flávio Dino colocado em prática desde o início da gestão.
“Este é o início de uma parceria para que se crie um órgão conjunto, para que a Polícia Civil possa ter também no âmbito da STC um braço para exercer as suas funções de Polícia Judiciária. Em contrapartida, a STC, por ser o órgão central do controle interno, também poderá remeter as suas conclusões, os seus relatórios e auditorias para a Polícia Civil para que sejam realizadas apurações, quando for necessário”, explicou o secretário Rodrigo Lago.
O titular da STC ressaltou que o trabalho de interseção além de dar mais agilidade à apuração dos casos, tornará mais efetivo o controle. Rodrigo Lago informou que a auditoria pública realizada atualmente pela STC ao fazer o trabalho contábil encaminha as conclusões para o Tribunal de Contas do Estado que rejeita ou aprova as contas dos gestores, sendo que as auditorias podem remeter a crimes até mesmo na esfera penal.
“Muitas das auditorias remetem a fatos que possivelmente podem caracterizar atos de improbidade administrativa ou até mesmo na esfera penal como crimes contra a administração pública. Esse direcionamento [à Polícia Civil] acaba não ocorrendo por falta do diálogo destas duas pastas que são essenciais no poder executivo. Estamos concluindo os detalhes finais para a formação desta parceria que será firmada em poucos dias”, comentou o secretário.
Além do secretário de Segurança, Jefferson Portela, também estiveram presentes a chefe da Assessoria de Planejamento da SSP, delegada Rizza Oliveira; e a corregedora-geral do Estado, Ana Carla Silvestre.
Do Maranhão da Gente