do Blog de Clodoaldo Corrêa
A pauta da Assembleia Legislativa do Maranhão está parada enquanto os deputados governistas tentam o golpe para eleger Arnaldo Melo governador tampão e um deputado da base como presidente da Assembleia para tentar melar a virtual eleição de Humberto Coutinho (PDT) como próximo presidente do legislativo estadual. Embora haja consenso no grupo que o governador seja Arnaldo, ainda há uma discussão sobre quem indicarão para presidente da AL.
Com a tentativa do golpe, os deputados de oposição têm esvaziado as sessões. Já está na pauta o projeto de Lei de autoria do deputado Alexandre Almeida (PTN) que regulamenta a eleição indireta e a eleição para presidente da Casa. É justamente nesse projeto que prevê uma engenharia de eleição que garanta eleger o governador e o presidente da Assembleia interinamente mesmo sem a presença dos deputados de oposição.
Já a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da eleição indireta quer mudar o prazo da eleição de 30 dias após a saída da governadora para ATÉ 10 dias. Na prática, o plano é para que Roseana deixe o governo no início de dezembro e a eleição possa ser feita imediatamente e não em 30 dias que é o prazo constitucional. A PEC está na Comissão de Constituição e Justiça e o relator é o próprio Alexandre Almeida. Eles querem colocá-la em pauta na próxima semana.
Com a armação, os deputados de oposição têm esvaziado as sessões da Casa para garantir que não haja quórum para votar o projeto de Lei e consequentemente a PEC. Enquanto ela estiver em pauta, a oposição esvaziará, o que tranca a pauta.
Arnaldo Melo chamou os deputados para mais uma reunião nesta quinta-feira (6) após não haver quórum. Como andam dizendo os deputados: “ele só pensa naquilo…”
Mas toda a trama só se conclui se os governistas tiverem a maioria (o que não é uma certeza hoje). Outro problema é que a PEC é inconstitucional, já que é a Constituição federal que determina o prazo de 30 dias para eleição indireta. Por isso, ela deverá ser questionada na Justiça.
E Roseana ainda precisa deixar o governo no início de dezembro, o que a cada dia parece estar mais difícil.